Cassado passaporte diplomático de líder religioso

Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Federal de São Paulo, determinou ao Ministério das Relações Exteriores recolher os passaportes diplomáticos concedidos a Valdemar Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes.

Cabe recurso da decisão.

Na liminar concedida na última quarta-feira (14), o magistrado considerou que não ficou comprovado o interesse público para a concessão dos documentos.

Em portaria do último dia 7, o Itamaraty justificou a concessão –com validade de três anos– “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Para o magistrado, “a discricionariedade administrativa está limitada à lei, e, principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade”.

Publicado em: 17/08/2019


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