Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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Pernambuco 22.05.2022 14:00

O que é pacificar?

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

*Por Michel Temer, O Estado de S.Paulo

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação?

Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar “a solução pacífica das controvérsias”. Ataques e ameaças a adversários, a conquistas de governos anteriores e à ordem democrática, incluindo a desarmonia entre os Poderes, são, portanto, atentado à nossa Constituição e conduzirão o País ao precipício da falta de unidade e esperança. Afinal, se o outro, sendo adversário, torna-se inimigo, não chegaremos a uma solução pacífica.

As consequências do conflito aberto e sem limites são muitas e diversas, atingindo os interesses do País e de seu povo em diversos campos. A governabilidade é uma das primeiras a sofrer com este clima de guerra, pois dificultará bastante ou mesmo impossibilitará futuramente a aprovação de projetos no Congresso Nacional, se as condições de diálogo e negociação política não forem dadas. Não se trata de exagero, pois a toada por enquanto transforma o debate político numa luta do bem contra o mal, mudando, curiosamente, a representação de um e de outro lado, a depender de quem é o orador ou o entrevistado.

O que gera o desenvolvimento é o investimento, e o investimento não se realiza se o ambiente é de litigiosidade. Por isso, pacificar é preciso, de forma a assegurar as condições para que o País cresça e gere emprego e renda, realize obras de infraestrutura e corrija desequilíbrios sociais e regionais. Refiro-me, ainda, à necessidade de recuperar o equilíbrio das contas públicas, preservar o teto de gastos e a responsabilidade fiscal, permitir a queda da inflação e a redução dos juros. Aliás, como tenho feito ao longo da minha atuação na vida pública.

Pacificar é gerar emprego e renda, é combater de forma determinada e eficiente a fome e a pobreza. Pacificar é preservar o meio ambiente. Como estar no século 21, se algumas de nossas lideranças se comportam como se quisessem arrombar a porta do tempo e voltar ao passado? Que investidor aplicará seus recursos no País, se o governo eleito eliminar o teto de gastos e a reforma trabalhista, avanços consolidados e absorvidos pelos brasileiros e pelo mercado? Se destruir a natureza e nossos recursos naturais?

Ao contrário de tudo isso, em sentido inverso à marcha da insensatez, precisamos semear a esperança, gerar otimismo, pacificar o debate de ideias, lembrando que o trabalho da oposição é decorrência da Constituição, porque, graças a ela, vivemos em Estado Democrático de Direito. Por isso, nas viagens que tenho feito a vários lugares, por onde ando, tenho dito insistentemente que a pacificação é o caminho do Brasil. Essa esperança é a resposta que encontrei para a insistente preocupação que tenho ouvido reiteradamente em vários encontros com investidores, resultando claro deste ambiente de enfrentamento e instabilidade democrática a pergunta: como ficará a segurança jurídica dos contratos?

É o óbvio: as empresas investem em países que estejam em paz. Como é óbvio, de igual forma, que é preciso manter a integridade da Amazônia, em razão do agravamento e das consequências trágicas do aquecimento global. Mantê-la em pé é um dever moral, um imperativo de sobrevivência da humanidade e uma demonstração de inteligência, posto que investimentos guardam, também, estreita relação com a admiração que conseguimos despertar em nossos parceiros internacionais.

Pacificar é precondição, ainda, para retomarmos o ciclo das reformas, especialmente a tributária, para recuperarmos o equilíbrio do pacto federativo e criar ambiente de negócios atrativo.

Pacificar é, igualmente, fundamental para viabilizar programa consistente a fim de reduzir urgentemente as desigualdades sociais e regionais. Afinal, além da política de renda, não podemos mais nos atrasar na melhoria da qualidade da educação pública, que teve início com a reforma do ensino médio, ombreando-a com a privada. Pacificar é universalizar o saneamento básico. Assim também recuperar o Ministério da Segurança Pública. Esses serviços, em grande parte, de responsabilidade comum da União, dos Estados e dos municípios, tornam imprescindível grande esforço nacional, um movimento de articulação entre as três esferas do poder público. Nada faremos nesta fronteira do bem-estar social sem unidade de propósito e capacidade de resolver pacificamente as naturais controvérsias, conforme determina o preâmbulo da nossa Carta Magna.

Pacificar é promover a harmonia entre os Poderes. Pacificar é obedecer ao pacto federativo. Para tanto, não podemos esquecer o conceito de autoridade: o povo é a autoridade primária; os governantes, a secundária, a autoridade passageira, encarregada da missão de tomar iniciativas necessárias para cumprir a vontade da Nação.

Enfim, pacificar é cumprir a Constituição!

*Advogado, Professor de Direito Constitucional, foi Presidente da República.

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Brasil 25.06.2022 16:15

Ministro do STF é tachado de mentiroso em evento no Reino Unido

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, hoje, que o Brasil se tornou um “país de ofensas” após ser interrompido em um evento no Reino Unido, quando defendia o processo eleitoral brasileiro. As informações são da CNN Brasil.

Barroso dizia que, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, precisou “oferecer resistência aos ataques contra a democracia e impedir esse abominável retrocesso que seria a volta do voto impresso com contagem pública manual, que sempre foi o caminho da fraude no Brasil”.

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Estratégia de reeleição de Bolsonaro se impõe e estados já sabem que vão perder receitas de ICMS até no STF

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A sabedoria popular ensina que contra fatos não há argumentos. E a política é a arte de transformar fatos em narrativas. Vale para o Governo como para quem está na oposição. As informações são do colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio.

Os estados sabem agora que a decisão de confrontar o governo na questão do ICMS - quando ainda poderiam articular uma negociação assim que os preços do barril do petróleo explodiram e começaram a turbinar as receitas dos estados - foi um equívoco, embora sempre seja muito difícil fechar acordos com Jair Bolsonaro.

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Pernambuco 25.06.2022 15:30

Rodrigo garante coordenar e estar à frente da campanha de Raquel em Caruaru

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Ele tem 40 anos e menos de três meses como gestor de uma das maiores cidades do interior pernambucano. Formado em administração/marketing, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), vem mostrando garras de leonino. Nos festejos juninos, recebeu em seu camarote, no Pátio de Eventos, todos os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco. Os adversários elogiaram a acolhida e observaram a inquietação do jovem. As informações são da Folha de Pernambuco.

A aliada e ex-prefeita, também pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra, chegou a se irritar e achar estar perdendo espaço. Nos bastidores, todos desconfiam que, solteiro e sem filhos, o prefeito esteja aproveitando para consolidar seu projeto político e construir sem amarras um caminho para reeleição, em 2024. Com o mesmo prazer de praticar exercícios, comer massas e reunir amigos (alguns que guarda da infância), garante coordenar e estar à frente da campanha de Raquel. Tem gente pagando para ver.

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Brasil 25.06.2022 15:10

Casal de idosos é morto a facadas num prédio de luxo no Rio

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Um casal de idosos foi morto a facadas na madrugada de hoje em um condomínio no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio. De acordo com as primeiras informações da Divisão de Homicídios, que investiga o caso, suspeito do crime, que é oficial da Marinha, seria namorado do filho do casal e teria atacado as vítimas supostamente motivado por ciúmes. As informações são do G1/RJ.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pedido de socorro foi feito pouco depois da meia noite e atendido pelo Quartel do Humaitá. Ao chegarem no local, um apartamento na Rua Pio Corrêa, os bombeiros encontraram os idosos já mortos e um homem inconsciente, apontado pela polícia como suspeito do crime.

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Impeachment, a dúvida da oposição se vale a pena ou não nesse momento

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O escândalo da gravação que joga responsabilidade para cima de Jair Bolsonaro, no caso do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), não foi celebrado com salva de fogos pela oposição. Não na devida dimensão do episódio. Hoje, com as redes sociais, é fácil medir o alcance de um fato e sua repercussão. As informações são do Blog do Noblat.

Em outros tempos, o PT, por exemplo, já estava na rua com a campanha “Fora, Bolsonaro” mais ruidosa do que nunca. Por muito menos, o partido fez isso com Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os tucanos não esquecem jamais do “Fora, FHC”.

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O então presidente Fernando Collor visitou no dia 3 de abril de 1991 a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Valter Lima, da Rádio Nacional viajou dois dias antes no escalão precursor da Presidência da República para transmitir, direto da terra de Padre Cícero, o programa “Revista Nacional”.

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PF alegou falta de recursos para transferir Milton Ribeiro, mas dispõe de três jatos

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A Polícia Federal tem três jatos da Embraer, mas alegou que não tinha recursos para transportar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na quarta-feira passada, data de sua prisão. Apesar de haver uma ordem judicial para que Ribeiro fosse transferido de Santos (SP), onde reside, até Brasília, a PF manteve o ex-ministro em São Paulo. As informações são do Estadão.

O descumprimento da ordem judicial foi citado pelo delegado Bruno Calandrini, que preside o inquérito sobre a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação operado por Ribeiro e dois pastores, como indicação de interferência na investigação.

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A lei da lasquinha

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Logo depois de proclamar a Independência, o Brasil foi obrigado a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas à Coroa Portuguesa. Num tratado intermediado pelos ingleses, o Brasil pagaria pelo reconhecimento de que éramos uma nação livre, melhor: um reino livre.

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Maria Arraes cumpre agenda política em Araripina

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A pré-candidata a deputada federal Maria Arraes tem cumprido extensa agenda política por diversas cidade de Pernambuco. Hoje, um dia após participar do São João de Araripina, concedeu entrevista na Rádio Arari FM e visitou a feira do município.

"É com felicidade que a gente está retornando a Araripina. O São João que estamos vendo, depois de uma pandemia, é importante para a retomada da economia dos municípios e do estado. Também estamos sentindo o crescimento do entusiasmo da população que quer mudar os rumos do país e de Pernambuco. Isso significa que estamos no caminho certo", afirma Maria.

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