FMO janeiro 2020

29/12


2009

Entre no chat e participe do Frente a Frente

Já estou nos estúdios da Rádio Planalto AM 950, no Recife, onde, daqui a pouco, passo a Apresentar o programa Frente a Frente, com a participação de Adriano Roberto. O programa é retransmitido por 22 emissoras no Estado. Se Você Estiver Em outro Estado País ou, ouça pela rádio do blog clicando no botão aí ao lado "Rádio Web". Participe! Mande o seu e-mail no [email protected] ou entre no chat de Adriano Roberto pelo seguinte endereço: www.adrianoroberto.com.br Clique no ícone acesse o chat.


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Abreu e Lima

29/12


2009

Prefeito de Caruaru concede aumento salarial aos servidores

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, encaminhou na tarde de hoje, um pedido de convocação extraordinária à Câmara Municipal, para apreciação do projeto de autoria do executivo, que concede um reajuste de 10% aos servidores municipais, a ser pago a partir do próximo mês de janeiro. A medida vai beneficiar cerca de 4.800 servidores, estendendo-se também ao pessoal do quadro inativo.


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29/12


2009

Guerra, Calheiros, Jungmann e Patriota no Frente a Frente

O senador Sérgio Guerra (PSDB, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), os deputados Raul Jungmann (PPS) e Gonzaga Patriota (PSB) são alguns dos entrevistados do Frente a Frente de hoje. O programa vai ao ar, às 18 horas, pela Rede Pernambucana de Rádio, a partir dos estúdios da Rádio Planalto AM 950, no Recife. O programa será apresentado por este blogueiro e conta com a participação de Adriano Roberto. Veja abaixo as demais emissoras que Integram a uma rede:

Maranata FM - 103,9 - Recife

Liberdade FM de Caruaru

Pajeú de Afogados da Ingazeira

Integração FM de Surubim - 88,5

Vilabela FM de Serra Talhada - 94,3

Gazeta FM de São José do Egito - 95,3

Itaquitinga FM

Bitury de Belo Jardim

Vida FM de Salgueiro

Gameleira FM de Ibirajuba

Cardeal de Arcoverde

Verdejante FM - Verdejante

Rádio Calheta FM - Cabo

Grande Serra AM - Araripina

Planalto AM - Carpina

Educadora AM-Belém de São Francisco

Rádio Cidadania FM 105,3 - Jaboatão

Vale AM 1,370 kHz - Santa Cruz do Capibaribe -

Litoral FM 93,6 - Paulista


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Comentários

adalberto ribeiro

Mister MM: sugiro perguntar ao dep Raul Jungmann, o paladino da moral, como ficou a denuncia feito pelo MInist Público de Brasilia contra ele por improbidade administrativa na utilização de 33 milhoes em verbas publicitarias do Incra


Prefeitura de Serra Talhada

29/12


2009

Para embaixador, ataque em Suriname são “atos de selvageria”

O governo do Brasil cobrou do Suriname alerta máximo para evitar que as novas ameaças a brasileiros, que estão em áreas de garimpo no país vizinho, se concretizem. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Brasil em Paramaribo (capital do Suriname), José Luiz Machado e Costa, disse hoje (29) que o ataque aos brasileiros na véspera do Natal foram “atos de selvageria e de violência extrema”.

Costa afirmou ainda que mulheres brasileiras sofreram estupros e outras violências na noite do ataque. “Jamais minimizamos a gravidade de tudo o que ocorreu. Agora trabalhamos para administrar a crise e dar assistência às vítimas e suas famílias”, disse ele, que negou haver xenofobia contra os brasileiros no país vizinho.


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29/12


2009

Presidente paraguaio acredita que Congresso aprove acordo

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, demonstrou nesta terça-feira estar confiante de que o Congresso brasileiro aprovará o acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano, informou o Jornal do Brasil.

"Tenho certeza que o Congresso brasileiro estará na mesma altura do paraguaio", afirmou o presidente ao participar de um ato no Palácio do Governo, em alusão ao Legislativo de seu país, que já ratificou os acordos.

Em julho, Lula e Lugo assinaram um termo de compromisso que altera o Tratado de Itaipu. Firmado em 1973, o pacto inicial determinava que o Paraguai tinha a obrigação de ceder para o Brasil o seu excedente de Itaipu por um valor abaixo do mercado.

Com o novo acordo, o Brasil se compromete a pagar um preço três vezes maior pela energia, chegando a US$ 360 milhões anuais. Também foi decidido que seria estudada a possibilidade do Paraguai comercializar energia diretamente no mercado brasileiro, sem a intermediação da Eletrobrás.


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Comentários

uilma

ESSE DINHEIRO QUE LULA VAI DA PRA ESSE QUE NÃO PODE VER UM RABO DE SAIA, SERVIA PRA SAÚDE DO BRASIL QUE TA UTI.


O Jornal do Poder

29/12


2009

Presidente exonera secretário das Relações Institucionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcio Favilla. Ele vai assumir a diretoria da OMT (Organização Mundial do Turismo) a partir do ano que vem - órgão que integra as Nações Unidas. A exoneração do secretário-executivo foi publicada no "Diário Oficial" da União de hoje, informou a Folha Online.

Favilla foi secretário-executivo do Ministério do Turismo na gestão do então ministro Walfrido dos Mares Guia. O ex-secretário foi para a Secretaria de Relações Institucionais quando o Mares Guia foi transferido para o comando da pasta. Favilla permaneceu no cargo depois que Mares Guia foi substituído na Secretaria de Relações Institucionais pelo ex-ministro José Múcio.

O secretário chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais na saída de Múcio este ano, mas acabou perdendo a disputa interna para Alexandre Padilha - atual titular do cargo. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a indicação de Favilla para a OMT foi uma espécie de compensação pela escolha de Padilha para o comando da secretaria.


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Banner de Arcoverde

29/12


2009

Lula alerta integrantes do PT para formar alianças em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a alertar os integrantes do PT em São Paulo para o risco de o partido perder as eleições no Estado caso não sejam feitas alianças com outros partidos. Durante discurso na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que a eleição do petista Luiz Marinho para a prefeitura do município, em 2008, foi resultado de alianças que o sindicalista costurou durante o processo eleitoral, informou a Agência Estado.

"Como Deus escreve certo por linhas tortas, o companheiro (Luiz) Marinho conseguiu se eleger. Antes, a gente perdia as eleições porque o PT era metido a besta, queria sair sozinho, não fazia alianças políticas", afirmou o presidente. "Marinho, mais adulto e maduro, resolveu costurar uma aliança política e procurou outros partidos que ajudaram a elegê-lo prefeito de São Bernardo. Deus deu sua ajuda. Agora depende de nós."


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uilma

parece a fera kkkkkkkkkkkkkkkkkkk, que sujeitinho horrosokkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


Prefeitura de Limoeiro

29/12


2009

Programa de apoio fiscal aos municípios conta com ajuda do BID

O Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), iniciado em 1999 pelo Ministério da Fazenda, vai contar com recursos adicionais de US$ 166 milhões, de acordo com contrato firmado hoje (29) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta será a segunda fase do programa, que visa a melhorar a eficiência administrativa municipal, por meio da integração dos fiscos e da melhoria na gestão fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, informou o Jornal do Brasil.

O BID vai entrar com US$ 150 milhões nesta segunda fase, ficando os US$ 16,6 milhões como contrapartida municipal, sob a coordenação do Ministério da Fazenda. Na primeira fase do PNAFM, a previsão era de que fossem aplicados US$ 300 milhões. Os recursos ainda estão sendo executados, segundo o BID.

A segunda fase, cujo contrato foi assinado hoje pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Souza e Silva, e o representante do BID, Jaime Mano, envolve ações para o aperfeiçoamento do Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com seus três subprojetos de Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Diogital e Escrituração Contábil Digital.


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Shopping Aragão

29/12


2009

Olha o PDOT aí, pessoal!

    * Renato Riella

      De Brasília

Em meio à gravíssima crise política que atinge Brasília, destaca-se uma questão que não oferece efeitos cinematográficos, mas deve merecer atenção especial: trata-se da aprovação pela Câmara Legislativa, em dezembro de 2008, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), hoje motivo de suspeições em diversas áreas.

O Procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Azeredo Bandarra, demorou bastante, mas após explodir a crise política que envolve Brasília, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que promoveu a revisão do PDOT. Na verdade, ele vinha sendo pressionado internamente no MP e, estranhamente, só agiu depois do escândalo.

Bandarra transcreveu, na ação, depoimento constante dos autos do inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça que deu origem à Operação Caixa de Pandora, na qual as suspeições sobre o PDOT foram levantadas. Se houver apuração rigorosa, chegaremos a um escândalo de bilhões. Repito: bilhões!

GRAVAÇÕES COMPROMETEDORAS

De acordo com gravações divulgadas, houve ''pagamento dos deputados distritais da base do governo em razão da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF'' e tal pagamento teria sido realizado com dinheiro ''arrecadado entre as empresas que se beneficiaram com a aprovação do PDOT''.

Em dezembro do ano passado, lideranças vinculadas às áreas ambiental, urbanística e social protestaram contra o rolo compressor montado pelo Governo Arruda para a aprovação do novo Plano Diretor, agora identificado com denúncias de supermensalão, que teria sido pago à maioria dos deputados distritais.

De nada adiantaram os alertas de órgãos locais e federais sobre os prejuízos irreparáveis do Plano ao meio ambiente, com a perspectiva de destruição da Área de Proteção de Mananciais do Catetinho e o avanço da mancha urbana sobre a zona rural.

De nada valeram também as críticas à elitização do setor Noroeste, concebido para atender os segmentos de alta renda, este último muito confundido com os interesses empresariais do vice-governador Paulo Octávio e de alguns dos seus colegas construtores e incorporadores.

Na defesa de sua proposta de PDOT, o governo argumentou que o DF precisava de um novo Plano Diretor, pois o que vigorava antes da votação na Câmara, definido em 1997, havia caducado e já deveria ter sido substituído.

O QUE É O PDOT?

De acordo com a lei aprovada na Câmara Legislativa, “o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das cidades e do território do Distrito Federal”.

Uma das principais preocupações dos diversos setores que defendem o Distrito Federal é a mudança de definição de áreas rurais para urbanas, proporcionada pelo novo Plano, o que permitirá especulação imobiliária, situação que pode gerar graves problemas para Brasília no futuro.

A Câmara Legislativa, na década de 90, foi acusada de corrupção em diversos episódios de mudança de destinação de lotes em todo o DF. Dezenas de terrenos destinados a igrejas, escolas e outras atividades de pouca repercussão comercial tiveram suas destinações mudadas para postos de gasolina, na década passada, gerando enriquecimento ilícito de personalidades da cidade.

No caso do PDOT, o impacto é muito maior, pois as mudanças abrangem áreas de grande porte instaladas dentro do quadrilátero que forma o Distrito Federal.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público, divulgada somente após as denúncias que cercam o governo Arruda, pede a derrubada de todos os artigos e anexos da Lei Complementar 803, sancionada em abril deste ano pelo governador Arruda.

Se a Justiça acatar os argumentos do MP, o governo do DF não poderá criar os novos setores habitacionais contestados por diversas áreas da sociedade.

Haverá, no entanto, problemas sociais a serem resolvidos, talvez com a edição de alguma nova lei. Um deles, de grande porte, é a regularização da mais nova cidade do DF, Vicente Pires, com 60 mil habitantes, até então classificada como instalada em área rural. Grandes condomínios do DF também estão nessa situação. O certo é que a crise política atinge a Capital Federal e gera, além de perplexidade, preocupação em todos os setores da cidade.

MARCELO CARVALHO

Nos depoimentos do ex-delegado Durval Barbosa, protegido hoje pelo regime de delação premiada, ele entra em detalhes, afirmando que a propina ofertada aos deputados distritais foi equivalente a R$ 420 mil para cada um, desde que votassem a favor do PDOT. Como foram 19 votos a favor, entre 24 distritais, todos esses estarão sob suspeição.

Ainda segundo Durval, quem teria negociado isso em nome das empresas do ramo imobiliário seria Marcelo Carvalho, superintendente do Grupo Paulo Octávio, que se transforma em personalidade marcante desse escândalo, podendo esclarecer muita coisa quando for ouvido na Polícia Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.

Sintomaticamente, o próprio Paulo Octávio anunciou que demitiu Marcelo Carvalho, livrando-se do homem de confiança que comandava todos os seus negócios enquanto o vice-governador permanecia licenciado do grupo empresarial, para atuar na política.

Durval Barbosa afirma que foram levantados R$ 20 milhões junto ao empresariado para a operação PDOT, o que faz indicar que alguns deputados distritais podem ter recebido mais do que R$ 420 mil para votarem a favor do projeto suspeito.

O PDOT talvez seja o momento mais grave desse escândalo que abalou Brasília, pois terá reflexos profundos na Capital Federal nas próximas décadas, se for mantido com distorções criminosas na sua estrutura. Por isso, o pedido tardio do procurador Bandarra talvez ainda consiga evitar prejuízos para as gerações brasilienses.

'' Renato Riella é jornalista em Brasília


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29/12


2009

Governo define regras para o Fundeb em 2010

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, fixa regras para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2010, informou a Agência Brasil.

O valor anual mínimo nacional por aluno, definido em R$ 1.415,97, poderá ser ajustado em razão de mudanças nas receitas do Fundeb provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na hipótese de realização de ajustes, a distribuição para o respectivo exercício poderá ser revista e divulgada na internet, na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no endereço eletrônico
www.fnde.gov.br. A distribuição dos recursos vai considerar a educação básica por estado, Distrito Federal e município.

O primeiro ajuste ocorreu em abril, quando o novo censo escolar foi aplicado e os critérios de distribuição dos recursos do primeiro trimestre foram atualizados - o repasse tinha sido feito com base no censo escolar do ano passado.

O segundo ajuste foi necessário porque o Ministério da Educação e a Secretaria do Tesouro Nacional, após conferência dos montantes da arrecadação disponibilizada e distribuída às contas do Fundeb e da arrecadação efetivamente realizada em 2008, perceberam uma diferença entre os valores. Verificou-se que o valor total de recursos disponibilizados pelos governos estaduais foi inferior em R$ 1,27 bilhão em comparação à receita que deveria ter sido depositada.


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