TCE reconhece uso de recursos dos professores

Postado por Magno Martins às 12:00
Com edição de Ítala Alves

EXCLUSIVO

Em matéria no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente do órgão, conselheiro Dirceu Rodolfo, falou sobre a recente resolução do órgão que autoriza o uso de recursos da educação do Estado de Pernambuco para pagar aposentados e pensionistas vinculados à FUNAPE (fundo previdenciário do Estado). Por três anos, o Governo do Estado estaria autorizado pelo TCE a usar o dinheiro dos 25% da educação, para cobrir parte do rombo previdenciário do Estado. O Blog revelou a questão em primeira mão, viralizando o assunto nos grupos de professores da rede estadual, no WhatsApp. 

"Não faltará dinheiro para pagar os aposentados pela FUNAPE. O que PSB e TCE estão fazendo juntos e retirar dinheiro que deveria melhorar a remuneração dos servidores da ativa para custear o rombo da previdência estadual", reclama um professor, sob reserva, ao Blog. 

O fato dos 25% em educação, garantidos pela Constituição Federal, custearem aposentadorias e pensões impede que os professores da ativa tenham maiores aumentos, pois não há folga orçamentária. Paulo Câmara (PSB) prometeu um piso de quatro mil reais para os professores do Estado, em sua primeira campanha de 2014, mas até hoje não cumpriu. Enquanto isso estados como o Maranhão há anos pagam mais de 6 mil reais de piso dos professores (R$ 6.358,96).

O site oficial do TCE, após a repercussão, agora informa que "diante da alteração do quadro normativo decorrente da EC 108/2020, em sessão do Pleno realizada no último dia 19 de julho, os membros do Conselho do TCE manifestaram preocupação e entenderam ser necessário facultar um período de transição para efetivação da mudança, assim como em 2001". Ainda segundo o TCE, prevaleceu o "entendimento de que, em vez dos 10 anos de transição concedidos em 2001, seria suficiente um período de apenas três anos para uma adequação fiscal responsável". Ou seja, três anos usando o dinheiro da educação para cobrir o rombo da previdência do Estado aumentado significativamente pelas gestões do PSB. 

“A Resolução do TCE tem fundamento no dever das autoridades de atuar, por meio de regulamentos, para aumentar a segurança jurídica dos jurisdicionados e viabilizar a aplicação proporcional e eficiente das normas, especificamente para fins de fiscalização, controle e julgamento das despesas com educação na esfera estadual”, tenta justificar o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

O TCE não explica, contudo, com que autoridade o órgão está desobedecendo o parágrafo sétimo do artigo 212 da Constituição Federal, que proíbe a prática. Ainda, não explicou com que autoridade está descumprindo duas decisões unânimes do Plenário do STF, nos Estados de São Paulo e Espírito Santo, que também tornaram a prática inconstitucional, em 2020. 

“Com isso, busca-se evitar despesas executadas sem o devido planejamento, com sacrifício de outros bens constitucionalmente protegidos, a exemplo da saúde e da segurança alimentar dos menos favorecidos. O TCE sempre entendeu que o gasto açodado em qualquer área, inclusive na educação, não é uma boa prática administrativa, na medida em que não se compactua com os princípios da responsabilidade fiscal e tampouco social”, tentou justificar Dirceu Rodolfo, chamando o gasto na educação dos pernambucanos de acordo com a Constituição de "açodado".

Shoppings, bares e restaurantes no interior têm horário ampliado

Postado por Magno Martins às 11:30
Com edição de Ítala Alves

Começou a valer, hoje, a nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, com ampliação dos horários de funcionamento de shoppings, bares e restaurantes em todo o estado. Além disso, foi liberada a presença de torcida em competições esportivas, com exceção dos jogos de futebol profissional .

Essa flexibilização foi anunciada em pronunciamento coletivo no dia 22 de julho. De acordo com o governo de Pernambuco, todos os serviços de alimentação podem funcionar diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados, das 5h às 23h.

Esse horário é válido para todo o estado. Com isso, o interior passa a ter essas atividades funcionando no mesmo horário da Macrorregião I, que compreende o Grande Recife e áreas da Zona da Mata e do Agreste.

Bares e restaurantes podem funcionar com até 50% da capacidade total, além de precisar cumprir protocolos como o distanciamento entre os clientes, a disponibilização de álcool em gel e o uso obrigatório de máscaras.

Desde o dia 19 de julho, o estado também permitiu apresentações musicais com grupos de até três pessoas. Apesar da liberação da música ao vivo, segue proibido dançar nos espaços, para evitar aglomerações.

Em relação aos shoppings, a mudança é que esses locais podem funcionar das 9h às 22h, diariamente, em todo o estado. Entre as medidas de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo governo, estão os limites de um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados em áreas de circulação.

O governo também liberou a presença de torcidas em competições esportivas, exceto aquelas de futebol profissional. Segundo o plano, passaram a ser autorizadas até 100 pessoas em torcidas.

A prática, o treinamento e competições de modalidades coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportivas podem acontecer até às 23h em dias úteis e até às 22h nos finais de semana e feriados.

De acordo com o plano, nesses locais pode haver apresentações musicais com até três pessoas, mas a dança segue proibida. Os jogos de futebol profissional em estádios seguem sem autorização da presença de público.

Minha segunda dose

Postado por Magno Martins às 11:00
Com edição de Ítala Alves

Já estou 100% imunizado contra a covid-19. Acabei de tomar a segunda dose da AstraZeneca no posto de vacinação do Hiper Bompreço, em Casa Forte. Tudo muito tranquilo e organizado. Viva a ciência e que venha vacina para todos o mais breve possível.

Reunião de Ciro Nogueira com Bolsonaro é adiada

Postado por Magno Martins às 10:30
Com edição de Ítala Alves

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (PP-PI), prevista para esta tarde, precisou ser adiada. O avião em que o senador estava apresentou problema técnico e o senador ainda não chegou ao Brasil.

Nogueira embarcou da Cidade do México e deveria pousar em São Paulo nesta manhã. Um imprevisto fez o senador fazer nova escala. De acordo com a assessoria, ele já embarcou em novo voo de retorno para o Brasil. Não foram informados detalhes sobre o imprevisto na primeira a aeronave em que senador embarcou.

A reunião com o presidente deve ser remarcada para amanhã. A conversa oficializará a chegada de Ciro ao Planalto. Bolsonaro o convidou para ser o novo ministro da Casa Civil. A mudança amplia a influência do chamado Centrão no governo Jair Bolsonaro.

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Onyx continuará no governo e deverá chefiar o Ministério do Emprego e Previdência Social, pasta que será desmembrada do Ministério da Economia.

The Gaule: O ano 2022 já começou

Postado por Magno Martins às 10:00
Com edição de Ítala Alves

MONTANHAS DA JAQ0UEIRA – Ao dar um rolé nas montanhas da Jaqueira, o bicho-grilo Adalbertovsky deparou-se com seu filósofo de estimação: The Gaule. “Vacinado em primeira e segunda instância, The Gaule veio passar em revista as tropas da CPI do Covidão e conferir a movimentação das artérias e das ruas em torno das eleições presidenciais. Assim proclamou, monocraticamente: “O ano 2022 já começou”. Tu jura, The Gaule? Claro que sim. O ano 2021 ainda não terminou, mas hoje já é o dia seguinte, explicou”. 

“Que tal a CPI, bicho? Nada a ver chamar de circo a CPI do Covidão. Tem mais a ver com CPI das conchamblanças. Os grandes goelas dos contratos milionários, com ou sem licitação, até agora estão sendo preservados, a pretexto de formalismos jurídicos. A roubalheira nos Estados e Municípios estão passando em brancas nuvens na CPI do Covidão. Funciona, sim, como palanque eleitoral para as esquerdas”. 

“Impichi? Zero possibilidade. Os vermelhos morrem de medo do general vice-presidente Hamilton Mourão e querem esfolar as tripas do capitão para tirar proveito eleitoral. A mundiça da seita vermelha morre de saudades do Petrolão, do Mensalão, das invasões do MST e das mamatas da Lei Rouanet. Replay. Rewards os financiamentos do BNDES às ditaduras de Cuba, da Venezuela, de Angola, este é o sonho da galera do bode rouco”. 

“Zeus nos livre da maldição vermelha de volta a esta Nação de bandeira auriverde! O exemplo da Argentina deveria ser suficiente para renegar a seita, mas os fanáticos são irracionais e disseminam a irracionalidade como um vírus na opinião pública”. A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Metam os peitos!

PRF sobre greve de caminhoneiros: Rodovias federais estão livres

Postado por Magno Martins às 09:30
Com edição de Ítala Alves

O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal informaram que, até o início da manhã de hoje, “todas as rodovias federais, concedidas ou sob administração do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], encontram-se com o livre fluxo de veículos”. De acordo com os órgãos, cerca de 20 pessoas realizam manifestação pacífica na entrada do porto de Santos, mas o trânsito permanece liberado. As informações são do Portal Poder 360.

Caminhoneiros marcaram greve para hoje. Mas, já na noite de ontem, o que se dizia em grupos no WhatsApp é que haveria bloqueios em poucos locais, com número reduzido de manifestantes.

Segundo o ministério, “PRF reportou ocorrências envolvendo aglomerações às margens de rodovias e algumas tentativas de retenção em 6 Estados”. O órgão informou que as aglomerações foram dispersadas “com a chegada de efetivos da PRF ou de autoridades locais”.

A pasta informou que “o volume de ocorrências é 3 vezes menor do que o registrado no mesmo período do dia 01/02/21, data da última tentativa de mobilização”.

Longe do PSB, Fernando fortalece Miguel na RMR

Postado por Magno Martins às 09:00
Com edição de Ítala Alves

Aos que desconfiam que o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), pode voltar ao ninho do PSB, para ser candidato à reeleição, a agenda dele, hoje, é uma resposta clara de que tudo  está no reino da fantasia. Vai fazer articulações para à candidatura do filho Miguel a governador com visitas a prefeitos da Região Metropolitana do Recife.

Também em companhia do deputado federal Fernando Filho e do estadual Antonio Coelho, FBC estará no Cabo, Ipojuca, Jaboatão e Olinda. Da RMR segue, amanhã, para cidades da Mata Norte, do Agreste e Sertão, para encontros com prefeitos e lideranças políticas locais. 

"Além da visita institucional, será momento de renovar parcerias políticas, identificar os desafios e as necessidades dos municípios e das respectivas regiões", diz ele. 

Coluna da segunda-feira

Postado por Magno Martins às 00:00
Com edição de Ítala Alves

Ninguém votará no papel

Voltei, ontem, de um giro ao Interior impressionado com a falta de conhecimento da população em relação à polêmica do voto impresso proposto para as eleições de 2022, como deseja o presidente Bolsonaro na forma, também, como tramita no Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Bia Kicis (PSL-DF).  

Assustou-me, especialmente, gente esclarecida achar que o voto impresso é regredir ao passado, votando em cédula de papel. Não tem nada disso, nem poderia. O que se debate hoje não é o retorno do voto em cédulas, mas a adoção de um comprovante em papel do voto dado na urna eletrônica. O comprovante não passaria pelas mãos do eleitor e serviria para uma auditoria dos resultados da urna eletrônica —ou seja, conferir se os votos dados pelos eleitores são iguais ao resultado computado pelas urnas.

A urna eletrônica será usada pelo eleitor do mesmo jeito. O que muda é a adição de um mecanismo complementar. A ideia passa pela instalação de impressoras acopladas à urna eletrônica, com um recipiente lacrado e transparente onde esses votos seriam armazenados. A proposta não prevê que o eleitor possa levar com ele um comprovante do voto. No procedimento, o votante poderia observar pela transparência do recipiente se o voto computado pela urna eletrônica corresponderia ao que foi digitado por ele no equipamento.

Defensores da medida argumentam que a auditoria do voto eletrônico, como é feita hoje, exige um conhecimento técnico especializado, o que exclui a maior parte da população desse processo. Essa proposta tem o nome de VVPAT, sigla em inglês para comprovante de votação verificado pelo eleitor. A ideia funciona da seguinte forma: o eleitor vota na urna eletrônica, e sua escolha é registrada também em papel por uma impressora acoplada e protegida por um acrílico —assim, ninguém tem contato físico com a cédula.

O eleitor verifica se o registro corresponde à sua vontade e confirma o voto. O papel é então despejado automaticamente em uma urna indevassável, o que resulta em dois registros do voto: o eletrônico e o impresso. No caso de contestação sobre o resultado das eleições e uma eventual recontagem de votos, isso pode ser feito tanto por técnicos, quanto pela sociedade civil.

Referenciais no Exterior - O voto impresso já é adotado por alguns países, como Índia, Argentina e Venezuela, que implementam o recurso de forma gradual. Alguns especialistas defendem que, em vez de trocar todas as urnas do País, isso seja feito apenas em um grupo de seções randomizadas, de forma a ter uma amostra auditável em papel dos votos. "Não é ruim ter a possibilidade de fazer auditoria em papel. O que não quer dizer que voto tem que ser em papel em todas as urnas. O governo pode aleatorizar em seções eleitorais urnas que imprimem o voto e auditar essas urnas. Se houver fraude, seria possível identificar a partir disso", explica a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas.

Sem provas - Autora da PEC do voto impresso, a deputada Bia Kicis diz que não pode provar que a eleição presidencial de 2018 foi fraudada. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, por mais de uma vez, que houve fraude no pleito que o elegeu, mas não apresentou provas. “Eu não vou entrar nesta seara. Sabe por quê? Porque eu não vou falar uma coisa que eu não possa provar. Eu não posso provar que teve fraude. Sabe por quê? Porque o sistema não é auditável”, disse, ontem, em entrevista à Folha de São Paulo.

PP não garante legenda – Depois do presidente Jair Bolsonaro escolher o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, as negociações para que concorra à reeleição em 2022 pelo PP (Progressistas) se intensificaram. Contudo, não há consenso na sigla. Segundo a Folha de S. Paulo, o PP também articula a filiação de dois ministros. Possíveis intervenções de Bolsonaro preocupam líderes do partido, especialmente do Nordeste. “Estou tentando um partido que eu possa chamar de meu e possa, realmente, se for disputar a Presidência, ter o domínio do partido. Está difícil, quase impossível “, disse Bolsonaro, na última sexta-feira.

O espanta turista - O novo ataque de tubarão a um banhista, ontem, em Piedade, deve ter dado uma forte contribuição para afugentar turistas que antes planejavam conhecer as praias pernambucanas. A notícia foi destaque em todos os portais do País e até no exterior por uma razão muito simples: se deu após a morte de outro banhista, também em Jaboatão, num intervalo de apenas uma semana. A Bahia e o Ceará, rivais no turismo nordestino, mandam agradecer.

Distritão avança – Ex-líder do PSB na Câmara Federal, o deputado Tadeu Alencar acha mais provável que o Congresso aprove, na proposta da reforma política em discussão, a adoção do distritão na eleição proporcional, o que, na prática, se configura a verdade eleitoral, ou seja, passariam a ser eleitos os mais votados, independente de siglas ou alianças. “O problema reside na resistência dos pequenos partidos”, diz, adiantando que a proposta está mais amadurecida do que mesmo a federação de partidos, já na pauta de votação em regime de urgência.

CURTAS

CRISTO – Embora seja a capital nacional da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, não avança no turismo como Triunfo, sua famosa vizinha, distante apenas 4 km, porque faltam atrativos, além do clima. O prefeito Irlando Parabólica (PP) está animado com um equipamento que pode criar na região o chamado turismo religioso: a instalação de um Cristo na serra mais alta do município, com toda infraestrura, desce acesso a restaurantes.

BURAQUEIRA – O Governo do Estado tapou os buracos da estrada que dá acesso a Triunfo, procedente de Serra Talhada, mas esqueceu o outro acesso, via Flores, que virou uma tábua de pirulito. Subir a serra tem sido uma aventura perigosa. Já houve até manifestações, mas o Governo não está nem aí.

Perguntar não ofende: E o fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões? Tem algo mais imoral?

Defesa de Cuba derruba popularidade de Lula nas redes

Postado por Magno Martins às 21:00
Com edição de Ítala Alves

Estadão

A defesa reiterada do regime cubano feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinante para derrubar a popularidade digital do petista na semana passada. Enquanto isso, a obstrução intestinal que levou o presidente Jair Bolsonaro a ficar internado durante quatro dias em São Paulo elevou o desempenho virtual do atual chefe do Executivo.

A performance dos adversários políticos nas redes sociais é medida diariamente pela consultoria Quaest por meio do Índice de Popularidade Digital (IPD). É analisado o desempenho deles nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipédia e Google.

Antes das declarações pró-Cuba de Lula, o IPD do petista estava na casa dos 40 pontos - 43,18. Um dia depois, o petista usou as redes para minimizar os protestos contra o governo cubano e chamar de "desumano" o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A declaração, que deu início a uma série de outros comentários sobre o caso, fez seu índice cair para 29,35. Em 14 de julho, o IPD do petista chegou a 27,48.

Lula chegou a recorrer ao episódio de violência policial que terminou com a morte de George Floyd, nos EUA, para defender a ação do governo cubano contra os manifestantes. "As pessoas se manifestam. Mas você não viu nenhum soldado em Cuba com o joelho em cima do pescoço de um negro, matando ele... Os problemas de Cuba serão resolvidos pelos cubanos", escreveu o ex-presidente.

Na madrugada desse mesmo dia, Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde foi diagnosticado com quadro de obstrução intestinal. Horas mais tarde, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou internado durante quatro dias. A situação de saúde do presidente fez com que seu índice subisse de 48,38 para 67,89. No sábado, 17, dia em que teve alta hospitalar, Bolsonaro alcançou o IPD de 73,91.

Para o monitoramento, a Quaest considera os seguintes aspectos: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), valência (reações positivas e negativas às postagens), mobilização (compartilhamento das postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, YouTube e Wikipédia).

Escala

A partir de dados coletados nas redes sociais, um algoritmo de inteligência artificial classifica a posição de cada personalidade política em uma escala de 0 a 100, onde 100 indica o máximo de popularidade positiva no mundo digital.

De acordo com as medições mais recentes, mesmo com Bolsonaro já recuperado, o índice do presidente se mantém na casa dos 70 pontos. Do mesmo modo que o de Lula segue estagnado na casa dos 30.

Bolsonaro: “Se eu perder o apoio popular, acabou”

Postado por Magno Martins às 20:45
Com edição de Ítala Alves

Alvo de pedidos de impeachment, manifestações nas ruas e criticado por autoridades do Legislativo e Judiciário pelas ameaças às eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, se ele perder o apoio popular, "acabou". A frase foi dita em frente ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília, enquanto o mandatário conversava com populares sobre a relação que mantém com seus apoiadores. "Se eu perder o apoio popular, acabou", afirmou.

Na manhã de ontem, Bolsonaro havia feito um passeio de moto por regiões próximas ao centro da capital federal. Enquanto o presidente circulava por Brasília e falava com apoiadores, manifestações em diversas cidades pelo Brasil pediam pelo seu impeachment, registrando uma nova rodada de protestos contra o governo Bolsonaro. Segundo os organizadores, foram marcados mais de 400 atos, que ganharam o nome de #24JContraBolsonaro, em todos os Estados do País.

Com a administração federal na mira da CPI da Covid do Senado, Bolsonaro tem registrado quedas sucessivas no nível de popularidade. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, e divulgada no início de julho, por exemplo, mostrou que a avaliação positiva do governo, quando o entrevistado diz considerar a gestão ótima ou boa, caiu de 33%, em fevereiro de 2020, para 27,7% em julho deste ano. A queda levou a aprovação para o pior patamar desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019.

Segundo o último Datafolha, 51% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 6 pontos porcentuais a mais do que o último levantamento, em maio. Aqueles que veem a gestão como regular somam 24% da população, 6 pontos a menos do que há dois meses. Já os que avaliam como bom ou ótimo são 24%, índice estável desde o levantamento passado. A pesquisa mostra ainda que 59% da população não votaria no atual chefe do Executivo. Esse índice era de 54% no levantamento anterior, de maio.

*Com informações do Estadão