08/05


2012

Paraíba decreta estado de emergência em 170 cidades

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou hoje (8) estado de emergência em 170 municípios, de acordo com a Agência Brasil. O número é equivalente a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida, que foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais.

 

O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

 

Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.

 

Amanhã, o governador desembarca em Brasília para um encontro com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Em audiência, serão discutidas as ações de combate aos efeitos da estiagem e a adoção de um conjunto de ações na área de infraestrutura que resolvam de forma definitiva os problemas ocasionados pela seca.


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Jaboatão Habitacional Suassuna

08/05


2012

Deputado quer prazo de validade unificado para certidões federais

As certidões emitidas por órgãos federais poderão ter prazo de validade unificado. Esse é o objetivo do projeto de lei n° 712/2011 do deputado federal e presidente da Federação sdas Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Jorge Côrte. A matéria propõe a unificação em 180 dias do prazo de validade do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, e das Certidões Negativa de Débito, Negativa de Inscrição da Dívida Ativa da União e de Débitos de Tributos e Contribuições Federais.

 

De acordo com o parlamentar, a multiplicidade dos prazos de validade confunde os contribuintes e acarreta alguns problemas, principalmente quando o cidadão necessita apresentar diversas certidões para a prática de algum ato.  O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal e prossegue em discussão.


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Pousada da Paixão

08/05


2012

Prazo para regularizar situação eleitoral termina amanhã

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O prazo determinado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos brasileiros regularizem o título para votar em outubro termina nesta quarta-feira (9). De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo.

 

O prazo é o mesmo fixado pelo Calendário Eleitoral para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

 

O movimento registrado na segunda-feira confirma a tendência verificada pela Justiça Eleitoral em anos anteriores. As mais de três mil unidades de atendimento da Justiça Eleitoral distribuídas por todo o país (cartórios, postos eleitorais e centrais de atendimento) receberam somente ontem (7), antepenúltimo dia de alistamento eleitoral para as Eleições 2012, mais de 500 mil requerimentos, entre alistamento, transferência de domicílio, revisão de dados cadastrais e pedidos de segunda via de título. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Título Net

Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção “Eleitor - Pré-atendimento eleitoral”. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

 

Documentação

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.


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08/05


2012

Câmara rejeita prestação de contas do prefeito de Trindade

A Câmara de Vereadores de Trindade rejeitou hoje (8) a prestação de contas do exercício de 2008 do prefeito Gerôncio Figueiredo. A votação foi por seis votos a três pela rejeição.

 

Esta é a terceira vez que a Câmara reprova as contas do prefeito. Antes, os vereadores já haviam rejeitado as contas dos exercícios de 2005 e 2007.

 

Votaram contra a bancada do PTB, formada pelos vereadores Kilon Peixoto, Camilo, Ubirajara e Tequinha, além dos vereadores Jaécio Sá (PR) e João Leocádio (PSDB).


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Comentários

Raimundo Eleno dos Santos

Se o TCE fizer o dever de casa, vai faltar tempo para dar conta da tarefa.Vão ter que contratar mais técnicos e também fazer horas extras. Ufa! Ops! Pode até faltar candidatos para concorrer às eleições!



08/05


2012

Prefeito de Tuparetama já tem chapa governista definida

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou ontem (07) os nomes que vão compor a chapa governista para a candidatura à reeleição no município. A chapa será encabeçada pelo secretário Walmir Tunu (PTB) e, como vice, Romero Perazzo (PR), de acordo com o blog de Alvinho Patriota.

Segundo Sávio, os nomes foram definidos com base em uma pesquisa de opinião pública em que Tunu apareceu em primeiro lugar, seguido do ex-prefeito Vitalino Patriota e Romero Perazzo (PP) na terceira posição.

Informações dão conta de que Romero vinha alicerçando sua candidatura à Prefeitura de Tuparetama há cerca de três anos e chegou a dar declarações de que não aceitaria novamente concorrer na vice. Caso Perazzo rejeitasse disputar a eleição no cargo de vice-prefeito, Torres tinha o plano de fechar a chapa com Vanilda Patriota (PSB), esposa de Vitalino, no entanto, o progressista acabou cedendo e ficando com a vice.

 


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Petrolina abril 2021

08/05


2012

Audiência pública vai debater os problemas da seca no Araripe

Na próxima quinta-feira (10), a Comissão de Negócios Municipais e de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, realiza uma audiência pública na cidade de Ouricuri, há 623 km do Recife, para discutir os problemas da seca na região do Araripe.

 

A iniciativa é da deputada estadual Isabel Cristina (PT) e terá como objetivo apresentar possíveis soluções de curto, médio e longo prazos para os efeitos da estiagem na localidade. A audiência contará com a presença de técnicos de instituições de pesquisa, de fomentos agropecuários, produtores e população em geral e terá início às 10h, no Salão Paroquial da Igreja de São Sebastião, na Praça Padre Francisco da Silva, Centro.


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Ipojuca 2021

08/05


2012

Seminário debate 80 anos do voto feminino

Os 80 anos do voto feminino e a autonomia econômica das mulheres serão debatidos durante um seminário promovido pela secretaria especial da Mulher, a partir das 9h, desta quarta-feira (9). Ao todo, são esperadas mais de 100 pessoas. O evento, que faz parte da programação do Mês do Trabalho, será realizado no 15º andar da Prefeitura do Recife.  

 

O seminário será aberto pela titular da pasta da Mulher, Rejane Pereira, e terá a participação da representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria Ramos, que fará a palestra sobre os 80 anos do voto feminino. Essa instituição feminista desenvolve uma campanha de conscientização intitulada “Mulher o seu voto não tem preço”.

 

Devem participar da atividade, integrantes do Conselho Municipal da Mulher, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Fórum Temático de Mulheres do Orçamento Participativo, Casa da Mulher do Nordeste, além de representações de conselhos e das associações e clubes de mães das seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s).


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Caruaru Campanha São João

08/05


2012

Projeto atualiza exercício da profissão de economista

 

 

 

 

 

 

 

 

O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira, um parecer sobre o projeto de lei que atualiza o exercício da profissão de economista.

A lei nº 1.411, que regulamenta a profissão, foi editada em 1951 e, por ser antiga, apresenta muitos anacronismos, precisando de urgente atualização, assim como de uma definição mais precisa a respeito do campo de atuação do economista. O projeto prevê também a  ampliação no número de membros dos Conselhos e a dilatação do prazo de mandato, que passa a ser de quatro anos, com renovação parcial do Plenários a cada dois anos.

Apesar de ter apresentado parecer favorável à atualização das normas que regem as atividades realizadas pelo economista, Armando Monteiro sugeriu a supressão de dois artigos alegando não ser razoável adotar medidas restritivas. Para ele a exclusividade de que somente o economista, devidamente registrado no Conselho Regional de Economia, possa lecionar em cursos que tenham disciplinas relacionadas com essa ciência, trata-se de reserva de mercado, “o que não é tolerado pela Constituição Federal”.

Além disso, o projeto institui a realização de exame de proficiência como condição para o registro do profissional. “Essa medida além de afrontar o livre exercício profissional, consagrado pela Constituição Federal, implica em penalizar aqueles que após anos de estudos, não raro, com sacrifícios, se verão impedidos de exercer sua profissão”, argumentou.


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CABO

08/05


2012

PT é contra adiar depoimento de Cachoeira na CPI

O PT se posicionará contra o pedido de adiamento do depoimento do empresário Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga a ligação dele com agentes públicos e privados. A decisão dos petistas foi tomada na segunda-feira (7) numa reunião para definir a estratégia do partido na comissão, segundo o portal de notícias R7.

O pedido de adiamento do depoimento, marcado para o próximo dia 15, foi apresentada na segunda ao presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela defesa do empresário, que alegou falta de acesso às peças de acusação que estão em poder da comissão.

Marcio Thomaz Bastos, advogado de Cachoeira, disse que se o depoimento não for adiado seu cliente pode usar o direito de não responder os questionamentos dos parlamentares para não se incriminar.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que pretende ''defender que ele venha mesmo que não fale nada'', ao comentar a decisão do partido. Os petistas não fecharam uma posição em relação à convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

PT e PMDB, porém, resistem a um acordo para convocar os governadores à CPI logo no começo dos trabalhos. Na próxima semana, os membros da comissão poderão analisar esses requerimentos de convocação.


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Bandeirantes Junho 2021

08/05


2012

Grupo faz pressão por aprovação da PEC do Trabalho Escravo

 

 

 

 

 

 

 

 

Grupo formado pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a ministra da Secretaria de Direito Humanos, Maria do Rosário, artistas e integrantes de movimentos socais entregaram hoje um manifesto ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pela votação da PEC do Trabalho Escravo. A informação é do portal Folha.com.

A proposta tramita na Câmara desde 2001. A previsão é que ela seja votada hoje no plenário em sessão extraordinária. Em visita ao Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a proposta conta com o apoio do governo.

Apesar do apoio e da iniciativa do grupo liderado pelos ministros, Marco Maia lembrou que ainda é preciso buscar um acordo com os demais deputados para que haja o quórum mínimo no plenário para que a proposta possa ser votada. ''Não é garantido que ela seja aprovada, uma vez que é necessário um quórum qualificado de 308 deputados'', disse Marco Maia. Segundo ele, mesmo sem a certeza de aprovação, a proposta permanecerá na pauta de hoje.

Presente no ato, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, fez um apelo aos deputados. ''O que nós queremos hoje, sobretudo, não é apenas discurso, mas o voto favorável e a presença no plenário'', afirmou Rosário. O texto da PEC prevê a expropriação das áreas rurais e urbanas onde for constatado uso do trabalho em condições análogas à escravidão. Essa regra já é implantada para as propriedades em que há o cultivo de plantas psicotrópicas.


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Serra Talhada 2021