A alegria de rever Rosa Barros

"Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República", escreveu Cármen em despacho.

A Polícia Federal apura a suspeita de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. No último dia 22, o ex-ministro Milton Ribeiro e os pastores denunciados foram presos. Um dia depois, eles foram soltos, por decisão da Justiça.

Segundo interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, em 9 de junho, Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia lhe relatado "pressentimento" de que o ex-ministro poderia ser usado para atingir o presidente. Na conversa, Ribeiro também fala da possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, como de fato foi, dias depois.

"Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?", disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: "Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê"

Com base nessa e em outras gravações, o Ministério Público pediu autorização da Justiça para apurar se houve interferência de Bolsonaro nas investigações sobre Ribeiro. O caso foi enviado para análise do STF, e a relatora é Cármen Lúcia.

O advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ter sido autorizado pelo presidente a dizer à imprensa que ele "não interferiu na PF" e que não tem "nada a ver com essas gravações".

Ao Supremo, o deputado Israel Batista defendeu que há elementos para investigar Bolsonaro. “Segundo o próprio Ministério Público, há elementos que indicariam a possibilidade de vazamento das apurações no caso, com possível interferência ilícita por parte de Jair Bolsonaro. Prova disso, é que, segundo veiculado, o MPF requerer o envio de auto circunstanciado ao Supremo apontando indício de interferências ilícitas nas investigações policiais e judiciária", diz o pedido.

"Eles [proprietários] compareceram à secretaria e estavam no prazo de 30 dias para apresentação do projeto de reforma, mas os fortes ventos de hoje infelizmente anteciparam o colapso da estrutura", declarou a prefeitura.

O executivo municipal também informou que o projeto de reforma ainda precisa ser analisado e aprovado pela secretaria, que seguiu com o processo de suspensão do habite-se e da emissão do alvará de funcionamento da estrutura até que ela esteja apta ao funcionamento.

O PL 1.293/2021 nasceu no governo federal e é apoiado pelas bancadas governistas da Câmara, onde foi aprovado, e do Senado. O relator é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), O objetivo é beneficiar empresários do agronegócio, permitindo aprovação automática de registro de alguns produtos e a contratação de especialistas de empresas privadas para fiscalizar os outros casos. Atualmente, esse trabalho é feito pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

A senadora potiguar faz outro questionamento: "Pelo texto, nos produtos para exportação o controle de qualidade continua sendo estatal, mas para os produtos que vão para a mesa dos brasileiros vale o selo de qualidade emitido por alguém emitido pelo agro. Por qual motivos teríamos dois pesos e duas medidas?".

A proposta também é criticada pelo sanitarista Gonzalo Vecina, um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Um país que tem o nível de impunidade adotar a autofiscalização é uma decisão que colocará em risco a saúde pública", diz ele.

O representante dos fiscais exemplifica algumas mudanças que ocorreriam se o projeto for aprovado. "Hormônios passariam a ter o registro automático, sem a nossa avaliação, isso é um risco muito grande", destaca. "Outro perigo é a saída dos auditores das plantas frigoríficas, ficaríamos só na posição de supervisão, realizando auditoria". Também a área vegetal seria afetada.

Janus diz que a frequência de fiscalização, que em alguns casos hoje é de 24 horas, passaria para prazo muito maior, anual ou semestral, de acordo com o risco da empresa.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) também assinou o requerimento para que o assunto seja discutido mais amplamente em plenário. "É mais uma ação no sentido de desmontar as estruturas de fiscalização do Estado, o que é profundamente negativo", avalia.

Ele não arrisca prognóstico do resultado da votação. "São tantos problemas em cascata que o poder de reação fica fragilizado, na sociedade e no plenário", comenta Vieira.

Essa é a "nova dinâmica" que Bolsonaro aguarda. Era esse o sentido de sua declaração dada ontem, embora não tenha descido a detalhes ("Pode ter certeza, hoje o Caio está tomando posse lá na Petrobras, teremos uma nova dinâmica também na questão dos combustíveis no Brasil").

Empurrar um eventual reajuste com a barriga é mais fácil, embora não seja tão simples assim: se o preço do barril de petróleo explodir e não baixar por semanas, Paes de Andrade será pressionado de todos os lados para seguir a política de paridade de preços internacionais, que, afinal, continua vigorando na Petrobras apesar do mau humor do governo e do Centrão. 

De qualquer forma, essa parte do que deseja o governo é factível. Já baixar o preço na bomba é uma mágica que, se existe, ninguém na equipe econômica consegue explicar como seria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem adotando uma postura cuidadosa em relação à possibilidade de instalação de uma CPI. Ao mesmo tempo em que admitiu que a prisão por 24 horas na semana passada do ex-ministro Milton Ribeiro se trata de um “fato relevante” para a avaliação de instalação de uma CPI sobre possíveis ilegalidades no Ministério da Educação, o senador disse que isto não é “determinante”, lembrando que o momento pré-eleitoral pode atrapalhar a criação de um colegiado dedicado à investigação desses fatos.

Em 2021, Pacheco segurou a CPI da Covid por meses até ser constrangido a instalá-la por uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas desta vez, apesar da proximidade das eleições, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é vista cada vez mais como uma questão regimental.

A avaliação é de integrantes da cúpula do Senado, onde o pedido deve ser protocolado nos próximos dias. Segundo fontes, se o governo não conseguir retirar as assinaturas dos senadores e o noticiário continuar desfavorável para o governo e o Ministério da Educação, caberá a Pacheco apenas cumprir o regimento, dizem interlocutores.

Neste sentido, para contrabalançar o jogo político, é possível que Pacheco também dê andamento a algum dos pedidos de CPI protocolados pela base do governo. Isso porque a estratégia da base aliada é também pedir a instalação de uma série de CPIs como forma de inviabilizar o instrumento da oposição.

Algumas das CPIs pedidas pelos bolsonaristas já tramitam no Senado há tempos. São os casos da CPI das ONGs, protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM); e da CPI do narcotráfico, protocolada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador Carlos Portinho (RJ), líder do governo, conseguiu à época 28 assinaturas em apoio a um CPI para apurar problemas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ontem o vice-presidente Hamilton Mourão classificou como “apressada” a prisão de Ribeiro. Na sua avaliação, o caso não deve atrapalhar a tentativa de reeleição de Bolsonaro.

“Eu julgo que não [prejudica]. Até porque ela [a prisão] durou pouco, foi algo, na minha visão, um tanto quanto apressada”, disse Mourão, em entrevista no Palácio do Planalto.

Para ele, os indícios de corrupção no MEC são “fracos”. O vice ponderou, no entanto, que é preciso aguardar o trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Questionado sobre a possibilidade de uma CPI no Senado para investigar o caso, o vice-presidente opinou que a comissão parlamentar não deve progredir porque “falta tempo” em função da proximidade das eleições de outubro.

No Judiciário, o caso teve um andamento processual discreto. A ministra Cármen Lúcia, do STF, enviou ontem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que Bolsonaro seja investigado pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção do Ministério da Educação.

O pedido no STF foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), que também alegou que Bolsonaro tentou interferir na operação da PF deflagrada contra o ex-ministro. Em uma ligação para a filha, Ribeiro disse ter sido comunicado por Bolsonaro sobre a possível realização de uma busca e apreensão contra ele.

Na sexta-feira, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar indícios de vazamento da realização da operação por Bolsonaro, o caso foi enviado ao Supremo pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília.

Na peça, porém, o deputado petista afirmou que “mesmo antes do aprofundamento das investigações pela Polícia Judiciária Federal (inquéritos instaurados na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal), já havia materialidade e indícios suficientes de autoria das práticas criminosas no âmbito do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com participação ativa, quiçá com autorização expressa, do presidente da República”.

"No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam", afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no "Diário Oficial do Senado".

Também compareceram à inauguração os ex-secretários Mario Frias (Cultura) e André Porciuncula (Incentivo e Fomento à Cultura).

A construção do espaço foi iniciada em dezembro de 2013. O termo de compromisso previa o repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal. Quase 10 anos depois, contudo, a obra segue “inconclusa, paralisada e deteriorada”, apontou relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A obra foi inspecionada pela CGU em janeiro deste ano – e o relatório, publicado na última quarta-feira (22).

“Verificou-se que o empreendimento não foi entregue à população e que não houve a implantação dos serviços que estavam previstos para funcionar no bloco 1, como telecentro, auditório, biblioteca e unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Em suma, o termo de compromisso não cumpriu o seu objetivo”, detalha a CGU.

“A fachada dessa edificação é constituída por esquadrias metálicas e vidro, não havendo obstáculo físico a vandalismos e furtos. Da forma como foi concebida, depende de vigilância constante para que seja preservada. Nesse aspecto, as vistorias realizadas pela CGU permitiram constatar que o bloco 1 das duas PEC sofreram ações de vandalismo e furto”, prossegue.

Diante das irregularidades apontadas, a controladoria indicou a necessidade de se instaurar tomada de contas especial, “visando à devolução dos recursos”. A responsabilidade da boa execução da obra seria da Prefeitura de Goiânia, segundo o órgão.

Durante a inauguração da praça, com a presença de então ministros de Estado, o espaço foi guarnecido com equipamentos e mobiliário, como cadeiras para o auditório e estantes de livros. Os objetos, no entanto, foram retirados após o evento, uma vez que o empreendimento não teria sido entregue à população.

A inauguração da praça foi celebrada pelos ex-ministros de Jair Bolsonaro.

Em discurso feito em Goiânia, Gilson Machado comemorou o suposto fim da corrupção na atual gestão federal. Ele disse também que Bolsonaro é um “trabalhador incansável e incorruptível” e afirmou participar de um “governo de entregas”.

Em suas redes sociais, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), anunciou que o local abriga um auditório com capacidade para 237 pessoas sentadas, biblioteca, telecentro e uma unidade do Cras. Como mostrou a CGU, esses espaços não estão ativos.

Registros analisados pelo Metrópoles mostram que Gilson Machado e João Roma foram de avião da FAB para a capital goiana.

Os gastos com combustíveis para essas aeronaves são considerados sigilosos. Foram mobilizados, contudo, ao menos quatro militares do Comando da Aeronáutica no dia.

Somente em diárias, houve gastos de R$ 3,7 mil, segundo levantamento do Metrópoles junto ao Portal da Transparência. O valor inclui despesas com assessores dos políticos.

As assessorias de Gilson Machado e João Roma foram procuradas pela reportagem. O ex-ministro do Turismo disse que não iria se manifestar, e o ex-ministro da Cidadania não se pronunciou até a publicação deste texto.

Os ministérios do Turismo e da Cidadania, além da Secretaria Especial de Cultura e da Prefeitura de Goiânia, foram demandados. Não houve resposta. O espaço segue aberto.

O entrevistado será o instrumentista Renato Bandeira, do Som de Madeira, que tocou guitarra e violão por mais de 20 anos na banda de Paulo Diniz. Aos 40 anos, com 30 de carreira, Renato Bandeira é professor de música e toca em bandas de vários artistas, como Silvério Pessoa e até o Spokfrevo. 

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Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas. Isso habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União, mas os parlamentares entenderam que esses valores pertenciam aos consumidores, e não às empresas.

A lei prevê que a Aneel realize uma revisão tarifária "extraordinária" para organizar a restituição a partir de agora. Logo, os créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários deverão aparecer na forma de redução de tarifas.

Pela legislação e jurisprudência, o período para a realização da desincompatibilização varia de três a seis meses antes do pleito eleitoral, de acordo com o cargo pretendido pelo futuro candidato. Assim, passados os prazos de abril e maio, teremos em julho dança das cadeiras de vários cargos, em especial, os comissionados em geral.

Assim, funcionários públicos, efetivos ou comissionados, e outros profissionais que têm a intenção de se candidatar nas Eleições 2022 devem observar os prazos de desincompatibilização eleitoral para viabilizar a candidatura a um cargo de deputado federal, estadual ou distrital, de senador, de governador (e vice) ou de presidente (e vice) da República.

Por isso, a pessoa que pretende concorrer às eleições deve estar desincompatibilizada oficialmente no tempo estabelecido, sob pena de ter o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O não afastamento gera inelegibilidade. Tendo em vista que o prazo de desincompatibilização não se coaduna com a data de realização das Convenções Partidárias, não seria razoável admitir que o pretenso candidato seja prejudicado, na medida em que não tem como demonstrar que seu nome foi aprovado na ocasião, posto que atualmente as convenções ocorrem de 20 de julho e 5 de agosto e à época dos prazos de afastamento do cargo ainda não foram realizadas. Assim, a mera apresentação de requerimento de afastamento é suficiente para a concessão da licença que se destina à desincompatibilização.

Apesar de ser possível a concessão da licença com a mera apresentação do requerimento, a continuidade desta licença fica condicionada à aprovação do agente público como candidato na convenção partidária, que poderão acontecer, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Aquele candidato que deixar de se desincompatibilizar no tempo necessário terá como consequência o indeferimento do registro de candidatura, ficando fora da disputa. Esta regra visa garantir o princípio da igualdade de oportunidades e está prevista na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), integra a jurisprudência da Justiça Eleitoral e busca impedir que uma pessoa, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a Administração Pública ou o poder empresarial em benefício próprio.

Desta forma, o princípio da desincompatibilização pretende evitar que haja abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e dos recursos aos quais o pré-candidato tem acesso.

Em geral, a norma vale para servidores públicos efetivos ou comissionados; dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas e instituições de ensino que recebam verbas públicas; e dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos e conselhos de classe.

Regra geral, quem é servidor público se afasta da função, mas continua recebendo seus vencimentos, quem é detentor de cargo em comissão é exonerado, quem é conselheiro tutelar tem que pedir dispensa da função, quem é dirigente ou representante tem que se afastar de suas funções.

Vale frisar, sem essa desvinculação da função pública, o candidato torna-se incompatível para disputar as eleições. Por isso, a desincompatibilização é um dos requisitos necessários para o registro de candidatura de quem deseja concorrer em uma eleição.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Atualmente é presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE 

A despedida começa na Praça Winston Siqueira, quando no Polo João Silva, em parceria com o SESC, encerra a festa com o mais autêntico forró pé de serra ao som de Forrozão do Lourenção e Geovane do Acordeom, a partir das 21h.

Já no Polo das Artes Henry Pereira, a despedida do São João de Arcoverde não poderia ser melhor e mais autêntica, com um show exclusivo do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, às 23h30. Antes, a partir das 18h30, se apresentam Boi Arcoverde, Urso Pé de Lã, Ju Vieira e a banda Faringes da Paixão.

Segundo o prefeito Wellington Maciel, o São João de Arcoverde chega ao fim de forma muito positiva, levando aos palcos a mais autêntica cultura da terra, o samba de coco, como também grandes nomes dos festejos juninos do Nordeste (Assisão) e encerra contemplando os amantes do sertanejo (Bruno e Marrone). “Estamos fechando um ciclo junino com muito sucesso e muita paz”, concluiu.