Lavareda

04/12


2020

Duas baixas na votação de Eriberto

Convocada a partir das 15 horas, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco pode surpreender. Concorrem o presidente Eriberto Medeiros (PP), que tenta a reeleição, e Álvaro Porto (PTB), do bloco da oposição. A votação se dará de forma presencial no plenário entre os 49 parlamentares

Mas alguns irão faltar. João Paulo Costa, acometido pelo coronavírus, é um voto a menos no balaio da computação de Eriberto. Já Fabiola Cabral, também voto certo do atual presidente, está acompanhando o pai Lula Cabral, prefeito do Cabo, num hospital do Recife e por questões de prevenção, também não votará. De acordo com as normas sanitárias, não podem ter contato social.


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ALEPE

04/12


2020

Obras de Francisco Brennand são furtadas

Do G1/PE

Um dos pontos turísticos do Recife, o Parque das Esculturas, no Centro, amanheceu sem alguns dos trabalhos do artista Francisco Brennand, hoje. Uma serpente de bronze, que tinha 20 metros de comprimento e 1,5 metro de altura, e diversos pássaros que ficavam voltados para o Marco Zero foram furtados.

No Parque, foi possível ver resquícios das esculturas, mas a maior parte delas foi retirada dos suportes nesta sexta. Não havia sinal de policiamento. Azulejos também foram retirados do local. Moradores de Brasília Teimosa relataram à TV Globo que o local tem sido alvo de criminosos, que roubaram diversas peças.

Inaugurado há 20 anos para celebrar os 500 anos de descobrimento do Brasil, o Parque das Esculturas reúne trabalhos de Francisco Brennand, artista que faleceu em dezembro de 2019 e deixou as esculturas como legado cultural para a cidade.


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O Jornal do Poder

04/12


2020

Catão em plena recuperação

O prefeito eleito de Palmeirina, a 233 km do Recife, Eudson Catão (MDB), levou um tremendo susto contaminado pelo terrível e traiçoeiro vírus da Covid-19. Foi obrigado a dar sequência ao tratamento num hospital do Recife depois de uns dias de repouso em casa, mas já está bem e deve receber alta em breve. Bom camarada, Catão vai para o terceiro mandato em sua Palmeirina, localizada no Agreste Meridional.


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Abreu no Zap

04/12


2020

Decisão do STJ sepulta permanência de equipe da saúde

EXCLUSIVO

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada ontem, reforça a necessidade, já declarada nos bastidores, do prefeito eleito João Campos (PSB) renovar toda a equipe da saúde no Recife, não deixando ninguém da atual gestão. O STJ, através da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus para Felipe Soares Bittencourt voltar ao cargo comissionado de ordenador de despesas da saúde do Recife, para poder assinar contratos e fazer pagamentos.

A ministra Laurita Vaz, ao analisar a investigação de Bittencourt, colocou expressamente na sua decisão oficial que Felipe "na condição de gestor financeiro dos recursos, tem concreta possibilidade de voltar a delinquir, até o fim das investigações, valendo-se da flexibilidade das regras de contratação trazidas pela situação de emergência" e "é investigado em outros procedimentos de Dispensa, para os quais há Inquéritos Policiais em aberto". 

A menção da ministra do STJ que Felipe "tem concreta possibilidade de voltar a delinquir" sepulta a chance da atual equipe da saúde ser mantida na nova gestão. 

Por incrível que pareça, o habeas corpus de Bittencourt tinha o pedido de retorno ao cargo. Bittencourt está afastado da Prefeitura do Recife por decisão cautelar da Justiça Federal por suspeita de corrupção. 

Sem demonstrar preocupação com o calendário eleitoral, Bittencourt pediu o habeas corpus ao STJ em 27 de novembro, dois dias antes do segundo turno. Poderia ter deixado para depois, em mais uma demonstração que o assessor não teve preocupação com o momento delicado que a campanha municipal passava.


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04/12


2020

Reaberto em Mossoró Fórum pelo Semiárido

Começou, há pouco, em Mossoró (RN), o segundo dia do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

Segundo ele, está avançado o termo para desenvolvimento científico tecnológico e de inovação entre os governos do Brasil e Israel. Com isso, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) poderá ser inserida na cooperação internacional.

Também presente, o deputado General Girão, a prefeita anfitriã Rosalba Ciarlini e o secretário nacional de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.


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Banco de Alimentos

04/12


2020

Cristovam acusa Supremo de casuísmo

Do ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, ao ser informado da decisão do Supremo Tribunal Federal pela autorização dada à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, até então vedada pela Constituição.

"No tempo da ditadura militar chamávamos osso de “casuísmo”. Agora, é interpretação, porque casuísmo é feito por farda, interpretação, por toga. De um jeito ou de outro, corroemos a confiança nas regras. Qualquer dia alguém vai entrar no STF para seu time ser campeão com base em gols quase feitos. Sou contra isto, mesmo que fosse para beneficiar o Náutico, ainda que ele mereça".


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04/12


2020

Lewandowski acompanha Gilmar em apoio à reeleição

O ministro Ricardo Lewandowski acaba de acompanhar o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Já votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Kássio Marques também corroborou o entendimento de Gilmar em relação a Davi Alcolumbre, mas vetou Maia.


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04/12


2020

Moraes vota para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou para liberar a reeleição inconstitucional de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado.

A Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não deixando margem alguma para interpretação divergente.

Mas Moraes entendeu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.


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04/12


2020

Voto de Gilmar Mendes permite reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu – em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h de hoje – que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.

Para o ano que vem, quando haverá eleição para escolha dos presidentes do Legislativo no biênio 2021-2022, Mendes considerou possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes de Câmara e Senado.

O julgamento no plenário virtual é um formato pelo qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem a atuação do plenário virtual, a análise termina no dia 14.

Votos de ministros

No voto, Gilmar Mendes afirmou que o Supremo não vai decidir o resultado para as eleições da Câmara e do Senado. “É a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa'”, segundo o ministro.

"Esclarece-se, portanto, que o STF não está a decidir o resultado das próximas eleições às Presidências das Casas Legislativas, matéria que, por óbvio, insere-se na mais absoluta soberania deliberativa dos atores congressuais", escreveu.

Mendes afirmou que o Supremo está decidindo apenas sobre a constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam da composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional.

O ministro disse que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos.

"O Parlamento deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política. Em verdade, determinadas conjunturas e situações de fato podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional", disse Gilmar Mendes.

O relator afirmou que não cabe uma interferência do Judiciário na autonomia do Legislativo.

"Ao mesmo tempo, considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma."

O ministro ressaltou que "é republicana a preocupação que se pode levantar contra a perpetuação de agentes políticos em posições centrais de poder de forma indeterminada" e votou pelo estabelecimento do limite de uma única reeleição ou recondução.

Votos de Dias Toffoli e Nunes Marques

O ministro Dias Toffoli também votou nesta sexta-feira, acompanhando o relator.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

"Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal", afirmou.

"É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente , sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal", completou


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