Faculdade de Medicina de Olinda

19/09


2019

CNMP: recusa do Senado é resposta ao conselho

Recusa do Senado a membros do CNMP é lida por ala do órgão como resposta a inércia do conselho.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

A decisão do Senado de rejeitar a indicação de dois membros do Conselho Nacional do Ministério Público considerados lavajatistas foi vista como uma vitória pela ala do colegiado que prega punições a Deltan Dallagnol.

A recusa na recondução de Lauro Machado Cardoso, do MP de Goiás, e Demerval Farias, do DF, foi lida como reação dos parlamentares ao corporativismo do conselho e, sobretudo, à inércia do colegiado diante do que consideram excessos na conduta de Dallagnol.


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Governo de PE

19/09


2019

Major Olimpio a senadora que deixou PSL: "até breve"

Major Olímpio diz "até breve" para senadora que deixou PSL. Senador, que é do partido do presidente, disse que Flávio Bolsonaro deveria sair da legenda.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)                                                   Foto/fonte: metropolis

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

Após dizer que o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, deveria sair do PSL, o senador Major Olímpio (PSL-SP) esteve na cerimônia de filiação da senadora Juíza Selma, que trocou o partido do presidente pelo Podemos. Olímpio posou para fotos, pediu a palavra e disse: “Na vida, a gente nunca diz adeus, a gente diz até breve”.

E o Podemos também está na expectativa de anunciar a filiação do senador Flávio Arns, que atualmente está na Rede Sustentabilidade. 


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Prefeitura de Abreu e Lima

19/09


2019

Pesquisa: sobe taxa de ocupação de hotéis de rede

Taxa de ocupação de hotéis de rede e preço das diárias aumentam, segundo pesquisa. O valor médio das tarifas, porém, ainda está abaixo de pico histórico.

Foto/fonte: momondo

Folha de S. Paulo - Painel S.A.

Por Mariana Grazini

A taxa de ocupação de hotéis de rede no país aumentou, segundo pesquisa da Fohb (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) com a HotelInvest, especializado em investimentos no setor. Passou de 59%, de janeiro a julho de 2018, para 62% no mesmo período deste ano. 

O valor médio das diárias seguiu a mesma tendência e foi de R$ 263 para R$ 274. Os preços, porém, ainda estão até 50% abaixo do pico histórico, diz Orlando de Souza, presidente do Fohb.


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Prefeitura de Limoeiro

19/09


2019

WhatsApp: deputado faz insinuações contra assessora

Deputado do Novo de MG faz insinuações sexuais contra assessora em grupo de WhatsApp.

Reprodução sobre Facebook

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O deputado estadual Bartô, do Novo de MG, fez insinuações de cunho sexual contra a assessora política Marcela Trópia durante uma discussão num grupo de WhatsApp do partido. “Conheço seu perfil de longe… Vc furou camisinha? É verdade isso?”, disse o parlamentar.

O entrevero, ocorrido em 18 de agosto, havia começado como uma discussão sobre supostas preferências esquerdistas de Trópia, filiada ao Novo. “Estão questionando meu caráter, destruindo a moral de uma pessoa”, afirma ela, que comunicou o fato às direções municipal e estadual do partido.

Em nota, Bartô chamou os ataques de “chumbo trocado” e disse que a assessora usa sua condição de mulher para aparentar fragilidade. Procurado, ele não comentou a frase sexista.


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19/09


2019

Estrangeiros: demora no registro prejudica o Brasil

Demora em registro de executivo estrangeiro pela PF prejudica Brasil, dizem empresas>Associação do setor de imigração vai se reunir com autoridades para discutir assunto.

Folha de S. Paulo - Painel S.A.
Por Mariana Grazini

Representados pela Abemmi (Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional), empresas do setor estarão nesta quinta (19) em evento no Rio de Janeiro com a delegada da PF (Polícia Federal), Ligia Neves, que coordena assuntos de imigração, e integrantes legais da área. Entre outros assuntos, os agentes do mercado dizem buscar sensibilizar a PF sobre a demora no processo de obtenção do registro nacional de estrangeiros. 

Para empresas de imigração, que dão assistência a executivos de fora que vêm ao país, o problema, sobretudo no eixo RJ-SP, tem prejudicado a reputação do setor e a atratividade do Brasil para o exterior. 

A previsão para agendamento do registro, segundo Marta Mitico, presidente da Abemm e sócia da BR Visa, pode ultrapassar o prazo que o estrangeiro tem no país para providenciá-lo. Sem o documento, os profissionais não podem trabalhar. 

A piora no serviço, dizem as empresas do setor, começou depois da implantação da Lei de Migração, em 2017, e se agravou a partir de junho, quando Bolsonaro dispensou cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão da necessidade de visto de turismo e negócios no Brasil. A decisão foi unilateral. 

Diana Quintas, sócia da Fragomen no país, empresa de imigração, afirma que mesmo os estrangeiros de países liberados por Bolsonaro precisam do registro quando são contratados. Nessa caso, o tempo limite para ter o documento em mãos, que pode ser de até 90 dias, é de 30. Ela também diz que, com frequência, os agendamentos disponíveis ultrapassam esses prazos . 

Questionada sobre os registros, a PF não respondeu até o fechamento da coluna. 


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Magno coloca pimenta folha

19/09


2019

Câmara conclui votação de PL que altera regras eleitorais

Câmara retoma benesses a partidos, e novas regras eleitorais vão à sanção. Deputados mantêm brecha para aumentar fundo eleitoral e recuperam pontos polêmicos alterados pelo Senado em PL.

Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Por redação da Veja

 

O plenário da Câmara concluiu, na noite desta quarta-feira 18, a votação do projeto que altera regras para os partidos e eleições. Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa e retomaram pontos da proposta original, mesmo após as mudanças realizadas no Senado na noite anterior. O texto vai agora à sanção presidencial.

Por fim, a medida manteve a maior parte das benesses aos partidos. Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.

Entre os pontos mais polêmicos  estão a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV. Além disso, o texto abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas, trecho que foi mantido pelo Senado também.

Uma emenda de redação alterou o trecho que trata sobre o uso do fundo partidário para pagar advogados. A diferença é que o texto aprovado na primeira vez pela Câmara permita pagar serviços referentes a processos criminais, mas agora essa parte foi retirada. O fundo poderá ser usado para pagar serviços advocatícios em processos individuais dos candidatos que tenham relação com as eleições.

Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas, assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes. Também foi retirada a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a punição aos partidos.

Também foi excluído prazo maior para a prestação de contas dos partidos e a possibilidade de corrigi-las até o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Para aprovar o texto, os deputados fizeram duas votações. Na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra. Na segunda parte, votaram os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida. Essa votação foi simbólica.

Na sequência, sete destaques de partidos foram rejeitados. Três deles tratavam sobre fundo partidário. O PSL queria retirar a permissão para usar o fundo partidário para pagamento de consultoria e honorários de contadores e advogados e também impedir que o fundo fosse usado para compra de imóveis.

O partido de Bolsonaro tentou ainda retirar do texto a permissão para que candidatos concorram às eleições mesmo inelegíveis, desde que o prazo de inelegibilidade cesse até a data da posse.

O Cidadania tentou retirar a previsão de que doações e gastos com consultoria e honorários de contadores e advogados relacionados ao processo eleitoral ou no interesse de candidatos não tenham qualquer limitação quanto ao valor. O PSOL protocolou destaque similar. Por fim, o Podemos tentou retirar a previsão que se aplica aos processos em fase de execução a anistia dada a servidores comissionados filiados a partidos políticos em razão de doações e contribuições em eleições anteriores.

Líder do Cidadania na Câmara, o deputado Daniel Coelho (PE) disse que os políticos estão legislando em causa própria e que o projeto cria um conjunto de regras subjetivas que diminuem a transparência nos gastos.

“Não dá para aprovar um texto em que gastos com consultoria, algo totalmente subjetivo, não vão ser contabilizados em contas de campanha. É esse o avanço que a gente vai fazer?”, questionou. Coelho disse que provavelmente haverá vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Pressionado por entidades da sociedade civil e pelas redes sociais, o Senado aprovou apenas o trecho que abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas. Há um acordo de boca entre a Câmara e o Senado para que o valor do fundo para as eleições municipais do ano que vem seja de 1,7 bilhão de reais, mesmo valor destinado nas eleições de 2018.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara)


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19/09


2019

Bolão de assessores do PT ganha Mega acumulada

Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena; veja resultado. As dezenas sorteadas foram 04 - 11 - 16 - 22 - 29 - 33. O prêmio estava acumulado em mais de 120 milhões de reais.

 (Aloísio Maurício/Fotoarena/Folhapress) Foto/fonte: Veja

Da Veja - Por Thomaz Molina

 

A Mega-Sena sorteada na noite desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta realizada em Brasília. O prêmio estava acumulado em mais de 120 milhões de reais, o sexto maior da história da loteria.

As dezenas sorteadas foram 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. De acordo com a Caixa, a aposta vencedora foi um bolão com 49 cotas e teria sido realizada por um grupo de assessores do Partido dos Trabalhadores. Segundo a liderança do PT, cada um apostou 10 reais e vai ganhar 2,4 milhões. O deputado Paulo Pimenta confirmou que o grupo gastou 490 reais com o jogo e é integrado apenas por funcionários do partido, sem nenhum parlamentar.

Outras 406 apostas acertaram a quina e cada uma delas irá levar 19.407,24 reais. A quadra foi vencida por 24.366 apostas e ganhará prêmios individuais de 461,96 reais.


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19/09


2019

Pesquisa: 71% dos juízes ganham acima do teto

Vergonha pouca...

Foto/fonte: do site eomundo.com.br

Por Carlos Brickmann

 

Pesquisa da Câmara Federal mostra que 71% dos juízes do país ganham mais que o teto constitucional de R$ 39,2 mil. 

Recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação, muitas viagens com boas diárias, penduricalhos diversos. E, na última semana, o Conselho Nacional de Justiça permitiu que o auxílio-saúde (10% do salário-base de desembargador) não espere ninguém ficar doente: já pode ser pago em dinheiro, mesmo sem problemas de saúde. 

O colunista Claudio Humberto (www.diariodopoder.com.br)  lembra que, há três anos, o Senado aprovou projeto que limitava os supersalários. Agora o projeto está na Câmara, onde dorme esquecido. 


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