PCdoB repudia acusação de racismo feita por vereador

Nota oficial

Vejo, com grande estranheza, as declarações do vereador Márcio Barbosa ao blog Observatório de Olinda sobre sua expulsão das fileiras do PCdoB.

Em primeiro lugar, é necessário fazer um histórico que endossa a acusação de que o vereador não cumpre fidelidade partidária aos partidos no qual se filia. Nas últimas cinco eleições, o referido vereador foi filiado a quatro partidos diferentes: PTdoB (2000), PP (2004), PTB (2008) PTdoB novamente (2012).

Nesta ocasião, o mesmo foi julgado e condenado com a perda de seu mandato, em dezembro de 2016, por infidelidade partidária, o que só não ocorreu pelo fato da decisão só haver chegado à Câmara após o período de recesso. Em janeiro do ano seguinte, o mesmo havia sido reeleito para o mandato 2017-2020 desta vez pelo PCdoB. Todo este histórico mostra que o vereador Márcio Barbosa se utiliza das legendas para concorrer ao pleito e, em seguida, alça voo solo como se não devesse seguir as orientações partidárias.

As infrações cometidas por Barbosa no Partido Comunista iniciaram-se já no segundo turno das eleições de 2016, quando ele fez campanha aberta ao então candidato Antônio Campos, fato testemunhado por várias pessoas dentro e fora do partido, descumprindo a resolução 001/16, aprovada em reunião do comitê municipal, onde inclusive o vereador se fez presente, na condição de convidado, onde o PCdoB aprovou a postura de neutralidade em relação ao pleito. Ao tomar decisão contrária a resolução, Márcio sequer dialogou com o partido para apresentar argumentos que justificassem tal postura.

Após o segundo turno, o partido aprovou a resolução 002/16, que decidiu pelo apoio ao camarada Marcelo Soares à presidência da Câmara de Vereadores de Olinda. Descumprindo mais uma vez a deliberação do partido, Márcio Barbosa não votou em nosso camarada Marcelo que perdeu a eleição à presidência da Câmara por 01 voto, justo o do então camarada que votou contrariamente e se tornou 1º vice-presidente, uma postura clara de infidelidade partidária para atender aos seus desejos pessoais.

Em 2018, o Comitê Estadual do PCdoB em Pernambuco aprovou a resolução em sua conferência eleitoral pelo apoio a chapa Paulo Câmara e Luciana Santos para governador e vice-governadora, respectivamente; Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para senadores; Renildo Calheiros para deputado federal; e uma chapa própria com mais de 60 candidatos para deputados estaduais. A resolução dizia ainda que qualquer militante ou filiado que descumprisse esta resolução estaria sujeito à sansões disciplinares. Mais uma vez o vereador Márcio Barbosa descumpriu uma resolução partidária sem nenhum diálogo com o partido tendo, inclusive, em uma sessão recente na Câmara de Vereadores, admitido voto na senhora Cláudia Cordeiro, primeira-dama do município e candidata pelo Solidariedade a deputada estadual em 2018, fato este que foi filmado e viralizado nas redes sociais.

Todas estas atitudes provocaram a abertura do processo disciplinar no qual ocasionou a expulsão do vereador.

Ainda sobre a matéria do Observatório de Olinda, nos causa profunda indignação a tentativa do vereador de atribuir a sua expulsão ao crime de racismo, algo extremamente repudiado por nosso partido. Somos um partido de 97 anos de atividade em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro. Em nossa história tivemos diversos dirigentes negros que muito nos orgulham de terem figurado em nossas fileiras. Somos um partido que, atualmente é dirigido pela camarada Luciana Santos, mulher, negra, prefeita de Olinda e deputada Federal por dois mandatos, presidente nacional de nossa legenda e vice-governadora do estado de Pernambuco. No movimento social temos destaque para nossas lideranças negras que dirigem entidades importantes. Foram os comunistas que em julho de 1988 fundaram a União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO, entidade voltada à luta antirracista e que hoje atua em mais de 20 estados e no DF.

Essas referências mostram que o partido não só aceita negras e negros em suas fileiras, como os colocam em espaços de poder e realizam uma luta incessante contra o racismo. Vale salientar também que a Comissão de Controle que elaborou o parecer pela expulsão do vereador é composta pelo camarada Wellington Lima, membro da direção municipal e estadual do partido, presidente estadual da UNEGRO e Conselheiro Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Pernambuco, nesta feita sendo o presidente desta comissão, além da camarada Laudijane Domingos, mulher negra de origem periférica, também membro dos comitês municipal e estadual do PCdoB e como uma grande liderança dos movimentos sociais, presidenta da União Brasileira de Mulheres; e Sidney Mamede, pardo, de origem periférica que foi chefe de gabinete do prefeito Renildo Calheiros. Como uma comissão com esta representatividade pode ser acusada de racismo? Com certeza o vereador em ato de desespero sequer se deu conta das pessoas na qual estava incriminando com estas acusações levianas.

Por fim, reitero que o processo seguiu todos os ritos previstos no estatuto do partido, que o mesmo teve amplo direito de defesa e só apresentou a defesa escrita, sem nenhum fundamento mais conciso e abdicou, ao não participar da reunião do último dia 07 de agosto, na qual foi convocado por meio de ofício devidamente protocolado, para fazer uso de sua defesa oral e apresentação de testemunhas.

É importante salientar que todos estes fatos estão documentados assim como todas as atas, resoluções e ofícios sobre o processo.

Olinda, 16 de agosto de 2019.

Wellington Lima Pereira – secretário de Organização do PCdoB em Olinda, presidente da União da Unegro-PE e presidente da Comissão de Controle

Publicado em: 16/08/2019