Senado convida ministro para esclarecer óleo nas praias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, hoje, um convite ao ministro Ricardo Salles para que ele preste informações sobre medidas adotadas pelo governo para combater o óleo que atinge o litoral do Nordeste. Por se tratar de um convite e não de uma convocação, o ministro do Meio Ambiente não é obrigado a comparecer ao colegiado.

Desde o fim de agosto, diversas manchas de óleo têm aparecido em praias do Nordeste. Segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado na última segunda, o óleo já atingiu 200 localidades. Segundo a Marinha, desde o dia 2 de setembro, mais de 600 toneladas de resíduos foram recolhidas das praias atingidas.

Autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que o governo tem demonstrado "incapacidade” para tratar das questões ambientais brasileiras. “A atuação do governo federal tem sido aquém do necessário, demonstrando que o governo Bolsonaro não tem tido capacidade técnica nem de gestão para lidar com desastres ambientais. Ele demorou 30 dias para se pronunciar e quando o fez já era tarde demais”, diz o senador.

“O Ministério do Meio Ambiente, em particular, não deu nenhuma atenção ao problema desde o início, apesar de se tratar de um problema de sua esfera de competência institucional”, completa o parlamentar do Amapá na justificativa do requerimento.

Para Randolfe, Salles deve comparecer urgentemente ao Senado para prestar esclarecimentos à sociedade sobre a situação no litoral nordestino “diante de mais esse inaceitável exemplo de descaso público”. A assessoria do senador afirmou que a data prevista para a audiência com Salles é dia 13 de novembro.

Ontem, os senadores aprovaram a criação de uma comissão externa para, no prazo de seis meses, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste. O colegiado será composto por oito senadores. O requerimento de criação da comissão foi proposto por Fabiano Contarato (Rede-ES).

O presidente em exercício da República, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), viaja amanhã ao Nordeste para acompanhar a situação nas praias da região. Está prevista a participação de Ricardo Salles na comitiva com Alcolumbre e senadores nordestinos.

Publicado em: 23/10/2019