Ipojuca 2021

10/04


2021

Camaragibe: Homem e criança se ferem em queda de muro

Do G1 PE

A chuva que caiu na madrugada deste sábado (10) no Grande Recife provocou a queda de um muro em cima de uma casa no bairro do Timbi, em Camaragibe. Um homem e uma criança ficaram feridos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma criança de três anos sofreu uma pancada na cabeça e um corte na testa, e o homem, de 20 anos, machucou as costas e o braço esquerdo. Os dois foram levados pra Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, no Recife, e passam bem.

O Corpo de Bombeiros, que enviou uma viatura ao local, também informou que a casa atingida fica no número 1.230 da Rua Trindade. Segundo a Defesa Civil do município, o que provocou o incidente foi a construção de uma piscina no topo da barreira, que encheu de água por conta das chuvas e cedeu, derrubando o muro em cima da casa dos vizinhos.

A Defesa Civil também informou que o local do acidente foi isolado e que a família que mora na casa atingida foi levada até a casa de parentes. Foi colocada uma lona para evitar novos deslizamentos.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), choveu no bairro do Timbi, em Camaragibe, 66,13 milímetros nas últimas 24 horas. Esse é o volume de chuva esperado para sete dias em Camaragibe no mês de abril.


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Petrolina abril 2021

10/04


2021

Fux antecipa análise do STF sobre CPI da Covid

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a CPI da Covid. Autor da liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, o ministro Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão ao aval da Corte no plenário virtual.

Os ministros começariam a votar na próxima sexta-feira (16) e teriam prazo até 26 de abril para se manifestar. Optou-se por abreviar a decisão. Após conversar com os colegas, Fux incluiu o caso como primeiro item da pauta da sessão de quarta. Ele avaliou que a relevância do caso justifica a urgência.

A tendência é que a liminar será confirmada pelo plenário. Barroso já havia conversado previamente com todos os ministros. Na mesma quarta-feira, o Supremo julgará os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. Neste julgamento, está em jogo a decisão do relator da Lava Jato que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos para a Justiça Federal de Brasília.


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Comentários

Arlindo Vilar Rodriguee

Mais um \"showzinho\" patrocinado pelos senadores, com o aval do sempre STF. Vamos assistir por vários dias, senadores apresentando seus ataques, mostrando seus talentos para atuar em qualquer novela, principalmente as globais. Vão intimar antigas e novas autoridades, farão as maiores acusações, ameaçaram de cadeia alguns depoentes, o Senado vai gastar mais dinheiro com passagens e hospedagem dos diversos convidados, todos depondo contra os atuais gestores ry etc. Ao fim e a cabo, tudo como sempre, terminará numa enorme Pizza.


ALEPE

10/04


2021

Chuvas intensas atingem Região Metropolitana do Recife

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Diversas áreas da Região Metropolitana do Recife estão sendo afetadas pelas fortes chuvas que caem desde ontem à noite. O Blog recebeu vídeos que mostram a situação em bairros periféricos da capital pernambucana e de Jaboatão dos Guararapes, município vizinho.

O primeiro deles mostra alagamento em Nova Descoberta, no Recife, com caixas d'água sendo arrastadas pela força das águas acumuladas e carros impedidos de trafegar. Já o segundo traz a situação no Curado IV, em Jaboatão.

APAC RENOVA AVISO METEOROLÓGICO

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, há pouco, um novo alerta meteorológico, indicando continuidade de chuvas com intensidade moderada a forte por mais 24h. De acordo com o comunicado, há potencial para o nível pluviométrico superar 50 mm na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul e Agreste.

A Apac também recomenda que a população siga as orientações da Defesa Civil.

SAIBA COMO PROCURAR A DEFESA CIVIL

Em tempo integral, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes disponibilizou os telefones 0800.281.2099 e (81) 99195.6655 para emergências relacionadas à Defesa Civil. Já a Prefeitura do Recife tem a sua central de atendimento no 0800.081.3400.


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Bandeirantes 2021

10/04


2021

Marcones assume presidência de Consórcio

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc). Os prefeitos da região se reuniram, ontem, para o pleito e definir os demais integrantes da Mesa Diretora, visando à retomada das atividades. 

Confira como ficou a distribuição de cargos:

Marcones Sá – presidente; 
Aleudo Benedito (Prefeito de Serrita) – vice-presidente;
Aline Freire (Prefeita de Terra Nova) – tesoureira.

Conselho Fiscal:
Marly Quental (Prefeita do Cedro); 
Haroldo Tavares (Prefeito de Verdejante);
Romonilson Mariano (Prefeito de São José do Belmonte).

O Cindesc foi criado para a promoção de políticas e ações de desenvolvimento sustentável para o Sertão Central de Pernambuco. Um ponto que chamou atenção no encontro, segundo uma fonte, em reserva, é que ao menos três prefeitos da região que são da base do governador demonstraram insatisfação e queriam sair do grupo. O novo presidente, Marcones Sá, tentou minimizar.


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10/04


2021

Burocracia, cidadania e emprego

Por Armando Monteiro Neto*

No ranking do ambiente de negócios do Banco Mundial, o Brasil ocupa a decepcionante 124ª posição, num total de 190 países, ficando atrás não somente das nações mais desenvolvidas, mas também das emergentes, como México, Colômbia, Chile e Índia. Uma das dimensões desse fraco desempenho reside nas disfuncionalidades burocráticas que ainda persistem em atrapalhar a vida dos cidadãos e das empresas no País. 

Destaco que o enfrentamento dessa agenda deve ser persistente, tem caráter incremental e microeconômico. Por exemplo, na condição de Senador, fui autor da iniciativa, transformada na Lei nº 13.726/2018, que simplifica procedimentos burocráticos e dispensa o cidadão de apresentar documentos e obrigações redundantes e desnecessárias, a exemplo da exigência de autenticação de cópias, reconhecimento de firma de documentos e apresentação de título de eleitor e certificado de reservista para obtenção de certidões ou fazer jus algum benefício. 

No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 2017, aprovamos um relatório com a indicação de diversas proposições legislativas aprovados por aquela Casa, como o projeto de lei para simplificar as exigências relativas às certidões negativas de débitos tributários, o cadastro positivo de pagamentos (Lei 12.414) para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros para os bons pagadores e a que limita o uso indiscriminado da onerosa e complexa substituição tributária de ICMS para as micro e pequenas empresas.

Quando Ministro contribuímos para consolidar a implantação do Portal Único do Comércio Exterior que simplifica os processos de exportação reduzindo significativamente os custos e tempo despendidos. Atualmente o novo processo de exportações está 100% operacional, restando concluir a etapa das importações. 

Trabalhar em favor da desburocratização significa facilitar a vida da população e tornar mais produtivo e eficiente o ambiente empresarial. É louvável a iniciativa da Medida Provisória 1040 – AMP do Ambiente de Negócios. Entretanto, alerto que essa MP terá alcance limitado se não conseguirmos aprovar uma reforma tributária que unifique os impostos e simplifique a atual legislação que nos liberte do manicômio tributário. 

*Ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior


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Serra Talhada 2021

10/04


2021

Mestre Azulão faz live para obter ajuda

O cantor e compositor caruaruense Azulão, 78 anos, vai fazer uma live, hoje, às 19h30, para arrecadar doações. Por causa da pandemia de Covid-19, com os shows e apresentações musicais cancelados, os artistas ficaram sem a principal fonte de renda. O mestre Azulão e seu filho, Azulhinho, chegaram a gravar um vídeo em que falam sobre a situação difícil em que se encontram.

A live será transmitida no canal dos cantores no Youtube e no Facebook de Azulinho. Para acompanhar, basta clicar neste link. Quem quiser contribuir com Mestre Azulão pode fazer um PIX para (81) 99817.1567 - Alexandre Lima.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

10/04


2021

Tabira faz balanço de 100 dias da gestão de Nicinha

A Prefeitura Municipal de Tabira divulgou, na manhã de hoje, um vídeo sobre os 100 dias da gestão de Nicinha Melo (MDB). As imagens foram publicadas nas redes sociais. De acordo com a secretária de Comunicação, Rafaella Gomes, haverá vídeos institucionais de cada Secretaria.

"No decorrer da semana iremos divulgar as ações realizadas por secretaria. A prefeita Nicinha Melo solicitou a todo o secretariado municipal as ações realizadas por cada pasta, com a finalidade de mostrar a todos uma gestão voltada para o povo, transparente, que ama Tabira e preza pelo seu povo", assegurou.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

10/04


2021

Sem impeachment, com CPI

Por João Bosco Rabello*

Não é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal determina a instalação de uma CPI para investigar atos do Executivo. Já ocorrera em 2005, na CPI dos Bingos, e em 2007, para investigar o chamado apagão aéreo. 

No primeiro caso, no Senado; no segundo, na Câmara, que tinham por presidentes, respectivamente, o senador Renan Calheiros (MDB), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT).

Em ambos os casos, prevaleceu o direito da minoria que preenchera os três quesitos necessários à instalação de uma CPI: um terço das assinaturas de parlamentares, objeto de investigação definido e prazo determinado de funcionamento, o que se repete agora. Pela jurisprudência do Supremo, nesse caso, não cabe decisão em contrário do presidente da Casa legislativa – para rejeitar ou protelar o pedido.

O ministro Luís Roberto Barroso, portanto, não fez mais do que acatar a jurisprudência da Corte, ilustrando-a com voto vitorioso do ex-decano Celso de Mello determinando a instalação na Câmara da CPI do Apagão Aéreo.  

Esse histórico indica que a decisão de Barroso deverá ter endosso do colegiado, apesar de restrições de alguns ministros que argumentam com uma suposta inconveniência do momento de pandemia.

A lamentar no caso presente apenas a renovada incapacidade do Legislativo de resolver questões políticas no plano interno. Os frequentes recursos ao STF acabam por prejudicar o processo político e distorcer aos olhos do público o papel do Supremo, muitas vezes confundido com o do legislador. O STF age se e quando provocado.

No terreno da política, a aliança com o centrão, que elegeu Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para as presidências de Senado e Câmara, nessa ordem, visa a garantir as reeleições do presidente da República e dos parlamentares que integram o bloco. Para tal objetivo o compromisso maior é o de evitar um eventual processo de impeachment. A CPI não estava no contrato.

Por essas razões, o centrão ganhou direito não só de integrar a estrutura de governo, processo que caminha a passos lentos, como orientar decisões estratégicas capazes de influir na meta eleitoral que os une ao governo. Esse contexto explica parte da reforma ministerial recente que expurgou do primeiro escalão de Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores e da Saúde – este último uma sólida ameaça eleitoral diante do insucesso na gestão da pandemia.

Mais que isso, o bloco aliado impôs uma intervenção na Saúde ao obter, além da demissão do general Eduardo Pazuello, a submissão do presidente a um comitê de gestão da crise da pandemia. Não o fez necessariamente por virtude, mas por ver na continuidade da ineficiência de Pazuello – e, por extensão, de Bolsonaro – na pasta, uma ameaça concreta para as eleições de 2022.

A oposição, porém, não tem o impeachment como meio exclusivo de inviabilizar a reeleição de Bolsonaro. A CPI, ao contrário do impeachment, não está sob o controle discricionário dos presidentes do Legislativo, não cabendo a ambos rejeitar ou protelar os pedidos para sua instalação, uma vez cumpridos os requisitos legais. Foi o que decidiu Barroso, instado a interpretar a Constituição.

Aos governos não só é legítimo, como é um dever, evitar CPIs. Mas para isso é necessário exercer a política, ao que se recusa desde o primeiro dia do mandato o presidente da República. Após uma convivência deliberadamente hostil ao parlamento, na extensão da criminalização da política decretada pela Lava Jato, a ele se rendeu quando se viu também alcançado por investigações, numa aliança de socorro a que recorrem governos fragilizados.

Uma aliança em meio ao mandato para evitar o pior sempre encontra governos com poder de barganha reduzido. No caso atual, agravado pela gestão equivocada da pandemia. 

Não à toa, a CPI em vias de se instalar se propõe a investigar exatamente as ações do governo em oposição às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotadas pelos governadores.

Se diz que de uma CPI se sabe como começa, mas não como termina. A essa máxima se deve acrescentar que não termina bem, sem produzir danos políticos, legais e morais de grave extensão.
  
*Jornalista há 40 anos, iniciou sua carreira no extinto Diário de Notícias (RJ), em 1974. Em 1977, transferiu-se para Brasília. Entre 1984 e 1988, foi repórter e coordenador de Política de O Globo, e, em 1989, repórter especial do Jornal do Brasil. Participou de coberturas históricas, como a eleição e morte de Tancredo Neves e a Assembleia Nacional Constituinte. De 1990 a 2013 dirigiu a sucursal de O Estado de S. Paulo, em Brasília. Recentemente, foi assessor especial de comunicação nos ministérios da Defesa e da Segurança Pública.


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10/04


2021

Vereadora baiana sofre ataques na internet

Desde a última quarta-feira (7), a vereadora Luciana Tavares (PCdoB), da cidade de Lauro de Freitas, tem sido vítima de violentos comentários machistas e misóginos em suas redes sociais. Os ataques foram iniciados após a divulgação de imagens capturadas em uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade. 

Devido às normas de segurança para conter a pandemia da Covid-19, desde abril de 2020 as atividades na casa legislativa são realizadas de forma remota. Na terça-feira, ao encerrar sua participação na sessão on-line, a vereadora, por descuido, não se atentou ao fato de que estava com a câmera do celular ligada. Após alguns edis perceberem que a colega estava trocando de roupa, chamaram atenção da presidente da Câmara e a sessão foi imediatamente suspensa. 

Imagens do vídeo foram capturadas e veiculadas em sites da cidade, o que decorreu em grande transtorno para a vereadora. "O vídeo divulgado criminosamente e repetidamente está causando uma situação imensurável de vexame e constrangimento a mim, como mulher, vereadora, mãe de família, esposa e filha. Estou tendo minha dignidade humana atacada. Estou sofrendo escárnio nas redes sociais, com um verdadeiro linchamento virtual", declarou Luciana

Crime 

Desde 2018, o código penal brasileiro passou a considerar crime a divulgação/compartilhamento de fotos e vídeos com nudez sem o consentimento da vítima. A lei 13.718/2018 prevê “Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave”.

Solidariedade

Por conta dos ataques sofridos pela vereadora e ampla divulgação das imagens nas redes sensacionalistas, figuras públicas e mulheres de Lauro de Freitas e diversas partes do estado iniciaram uma corrente de apoio nas redes sociais. Textos foram compartilhados para combater o machismo e a misoginia das publicações e dos comentários.


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10/04


2021

A história de um grande jornalista

Da coluna de João Alberto 

Uma dica de leitura neste tempo de distanciamento social: "Samuel Wainer, o homem que estava lá", de Karla Monteiro. Destaca o fato dele ter sido o único jornalista brasileiro a cobrir o famoso Tribunal de Nuremberg, instalado após a Segunda Guerra Mundial para julgar os principais líderes nazistas.

Lembra também seu casamento com Danusa Leão e a criação do jornal “Última Hora”, que chegou a ter uma edição pernambucana.


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