FMO janeiro 2020

15/02


2020

Moro: Não se resolve a criminalidade abrindo as portas de cadeias

Do Último Segundo

O ministro Sergio Moro , da Justiça e Segurança Pública, disse hoje "que não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias". O comentário foi feito pelo ministro nas redes sociais ao tratar dos dados penitenciários do Brasil . Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a quantidade de presos no País era de 773 mil, número 4% maior que o de 2018.

"Do atual Ministério da Justiça, você não vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil. Precisamos, sim, melhorar as prisões e a reabilitação dos presos. Mas não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias", escreveu Moro no Twitter.

Na sequência de publicações, o ministro reconheceu que o número é alto, mas fez uma ponderação com base na taxa de presos por habitantes. "O número relativo, de 367,91 presos por 100 mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo", disse.


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IPTU Cabo

15/02


2020

Investimento volta a ser atrativo para empresas

Por G1

Economia depende cada vez mais de aportes do setor privado para crescer de forma consistente, mas alta capacidade ociosa e incertezas ainda são entraves.

Por Luísa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli, G1

Pela primeira vez em quase 10 anos o retorno dos investimentos realizados pelas empresas brasileiras superou o custo que elas têm para captar recursos.

Em outras palavras, o investimento está voltando a ser atrativo no país, ancorado na queda dos juros e do risco-país. Mas entraves como a alta capacidade ociosa e dúvidas quanto a um crescimento mais robusto da economia nos próximos anos ainda represam as decisões dos empresários.

Nos 12 meses encerrados em setembro de 2019, o retorno sobre o capital investido (ROIC) médio das companhias abertas brasileiras ficou em 11,3%, acima do custo médio ponderado de capital (WACC) para o período, de 10,5%, segundo dados levantados pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe). De uma maneira simples, as empresas ganham mais investindo recursos do que elas pagam para captar esse dinheiro.

O movimento se repete na amostra sem a Petrobras, a Eletrobras e a Vale, empresas que pelo porte e natureza dos negócios poderiam distorcer a análise. No caso, os indicadores ficaram em 11,8% e 10,8%, respectivamente.

Confira a íntegra aqui: Retorno supera custo de captação e investimento volta a ser ...


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15/02


2020

Coronavírus: mortes passam de 1,6 mil na China

Por G1

A Província de Hubei, na China, registrou mais 139 mortes por causa do novo coronavírus, de acordo com balanço divulgado neste sábado (15). Entre as novas mortes, 110 ocorreram em Wuhan, cidade que é o epicentro da crise. Com mais esta atualização, o número total de mortos chegou a 1.662 pessoas.

As autoridades chinesas divulgaram ainda que mais 1.843 casos de pessoas infectadas foram confirmados nas últimas 24 horas, sendo que 888 foram verificados por meio de exames clínicos.

Neste sábado, Tedros Adhanom, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou que o surto de coronavírus ainda é uma emergência para a China e que é impossível dizer para onde a epidemia vai se espalhar.

Adhanom disse na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, que se sente encorajado pelas ações da China para desacelerar a disseminação do vírus, mas que ainda está preocupado com o aumento no número de casos.

Veja mais aqui: Mortes por coronavírus passam de 1,6 mil na China


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acolher

15/02


2020

Justiça e órgãos de controle lançam programa para retomada de obras

Por Secom TCU

O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lança nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento será a partir das 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Após o lançamento, será realizada coletiva de Imprensa.

“O objetivo é a retomada de obras importantes para o país, destravar essas obras, realizando um esforço que une as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunal de contas e ministério público”, explica o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que participa do lançamento.

O ato conta ainda com a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e Vital do Rêgo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União (AGU), da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União.

Levantamentos do TCU e da Atricom apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, em valores que superam a casa dos R$ 200 bilhões*. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.

Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada dos empreendimentos.

 

 *Dados do TCU R$144 bilhões.

*Dados da Atricon R$ 90 bilhões.

Serviço:

Secom - SC

Telefone: (61) 3527-5060

E-mailhttp://[email protected]


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15/02


2020

Governo edita decreto para baratear querosene de avião

Foto: Michael Melo/Metrópoles

Do Metrópoles - Por Estadão Conteúdo

O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves. Apesar de não ser possível retirar a cobrança ainda em 2020, o plano é sinalizar desde já às companhias como será o cenário no próximo ano.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de aviação, atrair mais empresas para o setor e aumentar a competitividade. Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que o Ministério da Infraestrutura estudava zerar esses impostos.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a proposta do decreto já está “praticamente pronta” para ser enviada à Casa Civil. A ideia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é ver a medida no ar em março.

Segundo Glanzmann, a renúncia da União será de R$ 250 milhões ao ano, valor que considera “pequeno”. Com a medida, o impacto em cada litro de querosene seria de R$ 0,07. Hoje, o litro do combustível custa aproximadamente R$ 3.

“Queremos andar com isso rápido e enviar em março, mas com vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, por uma questão orçamentária”, disse Glanzmann.

Outra iniciativa do ministério é editar ainda neste ano – também para valer somente a partir de 2021 – a medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, que hoje é de US$ 18.

Plano

Atacar o preço do querosene é um dos pilares do programa do Ministério da Infraestrutura para impulsionar o setor de aviação O valor do combustível é um dos obstáculos para a chegada de novas empresas ao País: o produto no Brasil é cerca de 40% mais caro do que a média internacional.

A notícia de que o governo prepara decreto para zerar o PIS/Cofins foi bem recebida pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, lembra que o mercado já aguardava a medida – uma demanda antiga do setor. “Novas rotas poderão ser trabalhadas e terão impacto positivo para o consumidor”, disse.

Apesar de considerar que o decreto trará impactos positivos para a cadeia de custos das companhias, Sanovicz afirmou não ser possível saber se a redução provocará efeito direto no preço das passagens aéreas. O presidente da Abear lembrou que a tarifa é formada por diversos componentes, sendo que alguns deles ainda geram insatisfação e preocupação entre as empresas.

“As grandes batalhas são a precificação em dólar em querosene produzido no Brasil, o ICMS no voo doméstico e a tributação. Mas, claro, a medida do governo tem nosso apoio e merece nosso aplauso”, disse Sanovicz.


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Cúpula Hemisférica

15/02


2020

Coronel denuncia que está sendo monitorado

Militar da reserva, o Coronel Meira protocolou, ontem, na Polícia Federal, uma queixa informando que o Governo de Pernambuco tem monitorado sua vida, fazendo levantamento completo e utilizando inclusive grampo telefônico.

 "Na Polícia Militar, também trabalhei no setor de inteligência e sei como as coisas funcionam..Recentemente tivemos a confirmação de que estamos sendo observados e monitorados, o tempo todo, pela cúpula do Governo Paulo Câmara - que está utilizando, inclusive, a estrutura do Draco (Departamento de Repressão ao Crime Organizado), o que é um absurdo", afirmou Meira.

O documento foi encaminhado também  para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,  anexado a mesma solicitação de Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no qual pediu proteção de vida para si e sua família temendo retaliações da cúpula do PSB no Estado. 

"Esse é o 'modus operandi' do PSB. Persegue e tenta esmagar as pessoas que vão de encontro às suas ações; e o que é pior, utilizando toda estrutura governamental para articular suas falcatruas, disseminar maldades e destruir reputações", disse.

"Ao invés de se preocupar em trabalhar pelo povo de Pernambuco preferem fazer o contrário que a função pública pede; porém, a hora deles está chegando: o povo vai dar a resposta nas urnas", concluiu Meira.


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Prefeitura de Serra Talhada

15/02


2020

Agressão ao Nordeste

Não sei, na verdade, onde se destila mais ódio: no futebol ou na política. Ambos são territórios que exalam odores de tapar o nariz. O futebol deveria ser um esporte saudável, nunca motivo de agressão banal.

Esse vídeo me provocou repulsa. O agressor-provocador se apresenta como torcedor do Atlético mineiro, próximo adversário do Afogados da Ingazeira na Copa Brasil. Ele subestima a capacidade da Coruja, símbolo do time da minha terra, partindo para o deboche que estamos afogados.

À ele, um recadinho: afogamos nossos adversários nos gols, não pelo fígado, não somos semitas, como parece esse mineiro sem alma.

O galo, símbolo do time dele, já está na panela para ser cozido.

Confira o vídeo aqui: https://www.instagram.com/p/B8my6XrB20u/?igshid=1xaytss169bfh


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Prefeitura de Limoeiro

15/02


2020

Bolsonaro: Quem matou miliciano "foi a PM da Bahia"

Foto/AFP Arquivos/Via ISTOÉ

Por Estadão Conteúdo

“Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?”, disse neste sábado, o presidente da República, Jair Bolsonaro. A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador, e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

“A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo”, afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria “queima de arquivo”.

Ao ser perguntado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. “Isso tem 15 anos”, disse Flávio.

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que “pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado”. “Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia”, disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

Bolsonaro e o filho encerraram a entrevista ao serem perguntados por que empregaram parentes do miliciano morto. Sem responder, seguiram para um evento evangélico do pastor RR Soares, na Enseada de Botafogo, zona sul do Rio.


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15/02


2020

Sérgio Camargo critica militantes negros no Twitter

Imagem/twitter

Do Poder 360

O jornalista Sérgio Camargo, indicado para a presidência da Fundação Palmares, foi ao Twitter neste sábado para criticar militantes negros. Segundo Sérgio, pessoas do movimento negro fizeram ataques racistas à neta de Gilberto Gil.

“Militantes negros fazem ataque racista à neta de Gilberto Gil, que na visão doentia e criminosa deles cometeu o erro de nascer branca. São os mesmos que me chamam de “racista” e “capitão do mato” por defender que raça não tem importância alguma, só o caráter importa”, declarou o jornalista.

Na postagem, Sérgio citou mensagens que teriam sido postadas em 1 vídeo em que Gil canta uma música com a neta Flor, de 11 anos. As imagens são de 2019.

QUEM É SÉRGIO CAMARGO

Sérgio Camargo é jornalista e havia sido nomeado em novembro para presidir a Fundação Palmares, que tem como 1 de seus objetivos a preservação da memória étnica brasileira.

Ele foi alvo de críticas por ter publicado em suas redes sociais publicações contra pautas antirracismo, criticando, por exemplo, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Depois de 1 imbróglio jurídico que o impediu de assumir a função, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, derrubou na 4ª feira (12.fev.2020) a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em dezembro, mandou suspender a nomeação de Sérgio Camargo para a direção da Fundação Palmares.

O ministro atendeu a pedido feito pela AGU (Advocacia Geral da União).

Caberá à nova secretária especial da Cultura, Regina Duarte, decidir se mantém Camargo ou nomeia outro chefe para a fundação. Escolhida para assumir a secretaria após a demissão de Roberto Alvim depois da repercussão negativa de vídeo com discurso que parafraseia ministro nazista, Regina Duarte ainda não tomou posse no cargo.


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15/02


2020

Usina usada pela ditadura para queimar corpos será inspecionada

Usina em Campos, no Rio de Janeiro Foto: Ana Costa/Arquivo pessoal

Época - Coluna do Guilherme Amado
Por  Naomi Matsui

Subordinada à Damares Alves, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos visitará na semana que vem a Usina de Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no Rio, usada para incinerar opositores na ditadura militar — aquela que o governo diz não ter existido.

A missão, marcada para 19 e 20 de fevereiro, deve ser realizada por integrantes da comissão e por integrantes do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto.

A ideia é fazer uma análise técnica preliminar na região da usina para ver se há viabilidade de analisar "a eventual existência de ossadas, elementos ósseos ou qualquer outro elemento humano para exames de DNA e verificação de compatibilização genética com os familiares dos desaparecidos”.

A análise é consequência de uma ação com base em declarações do ex-delegado do Dops Cláudio Antonio Guerra, que disse ter levado para a usina corpos de 12 pessoas.


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