Coluna da segunda-feira

Sebá é o pai da ideia

Volto, hoje, à temática do adiamento das eleições municipais, abordada na coluna de sábado passado, forçado pela declaração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em teleconferência, ontem, com prefeitos de capitais, Mandetta admitiu, pela primeira vez, que o pleito pode ser adiado, sendo transferido para 2022, coincidindo com a de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, a chamada eleições gerais. Há muito, o Congresso levanta a lebre em propostas de reformas eleitorais, mas nunca teve coragem de enfrentar.

Se há um bem que o coronavírus traz para o Brasil é a efetivação de uma tese há muito adormecida por interesses os mais diversos. É impossível um País pobre como o Brasil se dar ao luxo de promover eleição de dois em dois anos, a primeira para prefeito e vereador, a segunda mais ampla, para presidente, governador, assembleias legislativas e Congresso (senador e deputado federal). O custo é alto, a cada eleição se perde pelo menos um ano, com os arranjos da sua estrutura, logística e a própria campanha.

“Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: ‘olha, adia (as eleições)’. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso”, alertou Mandetta, para prefeitos atônitos, sem saber o que fazer para conter a disseminação do corona.

A propósito, unificação de eleições dá muita mídia e debate. A partir de agora, muitos deputados e até senadores devem aparecer como pai da ideia, mas justiça seja feita quem saiu na frente foi o deputado pernambucano Sebastião Oliveira, o Sebá, atualmente no PL, mas a caminho do Avante, partido que já sob à sua liderança no Estado, em compartilhamento com o irmão, Valdemar Oliveia, presidente estadual, suplente do senador Humberto Costa.

Em tempos de sessões virtuais, Sebá, que está no Recife em regime de quarentena, já encaminhou a proposta à mesa diretora da Câmara dos Deputados, para ser, oficialmente, protocolada, indo nos próximos dias ao debate na Casa. “Não há mais clima para eleição no País. O Brasil e o mundo estão amortecidos pelo coronavirus”, alerta o deputado. Segundo ele, o sentimento de suas bases é de plena aceitação.

Mandato de 5 anos – Um detalhe que chama a atenção da proposta do deputado Sebastião Oliveira: na coincidência das eleições gerais em 2022, cai por terra o direito de disputar a reeleição, ou seja, chega ao fim o instrumento da reeleição. Para compensar, o parlamentar amplia de quatro mais cinco anos o mandato de todos os cargos, de presidente da República a vereador. A principio, prorrogar mandatos não é algo aceitável pela sociedade, mas diante da tragédia e dos estragos do coronavírus não dá para rejeitar, porque será o caminho mais natural para evitar um mal pior.

Drama é nacional – No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Bolsonaro promove, hoje, uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, para discutir o combate ao coronavírus. O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões. Auxiliares de Bolsonaro dizem que o Governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF. Seria muito mais lógico, até porque o problema não é regional, mas nacional.

Vai ter jeito? – Do cantor Daniel Bueno: “Para fazer uma Copa do Mundo, foram gastos – pasmem – R$ 25,5 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões com estádios de futebol, obras supérfluas num País com favelas, palafitas, escolas sucateadas e presídios superlotados. O estádio de Brasília custou R$ 1 bilhão e meio. Dá prejuízo todo mês. Outro exemplo é a Arena Pernambuco, um ralo que suga dinheiro público sem servir para absolutamente nada. Agora, diante de uma séria ameaça à vida de todos nós, vemos – estupefatos – que faltam leitos, medicamentos e respiradores para tratar as vítimas do coronavírus, sem contar o caos do dia a dia. Ao invés de construir escolas, creches e hospitais, nossos dirigentes ergueram elefantes brancos, totens da ignorância, num paradoxo terrível que revolta – ou pelo menos deveria revoltar – o povo brasileiro. Eu pergunto muito arretado: Quando esta porra de País vai tomar jeito?”

Evandro rifado – Articulista deste blog, a advogada Diana Câmara afirma que, pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, não acredita na salvação da candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), mesmo o advogado Walber Agra afirmando que reverte a decisão desfavorável no STF. “O que pode acontecer é uma campanha subjudice e, antes do pleito, trocar o candidato”, observa, adiantando: “Evandro se aproveita para se vender como candidato por um tempo com o objetivo de angariar militantes e grupos políticos. Mas uma coisa é certa: não chega candidato até as eleições, porque é inelegível”. Segundo Diana, a última condenação sofrida por Evandro, no STJ, num processo de improbidade administrativa, com nota de enriquecimento ilícito, já é suficiente para ensejar o indeferimento do seu registro pela Justiça Eleitoral.

CURTAS

BARATAS TONTAS – Perdi as contas das medidas já anunciadas pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para conter o avanço do coronavírus na capital. Até aonde consegui contar, eram 120. O que tem chamado a atenção de muita gente é a confusão mental na cabeça dos menos esclarecidos. O que ele busca, afinal, é quantidade, qualidade ou eficácia? Afinal, não se tem até o momento medidas para os morros, por onde pode jorrar o grande foco da doença. É lá que moram os sem água em tetos sem a menor estrutura. Também não se viu uma só medida em relação aos moradores de rua. O que parece lógico é que Geraldo quer chegar a 200 ou mais medidas para deixar todos atônitos, como baratas tontas.

PRIMEIRO ALERTA – No plano nacional, quem, na verdade, advertiu, pela primeira vez, sobre o risco de as eleições municipais serem canceladas em função do avanço do coronavírus foi Diana Câmara, advogada especialista em legislação eleitoral. Em artigo no meu blog, escreveu: “Pelo que se desenha, não causaria espanto se tivéssemos que chegar ao extremo de ter que adiar as eleições municipais. Isto não está sendo tratado agora. As autoridades esperam que em outubro o coronavírus seja página virada. Assim, todos os prazos eleitorais devem ser mantidos e respeitados”. Isso se deu no último dia 18.

RISCO NOS GABINETES – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), restringiu o acesso de populares aos recintos da Casa, mas esqueceu de dispensar ou pelo menos estabelecer normas de rodízio dos funcionários nos gabinetes dos deputados. Servidores que trabalham nos gabinetes do Anexo 4, o maior da Câmara, estão apavorados, porque continuam trabalhando em conjunto, quando a ordem é evitar aglomerados humanos. O pior, no entanto, é que os deputados que resistem à quarentena ficam viajando de avião e entram a todo instante nos seus gabinetes, sem darem a mínima as recomendações de prevenção do coronavírus.

Perguntar não ofende: Por que o presidente Bolsonaro não fala, na crise do corona, a mesma linguagem corajosa e precavida do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta?

Publicado em: 22/03/2020