Faculdade de Medicina de Olinda

13/09


2019

Homenagem ao meu pai

Diz um ditado popular que santo de casa não faz milagre. Meu pai, só, hoje, aos 97 anos, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Por ter sido presidente da Casa em um dos quatro mandatos que conquistou, um anexo do prédio ganhou o seu nome.

Papai foi levado até ao recinto da Câmara pelo meu irmão Augusto Martins, vereador também de quatro mandatos. Estava muito emocionado, sendo carinhosamente recebido pelo prefeito José Patriota e o presidente da Câmara, Igor Mariano, além de vários vereadores.

Minha aptidão pelo jornalismo político veio do meu pai, apaixonado pela vida pública. Exerceu seus mandatos parlamentares como tribuno devotado ao povo. Nunca traiu seu povo, mas foi traído pelo seu grupo político.

Seu nome era consensual no grupo do saudoso Zezé Rodrigues para disputar a Prefeitura de Afogados da Ingazeira quando encerrava o mandato de vice do prefeito João Alves Filho. Zezé garantiu a palavra, mas nas caladas da noite costurou a candidatura do seu filho Silvério Brito, fritando papai.

A política tem dessas coisas, mas o velho guerreiro, embora desapontado, deu a volta por cima, se elegeu vereador, mais uma vez, e nunca abandonou a vida pública. Foi excelente presidente da Casa, nunca se conseguiu identificar um só desvio ético de sua parte.

Papai tem um amor que não se traduz por palavras pela nossa Afogados. Num dos seus livros, ele disse que até as pedras do sertão são belas. O cheiro de marmeleiro perfuma a sua face enrugada pelo tempo. Como disse Luiz Gonzaga, papai é tão sertanejo que cheira a bode.

No primeiro livro lançado da escriba dele – Retratos de uma vida – tem uma frase que, segundo Ana Regina, minha irmã, simboliza a filosofia de vida dele:

"O bom da vida: ser e não parecer, regar os sonhos, viver para servir..."


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Governo de PE

13/09


2019

Manifesto em defesa do Assentamento Normandia

Nota oficial

O coletivo formado por parlamentares de Pernambuco vem prestar solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na defesa do Assentamento Normandia e do Centro de Formação Paulo Freire (CFPF). Durante esse processo de luta, os/as parlamentares estarão mobilizados/as e à disposição para contribuir contra a ação de despejo. 

O Centro de Formação Paulo Freire, criado há 20 anos dentro do Assentamento Normandia na cidade de Caruaru, é uma referência de educação popular na região e no país. O espaço nasceu sob o apoio do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Hoje o trabalho realizado no CFPF capacita assentados/as, trabalhadores/as e estudantes, além de dar suporte a prefeituras do interior de Pernambuco, incentivar a economia local e realizar importantes parcerias com instituições de ensino.

Pela importância do trabalho desenvolvido no Centro, os/as parlamentares resolveram unir-se num amplo movimento político em Pernambuco. O objetivo é evitar a ação de despejo promovida por parte do Governo Federal. Afirmamos estar dispostos/as a mediar todo o processo de diálogo e a defender a sede do referido centro no assentamento Normandia, uma vez que o espaço só contribui na formação de pessoas e na geração de emprego e renda na região do Nordeste.


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Governo de PE

13/09


2019

Ibama e ICMBio podem paralisar por falta de verba

O congelamento orçamentário imposto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) neste ano colocou o Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sob risco de ficarem de bolsos vazios para encerrar as atividades de 2019. É o que indica uma análise dos valores disponíveis e do que já foi empenhado neste ano pelos dois órgãos ligados, que recebem a maior fatia dos recursos da pasta.

Restam para as ações de fiscalização do Ibama até o fim do ano pouco menos de R$ 19 milhões. Os dados, obtidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal, foram levantados na quarta-feira, 11.

Desde o início da gestão, o governo Bolsonaro empenhou pouco mais de R$ 68 milhões – média de R$ 8,5 milhões por mês para as ações de fiscalização do Ibama. Com base nesse cálculo, o que resta em caixa cobre apenas mais dois meses de fiscalização de crimes ambientais, como desmatamento.

O MMA acredita que há possibilidade de que parte dos recursos parados sejam deslocados. O ministério informou ao Estadão que os valores bloqueados dos dois órgãos estão em fase de negociação com a área econômica do governo, “que já sinalizou com a possibilidade de liberação de limites” ainda em setembro. A pasta disse ainda estar reavaliando contratos, para reduzir seus gastos.


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Prefeitura do cabo

13/09


2019

Adiada votação de PL que impõe calendário de leilões

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou a análise do PL 1470/2019, cujo texto substitutivo propõe uma mudança na Lei do Petróleo que institui um calendário obrigatório de leilões da ANP para quatro anos. O adiamento da votação foi feito a pedido do próprio relator da matéria e autor do substitutivo, deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG).

O texto original do PL, protocolado por Sebastião Oliveira (PR/PE), previa uma alteração do percentual de royalties de petróleo. O texto de Gonzalez é um substitutivo, que prevê a criação do calendário obrigatório de leilões de petróleo para quatro anos, com possibilidade de revisão das previsões a cada dois anos.

O PL 1470/2019 vem figurando na pauta da CME desde meados de agosto, a comissão, no entanto, tem analisado cerca da metade dos projetos em pauta a cada sessão. Hoje havia previsão de votação de 14 matérias, mas apenas oito foram debatidas.

Ao fim da reunião da CME aprovou apenas três requerimentos. Um para realizar audiência pública acerca da privatização da CELG, em Goiás, ocorrida em 2017; outro para inclusão de convidados em audiência pública que debaterá mineração na Amazônia; e um terceiro para a realização de um seminário sobre mineração e seus impactos ambientais e na sociedade.

Sem a presença do presidente da CME, Silas Câmara (Republicanos/AM), a reunião foi presidida pelo vice-presidente, deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN).


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13/09


2019

Fernando Rodolfo indeciso sobre disputa em Caruaru

Na manhã de hoje, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), concedeu entrevista na Rádio Cultura de Caruaru e tratou dos mais diversos assuntos. A sabatina, comandada por César Lucena e Tavares Neto, durou duas horas. Entre os temas, o deputado destacou a criação da “Blitz da Verdade”, a qual ele percorre todo estado fazendo denúncias, cobrando melhorias e fiscalizando o uso dinheiro público.

Questionado se sua prioridade seria Caruaru, ele afirmou: “Minha prioridade é sempre Caruaru! Eu moro aqui, eu vivo aqui, eu consumo aqui, minha família está aqui, sou eleitor de Caruaru, cidadão de Caruaru, me sinto muito orgulhoso de morar aqui, de ser filho adotivo de Caruaru”. Na política estadual, crítico ferrenho do governo Paulo Câmara, Rodolfo foi questionado no que o governador seria bom de verdade: “Ele é bom para mentir pro povo”.

Primeiro deputado pernambucano a colocar R$ 1,5 milhão para o Ministério Público investir no combate a corrupção, Rodolfo criticou a ação de pessoas em espalhar Fake News sobre seu mandato: “Estão dizendo que eu sou o primeiro da lista dos que mais gastam na câmara. Isso é uma mentira, isso é coisa de gente invejosa, espalhando essa informação falsa nas redes sociais”. Sobre os precatórios do FUNDEF, um dos assuntos mais pesquisados no Google nos últimos meses, onde professores possuem direito ao rateio dessa verba, Fernando Rodolfo disse: “Estou do lado dos professores! Ingressei com mandado de segurança no STF em nome dos professores de todo brasil, fazendo que o TCU cumpra a PFC”.

Na política local, deixou nas mãos do povo uma possível candidatura à Prefeitura de Caruaru, já que de acordo com o deputado, aparece com até 8% em pesquisas internas de intenções de voto para 2020. Sobre Lessa, chegou a dizer que acha ‘injusta’ a alcunha de ‘forasteiro’, atribuída a ele pelo ex-governador João Lyra.

Questionado sobre qual nota daria ao governo Raquel Lyra, eis a resposta: “Daria nota 8! Porque daria nota menor para alguém que tem trabalhado com olhar para o povo da periferia”, questionou. Em seguida, como de costume, colocou o mandato a disposição de toda cidade, independente de quem esteja no poder: “Se amanhã o prefeito de Caruaru for Zé Queiroz, por exemplo, vou ajudar do mesmo jeito, pois estarei ajudando Caruaru, o povo de Caruaru”.


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Prefeitura de Abreu e Lima

13/09


2019

Bolsonaro volta a se alimentar com dieta líquida

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que se recupera de uma cirurgia realizada em São Paulo, teve retirada a sonda nasográstica e voltou a receber dieta líquida, segundo boletim médico divulgado hoje pelo Hospital Vila Nova Star. Ele vinha se alimentando apenas por dieta endovenosa. Segundo os médicos, Bolsonaro recebe a dieta líquida via oral, mas ainda precisa do complemento da dieta intravenosa para alcançar a quantidade de calorias necessárias.

"Tiramos a sonda, demos um pouquinho de líquido, em geral 50 mL de hora em hora. Daí a necessidade de manter a dieta intravenosa", diz o cirurgião Antônio Macedo. "Quando puder aumentar o volume da dieta líquida sem que ele se sinta mal ou tenha uma distensão, eu começo a diminuir a parenteral e paralelamente aumentar a dieta oral. Por enquanto fica perigoso aumentar rapidamente a dieta líquida", afirmou o cirurgião-chefe Antônio Luiz Macedo.


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Magno coloca pimenta folha

13/09


2019

Roubos caem 13,28% em agosto de 2019

Com a redução de 13,28% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), registrada em agosto, Pernambuco chega ao 24º mês seguido de queda do número de roubos e assaltos, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, foram 6.645 ocorrências registradas no mês passado, contra 7.663 casos no mês correlato de 2018. Essa série de queda, iniciada em setembro de 2017, é a maior em toda a linha do tempo do Pacto pela Vida. A segunda maior marca ocorreu nos 12 meses entre maio de 2012 e abril de 2013, ou seja, metade da sequência atual.

Comparando os últimos 24 meses de retração, com o mesmo período anterior, a diferença é de 41.22 mil crimes do tipo para menos. Entre setembro de 2017 e agosto de 2019, houve 186.402 roubos, contra 227.424 registrados entre setembro de 2016 e agosto de 2018. Percentualmente, o declínio foi de 18%. Quando fazemos o recorte dos oito primeiros meses de 2019, em relação à sequência entre janeiro e agosto de 2018, o recuo foi de 15,28% - caiu de 66.271 queixas no ano passado para 56.145, em 2019 (diferença de -10.126).

“O trabalho continua e é preciso avançar para trazer mais tranquilidade para o pernambucano, quando sai às ruas, pega o transporte público, aguarda seus familiares chegarem em casa. Não podemos baixar a guarda e precisamos, cada vez mais, do envolvimento de todos na construção de uma sociedade pacífica. Importante salientar que o empenho e a integração de todos os que fazem o Pacto pela Vida, coordenado pelo governador Paulo Câmara. Mesmo em tempos difíceis para a economia do país, alcançamos uma sequência inédita de declínio dos diversos tipos de roubos, incluindo assaltos a transeuntes, investidas a coletivos, cargas, bancos e outras modalidades. Foi o dobro da segunda maior marca do PPV nesse comparativo, entre 2012 e 2013, anos muito mais prósperos nos indicadores socioeconômicos”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.


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Prefeitura de Limoeiro

13/09


2019

Mais vereadores em Garanhuns?

Por Maurício Costa Romão*

O Blog do Magno postou no dia 11/09, em matéria intitulada “Mais vereadores em Garanhuns”, o seguinte trecho, ad litteram:

“Foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão, hoje, o aumento no número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17 parlamentares. Uma nova votação deve ocorrer em até 10 dias de acordo com o regimento da Câmara Municipal, mas o resultado decidido hoje não deve ser alterado, já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor (um faltou, adendo de MCR)”.

Trata-se de proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, ampliando o número de vereadores, a partir da legislatura 2021-2024.

Do ponto de vista fiscal a medida, praticamente materializada, é de todo reprovável, principalmente agora em tempos de crise. Sob o aspecto legal, contudo, ela se encontra respaldada pela Emenda Constitucional (EC) 58/2009.

De fato, na referida EC a quantidade de vereadores por município está distribuída de acordo com 24 faixas populacionais, sendo que a faixa correspondente ao intervalo de 120 mil a 160 mil habitantes, na qual Garanhuns se enquadra, comporta até 19 vereadores (a população da cidade foi estimada pelo IBGE, em 2018, em 138.983 habitantes).

Os argumentos dos nobres edis para justificar o aumento do efetivo parlamentar são aqueles de sempre: (1) “a população fica mais representada”; (2) “trata-se de uma mera adequação à legislação vigente” e (3) “não acarreta novas despesas para o município já que os repasses da prefeitura (duodécimos) continuarão os mesmos”.

Tais argumentos não se sustentam:

1) Para uma dada população se sentir representada no Parlamento o que vale é a produtividade dos legisladores e não a quantidade numérica deles. A coletividade não quer saber de mais vereadores por mil habitantes. Ela intui que esta relação não tem significado prático para o bem comum; é mera retórica dos que querem ampliar seu próprio espaço.

A coletividade quer saber - aí, sim - o que é que suas excelências, com esse contingente atual, estão fazendo para ajudá-la nas suas demandas comunitárias, para acompanhar e fiscalizar as ações do executivo, para produzir leis de interesse coletivo, para discutir temas contemporâneos, etc.

2) A EC 58 não obriga nenhuma edilidade a fazer “adequação”. O texto constitucional só estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional.

Quer dizer, embora ao abrigo da Constituição, a Câmara Municipal de Garanhuns não precisa aumentar o número de seus vereadores em relação ao quantitativo vigente.

3) A justificativa de que o aumento de mais quatro vereadores na edilidade garanhuense não vai trazer novas despesas ao erário público é falaciosa.

Com mais quatro vereadores na Câmara é praticamente impossível que não haja aumento de despesas públicas, de uma forma ou de outra.

Com efeito, se o município já transfere o duodécimo para a edilidade pelos limites legais, a sangria nos cofres públicos acaba sendo realizada por meio de outras rubricas (cessão, sem ônus, de pessoal do Executivo para o Legislativo, por exemplo). Se o município não transfere o duodécimo pelos limites legais, vai haver pressão da Câmara para aumento do repasse.

O certo é que, no mínimo, haverá prejuízo para alguma atividade do próprio Parlamento. Por exemplo, verbas destinadas à capacitação dos servidores, a audiências públicas, à tecnologia da informação, etc., terminam sendo remanejadas para manter estruturas de mais quatro gabinetes.

Por último, não passa despercebida uma vantagem indireta para suas excelências: o aumento do seu próprio contingente puxa o quociente eleitoral (QE) para baixo e, portanto, a ascensão à edilidade fica mais fácil para eles mesmos na eleição de 2020.

O QE é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Se essas vagas aumentam e os votos válidos em 2020 permanecem bem próximos dos registrados em 2016 (suposição bem plausível), o QE necessariamente diminui: passa de 5.099 votos totalizados em 2016 para as adjacências de 3.899 em 2020, uma queda de 23,5%.

Ao se colocarem na contramão da agenda da sociedade, suas excelências aumentam ainda mais o fosso que os separa dos seus representados.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.


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