Os bastidores do poder e da
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Pernambuco 23.05.2022 12:00

Chile: novo constitucionalismo a observar

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Por Maurício Rands*

Parecia que o Chile ia bem. Crescimento econômico e consolidação democrática. Mas eis que, em outubro de 2019, jovens, mulheres, indígenas, trabalhadores e desempregados vão às ruas. O Chile profundo dizia não a um modelo liberal que aprofundara as desigualdades. A resposta do establishment foi a consulta popular. Em outubro de 2020, 78% dos votantes optaram pela instalação de uma convenção constitucional paritária entre homens e mulheres e com reserva de 17 cadeiras para os povos originários.

Com 499 artigos, o projeto votado pela Convenção acaba de ser divulgado. Agora, vai para a Comissão de Harmonização e, em 05 de julho, será entregue ao presidente Gabriel Boric. Em seguida, será submetido a um referendo no dia 04 de setembro. Depois da divulgação, pesquisa do Instituto Cadem apontou uma leve subida na intenção de votos pela aprovação (de 35% para 38%). As intenções de rejeição ao texto caíram de 50% para 48%. Outro instituto, o Pulso Ciudadano, apurou 45,6% de intenções pelo não ao projeto, contra 27,1% pelo sim.

O texto incluiu muitas propostas inovadoras: i) de um estado subsidiário passa-se a um estado social de direitos; ii) o Chile é declarado um estado plurinacional com 11 nações originárias com reparação histórica que pode chegar à restituição de terras às nações indígenas; iii) declaram-se oficiais algumas línguas nativas; iv) o Poder Judiciário passa a ser denominado de Sistema Nacional de Justiça, integrado pela justiça de vizinhança, tribunais de instância, cortes de apelação e Corte Suprema; introduz-se o pluralismo jurídico reconhecendo-se os sistemas jurídicos de 11 povos indígenas coexistindo com o SNJ; v) ampliam-se as garantias de organização sindical de trabalhadores, diminuem-se as restrições ao direito de greve e chega-se a disciplinar o direito dos empregados à desconexão digital durante as folgas; vi) descriminaliza-se o aborto, legaliza-se o casamento gay e se declara a laicidade do Estado; vii) criam-se direitos ambientais; viii) garante-se a igualdade, a participação e a representação efetiva de homens, mulheres e pessoas com orientação sexual diversa no processo democrático; ix) substitui-se o Senado por uma Câmara das Regiões com poderes limitados; x) modelo de desenvolvimento com mais participação do estado e mais direitos sociais; xi) dever de assistência à saúde universal e pública para todos, embora sem proibição de atuação de empresas particulares; xii) criação de um sistema estatal de ensino fundamental e médio obrigatório, e de uma rede de ensino superior gratuita.

Como o quórum de aprovação era de 2/3, algumas propostas mais radicais foram excluídas. Foram rejeitadas as tentativas de: i) alteração do modelo de concessão de mineração para um sistema de permissões temporárias e revogáveis; ii) aumento das restrições à atuação de empresas privadas em educação e saúde; iii) referendo revocatório; iv) perda de autonomia do banco central; e, v) nacionalização da mineração.

O projeto foi influenciado pela insatisfação dos chilenos com o modelo considerado excludente por milhões de jovens, indígenas, mulheres, gays e trabalhadores. Buscou-se incorporar as demandas sociais por saúde, educação e assistência social, bem como as causas indenitárias, em sintonia com os padrões internacionais de direitos humanos. Setores empresariais reclamaram da excessiva intervenção do estado e da falta de algumas regras mais claras para um bom ambiente de negócios. Em minoria na Convenção Constitucional, a direita e a centro-direita não conseguiram o quórum de 2/3 para aprovar sua agenda.

Por tudo isso, a nova constituição está aumentando a polarização de uma sociedade já muito dividida. A direita já iniciou uma campanha pela rejeição do projeto. O desfecho vai depender do comparecimento. Uma abstenção elevada tenderia à sua rejeição. Especula-se que, em caso de rejeição, o presidente Gabriel Boric apresentaria uma emenda constitucional ampla incorporando parte do projeto da Convenção a partir de um pacto social entre as diferentes forças políticas. Talvez os brasileiros possamos extrair algo dessa experiência chilena. Em julho de 2013, o Brasil profundo dos excluídos foi às ruas. As respostas do establishment político foram insatisfatórias. Os governos de Dilma, Temer e Bolsonaro, todos de baixíssimos índices de aprovação, não tiveram a ousadia que tiveram os chilenos ao convocar uma constituinte. Permanece um grande divórcio entre o Brasil das elites econômicas e políticas e o Brasil profundo do povo excluído. Quem sabe não se deveria tentar algo similar no próximo período que se abrirá com a eleição de outubro? Por que não uma constituinte exclusiva específica para reformatar o sistema político-partidário disfuncional que está na raiz de muitos dos nossos problemas?

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

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Brasil 25.06.2022 16:15

Ministro do STF é tachado de mentiroso em evento no Reino Unido

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, hoje, que o Brasil se tornou um “país de ofensas” após ser interrompido em um evento no Reino Unido, quando defendia o processo eleitoral brasileiro. As informações são da CNN Brasil.

Barroso dizia que, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, precisou “oferecer resistência aos ataques contra a democracia e impedir esse abominável retrocesso que seria a volta do voto impresso com contagem pública manual, que sempre foi o caminho da fraude no Brasil”.

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Brasil 25.06.2022 16:00

Estratégia de reeleição de Bolsonaro se impõe e estados já sabem que vão perder receitas de ICMS até no STF

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A sabedoria popular ensina que contra fatos não há argumentos. E a política é a arte de transformar fatos em narrativas. Vale para o Governo como para quem está na oposição. As informações são do colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio.

Os estados sabem agora que a decisão de confrontar o governo na questão do ICMS - quando ainda poderiam articular uma negociação assim que os preços do barril do petróleo explodiram e começaram a turbinar as receitas dos estados - foi um equívoco, embora sempre seja muito difícil fechar acordos com Jair Bolsonaro.

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Pernambuco 25.06.2022 15:30

Rodrigo garante coordenar e estar à frente da campanha de Raquel em Caruaru

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Ele tem 40 anos e menos de três meses como gestor de uma das maiores cidades do interior pernambucano. Formado em administração/marketing, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), vem mostrando garras de leonino. Nos festejos juninos, recebeu em seu camarote, no Pátio de Eventos, todos os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco. Os adversários elogiaram a acolhida e observaram a inquietação do jovem. As informações são da Folha de Pernambuco.

A aliada e ex-prefeita, também pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra, chegou a se irritar e achar estar perdendo espaço. Nos bastidores, todos desconfiam que, solteiro e sem filhos, o prefeito esteja aproveitando para consolidar seu projeto político e construir sem amarras um caminho para reeleição, em 2024. Com o mesmo prazer de praticar exercícios, comer massas e reunir amigos (alguns que guarda da infância), garante coordenar e estar à frente da campanha de Raquel. Tem gente pagando para ver.

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Brasil 25.06.2022 15:10

Casal de idosos é morto a facadas num prédio de luxo no Rio

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Um casal de idosos foi morto a facadas na madrugada de hoje em um condomínio no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio. De acordo com as primeiras informações da Divisão de Homicídios, que investiga o caso, suspeito do crime, que é oficial da Marinha, seria namorado do filho do casal e teria atacado as vítimas supostamente motivado por ciúmes. As informações são do G1/RJ.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pedido de socorro foi feito pouco depois da meia noite e atendido pelo Quartel do Humaitá. Ao chegarem no local, um apartamento na Rua Pio Corrêa, os bombeiros encontraram os idosos já mortos e um homem inconsciente, apontado pela polícia como suspeito do crime.

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Brasil 25.06.2022 15:00

Impeachment, a dúvida da oposição se vale a pena ou não nesse momento

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O escândalo da gravação que joga responsabilidade para cima de Jair Bolsonaro, no caso do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), não foi celebrado com salva de fogos pela oposição. Não na devida dimensão do episódio. Hoje, com as redes sociais, é fácil medir o alcance de um fato e sua repercussão. As informações são do Blog do Noblat.

Em outros tempos, o PT, por exemplo, já estava na rua com a campanha “Fora, Bolsonaro” mais ruidosa do que nunca. Por muito menos, o partido fez isso com Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os tucanos não esquecem jamais do “Fora, FHC”.

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Brasil 25.06.2022 14:30

Minha história com Gonzaguinha

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O então presidente Fernando Collor visitou no dia 3 de abril de 1991 a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Valter Lima, da Rádio Nacional viajou dois dias antes no escalão precursor da Presidência da República para transmitir, direto da terra de Padre Cícero, o programa “Revista Nacional”.

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Brasil 25.06.2022 14:00

PF alegou falta de recursos para transferir Milton Ribeiro, mas dispõe de três jatos

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A Polícia Federal tem três jatos da Embraer, mas alegou que não tinha recursos para transportar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na quarta-feira passada, data de sua prisão. Apesar de haver uma ordem judicial para que Ribeiro fosse transferido de Santos (SP), onde reside, até Brasília, a PF manteve o ex-ministro em São Paulo. As informações são do Estadão.

O descumprimento da ordem judicial foi citado pelo delegado Bruno Calandrini, que preside o inquérito sobre a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação operado por Ribeiro e dois pastores, como indicação de interferência na investigação.

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Brasil 25.06.2022 13:00

A lei da lasquinha

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* Por Marcelo Tognozzi

Logo depois de proclamar a Independência, o Brasil foi obrigado a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas à Coroa Portuguesa. Num tratado intermediado pelos ingleses, o Brasil pagaria pelo reconhecimento de que éramos uma nação livre, melhor: um reino livre.

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