Jaboatão vai conquistar você

19/01


2022

INSS inaugura agência da Previdência em Taquaritinga

A cidade de Taquaritinga do Norte (PE), conhecida como a  “Capital do Café” e ''Dália da Serra'' por apresentar em suas diversas praças muitos exemplares desta flor, vai receber uma Agência da Previdência Social. A inauguração ocorre amanhã (20), às 10h. O Governo Federal investiu R$ 1,1 milhão na construção da unidade, cujo terreno foi doado pela Prefeitura.

Durante muitos anos, os moradores foram atendidos pelo PREVMóvel e PREVCidade, além de percorrer 59 km até a cidade de Caruaru (PE). Agora, vão dispor de um espaço moderno, com acessibilidade e que seguirá todos os protocolos de segurança para o atendimento. A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento deve ser agendado pelo Meu INSS, aplicativo ou site na internet, ou ainda pelo telefone 135.

A Agência Taquaritinga do Norte vai ser responsável pela manutenção de 4.587 benefícios com uma folha de pagamento mensal de, aproximadamente, R$ 4,8 milhões. A nova unidade está localizada na Rua do Jasmim, nº 123.


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Caruaru - Jan 2022

19/01


2022

Prefeitura de Ipojuca nega esgoto na praia de Porto

Um vídeo publicado nas redes sociais, hoje, mostra uma água escura escorrendo nas areias da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. No Instagram, a conta Salve Maracaípe diz que se trata de esgoto.

"Parece vídeo antigo, mas é o mesmo esgoto que há anos é jogado nas piscinas naturais de Porto de Galinhas, prejudicando comerciantes de praia, jangadeiros e colocam em risco a saúde dos turistas e toda a população, escreveu.

Ainda de acordo com a conta, isso "já foi motivo de multas pela CPRH à Prefeitura de Ipojuca, mas sempre multas pequenas".

O Blog procurou a Prefeitura de Ipojuca para obter uma posição oficial sobre a denúncia. Segundo a administração municipal, a água que aparece é da chuva. Veja a resposta completa abaixo:

"Verificamos que não trata-se de esgoto a céu aberto, e sim água da chuva, que desce naturalmente por gravidade, em direção ao mar. A cor escura da água se dá pelo contato com o solo de Porto de Galinhas, que é escuro, já que é solo de mangue. Recentemente, a SEINFRA, com o apoio da SEMAC, Secretaria de Saúde, SETUR, Compesa, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), junto ao Ministério Público, vistoriou toda a rede daquela área e comprovou que não há contaminação da rede pluvial pela rede de esgotos."


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

19/01


2022

Randolfe diz que Rede só sobrevive com federação

O senador Randolfe Rodrigues (AP) diz que seu partido, a Rede, tem na formação de uma federação com o PSOL uma questão de sobrevivência. "Acho que é uma aliança inevitável", afirma. As informações são da Folha de São Paulo.

As duas siglas avançaram nas tratativas após traçarem um mapa das disputas estaduais e perceberem que não há divergências significativas. "Não vejo cenário possível para a Rede continuar existindo se não for através da federação. A Rede não tem chance de superar a cláusula de barreira. O que seria lamentável, já que é o único partido com agenda ambientalista", diz Randolfe.

"A Rede é o partido que mais tem confrontado o governo Jair Bolsonaro (PL) no STF com ações judiciais. O número é exato: 8 de cada 10 ações no Supremo contra as extravagâncias de Bolsonaro são da Rede. Seria uma perda enorme para o país se o partido ficasse inviabilizado", lamenta o senador.

Para o senador, o partido elegeria no máximo um deputado federal sem a federação. Com ela, a Rede sozinha poderia eleger até seis deputados. Ao todo, calcula Randolfe, a federação alcançaria de 15 a 20 parlamentares na Câmara. Atualmente, Joênia Wapichana (RR) é a única deputada federal da Rede, e Randolfe, o único senador.

O senador, que deverá concorrer ao cargo de governador do Amapá, diz que os partidos têm afinidades programáticas e que a federação faria bem aos dois. "Puxaria o PSOL mais para o centro e a Rede mais para a esquerda", avalia.

Randolfe diz que almeja que a federação seja lançada até o final de fevereiro. O ideal, diz, seria uma federação mais ampla, com PV e PCdoB, que hoje ele acredita ser improvável. "A Rede se constituiu como principal referência de oposição a Jair Bolsonaro. Extingui-la seria um triunfo do bolsonarismo", afirma o parlamentar.

Em plano federal, como mostrou a Folha, a Rede está dividida entre apoiar Lula (PT) ou Ciro Gomes (PDT) nas eleições presidenciais. Randolfe está mais próximo do grupo que defende o petista, com quem deve se reunir na sexta-feira (21), em São Paulo.

"Vou aguardar um pouco para saber como evolui, mas tendo a defender a posição de que é um risco levar essa eleição para o segundo turno. Pode significar a perda da vida de brasileiros. Estamos lidando com um fascista violento e antidemocrático", afirma.

"Temos lideranças ambientalistas sendo mortas no campo devido ao sentimento de impunidade que os criminosos têm, temos tido o crescimento de grupos violentos. Nunca na história do país houve tantas armas nas mãos de amadores. Discurso de ódio. É um caldeirão. Isso deve ser objeto de reflexão não só da Rede, mas de todos os democratas. É uma reflexão que todos têm que ter. Hoje a possibilidade maior de encerramento da eleição no primeiro turno está com Lula", conclui o senador.


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Petrolina Dezembro 2021

19/01


2022

Recife abre vacinação para crianças de 5 a 11 anos

Foto: Marcos Pastich

O Recife vai iniciar a vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos com comorbidades e/ou deficiência permanente, listadas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina, elaborado pelo Ministério da Saúde. O município também vai começar a imunizar meninos e meninas por faixa etária, de forma decrescente, começando com aqueles com 11 anos de idade.

O agendamento já está aberto no Conecta Recife. Na capital pernambucana, a estimativa do Ministério da Saúde, baseada no IBGE, é de 159.558 mil crianças entre 5 e 11 anos. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos no dia em que a cidade completa um ano de vacinação contra a covid-19, com mais de 3 milhões de doses aplicadas, simbolizando um ano de esperança no braço dos recifenses.

“A gente está abrindo um novo grupo de vacinação na cidade: todas as crianças com comorbidade, entre 5 e 11 anos, já podem fazer o agendamento no Conecta Recife, a partir deste momento. Todas as crianças com 11 anos também poderão fazer o agendamento de maneira livre”, anunciou João Campos.

Entre as comorbidades citadas, estão: diabetes mellitus, as pneumopatias crônicas graves, anemia falciforme, doenças cardiovasculares, obesidade grave, doença renal, cirrose hepática e imunossuprimidos. A Secretaria de Saúde (Sesau) do município montou Centros de Vacinação exclusivos para este público: na sede do Sest/Senat, no Porto da Madeira; na UFPE, na Cidade Universitária; na Faculdade Universo, na Imbiribeira; e Unicap, na Boa Vista. 

O imunizante utilizado é o da Pfizer, o único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até agora para o público infantil. A vacina será aplicada de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30, sendo necessário fazer o agendamento pelo site (https://conectarecife.recife.pe.gov.br/vacinacao-de-criancas) ou aplicativo do Conecta Recife. Outros detalhes podem ser obtidos pelo sistema da Prefeitura.


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19/01


2022

Robalinho é maior beneficiário de penduricalhos no MP

Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou pagamentos que possibilitaram a procuradores receber quase R$ 500 mil em dezembro, segundo informações do Portal da Transparência. O maior beneficiado foi o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com um salário base de R$ 35,4 mil, ele recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos, graças a uma série de penduricalhos.

Segundo informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Correio, os pagamentos extras se referem a licenças-prêmio, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), abonos e indenizações de férias não usufruídas. Ainda conforme o órgão, essas dívidas foram reconhecidas pela Justiça e são quitadas "quando há sobra orçamentária, por isso, os pagamentos são feitos no fim do exercício".

Além de Robalinho, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, recebeu um montante bem expressivo: R$ 332 mil.

Penduricalhos

Os penduricalhos autorizados por Aras custaram ao menos R$ 79 milhões aos cofres do Ministério Público da União, segundo dados do Portal da Transparência. A Constituição limita o pagamento de salários no serviço público ao valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 39,3 mil. Mesmo assim, alguns órgãos públicos conseguem contornar a regra com o pagamento de vantagens como verbas indenizatórias, que não entram no cálculo desse teto.

No caso do Ministério Público da União (MPU), Aras abriu um edital, pouco antes do início do recesso do Judiciário, autorizando que procuradores solicitassem, de uma só vez, o recebimento de licenças-prêmio acumuladas há anos. Dessa forma, aqueles que tinham folgas para gozar puderam convertê-las em dinheiro no contracheque de dezembro.

Aras também determinou, por meio de uma portaria, o pagamento antecipado das férias deste ano. Com isso, um grupo de 675 procuradores — entre os quais o ex-procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba — recebeu valores superiores a R$ 100 mil em dezembro, quantias comparáveis aos bônus pagos por grandes empresas a seus diretores. 


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Arcoverde janeiro 2022

19/01


2022

Forte ventania assusta moradores de Lagoa Grande

Uma forte ventania assustou moradores de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, no fim da tarde de ontem (18). Conforme apuração da Rádio Boa Vista FM, foram quase 15 minutos de ventos intensos com uma leve chuva, assustando moradores. 

Objetos aparecem sendo arrastados no vídeo acima. Pelas redes sociais, moradores relataram que árvores e tampas de caixa d'água foram levadas pelo vento. 


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Serra Talhada 2021

19/01


2022

Por que o cidadão iria preferir serviços do governo através dos bancos?

Por Luiz Queiroz*

A Secretaria de Governo Digital (SGD) sustentou ontem (18) em nota oficial, que não estará “repassando dados dos cidadãos brasileiros” através da validação biométrica e biográfica, já que tudo será um processo “automatizado”. E apresentou justificativas questionáveis. A primeira delas é que objetivo dos acordos com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC – assinado no dia 7 de janeiro, por 12 meses) e a Febraban (renovado no dia 12 deste mês, por mais seis meses), visam “possibilitar que os cidadãos tenham mais opções de acesso por meio de credencial bancária aos serviços da plataforma que exigem níveis maiores de segurança”.

Segundo dados da própria SGD, isso significa que pelo menos 117 milhões de brasileiros terão essa “comodidade”, pois estão registrados na plataforma Gov.br e de alguma forma interagem com bancos, além dos que constam nas bases de dados do TSE e futuramente aqueles que se registrarem para obter a da Identidade Civil Nacional (ICN).

Indaga-se:

1 – Por que bancos?

2 – Por que não os Cartórios ou qualquer outro setor que já invista em certificados digitais e procedimentos de validação biométrica e biográfica dos brasileiros?

3 – Por que o cidadão iria preferir interagir com a plataforma Gov.br – do governo – através de credenciais emitidas por bancos?

4 – E por que os bancos ganharam sozinhos essa exclusividade e iriam querer ter o trabalho além do custo de monitorar tais credenciais para o governo, sem nenhum interesse comercial?

5 – Não há nos acordos assinados com a Febraban e a ABBC, nenhuma cláusula que impeça aos bancos de transferirem esses custos operacionais para os clientes na forma de tarifas bancárias. Nem poderia, pois o governo constitucionalmente está impedido em interferir em atividade econômica privada. Então indaga-se, o cliente “gov.br” vai pagar a conta?

O que se sabe desses acordos entre o Ministério da Economia e os bancos é que eles não envolverão transferência de recursos públicos, nem tampouco os bancos pagarão pelo acesso às bases de dados do TSE, Gov.br e futuramente da Identidade Civil. Será mesmo?

Em agosto de 2020 este blog denunciou uma prática abusiva da Serasa Experian contra quem se cadastrava no Cadastro Positivo para obter score de crédito. Bastava a pessoa manifestar o interesse visando a informar ao mercado financeiro que era um “bom pagador”, que imediatamente a Serasa atuava como intermediária na captação de novos clientes para os bancos. Em nenhum momento do cadastramento da pessoa foi informado pela Serasa que esses dados dela poderiam ser usados para efeito de intermediação comercial para bancos:

A prática somente cessou a partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Pelo menos o autor deste blog nunca mais recebeu e-mail deste gênero. Então cabe ainda mais algumas indagações ao Ministério da Economia:

1 – os bancos que já contavam com o apoio da Serasa, precisariam desses acordos de validação biométrica e biográfica com o governo?

2 – Por que o governo precisaria dos bancos e, somente deles, para ter confiabilidade no credenciamento que faz dos brasileiros para acesso à sua plataforma de serviços?

Dizer que os bancos não terão acesso aos dados de brasileiros, depois da implantação do Open Banking, parece piada de mau gosto da parte da SGD. Soma-se à isso o acesso agora ao Imposto de Renda e a possibilidade de rastreamento que os bancos poderão fazer das andanças dos cidadãos pelas páginas do governo, tal como faz o Facebook, quando garante a identificação segura de pessoas que acessam páginas contendo oferta de informação, bens e serviços na Internet.

Esses acordos vão ao encontro de outra denúncia feita por esse blog e somente servem para dar um ar regulatório a algo que já pode estar sendo posto em prática: os bancos, que já tinham as informações pessoais de clientes, passaram a contar, também, com o acesso aos bens declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas. Isso foi autorizado pela Receita Federal do Brasil em sua Portaria nº 81, de 11 de novembro de 2021. A RFB apenas impôs uma condição: que os donos dos bens declarados autorizem o acesso das instituições às informações armazenadas no Serpro. Tudo dentro das “boas práticas” previstas no Artigo 8º da Lei Geral de Proteção de Dados.

Portanto, afirmar que não repassa dados de brasileiros para bancos não condiz com a realidade e nem explica tal privilégio concedido a apenas este setor econômico. Há um claro desvio de finalidade além de ferir o caráter da “impessoalidade” prevista na legislação de compras brasileira. Só bancos ganham o privilégio de ter o validador biométrico e biográfico de cidadãos que acessam ao Gov.br, quando estes não fizerem o cadastramento diretamente na plataforma.

Esse acesso aos dados só dependerá apenas de uma simples palavra que está descrita no artigo 8º da Lei Geral de Proteção de Dados: “consentimento”. Mas como garantir a liberdade do detentor dos dados pessoais de não ceder suas informações para os bancos, quando ele for renovar cheque especial, cartão de crédito ou pedir um empréstimo?

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia alegou ainda como benefício para os bancos, que graças à ele as instituições financeiras “poderão testar a tecnologia de validação biométrica para fins da identificação segura de seus clientes”.

*Que beleza! Graças ao “governo digital”, somente agora os bancos conseguirão saber com 100% de certeza quem é o seu cliente.

*Jornalista


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SESC - Férias de Janeiro

19/01


2022

Goiana inicia expansão de rede elétrica

A Prefeitura de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, iniciou ontem o processo de expansão da rede de energia elétrica na comunidade da Portelinha com a instalação de novos pontos de iluminação pelas equipes de profissionais da concessionária Neoenergia Pernambuco. A medida atende às necessidades dos moradores e vai beneficiar mais de 4 mil moradores da localidade. 

Por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Serviços Públicos, a Prefeitura se empenhou na busca dessa solução e contou com a articulação do deputado estadual Antônio Moraes, tendo o apoio da Câmara de Vereadores de Goiana. De acordo com a secretária de Serviços Públicos, Eliane Silva, a previsão é de que no final desse primeiro semestre toda a comunidade tenha energia elétrica.

O prefeito Eduardo Honório (PSL) destacou que o projeto vai permitir mais segurança e qualidade de vida para a população. "Estamos aqui tornando realidade o sonho de muita gente da Portelinha", disse. A secretária de Obras, Isabella Soares, completou que essa é mais uma melhoria que o município recebe.

O projeto prevê a construção de uma rede de distribuição que conta com 11 quilômetros de rede alta tensão e aproximadamente 20 km de rede de baixa tensão, regularizando a situação de muitos moradores que consumiam energia por meio de ligações clandestinas.


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Bandeirantes novembro 2021

19/01


2022

Movimento vai ao Palácio protestar contra valor do IPVA

O movimento Não Vou Pagar irá realizar manifestação contra o aumento abusivo de IPVA, amanhã (20), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 12h. "Este será mais um importante capítulo na luta contra os abusos de autoridade do governador Paulo Câmara (PSB), que segue desconectado da realidade pernambucana e vem promovendo sistemáticos reajustes de tributos sem a devida contrapartida à sociedade", afirmam os organizadores.  

O movimento também aguarda a nova decisão do Mandado de Segurança impetrado em conjunto com o PTB, através do Coronel Meira, presidente estadual da legenda, que apoia a causa. "Vencemos a primeira etapa: o desembargador acatou nosso pedido e encaminhou para que o colegiado especial do TJPE julgue e dê sua decisão sobre o tema, além disso, o mesmo magistrado apontou o governador Paulo Câmara como Réu e o verdadeiro responsável pelo decreto ilegal que prejudica todos os pernambucanos", informou Meira.

"Somente a mobilização popular é capaz de impor limites ao Governador e seus iguais do PSB, voltamos a viver em um período pré independência, onde uma oligarquia governava acima da lei, e custeada pelo suor da população", declarou Artur do Nascimento, co-fundador do movimento Não Vou Pagar.

Para o advogado Otávio Lemos, o momento pode ser um divisor de águas no Estado e no Brasil. "A cobrança baseada em uma tabela especulativa (FIPE) é ilegal e abusiva, e uma vitória no Estado pode criar entendimento para os demais, beneficiando a vida de milhões de Brasileiros", afirmou o outro fundador do Não Vou Pagar.


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Pousada da Paixão

19/01


2022

Padre Simões precisa da mão amiga para sua obra social

Encerrando as minhas férias vapt-vupt, ontem, em Arcoverde, terra da minha Nayla, visitei a obra espiritual e social do padre Adilson Simões, o Cedec - Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário. Fica na Serra das Varas, a menos de 10 km do centro da cidade, uma região lindíssima e produtiva.

"Nunca imaginei morar no campo, foi desígnio de Deus", disse o pároco, que já o conhecia pelo tronco familiar. É irmão de Gisa Simões, já falecida, ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, meu berço natal.

Adilson tem fala mansa e leve como uma pena, como todo padre. Implantou a semente do Cedec há mais de 20 anos e deu muitos frutos. Trata-se de uma instituição não-governamental de assistência social e promoção humana, "com opção clara pelos mais pobres no meio dos pobres", conforme faz questão de ressaltar. Com muito esforço e a colaboração dos fiéis, montou uma estrutura tão gigantesca que funciona até como um mini-hotel.

Isso para quem deseja passar um fim de semana lá em retiro de oração e reflexão. Em obras sociais, montou uma escola de música, cursos de profissionalização e capacitação para o trabalho, apoio aos pequenos agricultores, construção de casas sob o sistema de ajuda mútua, implantação de hortas comunitárias e produção de flores.

Desenvolve o plantio de árvores frutíferas, criação de caprinos e ovinos, em sistema de partilha, cultivo de colmeias para produção de mel e cursos profissionalizantes, entre os quais informática e música. "Todos esses projetos visam o atendimento às pessoas carentes, conjugando esforços para solução de problemas comunitários da região. Todos os nossos projetos visam estimular e fortalecer a dimensão da pessoa como base de sustentação da consciência coletiva", diz Simões.

Além da questão espiritual, o Cedec, segundo ele, desenvolve práticas críticas das relações com o meio ambiente. "Nossa meta é superar desafios e construir uma sociedade nova, pondo em prática o nosso lema: Construir vidas e salvar almas", afirmou. No momento sua maior preocupação é consolidar projetos no campo da educação cultural, das tecnologias da informação e formação cidadã aos jovens entre crianças e adolescentes da zona rural. "É despertar a consciência dos direitos de cidadãos, promover o protagonismo e o empoderamento dos nossos jovens do campo", destaca.

Padre Simões, na verdade, tira água de pedra. Na visita, conheci também a escolinha de futebol de campo, vôlei de areia e judô para 60 crianças da zona rural, sob a orientação de um profissional habilitado, além de palestras motivacionais com matérias ou apostilas e mensagens que ajudam as crianças a terem um desenvolvimento positivo, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social.

Na Terra da Misericórdia, como é conhecido o santuário tocado pelo padre, vi que está em construção também um grande centro para celebrações religiosas coberto, com palco e até arquibancadas. A obra não está mais avançada ainda porque depende de doações. Aproveito aos que desejam ajudar esse projeto social maravilhoso uma visita ao local para conhecer os bons propósitos da instituição, que está carente de colaboradores de corações grandes e generosos. 

Serviços
Cedec Arcoverde 
Serra das Varas - Sítio Mocó 
Fone: 87. 3822.7150


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