Barroso deve pautar ação que pede cassação de Bolsonaro

Por Isadora Peron – Valor Econômico

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência.

Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Barroso disse ainda que “uma outra, que o ministro relator já pediu pauta, em poucas semanas vai ser julgado”. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes. “O TSE tem uma tradição de correção, de imparcialidade, aqui ninguém é perseguido nem protegido, a gente faz o que é certo”, disse.

Barroso também afirmou ver “sem simpatia” as recentes manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF. O ministro, porém, disse que a cúpula das Forças Armadas tem adotado uma postura adequada diante dos atritos entre os Poderes.

“Vejo também sem simpatia quando começa a surgir nota de clubes militares, de militares na reserva. As Forças Armadas não podem se juntar ao varejo da política”, disse.

No fim de semana, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, com ataques ao Supremo, à imprensa e falando em "guerra civil".

O texto foi divulgado após Heleno criticar um despacho do decano Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do GSI, isso poderia trazer "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Segundo Barroso, quando houve uma manifestação na porta do QG das Forças Armadas, em que se pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, ele ficou “em alerta”. Ele afirmou que, “embora tenha acendido aqui e ali uma luz amarela”, as autoridades das Forças Armadas têm se portado adequadamente.

Publicado em: 27/05/2020