Coluna da quarta-feira

Fronteira do interior preservada

O mundo está em pânico. A morte pelo Covid-19 ronda ricos e pobres. Na França e nos Estados Unidos a quantidade de mortos ultrapassou o número da China, segundo a universidade americana Johns Hopkins. A situação atual de óbitos é a seguinte: França: 3.523, Estados Unidos: 3.440 e China: 3.309. Também houve mortes em dois territórios chineses, Hong Kong e Taiwan, onde quatro e cinco pessoas faleceram, respectivamente, desde o início do surto segundo a Johns Hopkins.

Os países onde houve mais mortes foram a Itália (12.428) e a Espanha (8.269). A doença causada pelo novo coronavírus foi iniciada na cidade de Wuhan, que fica na província de Hubei, na China. O País foi o primeiro foco da epidemia, que depois se espalhou pelo mundo e se tornou uma pandemia. A região dos EUA onde há mais mortes é a cidade de Nova York, a maior do País. Lá, 932 pessoas morreram por causa da Covid-19. O número de casos nos EUA aumentou em mais de 20.000 confirmados na segunda-feira passada, sobrecarregando hospitais que estão ficando sem médicos, enfermeiros, equipamentos médicos e utensílios de proteção.

O País pretende construir centenas de hospitais temporários para aliviar a pressão sobre os centros médicos que lidam com o aumento de pacientes com coronavírus. O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que transformou um centro de convenções de Nova York em um hospital de mil leitos no espaço de uma semana, está procurando hotéis, dormitórios, centros de convenções e amplo espaço aberto para construir até 341 hospitais temporários. Os EUA também têm um número mais elevado que o da China.

No caso de Pernambuco, o foco de radiação se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha. Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram rompidas, o que é um dado da maior relevância, até porque a rede hospitalar é muito precária e não há disponibilidade dos equipamentos necessários para uso dos profissionais de saúde envolvidos.

Inconstitucional – Prefeitos estão mandando projetos às Câmaras Municipais pela via da redução de salário para doar aos programas de prevenção ao avanço do coronavírus. Advogados ouvidos pela coluna, no entanto, alertam que reduzir salário é matéria inconstitucional, porque fere o direito adquirido. Mais fácil e sem burocracia é o gestor abrir mão do seu subsídio e doar na sua plenitude para compra de cestas básicas em atendimento as famílias pobres que vêm sofrendo com a completa paralisação da economia. Romanilson Mariano (PHS), prefeito de São José do Belmonte, saiu na frente e abriu mão do seu salário de R$ 18 mil líquido.

Salário de marajá – A propósito, o que chama atenção em São José do Belmonte, a 474 km do Recife, no Alto Sertão, é o super salário do prefeito: R$ 30 mil. Com os descontos, o valor chega a R$ 18 mil, valor que será usado pela Prefeitura para compra de cestas básicas. São José do Belmonte é um município com um FPM 1,6, um dos menores do País, não se pode dar ao luxo de pagar um salário tão alto a um gestor. Provavelmente, R$ 30 mil deve ser o valor da remuneração de um prefeito de capital. Com apenas 33 mil habitantes, o município está no chamado Polígono da Secas, coração do semiárido, com grande parte da população dependente do Bolsa-Família.

Bom exemplo – Numa postagem, ontem, neste blog, antecipei a doação do salário do prefeito de São José do Belmonte com a ressalva de tratar-se de um empresário rico, que não depende de renda do erário, dono de uma rede de postos de gasolina e pousadas. De fato, ele tem um grande patrimônio, mas administra o município com muito critério, evitando gastanças. “Ele quando viaja não usa diárias e nem o combustível no seu carro é abastecido pela cota do município”, adianta o secretário de Articulação, Robério Hamilton. Segundo ele, o prefeito chega a fazer uma economia mensal da ordem de R$ 400 mil por mês evitando gastos supérfluos. “Esse dinheiro ele investe na Saúde e na Educação”, afirma Hamilton.

Salário de marajá II – O presidente da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PL), enche a boca para dizer que fez uma doação de R$ 900 do seu salário para compra de cestas básicas destinadas às comunidades periféricas da cidade. O valor, entretanto, é uma merreca do que ele embolsa por mês, algo próximo a R$ 40 mil, segundo o Portal da Transparência. São dois subsídios como parlamentar (um por ser vereador e outro por ser presidente) e uma aposentadoria como agente da Polícia Federal próxima a R$ 15 mil. Se de fato Federal tivesse um coração mais extenso, como o de mãe, certamente teria tirado do bolso uma ajuda bem mais gorducha e não uma merreca.

CURTAS

SEM TRAMITAÇÃO – Jorge Federal é apontado por aliados do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), de dificultar a tramitação do projeto de redução do salário do prefeito, dos secretários e assessores do alto escalão para doação aos programas de assistência às famílias atingidas pela crise econômica do coronavírus. Há mais de dez dias, a proposta foi enviada, mas não chegou a ser votada em plenário. Federal diz que a matéria está em processo de tramitação nas comissões técnicas para ser analisada a sua constitucionalidade, já que há interpretação de advogados que a lei não permite redução de salário de servidores.

DUAS BOAS AÇÕES – Finalmente, uma voz sensata apareceu diante da tragédia humana que se observa nas ruas do Recife: o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) entrou ontem com uma representação no Ministério Público para cobrar ao Estado e Município a adoção de medidas necessárias para abrigar as pessoas que se encontram morando nas ruas, dando-lhes a possibilidade de isolarem socialmente de forma adequada, potencializando o combate ao Covid-19. Também pediu a proibição aos municípios, enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus, da negativação dos nomes dos cidadãos caso haja inadimplência relativa ao IPTU.

APERTANDO O CINTO – O governo de Pernambuco anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim deste ano. A medida, que começa a valer na próxima sexta-feira, pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus. Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde. O governo planeja reduzir em 50% os gastos com materiais de almoxarifado, 50% das despesas com combustível (exceção ao que é gasto pela Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Ressocialização), bem como 50% do consumo com energia elétrica e com bens de consumo (café e papel).

Perguntar não ofende: Quando o Governo vai fazer chegar os R$ 600 de ajuda aos trabalhadores da informalidade atingidos pela crise do coronavírus?

Publicado em: 31/03/2020