Coluna da quarta-feira

Eleição corre risco de adiamento

“Pelo que se desenha, não causaria espanto se tivéssemos que chegar ao extremo de ter que adiar as eleições municipais. Isto não está sendo tratado agora. As autoridades esperam que em outubro o coronavírus seja página virada. Assim, todos os prazos eleitorais devem ser mantidos e respeitados”, alertou, ontem, em artigo no meu blog, no espaço reservada para ela às terças-feiras, a advogada Diana Câmara, especialista em legislação eleitoral, PHD em campanhas e do jogo político.

Na sua visão, até outubro há um árduo caminho que a sociedade terá que enfrentar e importantes e drásticas mudanças de comportamentos que, com certeza, terão impacto nas eleições e na forma de se fazer campanha eleitoral. Muito provavelmente a internet, em especial as mídias sociais e o WhatsApp, será o local mais seguro e hábil para se fazer campanha.

“Há um indicativo de que os próximos meses serão de restrição social, sendo proibida aglomerações, reuniões políticas, comícios, caminhadas, porta a porta, abraços, apertos de mãos e tantos outros atos típicos de campanha eleitoral que envolvem interação entre pessoas. Mais uma vez vamos ter que nos reinventar usando a criatividade e o bom senso”, acrescentou Diana Câmara.

Competente e antenada com o momento, Diana Câmara é a primeira especialista em Direito Eleitoral a levantar a lebre. É possível não ocorrer as eleições municipais deste ano? Vai depender, claro, do cenário que o mundo, especialmente o Brasil, irá se deparar daqui para a frente. O mundo está em pânico, todas as nações assustadas. Parece algo do Apocalipse, dos fins dos tempos previstos na Bíblia.

Nunca se viu algo tão assustador. A população, trancafiada em casa, refém do medo, não cumpre mais agenda social, não vai ao local de trabalho, não tem aulas, os shoppings esvaziaram e nem o direito de frequentar um bom restaurante para sair da rotina da comida caseira é possível. O que se constata, politicamente, nesse instante, é que não temos campanha nem previsão de colocar as candidaturas nas ruas.

Quanto à eleição, só Deus sabe!

Pedido de impeachment – Enquanto o calendário eleitoral se apresenta como uma grande incerteza, no Congresso foi pedido, ontem, o impeachment  do presidente Bolsonaro, através do deputado Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos apresentados, estão os constantes ataque do chefe do Executivo contra a imprensa, aos poderes e o recente endosso do presidente para que acontecessem, a despeito das orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as manifestações do último domingo. Bolsonaro, que deveria estar de quarentena por ainda ter a possibilidade de estar com coronavírus, compareceu a uma delas, e, ao lado de cartazes contra o Legislativo e o Judiciário, tirou fotos com os manifestantes e pegou nas mãos deles, contrariando orientações do Ministério da Saúde.

Sem apreço – Para Grass, o conjunto de crimes praticados por Bolsonaro, demonstra que ele não tem apreço pelas normas constitucionais e nem pelas responsabilidades do cargo. “Não é lícito ao Chefe da Nação convocar manifestações de ataque aos demais poderes e desacreditar o processo eleitoral. Descabe ao Presidente refutar decisões judiciais sobre pleito que, pasme-se, ele foi eleito. Não é possível que o Presidente aja sem qualquer decoro, publicando material pornográfico em redes sociais, ofendendo jornalistas todos os dias e, ao fim e ao cabo, incentivando a comemoração do Golpe Militar de 1964”, afirmou.

Estoque zerado – Muito grave o alerta feito pelo Sindicato dos Médicos de que o Estado não dispõe mais de máscaras, álcool gel, gorros, capotes e luvas, equipamentos de proteção individual usados pela classe médica e a população em geral para se proteger do coronavírus. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano, o Estado, cobrado fortemente pela categoria, não apresentou uma saída emergencial para comprar o material.  "Estamos diante de uma calamidade, que exige urgência”, diz Steffano. O estoque dos equipamentos está zerado também na rede de farmácias do Estado. E quando se encontra, o preço está impraticável. O álcool gel subiu de R$ 11,99 para R$ 49,00 e a máscara, que custava centavos, agora está sendo vendida a R$ 7,00.

Vergonha – Enquanto em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou, entre outras medidas, a doação de 140 mil cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino, no Recife o prefeito socialista Geraldo Júlio, que quer emplacar de todo jeito o filho de Eduardo Campos, João Campos, como sucessor, decidiu distribuir um kit de merenda escolar com as famílias dos estudantes matriculados na rede municipal. Mas não foi boa a receptividade entre os pais e mães da garotada diante da pobreza franciscana do kit, resumido a um pacote de leite em pó integral, biscoitos de baunilha e goiaba, duas laranjas, uma maçã e uma goiaba, além de uma paçoca de amendoim.

CURTAS

SHOPPINGS MUDAM – Por causa da pandemia do novo coronavírus, shoppings do Grande Recife anunciaram o cancelamento de eventos e mudanças em horários de funcionamento. A medida, que vale por tempo indeterminado, tem o objetivo de seguir o decreto do governo estadual para evitar aglomerações e diminuir o risco de contágio. De acordo com a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), foi sugerido um novo horário de funcionamento dos centros de compras, a partir de amanhã.  A entidade indica que os shoppings devem funcionar do meio-dia às 20h. Ainda segundo a associação, farmácias, clínicas, supermercados, órgãos públicos podem adotar outros horários.

NOS PRESÍDIOS – Com 18 casos confirmados do coronavírus no Estado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos adotou medidas de prevenção em todo o sistema penitenciário. A partir do próximo sábado, os detentos podem receber a visita de apenas um parente por semana. Antes, era permitida a entrada de até três familiares por visita. O objetivo é reduzir a circulação diária de pessoas nos presídios, mesmo que não haja no sistema prisional do Estado nenhum caso suspeito da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

CENSO ADIADO – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou, ontem, que a realização do Censo Demográfico foi adiada para 2021 diante do avanço do surto coronavírus no país. A coleta de dados estava programada para neste ano. Segundo o IBGE, o próximo Censo terá como data de referência 31 de julho de 2021. A coleta será realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021. O concurso com 208 mil vagas destinado para a realização do levantamento foi suspenso. Os candidatos que já fizeram o pagamento da inscrição serão reembolsados.

Perguntar não ofende: Se a eleição for adiada, os mandatos dos prefeitos e vereadores serão prorrogados?

Publicado em: 18/03/2020