Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

05/07


2008

Banqueiro extraditado chega ao país na próxima semana

 O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado em 2005 a 13 anos de prisão no Brasil e preso em setembro do ano passado em Monte Carlo, deve ser extraditado na próxima semana. A Direção de Serviços Judiciários do principado de Mônaco consultou o Ministério da Justiça do Brasil sobre as circunstâncias em que Cacciola retornará ao país.

Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, informou ao Estadão, a logística da extradição está sendo preparada e a Interpol auxiliará na intermediação entre os governos. ''O importante é que o príncipe de Mônaco destronou o rei da impunidade'', brincou.


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roberto lima

é preciso tb prender os bandidos que estão aqui culos processos repousam em "berço esplendido" nas gavetas dos tribunis, sobretudo do stf

Raimundo Eleno dos Santos

DESCIDA DO AVIÃO...

Raimundo Eleno dos Santos

DUVIDO QUE JÁ NÃO TENHA UM HABEAS CORPUS NO FORNO PARA SER APRESENTADO NA DECIDA DO AVIÃO, e alguns milhares em contas na SUIÇA. qUEM QUER APOSTAR UMA MARIOLA?

wilson magno

foram não, "foi" 1 bilhão.

wilson magno

só lembrando, foram 1 bilhão de reais. é muita grana, muita grana, repetindo: 1 bilhão


O Jornal do Poder

05/07


2008

Lei Seca chega ao Supremo Tribunal e pode cair

 A primeira ação contestando a chamada Lei Seca, que proíbe o consumo de álcool para motoristas, já chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) questiona a constitucionalidade da lei. Segundo a associação, a nova lei fere os direitos de ir e vir do cidadão e o de não ser considerado culpado até posterior decisão judicial. Também afirma que a lei é inconstitucional ao obrigar o indivíduo a produzir provas contra si mesmo -numa referência ao teste do bafômetro.

A associação também afirma que outra iniciativa do governo, a Medida Provisória 415, que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais "estabeleceu obrigações material e formalmente inconstitucionais, gerando grave crise no setor de bares e restaurantes". A contestação da lei pela Abrasel foi noticiada pelos jornais Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo.


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Comentários

José Roberto Marinho da Silva

Desde de quando uma associação tem competência para ingrassar no judiciário com uma ação de inconstitucionalidade?

magno bravo dantas

Absurdo. Vamos a um plebiscito. SIM A LEI SECA.


Abreu no Zap

05/07


2008

STF: ex-mulher de Pitta dispensada de indenizar Maluf

 O ministro do STJ (Superior Tribunal Justiça) Luís Felipe Salomão isentou Nicéa Camargo do Nascimento, ex-mulher do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, de pagar indenização por suposta violação da honra e da imagem do ex-governador Paulo Maluf.

A defesa de Maluf, de acordo com informações do STJ, entrou com uma ação por danos morais no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) alegando que Nicéa proferiu palavras ofensivas mentirosas e levianas com a intenção de manchar a imagem e a honra de Maluf.

Segundo dados do processo, em entrevistas concedidas a jornalistas, Nicéa teria dito frases como “isso é só o começo. Falta condenar muitos outros, principalmente o Paulo Maluf, que é o maior culpado de tudo” e outras no mesmo sentido.(Site Última Instância)


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Raimundo Eleno dos Santos

Com o judiciário que temos, o Brasil não precisa de inimigo. Em todas as latitudes e longitudes...



05/07


2008

Negociatas políticas

Em ano eleitoral, ao mesmo tempo em que o cidadão, apesar de cansado, procura tirar do fundo de sua alma uma gotinha de esperança que o faça crer que a coisa vai mudar, o mexe-mexe no tabuleiro político mostra que o negócio continua esquisito. Princípios e ideologias são apenas lembranças. Um exemplo disso aconteceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O deputado federal Rogério Lisboa (DEM-RJ), que até então era carta certa na disputa da prefeitura local, há uma semana abriu mão da idéia e passou a apoiar o atual prefeito Lindberg Farias (PT).

Como em um acordo de cavalheiros "uma mão lava a outra", na última quinta-feira o presidente democrata no município e ex-vereador Antônio Araújo, o "Tuninho da Padaria", foi nomeado secretário de Transportes de Nova Iguaçu. Um mimo, né?

Lindberg afirmou que é normal que quem apóie sua candidatura tenha espaço no governo. Muita gente acredita que a política muda as convicções, e o pior é que a realidade mostra exatamente isso. Os antigos ícones da política brasileira e seus ideiais tão bem marcados perderam espaço para as negociatas do jogo partidário. Quem, hoje, é do contra, amanhã pode muito bem aplaudir a situação. Basta ser "interessante" a proposta. Parece que juntou tudo no mesmo pote e, agora, para separar, está difcíl. É a velha máxima: em política tudo é possível.

(Mauro Braga - Tribuna da Imprensa)


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05/07


2008

As raposas voltam para tomar conta do galinheiro

Especial - Carlos Chagas(Tribuna da Imprensa)

 O que pretendem os Estados Unidos, recriando a Quarta Frota de sua Marinha de Guerra para patrulhar os mares do Caribe e da América do Sul, ignorando-se apenas se utilizará o Canal de Beagle ou se precisará chegar ao Pólo Sul para passar do Atlântico ao Pacífico. Desde 1950, quando foi extinta, a Quarta Frota havia sido incorporada à Segunda, encarregada de navegar no Atlântico, entre a África e o continente americano. De repente, ressurge a nova esquadra, com área de ação bem maior.

Terá sido mera coincidência, na hora em que o Brasil anunciou a descoberta de imensas reservas de petróleo ao largo de nosso litoral? Um porta-aviões nuclear de última geração, onze belonaves de diversos tipos e um número não revelado de submarinos movidos à energia atômica parecem um bando de raposas esfaimadas cercando o galinheiro. O galo, coitado, estará limitado a pedir explicações às felpudas, como anunciou o Lula que fará quando se encontrar com a secretária de Estado, Condoleesa Rice.

Ela não cometerá a grosseria de dizer que as galinhas, quer dizer, nós, devemos cuidar de nossos negócios, mas é por aí que o diálogo se desenvolverá, provavelmente na próxima semana, no Japão.

Fazer o quê? A Marinha brasileira, sucateada ao longo dos últimos anos, carece de condições para proteger até as poucas plataformas submarinas estacionadas perto da costa, quanto mais aquelas previstas para funcionar em mar alto. A construção do nosso submarino nuclear mais se assemelha às obras de uma catedral dos tempos medievais, que levavam cem ou duzentos anos para completar-se.

A Nova Roma não hesitou em invadir o Afeganistão e o Iraque, garantindo seu abastecimento de petróleo. Com certeza apoiará um anunciado ataque fulminante de Israel ao Irã. Na hipótese de ainda faltar combustível, nada mais lógico do que apropriar-se das instalações futuras que a Petrobras ou uma nova empresa pública brasileira imagina implantar. E quanto mais demore esse sonho, melhor para os americanos, com as reservas guardadas para eles. Como às galinhas torna-se impossível declarar guerra às raposas, cabe-nos apenas ficar comendo milho. Aliás, milho, não. Etanol...


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Raimundo Eleno dos Santos

Os árabes (Al-Qaeda ) acertaram somente as Torres Gêmeas. Pode ser que as represas do Rio Grande, do Mississipi e Missouri possam ser detonadas.O que tem de inimigos os EEUU não está no gibi.Igual à Roma com a revolta dos escravos.Apenas uma opinião.Tudo é possível.

marcelo mauricio borba costa

Guilherme vamos toma aquele café com leite esta semana

guilherme alves

E os conservadores de sempre vibrando.


Banco de Alimentos

05/07


2008

Farra da reeleição vai ficar mais difícil

 Os candidatos à reeleição freqüentemente são alvos de ataques dos adversários por uso da máquina administrativa em benefício próprio. Mas a suposta vantagem de prefeitos, governadores e até do presidente da República está com os dias contados. Para deixar o jogo mais equilibrado, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) propôs tornar compulsória a licença do mandato quatro meses antes do pleito.

A idéia, originalmente apresentada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aparece no relatório a um projeto de lei dos senadores a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira. Demostenes decidiu incluir em seu relatório a licença compulsória por ser contra à maneira como a reeleição acabou sendo utilizada desde sua aprovação em 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Os chefes de executivo entram no primeiro dia do governo pensando no segundo dia do segundo mandato e fazem tudo para se reeleger. O Fernando Henrique comprou votos e o Lula abusou da fartura dos projetos sociais”, disse o senador. (Correio Braziliense)


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guilherme alves

Como o DEM definhou, e não tem muito futuro para exercer o executivo, o senador tenta impor essa regra. Se o DEM estivesse no topo duvido que esse projeto fosse apresentado. Coisa da politica brasileira.

ZONA 71, SEÇÃO 10

concordo com isso sim, muito bom para todos os cadidatos a reeleição...



05/07


2008

Tribunal de Justiça de PE não quer cumprir lei

"Caro Magno,

aproveito o alcance do teu Blog para noticiar que o TJPE vem se omitindo no cumprimento da Lei estadual nº 13.303/07. A referida Lei propôs a reestruturação organizacional nos Juizados Especiais do Estado, transformando cargos comissionados daqueles juizados em cargos comissionados nos gabinetes dos desembargadores e, ainda, criando cargos efetivos.

Ocorre que o TJPE, ao que parece, apenas se interessou em realocar os comissionados. Com incremento significativo de remuneração, frise-se. Em relação à nomeação de 40 analistas judiciários para ocupar os cargos efetivos criados, aquela Corte  não cumpre o que determina a legislação supracitada.

Conste-se que a referida lei tinha prazo para ser implementada, findo em meados de março deste ano. É de se ressaltar, ainda, que a própria lei, em seus cálculos de impacto financeiro, explicita que a sua aprovação gerou uma economia anual da ordem de 1 milhão de reais, portanto, não haveria justificativa financeira para impedir a nomeação de servidores efetivos, conforme ordena a Lei 13.303/07, ademais, porque o dinheiro já existe no orçamento do órgão.

A publicação deste texto, com alterações, se necessário, é de grande importância para os que se esforçam para assumir um cargo público e o esperam ansiosamente.

Com a palavra o TJPE.

Luiz Roberto Carvalho Couto.

Advogado. OAB/PE 20.190.

Segue abaixo o teor da referida Lei para consulta e comprovação do exposto.

LEI Nº 13.303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
 
EMENTA: Transformam-se os cargos de CONCILIADOR, SECRETÁRIO DE JUIZADO e SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUIZADO e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do artigo 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1° Ficam transformados os cargos de CONCILIADOR, SECRETÁRIO DE JUIZADO e de SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUIZADO criados pelas Leis referidas no Anexo III, todos de provimento em comissão, nos seguintes:
 
I – 40 (quarenta) cargos de Analista Judiciário, símbolo PJ-IV, de provimento efetivo, com requisitos e atribuições discriminadas em Lei, no âmbito dos Juizados Especiais;
 
II - 39 (trinta e nove) cargos de Chefe de Gabinete com provimento em comissão para os gabinetes dos desembargadores, com requisito e atribuições discriminados no Anexo I desta Lei;
III - 78 (setenta e oito) cargos de Assessor Técnico Judiciário PJC-II, com provimento em comissão para os gabinetes dos desembargadores, com requisito e atribuições discriminados em Lei;
IV – 01 (um) cargo de Assessor de Articulação Política e Administrativa, símbolo PJC-III, de provimento em comissão, com as atribuições e requisitos constantes no Anexo I desta Lei;
V – 40 (quarenta) funções gratificadas, sigla FGJ-1, de Chefe de Secretaria, no âmbito dos Juizados Especiais;
VI - 02 (dois) cargos de Assessor Técnico da Corregedoria Geral de Justiça, de provimento em comissão, com requisito e atribuições discriminadas no Anexo I desta Lei;
 
Art. 2° As funções de juiz leigo, conciliador e mediador de que trata a Lei Federal n° 9.099, de 26.09.1995, poderão exercidas por voluntários recrutados mediante seleção pública, na forma prevista em Resolução do Tribunal de Justiça.
 
§1° As atividades de juiz leigo são privativas de advogados.
§2° As atividades de conciliador e mediador destinam-se, preferencialmente, aos bacharéis em Direito, mas podem ser exercidas por qualquer pessoa que tenha vocação para pacificar conflitos de interesse.
§3° A atividade de juiz leigo, conciliador ou mediador é considerada de natureza jurídica para todos os fins de Direito, constituindo título para o concurso público de ingresso na magistratura estadual.
 
§4° A prestação de serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza previdenciária ou afim, mas é considerada serviço público relevante.
 
§5° O ressarcimento de parte das despesas de alimentação e de condução dos voluntários, em razão de suas atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, será assegurado através do pagamento do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, respectivamente, na forma regulamentada em Resolução do Tribunal de Justiça, desde que recrutados na forma prevista no caput deste artigo.
 
Art. 3° Ficam extintas as funções gratificadas de Mediador, sigla FGJ-1, previstas nas Leis Estaduais de n° 076, de 04.07.2005, e de n° 13.170, de 26.12.2006.
Art. 4° As despesas decorrentes desta Lei serão cobertas pelas dotações orçamentárias referentes aos cargos transformados, nos moldes previstos no Anexo II desta Lei;
Art. 5° Após a publicação desta Lei, o Presidente do Tribunal terá o prazo de em 180 (cento e oitenta) dias para sua implementação.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 21 de setembro de 2007.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
ANEXO II
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
 
DESCRIÇÃO DO CARGO QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO DESPESA MENSAL
Conciliador 87 R$ 5.368,00 R$ 467.016,00
Secretário de Juizado 55 R$ 3.220,78 R$ 177.142,90
Secretário Adjunto de Juizado 52 R$ 2.361,92 R$ 122.819,84
Função Gratificada de Mediador 41 R$ 770,00 R$ 31.510,00
TOTAL R$ 798.548,74
 
NOVOS CARGOS EFETIVOS/COMISSÃO TRANSFORMADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS
 
Descrição do cargo Quantitativo Valor unitário Despesa mensal
Analista Judiciário PJ-IV 40 R$ 2.257,48 R$ 90.299,20
Chefe de Gabinete 39 R$ 3.220,78 R$ 125.610,42
Assessor Técnico Judiciário 78 R$ 5.797,42 R$ 452.198,76
Assessor Técnico da Corregedoria Geral de Justiça 02 R$ 5.797,42 R$ 11.594,84
Assessor de Articulação Política e Administrativa 01 R$ 5.368,00 R$ 5.368,00
Funções Gratificadas de Chefe de Secretaria de Juizado 40 R$ 770,00 R$ 30.800,00
TOTAL R$ 715.871,22
 
IMPACTO
Despesa atual Despesa após a implementação da Lei Economia R$ 798.548,74 R$ 715.871,22

R$ 82.677,52 mensal de economia.


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Raimundo Eleno dos Santos

Um bando de caboclos mamadores. Não fazem p nenhuma. São todos gatos de hotel, dormem em cima do saco. Não fazem nada. São aspones. Melhor seria se se fizesse coincurso para esses cargos, para trabalhar mesmo. digo também :A defensoria pública é uma pulha.

Filadelfos

Existem 02 caminhos para se fazerem denuncias também, os sindicatos de Classe e o CNJ, PRINCIPALMENTE, este último.

marcelo mauricio borba costa

ISSO É VEGONHOSO


Jornao O Poder

05/07


2008

Giro pelo Interior: Salgueiro quer fazer primeiro debate

Em Salgueiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Alvinho Patriota (PT), comprou a idéia do Poder Legislativo fazer o primeiro debate entre os candidatos a prefeito, através de uma rede de emissoras de rádio. Entraram na disputa o médico Marcones Sá, do PSB, apoiado pela prefeita Creuza Pereira; Chico Sampaio, do DEM, e o petista Hercílio Alencar.


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05/07


2008

Lula orderna e Minc escreve a Eduardo se desculpando

 O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) enviou uma carta ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na qual diz que foi "induzido ao erro" por um técnico da pasta ao criticar o acordo fechado entre o governo do Estado e usineiros para recuperar a mata ciliar.

Na última terça, o ministro havia se referido ao acordo como uma "lambança generalizada" feita com "apoio político e impunidade", que poderia criar uma barreira para a exportação de etanol.(Folha de S.Paulo)


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Paulo Kigrer

Minc é o típico bundão carioca...Gilberto é o típico bundão nordestino... parciais como eles não há iguais...

Gilberto Carvalho Moura

Não entendo e juro que gostaria de entender por qual motivo esse assunto ainda está girando. Ora, o Min até já pediu desculpas e pelo que sei não ofendeu povo nenhum. Õ POVO BESTA !

Caroline Cavalcanti

O Minc foi muito mesmo INFELIZ. Ele também (como bem disse a Cátia), nos deve, como Pernambucanos um PEDIDO DE DESCULPAS FORMAL, afinal, não seria apenas ao Governador que ele deve pedir desculpas por ser aliado do atual Governo , por Lula ter MANDADO ele pedir, mas sim para o POVO DE PERNAMBUCO.

roberto lima

a melhor definição desse tal minc: macaco de circo (alem das palhaçadas leva até puxavão de orelhas do dono do circo)

ZONA 71, SEÇÃO 10

vai outra....