MEC tenta passar a conversa no Supremo

MEC tenta sensibilizar Supremo a deixá-lo investir dinheiro recuperado na Lava Jato

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

De onde virá o socorro Em meio a uma crise financeira e com boa parte dos recursos congelados, o Ministério da Educação elabora proposta para reivindicar o uso de valores recuperados da Petrobras pela Lava Jato. A pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte dos R$ 2,5 bilhões que foram pagos em multa pela estatal a ações voltadas à primeira infância. O ministro Abraham Weintraub já conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o projeto.

A princípio, o MEC avalia que seria possível viabilizar a operação sem o aval do Congresso. Uma das ideias é enviar os recursos apenas a entidades privadas.

Tudo, porém, depende da anuência de Moraes. O ministro suspendeu, em março, os efeitos de um acordo celebrado pela Lava Jato de Curitiba com a Justiça norte-americana que previa direcionar os R$ 2,5 bilhões a uma fundação a ser criada pela força-tarefa.

Queda de braço-  Antes mesmo de o STF decidir a questão, já há ao menos um projeto de lei no Congresso que também prevê a destinação do montante recuperado para o MEC. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro disse querer usar o dinheiro do fundo da Lava Jato para educação e pesquisa.

Publicado em: 19/08/2019


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