Lavareda

27/06


2013

Projeto São Francisco vai garantir água para 325 comunidades















A maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, também vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos eixos Leste e Norte do empreendimento. A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas, que contemplarão 325 comunidades nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional.

A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Incra ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino.

O Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água vai garantir o acesso à água tratada para 19,6 mil famílias. A licitação ainda prevê a realização de um diagnóstico socioeconômico desses povoados.

Com base nesse levantamento, o DNOCS definirá as localidades que, além de receber os sistemas de abastecimento, serão contempladas com um reservatório de água bruta para dessedentação de animais e irrigação de pequenas hortas em sua volta.

A expectativa é que a construção dos sistemas de abastecimento seja iniciada no segundo semestre de 2014.


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ALEPE

27/06


2013

Igrejas ganham o direito de questionar leis no STF















A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Para João Campos, a PEC significa uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teremos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o tucano.


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enoque viana de oliveira filho

Só acredito em DEUS O RESTO É RESTO...

andre regidwitz

Continua valida a afirmação de Mao: "religião é opio do povo"

Gilberto Carvalho Moura

Isso não vai acabar bem! Poha! O Estado Brasileiro é laico!


O Jornal do Poder

27/06


2013

Manifestantes interditam BR-101 e ferrovia
















Cerca de 100 manifestantes fecharam, na manhã desta quinta-feira (27), a antiga BR-101 Sul. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação aconteceu no quilômetro 82 da rodovia, no município do Cabo de Santo Agostinho, nas proximidades da fábrica da Vitarella.

Ainda segundo a PRF, o congestionamento no local foi grande nos dois sentidos da estrada. Os motoristas foram orientados a seguir pela nova BR-101, que é a rodovia duplicada. Há informações de que o protesto invadiu também os trilhos do metrô, ateando fogo em pneus e pedaços de madeira.

O protesto foi realizado por moradores da comunidade de Jardim Prazeres. Eles pedem a inauguração de uma escola cuja construção já foi concluída, a instalação de uma passarela na rodovia e melhorias na via local.

Além da Polícia Rodoviária Federal, viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estiveram no local. O acesso foi liberado há pouco, quatro horas após o início dos protestos.

Com informações do Diario de Pernambuco.


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Abreu no Zap

27/06


2013

Santa Cruz sedia 2ª Conferência Municipal das Cidades
















A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, realizou ontem (26), através da Secretaria de Planejamento e Gestão, a 2ª Conferência Municipal das Cidades. O evento aconteceu na sede social do Clube Ypiranga e contou com a presença de cerca de 260 pessoas de diversos segmentos da sociedade santa-cruzense.

A conferência foi desenvolvida através de painéis, grupos de debates e plenária que abrangeu as diferentes práticas de políticas urbanas, entre elas, controle urbano, mercado imobiliário, habitação, mobilidade urbana, parcelamento e uso do solo, segurança pública, desenvolvimento econômico e urbano e meio ambiente.

Após os debates, cada grupo apresentou sua demanda e, em seguida, foi realizada a eleição para escolha dos treze delegados que irão representar Santa Cruz do Capibaribe na Conferência Estadual das Cidades.

O prefeito Edson Vieira (PSDB) falou sobre a importância de a sociedade discutir os problemas da sua própria cidade. “A sociedade civil e organizada tem o dever de debater os problemas do município junto com o poder público, como também tem o direito de reivindicar melhorias [...] Conferências iguais a esta nos dá a oportunidade de mostrar o quanto estamos trabalhando e buscando uma cidade melhor para todos”, disse o tucano.


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27/06


2013

PT de Paulista declara oposição à gestão do PSB

A diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, decidiu, na noite de ontem (26), pela aprovação da resolução que determina a entrega dos cargos comissionados exercidos na prefeitura do município.

Em nota, a executiva municipal declarou que a partir de então o PT de Paulista passa a ser oposição ao governo do prefeito Junior Matuto (PSB) e determinou aos filiados que possuem cargos de confiança na administração do socialista os entreguem no prazo de 30 dias.


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JORGE GUERREIRO

Phodeu o vereador ALUÍZIO CAMILO, que entrou pela JANELA. hehehehehehehehe...


Banco de Alimentos

27/06


2013

Artigo especial

Referendo sim, plebiscito não!
*Maurício Costa Romão

Depois de recuar da ideia de uma constituinte específica para tratar da reforma política, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter apenas a proposta de plebiscito sobre pontos específicos da reforma.

Trata-se de iniciativa engendrada com o fito de ter alguma resposta para as pressões populares e imprimir verniz de legitimidade, sob a forma de consulta pública, a um debate que não teve consequências e se desdobrou de forma equivocada no Congresso desde o nascedouro.

A iniciativa da presidente é totalmente inadequada, para dizer o mínimo. 
Pesquisa do Instituto Análise, publicada em novembro de 2011, mostra que entre os próprios congressistas reina desconhecimento e discordância sobre pontos fundamentais da reforma:

- Financiamento público de campanha:  25% a favor (F), 23% contra (C) e 52% não sabe, não respondeu (NS/NR);
- Lista fechada (todas as cadeiras): 22% (F), 20% (C) e 58% (NS/NR);
- Lista fechada (parte das cadeiras): 14% (F), 29% (C) e 57% (NS/NR);
- Voto distrital: 19% (F), 29% (C), 52% (NS/NR);
- Fim das coligações proporcionais: 15 (F), 33% (C) e 52% (NS/NR).

Veja-se que até mesmo o fim das coligações proporcionais, que parecia ser quase uma unanimidade, é apoiado por apenas 15% dos parlamentares.

Imagine-se, agora, esses tópicos, e outros de igual complexidade, resumidos num  sim ou  não, serem submetidos a julgamento popular, sem um amplo esclarecimento à população. E, ainda por cima, o governo quer fazê-lo, urgentemente, em 7 de setembro ou 15 de novembro. Uma aventura que pode custar caro ao país.

Ademais, na questão específica dos modelos eleitorais, tratados na presente legislatura e objeto de análise mais pormenorizada neste texto, suas excelências nunca se perguntaram quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A ideia fixa que presidiu o debate sempre foi a mudança de sistema.

No processo de demonização do mecanismo eleitoral vigente, suas excelências tentaram passar para a sociedade a ideia de que as distorções funcionais do sistema político nacional, como corrução, ficha suja, compra de votos, aluguel de siglas, fragilização partidária, etc., eram inerentes ao modelo eleitoral em uso, quando, na verdade, são uma questão mais ampla, estrutural, do país.

Assim, importar um modelo eleitoral qualquer sem se fazer uma depuração desses vícios e deformações que circundam o atual sistema político, é contaminá-lo inexoravelmente, desde os primórdios.

Mas antes de quaisquer experimentos de modelos eleitorais, cabe perguntar: qual deles é o melhor? É inapropriado falar-se de superioridade de um modelo sobre outro. Não existe sistema de voto ideal, justo, perfeito. Eles se nivelam nos seus atributos essenciais, de sorte que cada qual tem seus méritos e deméritos. Por isso mesmo, migrar de um para outro envolve ganhos e perdas, e não se pode ter certeza de que haverá melhorias no sistema geral.

Daí por que temos defendido que: (1) a reforma político-eleitoral deve ser tratada como um processo, de forma contínua, não apenas no início das legislaturas; (2) a depuração dos vícios do sistema precede às discussões sobre eventual mudança de modelo eleitoral e (3) há formas de promover grandes saltos qualitativos no atual mecanismo brasileiro, mediante algumas correções pontuais operacionalmente muito simples como, aliás, temos demonstrado.

O plebiscito sugerido, a julgar pela ausência de justificativas concretas para a sua propositura, passa ao largo dessas preocupações e vai bater na tecla equivocada da troca de sistema eleitoral.

Melhor seria que o governo usasse de sua força política e apoiasse a revisão do atual modelo ou, até mesmo, bancasse outro. Exige-se apenas o bom senso de submeter a decisão congressual à aprovação final da população, mediante referendo.

*Economista e cientista político.


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Alex Sidney Freire de Siqueira

O Referendum é optar entre um sistema ruim (o atual) e outro ilegitimo pois será escolhido pelos próprios políticos. É raposa tomando conta do galinheiro. Deixem na mão do povo, pois por pior que seja a escolha, fomos nós que escolhemos.

Alex Sidney Freire de Siqueira

Dr. Mauricio, com todo respeito, o Senhor informou no título ser contra o plebiscito e a favor do referendum, pois se os parlamentares ainda não sabem o que querem, imagine o povo? Ocorre que em time que está ganhando não se mexe e eles estão ganhando.

Guilherme Jungbluth

O sistema eleitoral atual facilita a corrupção. Os senadores e deputados tiveram tempo de sobra para fazer algo. Agora que a população está fazendo, os políticos são todos contra.

Rafael C.Soares Quintas

4- Fim das coligações partidárias. Seriam eleitos os candidatos em ordem decrescente do número de votos obtidos, pois com isso a vontade do povo seria respeitada.

Rafael C.Soares Quintas

3- O mandato pertence ao Partido, sendo proibida a troca de Partido, durante cada mandato, sob pena de perdê-lo.



27/06


2013

Senado aprova "PEC do Trabalho Escravo"


















A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, a chamada “PEC do Trabalho Escravo”. O texto, que há 14 anos tramita no Congresso Nacional, permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. Nesses casos, as terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.

Sob o argumento de que antes de votar a proposta o Congresso precisa definir o que é trabalho escravo, um grupo de senadores tentou impedir a votação. O ato só foi possível depois de um acordo proposto pelo presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB -PB), que prevê que antes de seguir para a votação em dois turnos no plenário da Casa, uma Comissão Especial Mista de senadores e deputados vai simultaneamente trabalhar na regulamentação desse tipo de crime.

De acordo com o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a Proposta de Emenda à Constituição não pode ser aplicada automaticamente. “É preciso que haja uma definição clara sobre o que é o trabalho escravo”, disse o tucano, ao explicar que atualmente os tribunais têm julgamentos conflitantes sobre essa definição.

Para dar celeridade à tramitação da proposta, Vital do Rêgo vai definir o prazo para o trabalho da comissão mista com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). A expectativa é que a “PEC do Trabalho Escravo” esteja pronta para votação no plenário do Senado logo depois da volta do recesso parlamentar, em agosto.


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27/06


2013

Estado garante que atende pautas independente de protestos













A pauta apresentada pelo movimento é legitima e já está praticamente atendida por ações concretas definidas pelo Governo de Pernambuco antes e independentemente dos protestos. A avaliação foi feita pelo secretário estadual de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, logo depois de comandar, ontem (26/06),  a tentativa frustrada de entendimento com manifestantes que bloquearam o trânsito na Avenida Agamenon Magalhães.

Além de não terem sido indicados representantes para conversa, ainda houve incidente, com alguns participantes mais radicais do protesto tendo atirado bombas nos funcionários estaduais.

''Temos a terceira passagem de ônibus mais barata do país, resultado de uma política que fez do IPCA o indicador oficial para definição dos reajustes. Além disso, transferimos imediatamente para a tarifa a desoneração concedida pela União. Enfim, compreendemos o desafio da mobilidade urbana e estamos trabalhando para apresentar soluções'', disse o secretário.

Aluisio Lessa lembrou ainda que o governo estadual acabou de publicar, pela segunda vez, o edital para a contratação das empresas que vão operar o sistema se transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. O secretário acrescentou que o edital de licitação, com todas as suas planilhas, será publicado nesta quinta-feira (27) no Portal da Transparência e será encaminhado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para acompanhamento em tempo integral.

Outro ponto citado pelo secretário e que é reivindicado pelos manifestantes é a implantação de corredores exclusivos de ônibus. ''O governo está construindo 100 quilômetros de corredores para que os ônibus circulem com velocidade e segurança. É só ir à PE-15 e à Caxangá para ver como as obras andam aceleradas'', frisou.

Aluisio Lessa mencionou ainda a relação pacífica e respeitosa com que as autoridades policiais do Estado têm pautado o relacionamento com o movimento. ''Pernambuco tem dado exemplo de tranquilidade, tanto da parte dos manifestantes quanto das policias. O foco tem sido garantir o direito à livre manifestação do pensamento, sem que isso implique limitação dos direitos de quem não esta participando'', disse.


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o povo da de olho

ESSES CARAS NÃO DESISTEM MESMO. É ISSO MEU SENHOR QUE O POVO ESTÁ CHEIO. MUDA OU MELHOR VAI PARA CASA.

heitor scalambrini costa

Acorda pra Jesus Lessa. A ilha da fantasia virou pó. A mentira tem perna curta e hoje Pernambuco esta desnudo.



27/06


2013

Estudante detida em protesto é encaminhada para o Bom Pastor
















Os três jovens presos durante a manifestação realizada ontem (26) no Recife passaram a madrugada desta quinta-feira (27) na Delegacia de Santo Amaro, no centro da cidade. A estudante Crislayne Maria da Silva, presidente do DCE da Fafire, foi detida por suspeita de atirar bombas caseiras contra policiais militares, não pagou a fiança de cinco mil reais e foi recolhida para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, na Iputinga.

Igor Calado, estudante de história da Universidade Federal de Pernambuco, foi liberado após pagar fiança de cinco mil reais. A aluna do curso de Cinema da UFPE, Lara Buitron, foi liberada após o reitor da universidade assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Além dos maiores, quatro adolescentes foram apreendidos e levados para a GPCA. Dois deles, acusados de jogar pedras em policiais, na Avenida Agamenon Magalhães, foram liberados por falta de provas. Outro jovem, que teria lançado fogos de artifício em policiais nas proximidades do Shopping Tacaruna, no Recife, também foi encaminhado à delegacia e liberado após ser autuado.

Já um adolescente de 16 anos, apreendido por roubo de celular na Avenida Agamenon Magalhães, nas proximidades da Academia da Cidade, foi encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Com informações do NE10.


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o povo da de olho

QUE RAPIDEZ A PRISÃO DA JOVEM. EM PERNAMBUCO NINGUEM OUVE O POVO , COLOCA-O NA CADEIA. AÉCIO PARA PRESIDENTE PARA O BEM DE PERNAMBUCO

Maria Isabel Siqueira Sousa

Considero esquisito e suspeito esse movimento violento de ontem, principalmente depois de uma aula de democracia q Pernambuco deu com o protesto da semana anterior. MUITO SUSPEITO O FATO DESTES JOVENS INICIAREM A VIOLÊNCIA NOS MOVIMENTOS DE PE

Maria Isabel Siqueira Sousa

BEM FEITO! O REMÉDIO DE QUEM QUER FAZER BAGUNÇA, COMPROMETENDO A ORDEM PÚBLICA, É CANAAAA... um bando de desocupados e baderneiros que "a mando" de alguém resolveu fazer bagunça também em nosso Estado.

jose antonio

porra eduardo es pior que dilma vou lutar por aecio chega de ditador

S. C. B. M.

A MANIFESTAÇÃO DEVE SER SEM VIOLÊNCIA; UMA AÇÃO SEMPRE GERA OUTRA.