FMO janeiro 2020

26/11


2021

Ipubi: pavimentação de ruas cede antes de inauguração

A alegria da população de Ipubi, no Sertão do Araripe pernambucano, demorou pouco. O calçamento de quatro ruas da Vila Poço Verde, que faz parte do pacote de entregas que a Prefeitura realiza, hoje (26), virou motivo de piada na cidade. A razão da chacota é que, por causa do serviço de má qualidade, o piso das vias, que nem sequer foram inauguradas, cedeu e já precisa de recuperação. 

“É um descuido inexplicável com o dinheiro do povo. Não houve fiscalização e, se houve, sobrou incompetência da gestão municipal, comandada pelo prefeito Chico Siqueira. Seria trágico, se não fosse cômico, inaugurar as ruas nesse estado. As pessoas e veículos que transitarem por elas estarão correndo perigo de se acidentar”, destacou Dr. Wilson, ex-candidato a prefeito. 

A pergunta que fica no ar é se as ruas em ruínas sairão na foto oficial do evento, que pretende ser animado com muito forró.


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Jaboatão - Família Acolhedora

26/11


2021

Bolsonarismo agora tem candidato na Paraíba

Depois de ensaiar e recuar, o deputado Cabo Gilberto (PSL) mandou avisar ao exército bolsonarista paraibano: “não será por falta de candidato que os seguidores fiéis deixarão de votar num aliado convicto do capitão Bolsonaro para o governo da Paraíba, em 2022”. As informações são do Blog do Heron Cid.

“Estou a (sic) disposição para a missão como pré-candidato ao Governo da Paraíba”, postou Gilberto. Segundo ele, o Estado “precisa de um governador conservador patriota”.

“Em 2022, teremos a chance de mudar o nosso estado, só depende do povo”, conclamou. O bolsonarismo na Paraíba, que já tem soldados, agora também tem um cabo.


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ALEPE - Ações Sociais

26/11


2021

Um show imperdível

O fantástico Renato Teixeira, de tantas canções de sucesso, entre as quais "Romaria", está de volta a Pernambuco no próximo dia 10 para um show na companhia do talentoso poeta, compositor e cantor Maciel Melo. Será no Teatro do Sesc, em Garanhuns, às 21 horas, promoção da Quayada Produções, com sede em Caruaru e atuação em todo o Agreste.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

26/11


2021

Mendonça comemora criação do Instituto Federal do Agreste

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho elogiou, hoje, a decisão do Ministério da Educação de criar um novo instituto federal em Pernambuco, sediado no Agreste. “É uma decisão política legítima, respaldada por ampla manifestação da bancada pernambucana e com atuação destacada do líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho”, afirmou, defendendo que o Agreste precisa ter representatividade, voz e importância no cenário educacional federal em Pernambuco.

Mendonça lembrou da luta, quando foi ministro da Educação, para garantir a Universidade do Agreste, em Garanhuns.  “A região ganhar agora um Instituto Federal vai reforçar a interiorização da educação e impactar o desenvolvimento econômico e social do interior”, reforçou.

Pernambuco tem dois institutos federais: o IFPE, sediado no Recife, e o IF Sertão, com sede em Petrolina. O IFPE administra 16 campi distribuídos na Região Metropolitana, Mata, Agreste e até no sertão. Segundo Mendonça, o Instituto Federal do Agreste vai descentralizar e otimizar a gestão. “Não gera nenhum prejuízo para o IFPE e é um caminho importante para a interiorização da educação e para o desenvolvimento do Agreste e da Mata, independente da capital”, disse. Segundo Mendonça, os estudos técnicos para a descentralização de institutos federais em todo o país foram iniciados pela sua gestão como ministro da Educação.

“Deixamos pronto o estudo para a criação do Instituto do Agreste”, lembrou. Ministro da Educação entre 2016 e 2018, Mendonça viabilizou recursos para a conclusão dos campis definitivos do IFPE em Abreu e Lima, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Palmares. “O ensino técnico teve total apoio da nossa gestão no MEC. Da reforma do ensino médio, com a inclusão da formação técnico profissionalizante como itinerário formativo, até o investimento na rede de institutos federais no País com a liberação de R$ 1,3 bilhão, com 15 campi entregues e cerca de 400 obras concluídas no país”, lembrou.

Mendonça destacou a importância do apoio da maioria da bancada federal de Pernambuco para o projeto de criação do novo Instituto Federal para Pernambuco. “Uma conquista dessa dimensão para a educação e para o desenvolvimento do nosso estado tem que unir a todos. Deixar de lado diferenças em prol dos interesses dos pernambucanos sempre foi uma marca da bancada pernambucana”, afirmou. O ex-ministro lembrou que o Agreste tem campus da UFPE em Caruaru, da UFRPE, em Belo Jardim, homologado pela sua gestão no MEC, em 2017.


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26/11


2021

Isolada, sem o PL, Raquel pode desistir

Com filiação marcada para o Partido Liberal na próxima terça-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro fez um pedido ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que entrou no acordo: nas eleições do ano que vem não se aliar nos Estados a duas legendas, o PT e o PSDB. A primeira, claro, por ser abrigo do seu principal adversário, o ex-presidente Lula. Quanto à legenda tucana, o controle estar nas mãos do governador de São Paulo, João Doria.

Doria, como Lula, são além de adversários para o presidente. São inimigos figadais. Costa Neto se curvou prontamente e isso traz implicações em praticamente todos os Estados. Em Pernambuco, é uma ducha fria nas pretensões da pré-candidata tucana ao Governo do Estado, Raquel Lyra. Ela tem acordo fechado numa coligação com o PL, dirigido em Pernambuco hoje pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira.

Pelas tratativas bem avançadas, Raquel seria a cabeça de chapa e Anderson o candidato a senador. Com provável ingresso no Cidadania, a deputada Priscila Krause tem seu nome cogitado nesta chapa como candidata a vice. Essa tríplice aliança daria a Raquel as condições que o seu partido não lhe dar hoje para entrar na disputa. É fato que o PSDB não tem candidatos para montar uma chapa proporcional, seja para a Câmara dos Deputados ou a Assembleia Legislativa.

Traduzindo: isolada, Raquel não vai para lugar algum na corrida estadual. E se insistir em disputar o Governo do Estado sozinha tende a sofrer uma grande decepção eleitoral. Na prática, abocanhando o PL, Bolsonaro pode ter dado o tiro de misericórdia na candidatura de Raquel.


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Petrolina outubro 2021

26/11


2021

Museu promove seminário sobre Anísio Teixeira

A memória da educação pública e os desafios contemporâneos deram a tônica para as formações e atividades do Museu do Homem do Nordeste (Muhne), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em 2021. No centro do debate, a vida e obra do educador e homem público Anísio Teixeira (1900 – 1971). Encerrando o ciclo de homenagens ao baiano, o equipamento promove, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, o Seminário Anísio Teixeira: educação como prioridade, com transmissão no canal da Fundaj, no YouTube.

A programação é voltada para professores, pedagogos, pesquisadores em Educação e público geral. A organização é da Divisão de Estudos Museais e da Coordenação de Ações Educativas e Comunitárias do Muhne e integra o Projeto Ano Anísio Teixeira: a educação como prioridade, idealizado pelos integrantes do equipamento a pedido da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), que, neste ano, propôs como diretriz para as ações os temas “Educação e Memória Institucional”.

“Anísio Teixeira foi um personagem proeminente na História da Educação no Brasil. Ele pensava Educação, mas era também um administrador de mão cheia. Era um gestor público”, comenta Silvia Barreto, da Divisão de Estudos Museais. “Este seminário complementa as formações internas, mas é uma ação voltada ao público geral e conta desde sua programação com convidados externos”, assiná-la, ao destacar a presença de especialista na vida do patrono da educação pública brasileira.

Foi dentro do circuito de palestras e debates citados que nasceu o livro “Anísio, Anísios Teixeira: um educador no Museu do Homem do Nordeste” (Editora Massangana), co-autoria de Sílvia Barreto com Edna Silva, coordenadora de Ações Educativas e Comunitária do Museu. O título contou com pré-lançamento na 13ª Bienal do Livro de Pernambuco e terá seu lançamento oficial neste seminário. Nele, os leitores são apresentados ao homem, mas também às contribuições do seu pensamento nos dias atuais.


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Sindicontas

26/11


2021

Iniciada pós-graduação em Gestão de Cooperativa de Crédito

O primeiro curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativa de Crédito oferecido no Vale do São Francisco, conseguiu algo raro entre as especializações lato sensu:  a aprovação geral de professores, alunos e colaboradores na sua primeira semana de aulas.

O curso, uma parceria entre a Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/PE e a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – Aevasf, teve sua aula inaugural na última quinta-feira (18), na Faculdade de Petrolina – Facape, e começou com o pé direito, segundo o aluno Saulo Ferreira.

Gerente de Negócios Pessoa Jurídica da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, Saulo aprovou de imediato a grade curricular com disciplinas a exemplo de gestão estratégica de pessoas e lideranças, planejamento, estratégia empresarial e governança cooperativa. “Gostei muito também do direcionamento objetivo do curso para as demandas do crescimento do cooperativismo em nossa região”, ressaltou.

O aluno evidenciou ainda que após a conclusão do curso, no período de dois anos, o Vale vai contar com profissionais habilitados e devidamente capacitados para operacionalizar as soluções financeiras das cooperativas que respondem por inúmeras oportunidades de trabalho, ampliação da renda e desenvolvimento sustentável.

Bastante otimista também com os primeiros passos da turma de 21 alunos, a professora e coordenadora da especialização, Socorro Macedo, lembrou a carência de cursos lato sensu e stricto sensu na área econômica e de cooperativismo de crédito.

“Além da demanda atual nesta área, iremos trabalhar em 12 módulos a capacitação dos profissionais nas novas ferramentas de apoio e gestão; visão holística e estratégica das atividades empresariais; autoconhecimento de competências comportamentais, capacidade de planejamento, execução   e controle nas organizações, mercado de capitais entre outras habilidades e competências”, pontuou.

Para o presidente do Conselho de Administração do Sicredi Vale do São Francisco, Antônio Vinícius Ramalho Leite, a chegada do curso à região é motivo de muita alegria e boas perspectivas para o futuro. “O curso vai capacitar dirigentes, sócios, colaboradores e conselheiros de cooperativas de crédito para atuarem de forma competente e inovadora nesse mercado que tanto tem crescido nestes últimos anos em nossa região, no Brasil e no mundo”, concluiu.


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Ipojuca - Novembro

26/11


2021

Caminhão tomba em estrada esburacada no Sertão

Se a população de Araripina, no Sertão, já não estava satisfeita com o governador Paulo Câmara pelo péssimo serviço que realizou na estrada que liga a BR-316 ao distrito de Lagoa do Barro, hoje, ela tem mais um motivo para desaprovar a gestão do PSB. Um caminhão tombou, na manhã de hoje, na PE-700, rodovia estadual que liga Pernambuco ao estado do Ceará.

Em setembro, na minha visita à região do Araripe, mostrei essa rodovia em que só o Ceará fez a parte dela. Ainda no primeiro mandato do ex-governador do Ceará Camilo Santana, em 2015, foram feitos os 14km até Salitre, mas a parte de Pernambuco, 16km, em Araripina, continua só na promessa.

Isso prejudica quem precisa se deslocar até Araripina, a exemplo de produtores de mandioca que necessitam escoar a produção e estudantes que moram em Salitre e fazem faculdade na capital do Araripe.


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Caruaru - Feira da Sulanca

26/11


2021

Gilson: É justo o governador fechar igreja e liberar Carnaval?

Do JC Online

Cumprindo agenda no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, na manhã de hoje, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que a responsabilidade da realização ou não do Carnaval 2022 é dos prefeitos e governadores.

Questionado sobre a possibilidade de realização da festa, Machado Neto comentou que a decisão deve ser dos gestores locais. "O Carnaval está nas mãos do governador e do prefeito, o STF tirou isso daí do presidente Bolsonaro. Agora, eu pergunto a você, é justo o governador fechar igreja e querer liberar Carnaval? Então, está com o governador", declarou.

O ministro se refere ao período mais crítico da pandemia, em que as atividades consideradas não essenciais foram impedidas de funcionar de maneira presencial. Em vários estados brasileiros, as instituições religiosas não estavam na lista de essenciais

A fala do ministro segue a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro, que disse, ontem, em entrevista, que, por ele, não haveria Carnaval em 2022. "Mas tem um detalhe, quem decide não sou eu", disse.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia a governadores e prefeitos para decidir sobre determinações sanitárias em meio à pandemia da covid-19. Apesar disto, não retirou poderes do governo federal para lidar com a pandemia.


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Comentários

Alberto Costa Santos

Então são dois mentirosos.


Arcoverde novembro 2021

26/11


2021

A cadeira do mestre

Por Claudemir Gomes

O jurista e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho é o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras – ABL. Ele vai ocupar a cadeira 39, genuinamente pernambucana: foi criada por Oliveira Lima e recentemente acolhia Marco Maciel.

Quando tomei conhecimento de que o mestre José Paulo concorria a uma vaga na ABL, junto com outros cinco candidatos, disse cá pros meus botões: “Esta vitória já está na conta”. Lógica pura. Afinal, um homem que garimpa conversas de ½ minuto, para o encantamento dos seus leitores, é merecedor de mil e uma homenagens.

Tão logo tomei conhecimento da vitória, explodi de alegria como o mais fiel geraldino se comporta na hora do gol marcado pelo seu ídolo.

Ah! Eu já sabia.

O grito foi inevitável. O que não sabia era que o óbvio me causaria tanta alegria.

Aqui, na nossa aldeia, José Paulo Cavalcanti Filho (José Paulinho – como costuma chamar os amigos), já é imortal há muito tempo. É que na Academia Popular de Letras, aquela que o povo entende a linguagem dos intelectuais, ele ocupa a cadeira de número um.

Fácil entender: Os textos que publica nos jornais são verdadeiras pérolas caçadas e devoradas com avidez pelos leitores; suas participações em programas de rádio enriquece os debates porque ele sabe chegar aos ouvintes de todas as classes e todos os níveis culturais com uma linguagem direta, simples, elucidativa.

Certa vez, estive no seu escritório na companhia der Humberto Araújo, um dos maiores cartunistas do País. Araújo estava para lançar um livro e gostaria de um texto do mestre José Paulo para enriquecer sua obra. Com a simplicidade que talha os grandes personagens da história, José Paulinho se colocou à disposição com uma humildade que só foi descortinada quando revelou a “leitura” que havia feito do autor. Não precisou de cópias do trabalho para definir seu pensamento.

No final do encontro fui sincero: “O Brasil precisa de mais pensadores como o senhor!”. Conversar com José Paulo Cavalcanti Filho é somar conhecimentos sempre. Até as baforadas que ele dá, quando acende o puro (charuto), parecem mais puras, podem ser tragadas como incenso de sabedoria.

Agora, na escalação do time dos imortais da Academia Brasileira de Letras, é possível ver dois craques alvirrubros: Marcos Vinícius Villaça e José Paulo Cavalcanti filho.

Bom! Se formos seguir o pensamento dos intelectuais, chegaremos à conclusão de que torcer pelo Náutico é, antes de tudo, uma demonstração de inteligência.


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Serra Talhada 2021

26/11


2021

Prefeito do PSB detona Governo socialista

O município de João Alfredo foi a primeira parada de uma série de agendas do prefeito Miguel Coelho, hoje. O gestor de Petrolina foi recepcionado pelo prefeito Zé Martins e lideranças da localidade para um encontro com empresários do polo moveleiro e trabalhadores de transporte alternativo.

Na visita, Miguel ouviu depoimentos de perseguição e abandono do Governo do Estado. O principal porta-voz das queixas foi o prefeito Zé Martins, que mesmo filiado ao PSB, enumerou um conjunto de problemas da cidade, a exemplo da ausência de investimentos, infraestrutura deteriorada e falta de água.

O gestor de João Alfredo ainda fez um duro desabafo, afirmando que tem sido alvo de perseguição política. “Precisamos de um governo que se preocupe com nosso desenvolvimento, não um governo que bota fiscal na porta de quem produz e gera emprego. Chega de tanta perseguição. O Agreste está abandonado. E não tenho medo de retaliações porque o que tinham de me dar já me deram”, lamentou o socialista.

Miguel Coelho elogiou a coragem do prefeito Zé Martins e reforçou que a tratamento dado a João Alfredo é reflexo do que todo o Estado vive no momento. “Quando você diz que não tem medo de represália, sabe que nós representantes da população não devemos satisfação a governador nenhum, mas sim ao povo que confiou na gente. Esse projeto que se arrasta há tantos anos, que persegue as pessoas de bem do nosso Estado, não consegue mais oferecer nada de bom, apenas frustração e decepção aos pernambucanos. É hora de virar essa página e reescrever a história de Pernambuco”, defendeu Miguel.

O prefeito de Petrolina ainda participa de encontros e debates nesta sexta nos municípios de Surubim e Orobó. A agenda é acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra Coelho e pelo deputado federal Fernando Filho.


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SESC - Férias de Janeiro

26/11


2021

TSE decreta perda de mandato de deputado federal

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, ontem, a perda do mandato do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) por não ter apresentado a devida justa causa para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD). Para sair do partido, o parlamentar se baseou apenas em uma carta de anuência da sigla permitindo o desligamento.

O Plenário do TSE julgou procedente uma ação proposta pelo suplente de deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD) contra o parlamentar. Por maioria, os ministros consideraram que a apresentação de carta de anuência pelo partido, autorizando a desfiliação de Roman, não é suficiente para permitir o desligamento sem a apresentação da devida justa causa.

O voto do ministro Edson Fachin, relator do processo, conduziu o resultado do julgamento. Na sessão de 21 de maio de 2020, ele votou pela perda do direito de Evandro Roman de exercer o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente.

Na ocasião, Fachin sustentou que a carta de anuência dada pelo PSD em favor da desfiliação de Evandro Roman era ineficaz, sem valor jurídico, sendo necessária a comprovação da justa causa para que o parlamentar pudesse se desligar da legenda.

No mesmo sentido votaram os ministros Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira de Carvalho – que não integra mais a Corte Eleitoral, mas já havia votado em sessão de agosto de 2020 – e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao se manifestar, Barroso afirmou que seguiria a jurisprudência estabelecida no TSE no sentido de que a carta de anuência não é fundamento suficiente para legitimar a desfiliação partidária.

“Acho que isso permitiria uma flexibilização indesejável desse instituto importante que é a fidelidade partidária. Nós precisamos, no Brasil, reduzir o número de partidos e ter uma maior autenticidade programática desses partidos, o que, evidentemente, não me parece possível se cada parlamentar fizer o que melhor lhe aprouver, independentemente da orientação partidária”, destacou o ministro, ao acrescentar que a simples carta de anuência pela legenda pode resultar na fragilização desse modelo.  


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Bandeirantes novembro 2021

26/11


2021

Vai desafinar

Revista Veja

O presidente Jair Bolsonaro anda tão perdido que chamou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, de “meu coringa”. Na cabeça de Bolsonaro, o sanfoneiro é tão popular que pode escolher em que Estado quer se candidatar.


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Comentários

Joao

O ídolo acéfalo e o puxa mor!


Pousada da Paixão

26/11


2021

MPPE instaura inquérito para investigar compras de Geraldo

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou, na última terça-feira, inquérito civil no âmbito da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Capital, sob o comando do promotor Josenildo da Costa Santos, para apurar a aquisição de quantidades excessivas ou a não distribuição de medicamentos e insumos hospitalares por parte da Prefeitura do Recife durante a pandemia. A decisão, publicada via portaria no Diário Oficial do MPPE, ocorre após a conclusão de procedimento preparatório instaurado em março deste ano, e envolve as compras realizadas pela administração Geraldo Julio (PSB) e o manejo desse estoque na atual gestão, sob o comando do prefeito João Campos (PSB). A decisão se relaciona com representação apresentada ao Ministério Público pela deputada estadual Priscila Krause, que denunciou a existência de um estoque de itens de saúde, no almoxarifado da Secretaria, somando aproximadamente R$ 65,9 milhões.

De acordo com a portaria, tal procedimento investigatório “destina-se a apurar conduta comissiva e/ou omissiva consistente na aquisição de quantidades excessivas ou a não distribuição adequada de medicamentos, insumos e dispositivos hospitalares descartáveis utilizados para o procedimento de intubação e internamento em UTI registrados como disponíveis no estoque da Prefeitura do Recife e com risco iminente de vencimento de validade, o que, em tese, pode configurar ato de improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.249/92”.  Entre as determinações do promotor, consta a solicitação de que o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) repasse informações sobre auditoria instalada no Tribunal sobre o mesmo assunto. Na Casa, o processo está sob relatoria do conselheiro Carlos Porto e encontra-se em fase conclusiva.

Entre os fatos investigados estão a distribuição gratuita e emergencial de itens comprados via dispensa de licitação pela gestão Geraldo Julio para outros entes da federação. Das 590 mil unidades de ampola do anestésico Propofol comprados pela Secretaria de Saúde do Recife em abril de 2020, o município utilizou pouco mais de 50 mil, tendo distribuído para o governo de Pernambuco, às vésperas do vencimento dos produtos, mais de 400 mil unidades. O Estado de Pernambuco, por sua vez, repassou os itens às pressas para diversos outros estados e municípios, como Bahia, Sergipe e Maranhão. Outros itens comprados excessivamente foram torneiras de três vias, seringas sem agulha, sistemas fechados de aspiração traqueal, cânulas de traqueostomia, filtros higroscópicos e sistemas de drenagem torácica.

Apenas para o governo de Pernambuco, que possui estrutura e orçamento muito maiores que a gestão municipal do Recife, a Prefeitura da capital repassou mais de R$ 19,0 milhões em insumos hospitalares comprados emergencialmente durante a pandemia. O MPPE possui pelo menos outros quatro inquéritos civis em andamento a respeito de compras da gestão municipal do Recife na pandemia. No TCE, são 48 auditorias especiais. A Polícia Federal, por sua vez, já realizou oito operações cujos alvos foram as dispensas de licitação da gestão Geraldo Julio durante a crise sanitária.


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26/11


2021

PSB: TCE diz que MPF usou de mentira

EXCLUSIVO

O presidente do TCE de Pernambuco, Dirceu Rodolfo, apontou que os órgãos federais que vem criticando o TCE usam "narrativas" com "pós-verdades, meias verdades, inverdades" no tocante ao uso de recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas pela gestão do PSB no Estado de Pernambuco, supostamente autorizada pelo TCE através de resolução em julho de 2021. "É mentira sim, nunca se usou", disse o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, em entrevista à CBN hoje. "Esse fato do Fundeb foi criado, foi inventado", afirmou o conselheiro Dirceu Rodolfo. Segundo o MPF, a resolução do TCE, de julho de 2021, autorizou a gestão do PSB no Estado a usar, por mais três anos, até R$ 1 bilhão por ano para pagar aposentadorias e pensões, o que é proibido, desde 2020, pela Emenda do Novo Fundeb do Congresso Nacional.

As falas do presidente do TCE estão em desacordo com recentes manifestações oficiais de órgãos como TCU, MPF em Pernambuco, Ministério Público de Contas de Pernambuco e Procuradoria Geral da República que, todos, apontaram o suposto desvio de recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas e inconstitucionalidade da resolução do TCE. Fonte sob reserva do Blog no Palácio do Campo das Princesas confirmou que o TCE editou a resolução a pedido do PSB. Em 10 de novembro, o TCU em medida cautelar proibiu a gestão do PSB no Estado de continuar usando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados. O TCU aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco, no voto. Em 22 de novembro, a Procuradoria Geral da República ajuizou ação no STF contra o TCE, denunciando a resolução do TCE que autorizou a gestão do PSB continuar usando os recursos da educação (25% mínimos) por mais três anos para pagar aposentados. Na inicial da ação, a Procuradoria Geral da República também fez duras críticas ao TCE.

Ontem, o site oficial da Procuradoria Geral da República (PGR) aproveitou para reiterar as críticas que o chefe da Instituição, Augusto Aras, já havia feito contra o TCE de Pernambuco, por causa da resolução do órgão local favorável à gestão do PSB. "Não há previsão constitucional para isso", disse, de forma direta, o site da PGR, sobre a medida tomada pelo TCE favorável ao PSB. "Na resolução, o TCE/PE fixou prazo de três anos para que o estado de Pernambuco excluísse do limite mínimo constitucional de 25%, de gastos destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021 – não há previsão constitucional para isso. No entendimento de Augusto Aras, a norma pernambucana apresenta inconstitucionalidade formal e material, tanto por contrariar regras gerais da LDB – e, com isso, afrontar a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação", disse o site oficial da PGR.

O site oficial da PGR disse que Aras está "preocupado" com a conduta dos conselheiros do TCE, ao editar a resolução questionada. "Na ADI, o PGR revela preocupação com a regra da Corte de Contas estadual por causa da possibilidade concreta de prejuízos na formação e capacitação de estudantes e de profissionais da educação por descumprimento, pelo estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino", informa o site da PGR. Segundo fonte do Blog em Brasília, a PGR já desmembrou o procedimento em Brasília para a Assessoria Criminal do órgão. O caso agora está nas mãos do ministro do STF, Roberto Barroso, para decidir um pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras contra o TCE.


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