Para segurar o pacote anticrime de Moro

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro formou maioria para derrotar na íntegra o parecer do deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado ao ministro da Justiça.

Segundo a articulação, a coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI), pode assumir a relatoria e elaborar um novo parecer a ser levado ao plenário.

O texto, construído em consenso com a ala majoritária do grupo, cria, por exemplo, a figura do juiz de garantia e derruba o excludente de ilicitude.(Painel)

Publicado em: 19/08/2019