Brasil na OCDE: melhora posição do país na globalização

OCDE melhora posição do país na globalização

Brasil se tornar membro pleno da organização traz vantagens, mas também implica obrigações.

Imagem do Terra Econômico

O Globo - Editorial

A aspiração ao apoio dos Estados Unidos à entrada integral do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) gerou grande frustração depois da visita do presidente Bolsonaro e grande comitiva à Casa Branca, em março do ano passado, no terceiro mês de seu mandato, quando ficou explícita a intenção brasileira de demonstrar uma proximidade pessoal com Trump que não havia. Bolsonaro retornou confiante no aval imediato de Trump à promoção do Brasil na instituição que congrega as economias mais desenvolvidas, e de que o país participa lateralmente.

No fim de agosto, a frustração foi acrescida do apoio formal do governo Trump apenas à entrada de Argentina e Romênia na entidade. À época, a reafirmação da Casa Branca de que continuava a desejar a entrada do Brasil na Organização pareceu formalismo diplomático.

Participar ou não da OCDE também é questão contaminada por ideologia. Durante os 13 anos do ciclo lulopetista, esta aspiração foi congelada. É emblemático que o apoio americano à Argentina, anunciado quando o presidente era Mauricio Macri, de centro direita, haja sido colocado em segundo plano pelo sucessor de Macri, Alberto Fernández, peronista, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner, à esquerda, como vice. Isso deve ter estimulado a Casa Branca a enfim formalizar o apoio a que o Brasil faça parte da organização.

Atuar de forma plena na entidade implica compromissos que, ao serem assumidos e cumpridos, melhoram a percepção do país no mundo. O que se traduz em redução da taxa de risco cobrada nos investimentos externos, por exemplo. Na perspectiva da sociedade e do Estado brasileiros, assentados numa Constituição republicana, ser da OCDE cria blindagens contra ações internas deletérias.

A adequação dos países a boas práticas no combate à corrupção é um dos quesitos observados pela instituição. Há pouco, em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de confirmar a adesão do país ao Acordo de Compras Governamentais, da Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo, ressaltou o aspecto da ética nesses negócios. Ao aderir ao acordo, que abre mercados no exterior à entrada de empresas brasileiras em concorrências para o fornecimento de bens e serviços a outros governos, com a contrapartida de o Brasil fazer o mesmo, o país é obrigado a adotar antídotos anticorrupção neste setor. Como se sabe, há nesses negócios um amplo espaço aberto a propinas.

Aderir a tratados e organizações globais implica alinhamentos internos. É importante que o governo Bolsonaro entenda o passo que dará, rumo a menos intervenções do Estado na economia em geral. Se houver seriedade do governo brasileiro, a OCDE pode ajudar no salto de desenvolvimento que se espera desde a proclamação da República.

Publicado em: 26/01/2020