Os bastidores do poder e da
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Brasil 24.05.2022 13:00

Nova troca de comando na Petrobras pode ferir Lei das Estatais

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Terceiro nomeado para comandar a Petrobras no governo de Jair Bolsonaro, Caio Paes de Andrade assume a empresa sem experiência no setor, o que pode levar à judicialização da sua nomeação por ferir a lei das estatais, e em meio a uma nova onda de críticas do presidente à política de preços da empresa, que está atrelada ao mercado internacional. Os repasses e altas recorrentes do preço na bomba afetam a popularidade do presidente, que busca a reeleição. As informações são do O Globo.

Esse movimento do mercado externo é mais pressionado pela guerra na Ucrânia, que elevou o preço do petróleo no mundo todo. O governo também trava uma queda de braços com os estados para conseguir reduzir o preço dos combustíveis na marra, sobretudo do diesel, que contamina mais a inflação já acelerada.

Por fim, ele assume a estatal quando o governo decide começar os estudos para a privatização da empresa. Citada como prioridade do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a privatização da Petrobras tem pouca chance de sair do papel neste governo. Veja os desafios do novo presidente da Petrobras.

Falta de experiência no setor

Paes de Andrade não tem experiência no setor, conforme exige a Lei das Estatais. Essa não foi a primeira indicação de alguém sem o currículo necessário para o cargo: o general Joaquim Silva e Luna também não tinha atuado no setor de petróleo e possuía curta experiência no setor de energia.

O novo comandante da Petrobras traz como trunfo o vasto conhecimento de política econômica e alinhamento com outras pastas, principalmente com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia). Mas a falta de experiência no setor energético pesa negativamente e pode promover uma judicialização da sua nomeação por ferir a lei das estatais.

Política de preços é criticada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro elevou o tom das críticas à política de preços da Petrobras, que classificou de “crime”. Ele também disse que o lucro da estatal, que marcou resultado de R$ 44,6 bilhões no primeiro trimestre era um estupro. As sucessivas altas nos preços dos combustíveis já tinham levado o presidente a trocar o ministro Bento Albuquerque – no início deste mês, ele demitiu Bento Albuquerque e substituiu por Adolfo Sachsida. A preocupação do presidente é com o impacto do preço dos combustíveis em sua popularidade, já que tentará a reeleição em outubro.

A política de preços da Petrobras mantém paridade com a cotação do petróleo no mercado internacional. Isso quer dizer que à medida que o preço do petróleo sobe lá fora, repasses são feitos por aqui. O resultado é que gasolina e diesel acabam custando mais caro. O presidente cobra mudanças, mas não diz o que poderia ser feito. No Congresso, havia um projeto que promovia mudanças na política de preços da estatal e a criação de um fundo de estabilização de preços, que não era bem visto pela equipe econômica.

Guerra da Ucrânia e mercado de petróleo

O preço dos combustíveis na bomba aqui no Brasil depende da cotação do petróleo no mercado internacional, que atualmente está mais pressionado pela guerra da Ucrânia. A Rússia é um dos grandes países produtores de petróleo e vem sofrendo diversas sanções econômicas por causa da invasão da Ucrânia, num contexto em que a oferta mundial da commodity já não acompanhava a demanda na retomada da economia no pós-pandemia. Todos esses fatores fazem com que a cotação do barril de petróleo suba.

Além da oscilação do preço da commodity, o câmbio também vai afetar o custo final dos combustíveis no Brasil. Após um período de queda do dólar, em março, a moeda americana voltou a subir, o que faz com que esse custo fique ainda mais pressionado. A Petrobras não represa esses aumentos e repassa a elevação dos custos ao consumidor final.

ICMS e tributação do setor

Na composição do preço dos combustíveis, os tributos têm peso grande. Nesse momento, o governo trava uma disputa com os estados para tentar diminuir o custo dos combustíveis na bomba. Após zerar PIS e Cofins, tributos federais, do diesel até o final do ano, o governo mira em mudanças mais substanciais no ICMS, principal tributo estadual e que influencia mais o preço final.

A nova empreitada está em curso no Congresso, onde o governo articula a aprovação de uma proposta que limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis a 17%. Se aprovada, a medida trará impactos significativos nas contas públicas de estados e municípios, que poderão perder até R$ 100 bilhões em arrecadação. Esses entes já sugerem que seja rediscutida a tributação do setor, com sugestão de cobrança de impostos mais elevados de petrolíferas, por exemplo.

Processo de privatização

Prioridade do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a privatização da Petrobras será ponto central na agenda do novo presidente da estatal. O processo de venda de empresas menos complexas, como Correios e Eletrobras, ainda não saíram do papel e comprovam que a desestatização da petroleira pode levar anos e não deve avançar neste governo.

Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já solicitou o início dos estudos para o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), primeira etapa. Interlocutores da Economia avaliam que Paes de Andrade terá atuação importante junto a Sachsida nesse processo.

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Ministro do STF é tachado de mentiroso em evento no Reino Unido

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, hoje, que o Brasil se tornou um “país de ofensas” após ser interrompido em um evento no Reino Unido, quando defendia o processo eleitoral brasileiro. As informações são da CNN Brasil.

Barroso dizia que, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, precisou “oferecer resistência aos ataques contra a democracia e impedir esse abominável retrocesso que seria a volta do voto impresso com contagem pública manual, que sempre foi o caminho da fraude no Brasil”.

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Estratégia de reeleição de Bolsonaro se impõe e estados já sabem que vão perder receitas de ICMS até no STF

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Rodrigo garante coordenar e estar à frente da campanha de Raquel em Caruaru

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Casal de idosos é morto a facadas num prédio de luxo no Rio

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Um casal de idosos foi morto a facadas na madrugada de hoje em um condomínio no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio. De acordo com as primeiras informações da Divisão de Homicídios, que investiga o caso, suspeito do crime, que é oficial da Marinha, seria namorado do filho do casal e teria atacado as vítimas supostamente motivado por ciúmes. As informações são do G1/RJ.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pedido de socorro foi feito pouco depois da meia noite e atendido pelo Quartel do Humaitá. Ao chegarem no local, um apartamento na Rua Pio Corrêa, os bombeiros encontraram os idosos já mortos e um homem inconsciente, apontado pela polícia como suspeito do crime.

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Logo depois de proclamar a Independência, o Brasil foi obrigado a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas à Coroa Portuguesa. Num tratado intermediado pelos ingleses, o Brasil pagaria pelo reconhecimento de que éramos uma nação livre, melhor: um reino livre.

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