Jaboatão

05/05


2021

Semana das Comunicações entra na agenda ideológica

Por Luiz Queiroz

Ao discursar, hoje, na solenidade de abertura da semana das Comunicações, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a relacionar a pandemia do Coronavírus com guerra biológica.

O presidente tratou da questão, misturando um evento que deveria abordar tecnologia 5G e Internet, e a questão da liberdade de expressão defendida pelo governo para divulgar sua versão de tratamento precoce ao Coronavírus nas redes sociais.

Sem citar nominalmente a China, dirigiu o seu discurso contra o maior parceiro comercial do Brasil, que não por acaso tem uma das gigantes na fabricação de equipamentos de telecomunicações interessada em fornecer infraestrutura 5G no país: a Huawei.

Foi a segunda solenidade que Bolsonaro participou em que ele mais uma vez sinaliza o interesse do governo em excluir a fabricante chinesa como fornecedora de infraestrutura de rede 5G.

Na primeira oportunidade Bolsonaro fez uma videoconferência com o ministro das Comunicações, Fabio Faria, na sede brasileira da Nokia, que é fabricante 5G. E contou com o sinal da VIVO. Desta vez o fabricante foi a Ericsson e a empresa foi a TIM. Registre-se que a operadora móvel italiana foi a única a defender claramente o 5G standalone, durante a fase de discussão do edital de leilão das frequências na Anatel.

A exposição dos fabricantes prevista para ocorrer na Semana das Comunicações no Palácio do Planalto acabou não ocorrendo. Justamente por conta de um suposto veto à presença da Huawei denunciado pelo portal Poder360. A exposição acabou sendo transferida para o salão negro do Congresso Nacional.


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PREF DE OLINDA DESAFIOS DA PANDEMIA 21

05/05


2021

Baixa Verde: Prefeito destrava R$ 370 mil em emendas

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, durante sua passagem pela capital pernambucana, conseguiu destravar emendas no valor de R$ 370 mil reais que estavam alocadas na Secretaria de Saúde de Pernambuco, via Alepe. A reunião ocorreu na sede da SES e participaram, o secretário executivo, Humberto Antunes, e o chefe de Gabinete, Eduardo Flório.

Serão adquiridas cinco ambulâncias e dois automóveis com o valor das emendas, o objetivo é prestar um melhor serviço e atendimento à população. “Quando assumimos a Prefeitura, encontramos todos os carros praticamente sem condição de uso, agora vamos oferecer a nossa população uma frota moderna e com mais qualidade de atendimento e um melhor serviço”, afirmou Irlando.

“Recebemos o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde e identificamos a necessidade de ajudar no que for possível na questão da saúde. A pandemia é um complicador, mais vamos fazer o que estiver a nossa altura. Já verificamos emendas que serão destravadas e vamos tentar ajudar nos demais pedidos, pois entendemos justas as solicitações”, disse o secretário executivo Humberto Antunes.


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Ipojuca 2021

05/05


2021

Empresário vai ao MPCO por suspeição de conselheiro

O empresário Rômulo Bittencourt, que lidera o Movimento Confederação Direita Brasil, e o estudante Diego Leite protocolaram, hoje, uma representação no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja apurada a possibilidade de impedimento e suspeição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) Carlos Neves quanto à relatoria e julgamento do processo nº 20100061-1. Na ocasição, Neves apresentou parecer pela regularidade na compra de 500 respiradores feita pela Prefeitura do Recife em abril de 2020 à microempreendedora Juvanete Barreto Freire.

O caso foi alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da operação Apneia e ocorreu no último ano da gestão do então prefeito Geraldo Julio (PSB). Neves não viu ilegalidade nas dispensas emergenciais, bem como nas condutas do ex-secretário municipal de Saúde Jailson Correia e do ex-diretor Felipe Soares Bittencourt. Os recursos utilizados para a aquisição dos equipamentos, que nem sequer tinham o aval da Anvisa, foram oriundos do Governo Federal para combate ao novo coronavírus.

Por esse motivo, a CPI da Covid-19 aprovou um requerimento para ter acesso a provas colhidas na operação Apneia. Na petição apresentada ao MPCO, Rômulo Bittencourt alega que o conselheiro Carlos Neves trabalhou como advogado para o PSB e para o ex-prefeito Geraldo Julio entre 2016 e 2019.

A representação também anexa uma procuração assinada pelo próprio Geraldo Julio outorgando poderes ao conselheiro para representá-lo em ações judiciais. Caso seja constatada a suspeição ou o impedimento do conselheiro para julgar este processo, os autores da peça pedem que o órgão tome as medidas legais cabíveis.


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Petrolina abril 2021

05/05


2021

Prefeito de Vitória busca expansão industrial

Ontem, o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, esteve na sede da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), no Recife, para tratar de temáticas diversas de interesse da população vitoriense. Entre as pautas, tratou-se a respeito das indústrias que devem se instalar no município priorizarem o gás natural em seus processos produtivos. O gás, além de atender aos princípios de sustentabilidade, é um item economicamente viável e de atratividade elevada para os investidores.

Na visita, o gestor esteve ao lado do deputado estadual Joaquim Lira e foi recebido pelo presidente da entidade, André Campos, que conheceu através de uma apresentação, as principais referências da cidade no setor econômico. No encontro, a cúpula da companhia se colocou à disposição da Prefeitura da Vitória para formar parcerias e colaborar no fornecimento de gás ao complexo industrial do município.

O encontro serviu também para idealizar a logística envolvendo essa fonte de energia nas empresas que entregaram carta de intenção para se instalarem em Vitória nos próximos meses. “Já temos empresas em nossa cidade que fazem o uso do gás natural e isso abre possibilidades para que outras venham se estabelecer por aqui, gerando oportunidades de trabalho. Nós fomos atrás de ampliar essa condição para o nosso município, que com muito trabalho viverá uma expansão na área da industrial”, destacou Paulo Roberto.

A Copergás foi fundada em 17 de setembro de 1992, começando a operar dois anos depois. Atualmente, odoriza, canaliza e distribui gás aos mercados comercial, automotivo, hospitalar, termoelétrico, de cogeração de energia e a Refinaria Abreu e Lima, tendo a capacidade de produção diária de 4,8 milhões de metros cúbicos do combustível. A empresa também fomenta instituições no campo da responsabilidade social, atendendo a quatro pontos específicos, como esportes, cultura, educação e meio ambiente.


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05/05


2021

Horário do comércio é ampliado para o Dia das Mães

O horário de funcionamento de lojas de bairros, do Centro do Recife e de shoppings em Pernambuco será ampliado, a partir de sexta-feira, por causa do Dia das Mães. A determinação, válida até o domingo, foi publicada no Diário Oficial do Estado, ontem, em edição extra.

De acordo com a nova determinação do estado, na sexta (7) e sábado (8), os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h. No domingo (9), eles têm autorização para abrir das 8h às 18h.

A capacidade estabelecida pelo governo de Pernambuco para os três dias é de um cliente a cada dez metros quadrados em áreas de circulação e um cliente a cada cinco metros quadrados em área interna de cada loja.

A portaria foi publicada pelas Secretaria Estaduais de Saúde (SES-PE) e de Desenvolvimento Econômico.

No documento, o governo explica que a decisão foi tomada "em razão da possibilidade de fluxo de compras intenso relativo à comemoração do Dia das Mães".

Nos outros dias, o comércio em geral, inclusive shoppings centers e galerias comerciais, pode funcionar das 10h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira. Nos fins de semana e feriados, esses estabelecimentos têm duas opções de horário: das 9h às 17h ou das 10h às 18h.

Já comércio de bairro, como os estabelecimentos varejistas de pequeno porte situados em áreas residenciais, fora de shoppings centers e galerias comerciais, podem abrir das 8h às 18h, das 9h às 19h ou das 10h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira; das 9h às 17h ou das 10h às 18h, nos finais de semana e feriados.


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ALEPE

05/05


2021

Deputada bolsonarista faz viral do TikTok na Câmara

Integrante da base bolsonarista, a deputada Alê Silva (PSL-MG) viralizou, ontem, ao fazer a coreografia viral do TikTok da “Dança do Carpinteiro” sem máscara, acompanhada de dois assessores, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O vídeo foi editado pelo Portal 360.

O post foi feito há quatro dias no TikTok da parlamentar, com a legenda “depois de 12 horas de sessão no plenário, nós tá como?”, além de um “sextou”.

O vídeo da deputada, no entanto, se propagou com rapidez no Twitter e em grupos de WhatsApp na última segunda-feira, e logo se tornou alvo de críticas.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi uma das que se posicionou contra a colega. “A deputada bolsonarista Alê Silva não tem mesmo o que fazer na Câmara?! O Brasil com mais de 400 mil mortes e essa criatura usa as dependências da Câmara para fazer dancinha?!!”, afirmou no Twitter.

Ao Portal Metrópoles, a deputada afirmou que gravou o vídeo para uma seguidora com diagnóstico de depressão e ressaltou que não infringiu nenhuma regra da Casa.

“Riso ainda é o melhor remédio para as dores da alma. Só de tê-la feito sorrir já me senti compensada”, disse. Ela afirmou ainda que não esperava que o vídeo fosse vazar e ter “toda essa repercussão”. Mais popular como “Um Conto de Fadas”, a música se chama “O Carpinteiro” virou uma febre entre os mais jovens nos últimos meses.


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Comentários

Joao

Realmente é falta do que fazer, para não dormir e roncar como seu ídolo fazia na Câmara dos Deputados, resolveu experimentar a dança, pior não poderia ficar!


Bandeirantes 2021

05/05


2021

TCE: Excesso de R$ 5 mi na iluminação de Jaboatão

EXCLUSIVO

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram como excesso no relatório de auditoria o valor de R$ 5.160.284,18, equivalente a 32,82% do que foi pago pela Prefeitura de Jaboatão à empresa V. C. Batista Eireli ME, pelo contrato de iluminação pública da cidade, devendo ser ressarcidos ao erário municipal posteriormente, segundo o TCE.

Os auditores do TCE estranharam Jaboatão ter "aderido" sem licitação a uma ata de registro de preços da Prefeitura de João Pessoa/PB. O contrato tinha valor inicial de aproximadamente R$ 6 milhões, mas foi aditado e renovado por Jaboatão, passando para R$ 20 milhões.

"Em 23/04/2018 a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes aderiu (Adesão 10/2018) à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico 07.008/2017-SEINFRA da Prefeitura de João Pessoa/PB, com fins de contratar a execução, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública e fontes luminosas do município, com fornecimento de material e equipes de mão de obra.  Em 09/05/2018 a Administração firmou o Contrato nº 12/2018 com a empresa V C Batista Eireli ME, com prazo de 12 meses e valor de R$5.992.996,12. Tal contrato foi aditado no montante de R$1.380.246,38 e renovado por duas vezes (em períodos de 12 meses), totalizando R$20.739.481,12 com previsão de término em 08/05/2021", disse a auditoria do TCE.

Os auditores do TCE atestaram que "também foi possível verificar que as renovações contratuais foram efetuadas sem a devida comprovação de vantajosidade para a Administração".

Diante dos fatos, a Segunda Câmara do TCE decidiu em março alertar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para a necessidade de suspensão dos pagamentos remanescentes do contrato 12/2018, destinado à manutenção dos serviços de iluminação pública daquela localidade. A decisão se deu por conta do julgamento que pediu o "encerramento de supostas despesas indevidas apuradas pela auditoria até que o Tribunal se pronunciasse sobre o caso".

O contrato foi firmado em maio de 2018 com a empresa V. C. Batista Eireli ME pelo período de 12 meses, no valor de R$ 5.992.996,12, mas foi aditado em R$ 1.380.246,38 e renovado por duas vezes por igual período, elevando o seu custo para R$ 20.739.481,12. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do TCE analisou a contratação e a execução dos serviços e encontrou indícios de irregularidades, dentre as quais o possível uso de veículos com especificações inferiores às contratadas/pagas e a utilização de quantitativo de mão de obra aquém do estabelecido pelo Termo de Referência, o que resultou no pagamento de horas/mês acima do previsto.

Além disso, segundo o TCE, Jaboatão "não adotou um BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) diferenciado para a formação dos preços unitários dos itens de fornecimento de material e a renovação contratual se deu sem a devida comprovação de vantajosidade para a administração".

Ainda segundo a auditoria, o último pagamento ocorreu em novembro do ano passado, quando até então haviam sido pagos R$ 15.722.951,17, correspondente a 75,81% do que foi contratado/aditado. O valor supostamente apontado como excesso inicial no Relatório de Auditoria foi de R$ 5.160.284,18, equivalente a 32,82% do que foi pago pela prefeitura à V. C. Batista Eireli ME, e deverão ser ressarcidos ao erário municipal posteriormente, segundo o TCE.

O TCE acompanha o contrato, cuja data de conclusão está prevista para o próximo dia 8 de maio, por meio de uma auditoria especial.


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Serra Talhada 2021

05/05


2021

Uma decisão que deixaria Marília Arraes rica

O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. Esse foi o entendimento manifestado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, proferida nos termos da divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o TSE manteve a multa de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a Everildo Bastos Gomes.

Ele publicou em seu perfil pessoal no Instagram, antes do período eleitoral de 2018, um vídeo no qual faz ofensas a Flávio Dino (PCdoB), então candidato à reeleição ao Governo do Estado. Everildo não era candidato a nenhum cargo eletivo. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto disse que o discurso de ódio estava presente na publicação de Everildo – e que o mesmo é um limitante à liberdade de expressão.

“Dúvida não há, ao meu modesto sentir, que as expressões pelo representado do ora agravado, a exemplo da pecha de nazista, ofenderam inexoravelmente a honra do governador Flávio Dino, consubstanciando discurso de ódio passível de enquadramento no campo da propaganda eleitoral antecipada na sua modalidade negativa”, argumentou o ministro.

Se essa decisão tivesse sido tomada ao longo da campanha passada para todo o País, certamente Marília Arraes, que disputou à Prefeitura do Recife, estaria, hoje, nadando em dinheiro, porque foi objeto de uma saravada de ataques por gente manipulada pelos seus adversários, especialmente o PSB.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

05/05


2021

Em curva ascendente, PE sofre mais restrições

Nos últimos dias, o número de internações e mortes no País tem entrado numa curva de estabilidade, com exceção de Pernambuco, especialmente Recife, segundo o painel diário de acompanhamento da doença no País pelos mais variados meios de comunicação e pelo site do Ministério da Saúde.

Pernambuco, ao contrário de outros Estados, aponta um cenário de estágio acelerado para novos casos e mortes. Diante disso, o mais provável é que o governador Paulo Câmara tome medidas mais duras do ponto de vista de restrições envolvendo bares, restaurantes, o comércio em geral, praias e shoppings. No próximo domingo, vence o prazo que mantém em vigor as atuais medidas baixadas em decreto.

Lá atrás, o governador não foi mais radical nas medidas temendo, na outra ponta, o agravamento da crise econômica e social. Mas isso passou a não pesar tanto a partir do momento em que o Governo Federal voltou a pagar o auxílio emergencial.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

05/05


2021

Nordeste, uma agenda renovada

Por Armando Monteiro Neto*

As desigualdades regionais no Brasil são persistentes. A participação média do PIB do Nordeste em relação ao nacional no período de 2010 a 2018 foi inferior a 14%. No mesmo período, o Nordeste tem um produto per capita que corresponde à metade do Brasil e a 1/3 do Sudeste. Esses percentuais têm se mantido por décadas com pequenas oscilações, a despeito da contribuição de políticas que promoveram uma relativa desconcentração espacial da indústria entre 1970/85 e do uso intensivo de incentivos fiscais de ICMS para atração de investimentos a partir dos anos 90.

Esse repertório de políticas e instrumentos tradicionais revela claros sinais de esgotamento, seja por limitações fiscais, ou pela constatação da baixa efetividade dos mesmos, em face das mudanças estruturais ocorridas nos últimos anos. Portanto, é preciso repensar o desenvolvimento regional em novas bases cujo desafios se alargaram em função dos efeitos da pandemia que nos legou no final de 2020 uma taxa de desemprego bem acima da média nacional (17,2% contra 13,9%) e uma maior dependência de políticas de transferência direta de renda.

Nesse sentido, defendemos uma política nacional em articulação com os entes subnacionais que possa orientar os esforços na promoção dos fatores determinantes da competitividade sistêmica: capital humano/desenvolvimento de habilidades e novas competências, infraestrutura/logística/conectividade/inclusão digital, inovação e sustentabilidade sócio ambiental.

A transição para o novo modelo de desenvolvimento exige uma política de Estado conectada com a nova realidade. Nessa nova economia, o Nordeste já demonstrou imenso potencial em energias renováveis. Na área eólica, respondemos por 85% da capacidade instalada do País. Precisamos ampliar a inserção dos nossos jovens, estimulando o empreendedorismo inovador. As startups assumem inegável protagonismo e crescem mesmo na crise.

O nosso modelo do Porto Digital é referência que deve ganhar escala regional. Os desafios na área social são imensos, mas precisamos investir em nossas crianças. O Nordeste perde para regiões mais desenvolvidas em todos os níveis de ensino básico na rede pública, mas há bons e promissores exemplos como os do Ceará, onde quase 100% das escolas públicas municipais atingiram a meta do Ideb em 2019 nos anos iniciais do ensino fundamental. O desenvolvimento regional tem que estar no centro da agenda do País, não apenas por um imperativo de justiça.

*Ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


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