Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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Blog 29.12.2007 08:05

Coluna de hoje na Folha

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             O Governo Eduardo



Eduardo Campos (PSB) fecha o primeiro ano de gestão no quarto lugar entre os 10 governadores mais bem avaliados pelo Datafolha. Para quem não tem poupança interna e depende da boa vontade do Governo Federal para tirar do papel todas suas promessas de campanha, uma posição bastante razoável. É difícil governar sem dinheiro em caixa. Jarbas Vasconcelos se manteve no primeiro lugar no mesmo Datafolha por um bom período pelo fato de ter privatizado a Celpe e com o dinheiro da venda da estatal investido em grandes projetos, entre eles a duplicação da BR-232, a principal bandeira de campanha. Lula tem sido mais do que um aliado para Eduardo. Para alguns, em certos momentos parece um pai. A refinaria, que passou o Governo Jarbas inteirinho em banho-maria, já teve suas obras iniciadas. Em Suape, o secretário Fernando Bezerra Coelho faz projeções tão otimistas em relação à atração de aportes privados que a impressão que fica é que logo passaremos uma rasteira na Bahia. É bom ir devagar com o andor. Eduardo tem pela frente quatro grandes desafios: reduzir a criminalidade, melhorar os índices sociais, tirar a saúde da UTI e dar uma guinada no turismo. Se em 2008 ele conseguir essa façanha, já pode de antemão preparar a beca da posse da reeleição.

LIMOEIRO - Pesquisa da Plural para prefeito de Limoeiro mostra o deputado tucano Ricardo Teobaldo na liderança com 50% das intenções de voto, enquanto o prefeito Luiz Raimundo (DEM) tem 29%. Raimundo é, também, o campeão em rejeição - 31% contra 17. A sondagem foi feita entre os dias 15 e 17 deste mês, num universo de 300 pessoas. Quando a população é estimulada a responder quem seria, hoje, a maior liderança do município, 26% apontam o parlamentar e 12% o prefeito.

É o filho ou o pai?
Em Caruaru, tem tanto outdoor do deputado Wolney Queiroz (PDT) assumindo a paternidade de obras federais no município, principalmente na BR-232, que já tem muita gente desconfiando que o candidato a prefeito será ele e não o pai - José Queiroz. Durma com uma bronca dessa!

Inocêncio diz que é uma aroeira
Inocêncio Oliveira garante que nunca barganhou cargos com o prefeito João Paulo. Ressalta que, ao contrário, emissários seus ofereceram uma secretaria, a qual ele recusou. O deputado descorda da avaliação de que está sendo impiedoso com João da Costa. “Estou mostrando a realidade”, diz, para em seguida cutucar o PT: “Eu sou madeira aroeira. Um político que ninguém consegue dobrar”.

BR avança
O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, nega que o trecho da BR-101, que vai da Caninha 51 até à fábrica da Petroflex, no Cabo, esteja sendo tocado em ritmo tartaruga, conforme a coluna noticiou. “Já avançamos bastante e pode garantir que, pelo cronograma, entregaremos o referido trecho antes do Carnaval”, afirmou. A mesma posição assumiu a direção do DER em nota.

Brasília Teimosa
O Governo do Estado esclarece a questão do recadastramento dos moradores de Brasília Teimosa, noticiada ontem nesta coluna, sob o título ‘Terror em Brasília Teimosa’ após denuncia dos próprios moradores na distribuição dos apartamentos.

Curtas

ESPERA - O professor Jorge Zaverucha estranha que, passados 15 dias, o presidente da AL, Guilherme Uchoa, não tenha dado uma posição sobre a agressão do deputado João Fernando Coutinho ao cientista. 

FESTA - O deputado José Queiroz, que amanhã completa idade nova, recebe uma homenagem de amigos e admiradores. Pelo andar da carruagem, vai ser festa digna de lançamento de candidatura a prefeito. É a sucessão antecipada.

RECESSO - A partir de hoje, passo o comando da coluna para a repórter Renata Gondim pelo período de dez dias para dar uma relaxada e revigorar as energias para 2008. Aproveito para desejar aos leitores da coluna um feliz Ano Novo com muita saúde e paz.

''Deus comprou vocês por um preço; portanto, não se tornem escravos de seres humanos''. (1Coríntios-23)

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Blog 29.12.2007 08:00

A versão do Governo sobre Brasília Teimosa

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O Governo de Pernambuco enviou a seguinte nota à propósito do comentário da minha coluna, ontem, sobre o clima de terror em Brasília Teimosa, gerado por uma carta aos moradores do conjunto habitacional impondo um prazo de 30 dias para que desocupem suas casas:

1)     O recadastramento dos moradores do Habitacional Brasília Teimosa atendeu a uma determinação do Ministério Público de Pernambuco (Ofício 198/2007), após denúncias de moradores do bairro a respeito de irregularidades na distribuição dos apartamentos, ainda no ano de 2005.

2)     Antes de receber as notificações as famílias em situação irregular tiveram duas oportunidades, em agosto e novembro, de apresentar documentos que comprovassem o enquadramento nos critérios estabelecidos pela Cehab para serem beneficiadas.

3)     A maioria dos moradores cumpriu as exigências e está em situação regular. Apenas 20 dos 240 moradores (14 invasores e seis com renda superior a três salários mínimos) terão que deixar os imóveis de imediato. Cerca de 100 moradores precisam apenas apresentar documentos pendentes para se regularizar.

4)     De acordo com os critérios estabelecidos pela Cehab, na gestão anterior, os moradores beneficiados deveriam: ter renda familiar de até três salários mínimos, não possuir imóvel próprio e comprovar que residia em "moradias precárias", em Brasília Teimosa.

5)     O objetivo do recadastramento foi identificar os imóveis em situação irregular para que os mesmos passem a ser ocupados por pessoas da comunidade que atendam aos critérios estabelecidos pela Cehab.

6)     Para que haja total transparência neste processo, o Conselho Estadual de Habitação decidirá o destino dos apartamentos que por ventura venham a ser desocupados, evitando distorções que prejudiquem pessoas que realmente precisam e têm direito aos imóveis.

Atenciosamente,

Secretaria Especial de Imprensa

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Blog 29.12.2007 07:50

Laura Gomes mantém liderança em Caruaru

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Com 43% dos votos, a candidata do PSB a prefeita de Caruaru, Laura Gomes, se mantém na liderança da enquete, tendo deixado o pedetista José Queiroz para trás, com 23%. Vamos votar, gente!

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Blog 29.12.2007 07:08

Fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos

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 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que proíbe a reeleição para os cargos executivos nos três níveis da Federação - presidente da República, governadores e prefeitos. Na opinião do autor da proposta, a reeleição (instituída pela Emenda Constitucional 16/97) não contribuiu para o aperfeiçoamento das instituições democráticas. Segundo o parlamentar, a experiência política demonstra o uso indiscriminado da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição, com graves prejuízos à lisura do processo eleitoral.

- Geralmente, os titulares do Executivo começam a programar-se para um novo mandato logo no início de sua gestão, o que provoca grande prejuízo para o povo brasileiro, que não tem as políticas de seu interesse priorizadas.

Oliveira sustenta ainda que a reeleição provoca jogos de interesses e de conveniências, como a cooptação de parlamentares de oposição, por meio da distribuição de recursos, o que nem sempre atende os interesses públicos. ''Os candidatos à reeleição aproveitam-se de todos os artifícios eleitoreiros para atingir os seus objetivos'',  ressalta.

Pela proposta, a medida não será aplicada aos atuais ocupantes de cargos com direito a reeleição. (Informações do Jornal do Brasil)

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Blog 29.12.2007 04:55

Prefeito anuncia pesquisa com 85% aprovando o D. Lindu

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 O prefeito do Recife, João Paulo, garantiu ontem que tem uma pesquisa recente atestando que 85% da população do Recife, principalmente de Boa Viagem, apoía a construção do Parque Dona Lindu naquele bairro recifense.

João Paulo, com base nos dados da pesquisa disse esperar que a Justiça resolva logo a pendência existente com relação a obra, embargada mais uma vez, para que ele possa dar continuidade ao parque e concluí-lo até o final de seu mandato, em dezembro de 2008.

O prefeito recifense, ignorando o movimento contrário à edificação do Parque Dona Lindu, encabeçado por moradores de Boa Viagem, que já conseguiram seu embargo mais de uma vez, argumenta que a maioria que expressa sua opinião na pesquisa que ele diz ter em seu poder, concorda com o que ele diz sempre em defesa da obra, para ele mais um ponto de atração turística para o bairro e o Recife. As declarações do prefeito foram feitas durante entrevista, ontem pela manhã, no programa Geraldo Freire, na Rádio Jornal.

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Blog 29.12.2007 04:31

Renan: "Renunciei à cadeira, mas não a meu povo"

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 O senador Renan Calheiros (PMDB),  falou à imprensa alagoana sobre sua expectativa, na política, para o ano de 2008, lembrando o ‘martírio’ enfrentado por ele no Senado Federal, onde renunciou à presidência, mas conseguiu evitar a perda de seu mandato em um novo processo, que o acusava de quebrar o decoro por conta da suposta sociedade por meio de ''laranjas'' em duas emissoras de rádio e em um jornal.

“A solidariedade que me dedicaram durante exatos oito meses e dois dias de tortura foram-me decisivos nesta batalha para provar minha inocência. Mas nunca cheguei a perder a convicção de que a verdade iria prevalecer”, afirmou Renan Calheiros, em entrevista ao Gazetaweb.

Já com relação a sua expectativa, no campo político, para o próximo ano, Renan Calheiros disse que, independentemente de quaisquer divergências, vai continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Alagoas. “Não tenho inimigos políticos em meu Estado, e isto me fortalece. Abdiquei de uma cadeira, mas não de meu mandato, que conquistei à base de muito suor, graças ao apoio da população alagoana, por meio da qual conquistei um milhão e noventa mil votos”, entusiasmou-se.

Renan falou ainda sobre sua vontade em ver erradicados os índices sociais negativos que Alagoas detém. “Maceió é uma das capitais menos saneadas do Brasil. Mas, em 2007, trabalhamos para assegurar emendas de bancada para investimentos neste e em outros setores. E esta necessidade por recursos já sensibilizou o presidente Lula”, emendou Renan Calheiros.

Da Gazetaweb

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Blog 29.12.2007 04:19

Rio: Cofre abarrotado por Lula faz de Cabral aliado eterno

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 Não há hipótese de o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), subir em palanque de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''O Rio recebeu em 2007 o que não recebeu nesses últimos dez anos'', diz o governador. É graças a essa dependência, que ele chama de ''lealdade político-eleitoral e administrativa'', que o Estado foi capaz de fazer investimentos em seu primeiro ano.

As finanças depauperadas tornaram-se superavitárias, o 13º salário foi pago em dia, mas a modernização da máquina administrativa ainda custa a decolar. O Estado registra aumento da receita do ICMS e gastos de custeio menores, embora não tenha ainda sido capaz de enxugar uma folha que conta com maquinistas de trem ou um patrimônio de imóveis abandonados que inclui até o terreno de penitenciária implodida.

Na segurança pública, sob críticas, Cabral implantou a política do enfrentamento, que reduziu os indicadores de violência às custas de mais mortes. Dados oficiais preliminares coletados de janeiro a novembro mostram aumento de 21% no número de mortes de civis durante confrontos com a polícia, em comparação com igual período de 2006. O número de policiais mortos também cresceu nos primeiros dez meses de sua gestão, o equivalente a 24%. (Do Valor Econômico)

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Blog 29.12.2007 04:10

Petrobras aumenta gás e não quer falar sobre o assunto

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 A Petrobras comunicou ontem a distribuidoras que aumentará o preço do GLP (Gás Liqüefeito de Petróleo) industrial em 15% a partir de 1º de janeiro. O aumento foi confirmado pelas distribuidoras, mas a estatal afirmou que não se pronunciaria sobre o reajuste. O preço do GLP industrial não tinha aumento desde 2003. Analistas ouvidos pela Folha esperam repasse integral aos clientes. O reajuste tem impacto para a indústria e o comércio como restaurantes, padarias, entre outros. Segundo Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP), o aumento surpreendeu o setor. "Não tínhamos expectativa de aumento do preço porque não houve nenhum indicativo da Petrobras de que o GLP pudesse ser reajustado. Havia sempre uma indicação de que ele teria tratamento diferenciado. A data também nos causou estranheza", disse.(Informações da Folha de S.Paulo)

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Blog 29.12.2007 04:02

Superfaturamento marca obras públicas em todo o país

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 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso prepara a lista de obras do país que contêm irregularidades, as quais não poderão receber verbas no ano que vem enquanto não forem saneados os contratos contaminados. Até agora, 50 projetos em 20 Estados constam do levantamento, feitos por técnicos do Parlamento com informações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar do otimismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sete obras do pacote estão na relação e podem ser prejudicadas.

As obras do PAC que constam da lista sob análise dos técnicos da Comissão de Orçamento são a construção de um sistema de irrigação em Goiás, obras rodoviárias e a construção de uma barragem em Minas Gerais, e a manutenção da rodovia federal BR-174 em Roraima.

As principais ilegalidades apuradas pelo TCU são problemas nas licenças ambientais, alterações indevidas de projetos e especificações, deficiências graves na fiscalização e na administração do contrato. Superfaturamento é outra irregularidade verificada em alguns desses projetos.Os outros Estados que detêm obras com contratos irregulares são Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal. Apesar da possibilidade de as ilegalidades serem solucionadas para que as obras voltem a receber recursos, 17 projetos estão na relação desde 2004. São empreendimentos sob a responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde do Ministério da Saúde (Funasa), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (DNIT), do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Especial de Portos.(Informações do JB Online)

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Blog 29.12.2007 03:53

Lula cria mecanismo melhor que CPMF contra sonegação

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 Com o fim da CPMF, o governo criou ontem um instrumento de fiscalização das operações financeiras ainda mais poderoso do que o imposto do cheque para descobrir indícios de sonegação e evasão fiscal. Para cria-lo, o governo não precisou nem mesmo de uma nova lei. Bastou uma Instrução Normativa da Receita regulamentando artigo da polêmica Lei Complementar 105, que trata do acesso a informações bancárias. A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras terão que repassar semestralmente ao Fisco informações sobre as operações financeiras que ultrapassem no período de seis meses R$ 5 mil para clientes pessoa física e R$ 10 mil para empresas. A regra vale para cada modalidade de operação financeira, o que aumenta o poder de fiscalização da Receita. A decisão serviu de munição para os críticos da CPMF que apontavam contradição no discurso do governo de que a prorrogação da contribuição era fundamental para caçar os sonegadores. (Informações de O Estado de S.Paulo)

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Blog 29.12.2007 03:25

Roberto Freire admite disputar mandato de vereador

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 O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, afirmou ontem que poderá disputar uma vaga a vereador do Recife. A candidatura, no entanto, é condicionada ao apoio do PMDB, PSDB e PV em prol da postulação do deputado federal Raul Jungmann (PPS) a prefeito da capital. “Meu nome foi colocado para disputar uma vaga de vereador em São Paulo, mas isso não existe. Mas eu seria candidato no Recife para puxar votos para o grupo. Faríamos uma grande aliança e coligaríamos na proporcional, com todo o bloco”, declarou, durante almoço de confraternização do PPS. Ao saberem da proposta de Freire, alguns correligionários se animaram.(Folha de Pernambuco)

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Blog 29.12.2007 03:09

Na profissão errada

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 Te cuida, Gil 1. Em seu primeiro fim de ano como ministro, José Múcio (Relações Institucionais) fez tanto sucesso que ameaça tomar do colega da Cultura o posto de menestrel da Esplanada. Após tocar e cantar no Alvorada na semana passada, ele animou anteontem o jantar de fim de ano de Dilma Rousseff.

Te cuida, Gil 2. Encantada com a performance do coordenador político do governo, cujo repertório da noite incluiu Dolores Duran, bossa nova, samba e Roberto Carlos, a ministra-chefe da Casa Civil exclamou: "Múcio, você está na profissão errada!".

 

Coluna Painel - Folha de S.Paulo

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Blog 28.12.2007 21:31

Sem CPMF bolso do cidadão é alternativa do governo

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 Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo criou nesta sexta-feira (28) outro instrumento de fiscalização com base na movimentação financeira dos contribuintes.

A Receita Federal baixou norma exigindo que as instituições financeiras repassem ao fisco informações semestralmente sobre as operações financeiras que ultrapassem a cada semestre R$ 5 mil realizadas por clientes pessoa física. As informações de operações feitas por empresas terão que ser encaminhadas quando ultrapassarem R$ 10 mil.

A regra vale para cada modalidade de operação financeira. Os bancos terão que identificar os titulares das operações pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar da obrigação de envio das informações ser semestral, as movimentações terão que ser discriminadas mês a mês.

A norma foi estabelecida com base na Lei Complementar 105, que trata do sigilo das operações de instituições financeiras, para criar outro instrumento de fiscalização. A medida vale a partir de janeiro de 2008, quando a CPMF não poderá mais ser cobrada.

Sem o imposto do cheque, o Fisco teve que buscar uma solução alternativa para conseguir continuar a ter acesso à movimentação bancária dos contribuintes e substituir o papel que a contribuição cumpre hoje para farejar indícios de sonegação e evasão fiscal.

Uma das principais armas do Fisco para pegar sonegadores, a CPMF garantiu nos últimos 5 anos que R$ 41 bilhões fossem cobrados de empresas e pessoas físicas que sonegaram ou pagaram indevidamente seus impostos.(Informações do portal G1)

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Blog 28.12.2007 19:05

RO: Governador recorre ao TSE contra cassação

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O governador de Rondônia, Ivo Cassol, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter o julgamento de um recurso especial no processo de cassação do seu mandato por suposto abuso de poder econômico e compra de votos. O recurso havia sido negado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Além do candidato reeleito para o governo em 2006, o MPE denunciou o candidato eleito para o Senado, Expedito Júnior (PR), e os suplentes de deputado federal Valdelise Martins dos Santos (PPS) e de deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira (PSDC).

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia alegou haver "fortes indícios da prática de compra de votos" por meio de suposto esquema de arregimentação de cabos eleitorais. Eles foram denunciados por participar de um suposto esquema de corrupção eleitoral no qual mais de mil eleitores teriam recebido R$ 100 cada para votar no governador, no senador e em mais dois candidatos - Val Ferreira e José Antônio - nas eleições de 2006. Do Portal Terra.

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