Coluna da segunda-feira

Quem paga o prejuízo?

União, Estados e Municípios partiram para a política da radicalização nas medidas de prevenção ao coronavírus e o Brasil entrou em pânico, numa paranoia geral. O exemplo, no entanto, veio das grandes potências infectadas. Os Estados Unidos fecharam as portas para o mundo, paralisando as operações de pouso e decolagem nos seus aeroportos. A França fechou até os cafés românticos do bom papo para encontros que celebram o amor, a amizade, a vida em geral.

Pernambuco não poderia ficar na contramão e tomou medidas tão duras e oportunas quanto as mundiais. Mas uma pergunta que não ofende a ninguém, como costumo fazer ao final desta coluna: quem vai pagar a conta do prejuízo? Celebrada há 50 anos, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, por exemplo, orgulho brasileiro pela beleza, qualidade e cenário deslumbrante, foi adiada para setembro, mês que não se perdoa os pecados de ninguém. Setembro é abertura de praias, é verão no Nordeste, começo da alta estação. Nada a ver com Páscoa.

Meu amigo Robinho Pacheco, que passa o ano inteiro organizando o evento com celebridades globais, estrutura caríssima, perdeu o sono. Quem vai indenizar as suas perdas? O Estado, a União? A lei não deixa dúvidas: se ficar comprovado que o Estado negligenciou o que lhe cabia fazer nas ações de combate e prevenção a doenças, ele poderia, sim, ser responsabilizado pelos danos causados à população. Entenda-se aí Estado como o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura que deixaram o Carnaval sem campanhas educativas sobre o coronavírus.

O Tribunal de Justiça de São Paulo examinou, recentemente, um caso curioso, que tem tudo a ver, em que um homem processou o município por ter contraído dengue. Não deixa de ser um precedente. Argumentou justamente a omissão da Prefeitura em realizar ações contra a doença. O Tribunal afastou a pretensão do homem, mas vale registrar as razões de julgamento, relatado pelo desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho (Apelação nº 0001648-47.2014.8.26.0156).

“Conforme se extrai dos autos, a epidemia de dengue não se limitou à municipalidade de Cruzeiro, abrangendo, também, outros municípios da região. Em razão disso, deveria o apelante, ao menos, haver demonstrado que contraiu a enfermidade na referida localidade, mas não o fez. Nesses termos, resta a conclusão de que as alegações foram incapazes de formar a convicção de que tenha havido conduta efetivamente apta a ensejar o dano por ele experimentado, motivo pelo qual não há como caracterizar a responsabilidade civil”

Dessa forma, fica claro que, no aspecto jurídico, o Estado pode, sim, ser responsabilizado em caso de contágio de doença. Por outro lado, a prova da omissão do poder público em combater e tomar medidas preventivas caberá a quem alegar, ao mesmo tempo em que caberá a este a prova de qual a localidade onde veio a sofrer o dano. Só resta agora a quem está no prejuízo tomar as devidas providências para recuperar o dano sofrido.

Os estrados danosos – Por ser um grande evento, de caráter internacional, a Paixão de Cristo é uma gota no oceano. O trade turístico está em polvorosa com o cancelamento de voos, de reservas em hotéis, cancelamentos de shows e eventos de peso. Em Caruaru, um grupo promotor de eventos musicais já havia vendido quase todos os ingressos para um grande show na Arena Caruaru, o antigo Paladium, daqui a duas semanas, quando soube, no sábado passado, da decisão do governador Paulo Câmara de proibir todo e qualquer evento com público acima de 500 pessoas. Quem vai indenizar eles, que vivem disso?

Triunfo no prejuízo – Em Triunfo, cidade que vive do turismo puxado por grandes eventos, o prefeito João Batista (PSB) entrou em parafuso ao tomar conhecimento, oficialmente, da drástica medida governamental. Ali, há muitos anos uma multidão invade a cidade para assistir o também emocionante drama da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa. Como Nova Jerusalém, mas numa dimensão muito menor, claro, o prefeito inaugurou, recentemente, um mini teatro ao ar-livre, num parque da cidade para servir de palco ao espetáculo. Na mesma data, iria ocorrer o Festival do Vinho.

Manhattan – Por ter capacidade abaixo do decreto do governador, para apenas 300 pessoas e não 500, o Manhattan Café, em Boa Viagem, informa que tomou todas as precauções para manter o restaurante e seus shows funcionando. “O Manhattan explica a todos os seus clientes que a casa tem capacidade para 300 pessoas. Sendo assim, é permitido continuar funcionando normalmente. Todas as nossas superfícies, corrimãos e cartões são desinfetados com álcool a 70, como recomendado. Além de dispor de banheiros com água, sabão e papel toalha, todos os nossos clientes dispõem de álcool em gel. Também providenciamos a limpeza de todos os filtros do ar condicionado”, diz a nota assinada por Ronald Menezes, seu proprietário.

Carta e vídeo – No dia seguinte a ter seu nome confirmado pela direção nacional do PT como candidata a prefeita do Recife, a deputada Marília Arraes fez um manifesto por escrito ao Recife, trazendo a confiança em seu povo na capacidade de mudança apostando em seu projeto. Disse, enfaticamente, que sua aliança é com o povo. O mesmo texto foi aproveitado para a edição de um vídeo com ela própria narrando. Nas imagens, o destaque para o saudoso ex-governador Miguel Arraes, seu avô, a quem buscou inspiração para entrar na vida pública e a forma responsável de fazer política, além do cuidar das pessoas.

CURTAS

QUEM VAI ABRIR? – A confirmação da candidatura de Marília Arraes já era esperada pelo bloco de oposição no Recife. Como consequência dela, a principal vai ser o aceleramento do entendimento entre Mendonça Filho, do DEM, e Daniel Coelho, Cidadania, em busca de uma candidatura única. Mas poucos acreditam que isso venha de fato a prosperar, simplesmente porque não se vê, de ambos os lados, disposição de abrir mão de suas candidaturas. E o que vai balizar como critério para um deles jogar a toalha em apoio ao outro? Apenas uma pesquisa de intenção de voto? O mediador do entendimento é o ex-senador Armando Monteiro Neto, presidente estadual do PTB, para quem o fator Marília força Mendonça e Daniel a um entendimento.

O FATOR DELEGADA – O pacto pelo Recife entre Mendonça e Daniel não sai antes do próximo dia 4, quando fecha o prazo troca de partidos e novas filiações a quem vai se colocar no páreo municipal. Se Marília foi um fator que se esperava até então, há outro: como o PSB vai se comportar em Jaboatão, segundo maior colégio eleitoral do Estado? Disputa com a delegada Gleide Ângelo ou se compõe com a família Ferreira, em apoio à reeleição do prefeito Anderson Ferreira? Isso pesa, é verdade, porque a delegada, se entrar, come o cartão dos Ferreira em Jaboatão.

ARCOVERDE – Principal líder do Avante no Estado, o deputado federal Sebastião Oliveira fez uma maratona de filiações pelo Interior no último fim de semana. A principal conquista para o partido foi da vereadora Cybele Roa, a mais votada na eleição passada, agora candidata à prefeita do município. Com ela no páreo, Arcoverde deve bater recorde de candidaturas: já estão em pré-campanha o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e o delegado Israel Rubis (PP). O candidato da prefeita ainda vai ser anunciado. São, portanto, quatro candidaturas.

Perguntar não ofende: O que há por trás da morte repentina do ex-ministro Gustavo Bebianno?

Publicado em: 15/03/2020