Coluna da sexta-feira

O “Auxílio Pipoca”

O alastramento da crise social do coronavírus levou a União a dar uma ajuda de R$ 600 aos trabalhadores informais, contemplando em torno de 30 milhões de brasileiros. Alguns Estados e prefeituras com mais robustez econômica copiaram a ideia para amenizar o sofrimento de uma legião jogada à sarjeta pela paralisação da atividade econômica. Em Salvador, capital nordestina que vem servindo de referência mundial no enfrentamento ao terror do Covid-19, o prefeito ACM Neto (DEM) criou o “Salvador por todos”, uma ajuda de R$ 270 para trabalhadores informais, sendo R$ 200 para alimentação e R$ 70 para a compra do gás.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a distribuição de um cartão-alimentação para cerca de 240 mil estudantes da rede pública estadual, durante o período de suspensão de aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 50, contempla alunos em situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas, em todas as regiões do Estado. Esse valor tem previsão de ser repassado aos estudantes a partir do dia 20 de abril.

No entanto, a partir da próxima segunda-feira, é possível acessar o site Educação PE e fazer uma consulta para saber se têm direito ao benefício. A iniciativa, segundo o Governo do Estado, recebeu um investimento de R$ 12 milhões e tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. O valor de R$ 50 só pode ser utilizado em compras de produtos alimentícios, de acordo com as regras estabelecidas pelo Governo.

É fato que a crise econômica atual já repercute na arrecadação do ICMS pelos Estados e nas transferências constitucionais. Mas, convenhamos, uma ajuda de R$ 50 é muito pouco. Lideranças da oposição, em sigilo, chegaram a batizar o gesto do Estado de “Auxílio Pipoca”. É compreensível o rebate da oposição. Em números reais, R$ 50 por mês dá uma média de R$ 1,67 por dia, três refeições no valor de R$ 0,56 cada.

“Não dá para comprar nem um saco de pipoca para dividir por refeição com a família”, ironiza um parlamentar. Sinceramente, se o Estado está quebrado, como se desconfia, principalmente depois que o governador e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, compraram uma briga gratuita com o presidente Bolsonaro, que só faz desviar recursos que viriam para cá em direção a outros Estados, melhor não dá esse tipo de ajuda, uma migalha diante do sofrimento do povo.

Medidas cearenses – No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) reduziu os impactos dos efeitos do Covid-19 no Estado com um pacote de medidas, entre elas a suspensão por 90 dias (abril, maio e junho) da cobrança de água para consumidores de baixa renda, suspensão por 90 dias da cobrança da tarifa de contingência e o lançamento de edital para artistas, que farão apresentações on-line. Conforme Camilo Santana, a suspensão da cobrança de água vai atingir 338 mil famílias em Fortaleza e Região Metropolitana. Já a suspensão da tarifa de contingência vai beneficiar 221 famílias da Grande Fortaleza.

Ação judicial– Uma ação civil pública do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren/PE) solicitou o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual à categoria e o afastamento de profissionais que façam parte dos grupos de risco do novo coronavírus. Diante disso, a Justiça Federal de Pernambuco deu um prazo de 72 horas, a partir da última quarta-feira, para que o Governo de Pernambuco se pronuncie sobre as solicitações. Entre os pedidos, estão o fornecimento de equipamentos como máscara de proteção respiratória e gorro ou touca para os profissionais que realizam procedimentos como aspiração traqueal, ventilação mecânica e ventilação manual. O Conselho também pede a distribuição de óculos ou protetor facial, avental ou capote e luvas.

Os que já receberam – Cerca de 2,5 milhões de pessoas já receberam, ontem, primeiro dia, a primeira parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600 anunciados pelo Governo para trabalhadores informais. Os primeiros a receber foram aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. O benefício será creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes da Caixa e na conta de 436.078 clientes do Banco do Brasil. O total disponibilizado foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Pacto pela morte – O Pacto pela Vida em Pernambuco virou, literalmente, letra morta, o Pacto pela Morte. Ontem, o advogado Levi Borges Lima, 72 anos, foi morto a tiros, em frente a um condomínio na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. O crime aconteceu na portaria do imóvel e teria sido praticado por dois homens, que fugiram. As câmeras do condomínio apontam que o advogado chegava ao local no próprio carro, ao lado da esposa, quando foi rendido com uma arma na cabeça. Ele abriu a porta e desceu do veículo. Nesse momento, o criminoso atirou e ele caiu em frente ao portão de visitantes.

CURTAS

FEITOSA NO PÁREO – Antecipei, ontem, neste blog, que o deputado Alberto Feitosa, expulso do SD, o Partido da Solidariedade, por divergências com a direção estadual, já assinou a ficha de filiação ao PSC, no Estado presidido pelo deputado federal André Ferreira. Feitosa já vinha assumindo um discurso de confronto com o PSB, tanto na Assembleia, contrariando o governador Paulo Câmara, quanto nas políticas adotadas pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, principalmente agora com as medidas de enfrentamento ao Covid-19, o vírus que ameaça de morte o planeta. Convidado por Ferreira e seu irmão, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Feitosa aceitou o desafio de disputar a Prefeitura do Recife.

EVANGÉLICOS E POLICIAIS – De largada, com o apoio do PSC e dos Ferreira, Alberto Feitosa agrega bom segmento do voto evangélico crescente no Estado, principalmente na capital, isso sem falar no segmento da polícia. Egresso da Polícia Militar, Feitosa tem o respaldo e o respeito da categoria, a quem representa na Assembleia Legislativa desde o seu primeiro mandato. O PSC já costura, inclusive, uma aliança com um partido de centro para embalar o projeto da disputa da sucessão de Geraldo Júlio com candidatura própria.

BLOQUEIO SUSPENSO – A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão à ordem pública decorrente da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo”. A decisão do bloqueio foi do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal. Por ele, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário implicaria em não fazer o depósito do valor pelo Tesouro Nacional.

Perguntar não ofende: Vale dar R$ 50 ou seria melhor evitar igual constrangimento?

Publicado em: 09/04/2020