FMO - Previnir é a melhor forma de lutar

25/10


2021

ILEC realiza curso de formação de lideranças

O Instituto Liberdade e Cidadania – ILEC, braço teórico do Partido Democratas, está com inscrições abertas para o curso de Formação de Lideranças Comunitárias. As inscrições gratuitas seguem até amanhã com vagas limitadas. O curso é online e terá duração de 6h.

Para o presidente do Instituto Liberdade e Cidadania, o ex-ministro Mendonça Filho, o curso garante a valorização das comunidades e o elo com seus moradores. "Toda comunidade tem um ou mais líderes natos. Esta formação é um momento de aprender estratégias para o uso da força dessa liderança que transforma o dia a dia de cada área", destacou Mendonça.

Quem tiver interesse em participar do curso deve se inscrever após preencher o formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_drvASHOsFC1o7ZcshEGTWIxIky-Dhwr3dPxPs6RCLf-rzw/viewform. Os participantes, ao final do curso, recebem o certificado.


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Jaboatão - Mutirão de Vacinação

25/10


2021

MPF quer ir ao STF contra desvio na educação de PE

EXCLUSIVO

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) consideram inconstitucional artigo da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que permite o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de aposentados e pensionistas. No âmbito do MPF, o caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes. As informações são da assessoria da Procuradoria da República de Pernambuco.

De acordo com MPF e MPCO, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na resolução, a corte de contas fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto. Os procuradores da República argumentam que o TCE-PE usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, ofendendo, consequentemente, o princípio do pacto federativo.

O MPCO havia enviado, inicialmente, representação externa à unidade de primeira instância do MPF em PE, por intermédio dos procuradores Cristiano Pimentel e Germana Laureano. Como é atribuição do procurador-geral da República o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os procuradores da República, lotados em Pernambuco, enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que seja ajuizada uma ADI, perante o STF, contra o artigo 2º da resolução do TCE-PE.

MPF e MPCO destacam que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Dessa forma, reforçam que, ainda que o PGR não entenda pelo ajuizamento de ADI, existem elementos suficientes para propositura de reclamação constitucional perante o STF, com objetivo de sustar os efeitos do art. 2º da resolução do TCE-PE.

Em resposta a ofício do MPF, o MPCO, que inicialmente havia enviado representação externa ao órgão, informou que, de fato, o Estado de Pernambuco vem computando indevidamente gastos com aposentadorias e pensões para fins de cumprimento do percentual de 25% previsto no artigo 212 da Constituição Federal – despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – e que a administração estadual não alimentou o sistema Siope com os dados do sexto bimestre de 2020.

As apurações indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas” - as apurações apontaram que as informações só estariam acessíveis por meio do sistema e-Fisco. De acordo relatório produzido pelo MPF, a própria corte de contas estadual constatou que a prática ocorre desde, ao menos, 2018. Somente nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, a União complementou as verbas do Fundeb em Pernambuco em mais de R$ 421 milhões.

Diante desse quadro, foi expedida recomendação, em setembro, ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de educação, inclusive do Fundeb, não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas. O documento foi direcionado ao governador de PE e às Secretarias de Educação e da Fazenda. A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.

Além da representação à PGR, também foi enviado ofício ao MPCO e ao corpo técnico do TCE-PE, para que prestem esclarecimentos sobre a persistência de vícios de transparência ativa referente às despesas do Fundeb, bem como que recalculem os dados contidos no Siope para cumprimento do limite constitucional de 25% em educação relativos aos últimos cinco exercícios financeiros. Também foi requerido que o MPCO informe as medidas para observância da Emenda Constitucional nº 108/2021.

O MPF também expediu ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que mantém o Siope, para que preste informações atualizadas sobre o atraso do Estado de Pernambuco para preencher os dados relacionados ao sexto bimestre de 2020, bem como quais são as medidas adotadas para fiscalizar o cumprimento da obrigação imposta aos entes federados de utilizar o sistema para preenchimento de informações sobre o Fundeb.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

25/10


2021

Anderson diz que renuncia Prefeitura em abril

EXCLUSIVO

Enquanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com quem fechou um acordo para 2022, não sai do muro, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), revelou, há pouco, ao blog, que estará renunciando ao mandato em abril próximo, para disputar um cargo majoritário.

"Não sei se serei candidato a governador ou a senador. O fato é que estou renunciando para ajudar a tirar o PSB do poder. A pesquisa de hoje mostra que a união minha com Raquel decide a eleição", afirmou. Anderson almoçou com o ex-deputado Maurício Rands, ex-PT, a quem convidou para disputar um mandato de deputado federal nas eleições do ano que vem.


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Petrolina setembro 2

25/10


2021

Jaboatão inicia vacinação de estudantes nas escolas

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, hoje, à vacinação contra a Covid-19 nos estudantes da rede municipal de ensino. A aplicação da primeira dose está acontecendo nas próprias escolas, das 8h às 16h, e faz parte do planejamento vacinal para o retorno total das aulas presenciais. Para tomar a vacina, os pais ou responsáveis devem acompanhar os alunos ao local de vacinação ou assinar o Termo de Consentimento para ser entregue no ato da imunização.

O prefeito Anderson Ferreira acompanhou o primeiro dia de imunização e ressaltou a importância da busca ativa nas escolas. “Fizemos um levantamento e constatamos que cerca de 50% dos jovens entre os 12 e 17 anos ainda não realizaram o agendamento da vacina. Por isso, decidimos realizar a aplicação nas escolas e neste primeiro dia já foi um sucesso. Essa ação faz parte do nosso planejamento vacinal para garantir total segurança no retorno às aulas presenciais. Todos os profissionais da Educação já tomaram a segunda dose e foram testados, agora chegou a vez dos alunos”, explicou.

A rede municipal de ensino de Jaboatão tem mais de 25 mil alunos nesta faixa etária e as secretarias de Saúde e Educação estão realizando o levantamento de quem ainda não tomou a primeira dose. Aluna do 9º ano da Escola Municipal Vereador Antônio Januário, Brenda Soares disse que estava preocupada porque ainda não havia se vacinado. “Agora dá mais segurança para frequentar a escola. É muito importante tomar essa vacina para que todos estejam protegidos”, disse a aluna.

Em Jaboatão, quase 80% da população já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e mais de 50% já têm o esquema completo. O município tem 35 pontos de vacinação, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, e aos sábados das 8h às 13h. O agendamento para a primeira dose deve ser feito através do site deolhonaconsulta.pe.gov.br ou no app De Olho na Consulta.


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25/10


2021

Câmara retoma trabalho presencial

A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos presenciais, hoje, com a exigência da comprovação de pelo menos uma das doses da vacina contra o novo coronavírus. O retorno às atividades de forma presencial foi anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana.

O ato com as regras foi publicado na última quinta-feira (21) e diz que “para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados, são obrigatórios”:

  • o uso de máscara de proteção facial;
  • a aferição de temperatura;
  • a apresentação de comprovante de vacinação.

A norma, no entanto, relativiza a exigência do cartão de vacinação em relação aos parlamentares no exercício do mandato, ao dispor que, no caso deles, um “ato específico disciplinará o cumprimento” da exigência.

Policiais legislativos e servidores que fazem a segurança das entradas na Câmara cobram desde a manhã desta segunda o cartão de vacinação de quem entra nas dependências da Casa.

O cartão é exigido de servidores, secretários parlamentares, terceirizados, profissionais de imprensa entre outros. É necessário mostrar o cartão original, ou autenticado. Vale ainda o comprovante eletrônico emitido pelo Conect Sus. Fotos não são aceitas.

A reportagem acompanhou a chegada de alguns servidores à Câmara, dos quais foi exigido o comprovante, mas não presenciou até o momento nenhum parlamentar chegar à Casa.

Conforme apurou a reportagem do G1, a partir da semana que vem, assessores, secretários e profissionais que trabalham diretamente com atividade legislativa receberão um holograma para desobrigar a apresentação do cartão de vacina todos os dias.

Já os demais profissionais, como os de imprensa, terceirizados e visitantes precisarão apresentar o comprovante sempre que acessarem a Câmara.

Entrada pelo Senado

Quem chega ao Congresso pelo Senado, no entanto, não é cobrado, já que o ato normativo baixado por Lira vale só para a Câmara.

Contíguos, os prédios de Câmara e Senado tem acessos internos em que não são cobrados os cartões de vacinação. Dessa forma, é possível acessar a Câmara pelo Senado sem apresentar o comprovante de imunização.


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Sindicontas

25/10


2021

Presidente do PSL no Estado realiza agenda no Agreste

O presidente do PSL no Estado, Frederico França, percorreu várias cidades do Agreste, nesse fim de semana, com o objetivo de ampliar a base da legenda e preparar a formação do União Brasil, novo partido formado por meio da fusão entre PSL e o DEM, que passará a vigorar em 2022.

França se reuniu com presidentes de diretórios municipais do PSL e DEM e lideranças políticas e empresariais em Gravatá, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe para debater sobre o cenário político de 2022 e a união de forças do novo partido. Em Santa Cruz do Capibaribe, concedeu entrevista à Interativa FM, onde falou um pouco sobre sua trajetória política e da formação do União Brasil.

“Nosso objetivo é debater com nossos aliados e lideranças políticas a formação do União Brasil. Estamos trabalhando intensamente para ampliar as nossas bases, aumentando o quantitativo de candidatos, formando quadros qualificados, fortalecendo alianças e preparando a formação do novo partido”, destacou o também suplente de deputado federal.


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Ipojuca - Outubro

25/10


2021

Grupo Mulheres do Brasil participa do congresso da UVP

O congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi bastante prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado. O evento contou com a participação de vereadores e funcionários de mais de 130 Câmaras Municipais, e aconteceu no município de Afogados da Ingazeira.

Adriana Lima, presidente da Câmara de Solidão e também presidente da UVP Mulher, conduziu o evento e a mesa que abordou a temática das “Mulheres na Política e nos Espaços de Poder”.

As líderes do “Comitê de Políticas Públicas Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil”, Hérica Nunes Brito, Maria Luiza Figueiredo e Dulce Freire, participaram explanando a defesa da reserva de assentos para mulheres no Legislativo. Elas apresentaram os valores do grupo e as vereadoras que compunham a mesa, Adriana Lima (Solidão), Perpétua Dantas (Caruaru) e Gal Mariano (Afogados da Ingazeira), engajadas no fortalecimento das mulheres na política, assinaram uma carta de compromisso com a causa.

"Não reinventamos a roda, nos engajamos em projetos e instituições já existentes e queremos igualdade de oportunidades entre gêneros e raças. Que a nossa voz ecoe em todos os espaços de poder, ficando claro que não somos contra os homens, somos a favor das mulheres para o Brasil, de sempre, dar lugar a um Brasil melhor. Precisamos dar voz a quem está pronto para fazer acontecer, as mulheres!”, finalizaram as integrantes do GMB.


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Caruaru - Transparência em 1° Lugar

25/10


2021

Jefferson ataca mulher de Alexandre em carta

O ex-deputado Roberto Jefferson atacou novamente o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou sua prisão em agosto. Em carta assinada na última sexta-feira (22/10) e obtida pela coluna do Guilherme Amado, Jefferson citou a mulher do ministro, a advogada Viviane de Moraes, criticou o STF e voltou a pregar uma “maldição sobre os perversos” contra o ministro, referindo-se a um trecho da Bíblia. Neste sábado (23/10), Jefferson foi internado no hospital da prisão Bangu 8, no Rio de Janeiro.

“Perdi mais uma no Esseteefe (sic). Rapaz, está feia a coisa para mim! Farei uma campanha nacional na internet para arrecadar 3 milhões de reais. Contratarei o escritório de dona Vivi, esposa do Xandão, pois é a única maneira de virar o jogo naquela caverna. Ela é especialista em tribunais superiores, conhece as manhas daquela patota. Vou iniciar a campanha de arrecadação com um saco de filó nas ruas, igual fazia a turma do Lula antigamente. Um dinheiro por favor. Me ajuda!”, escreveu Jefferson em uma carta enviada a aliados.

Neste ano, o ex-deputado já foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o ministro e sua mulher por danos morais.

Ao fim da carta, Roberto Jefferson registrou:

“Orem pelo Xandão o Salmo 109: 6-19. Amém”. O trecho é o mesmo de um vídeo que o ex-deputado gravou na semana passada e rendeu cobranças de Moraes a Jefferson, ao governo do Rio de Janeiro e ao hospital em que ele estava internado.

Segundo advogados, o presidente do PTB corre risco de morte e precisa ser transferido novamente ao Hospital Samaritano Barra, onde ficou de 4 de setembro a 14 de outubro e passou por um cateterismo.


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Comentários

Joao

Canalha picareta, este é o tipo de gente que ascendeu com a eleição do acéfalo!


Serra Talhada 2021

25/10


2021

EPTI Itinerante estreia com sucesso no Sertão

As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso. O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além da emissão de taxas, foi atingido. No total, foram realizados 250 atendimentos e assinados 220 contratos.

“A experiência do EPTI Itinerante superou as nossas expectativas. O nosso objetivo é prestar um serviço ágil e de qualidade. Indo até os municípios facilitamos a vida dos usuários, que economizam tempo e dinheiro com deslocamento, alimentação e hospedagem, além disso, evitamos a circulação de pessoas, contribuindo com os esforços do Governo do Estado no combate à pandemia. Todo esse conjunto de esforços prioriza reforçar a segurança dos nossos passageiros”, ressaltou o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, Antônio Júnior. 

“Já fomos procurados por várias prefeituras que querem receber a ação. A próxima parada será em Petrolina”, concluiu Roberta Meneses, diretora de Operações da EPTI.


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Pousada da Paixão

25/10


2021

Bolsonaro dá munição à oposição ao espalhar fake news

Aliados e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avaliam que ele dá munição a adversários ao continuar disseminando fake news, entre as quais que associa a vacina contra Covid-19 a casos de Aids.

Esses aliados avaliam ainda que Bolsonaro dificulta o trabalho que tenta recuperar eleitores que votaram nele, mas, neste momento, estão mudando de lado.

"O presidente parece gostar de dar um tiro no pé. Ele busca agradar seus apoiadores fieis ao divulgar fake news como essa, de associar vacina com a Aids, mas afasta cada vez eleitores que votaram nele na última eleição, mas, hoje, estão se distanciando com esse tipo de comportamento", disse ao blog do Valdo Cruz um aliado de Bolsonaro.

Interlocutores do presidente disseram reservadamente ao blog que pretendem aconselhá-lo a mudar de comportamento porque, além de afastar eleitores, também vai aumentar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral tomarem medidas judiciais contra ele.

A cúpula da CPI da Covid, por exemplo, vai encaminhar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, pedido de medidas legais contra o presidente, inclusive a solicitação de que ele tenha suas contas nas redes sociais bloqueadas.

"Vamos pedir o banimento do presidente das redes sociais enquanto ele ficar divulgando esse tipo de fake news", disse à GloboNews o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Facebook e Instagram retiraram de suas redes a transmissão ao vivo do presidente, da última quinta-feira (21), quando ele divulgou uma informação falsa de que um estudo britânico estaria associando a vacinação contra a Covid-19 a uma contaminação acelerada de pessoas por Aids.


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SESC Outubro 2021

25/10


2021

Paulo Câmara quer o Senado em 2022

Da coluna de Roberta Jungmann

Pela maneira como vem se movimentando, percorrendo cidades por todo Pernambuco e com agenda de inauguração de obras seguidas na capital, o governador Paulo Câmara emite claros sinais de que postula uma vaga na Câmara Alta em 2022.

Mesmo com seu jeito mais retraído, o atual gestor, já no fim do segundo mandato, tem todo direito de pleitear a vaga, mas o grande problema vai ser o conjunto de partidos que o apoia deixar o PSB ficar com duas vagas na majoritária, uma vez que o nome de Geraldo Julio já é consenso para governador, embora ele próprio e a sigla ainda neguem.

É difícil a candidatura? É sim, mas não é impossível. Caso trabalhe direito as articulações, Paulo pode conseguir realizar o sonhe de deixar o palácio do campo das princesas e “pousar” direto no Salão Azul. A conferir!


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Bandeirantes outubro 2021

25/10


2021

Advocacia mais unida e inclusiva

Por Maurício Rands*

Recentemente retornei à advocacia do batente. Naturalmente, voltei-me mais diretamente para os assuntos da nossa OAB, a entidade de todos os advogados e advogadas. No meu primeiro período de advogado militante, tive a honra de servir a nossa entidade. Mais diretamente, na gestão Jorge Neves, de quem fui vice-presidente. E na gestão de Ademar Rigueira, em que fui conselheiro federal. Grandes presidentes da nossa seccional, que honram a advocacia pernambucana. Ao lado de ex-presidentes como José Neves, Moacir Baracho, Fernando Coelho, Octávio Lôbo, Dorany Sampaio, Joaquim Correa Jr., Hélio Mariano, Paulo Marcelo, Aluísio Xavier, Júlio Oliveira, Henrique Mariano, Jayme Asfora, Pedro Henrique, Ronnie Duarte e Bruno Baptista. 

A OAB é a entidade que regula o bom exercício da advocacia e defende o aperfeiçoamento das instituições. Como entidade de destaque da sociedade civil organizada, luta pelo desenvolvimento democrático do país. Em momentos difíceis da nossa história, a Ordem sempre esteve a postos para defender a democracia e a liberdade. Foi assim na ditadura militar. Hoje está cumprindo papel relevante de resistência às tentações autoritárias e às ameaças aos valores da liberdade e do respeito às instituições. Sobretudo em defesa da independência e autonomia dos Poderes Judiciário e Legislativo, que têm sido atacados por um chefe do Poder Executivo que não disfarça suas inclinações e valores regressivos.   

No plano estadual, a atual direção da OAB-PE, sob a liderança competente e tolerante de Bruno Baptista, tem sustentado os valores da advocacia com altivez e independência. Tem defendido com firmeza as prerrogativas da advocacia inscritas no art. 7º da Lei 8906/94, sem as quais os direitos dos jurisdicionados sucumbem ao arbítrio, à má administração da justiça ou à prepotência de membros dos demais poderes. Tem cumprido o compromisso com a inclusão de todos os segmentos. Mulheres, afrodescendentes e membros da comunidade LGBTQIA+, além de outros grupos vulneráveis, participam cada vez mais das instâncias da Ordem. Os advogados em dificuldades agravadas pela pandemia e pela diminuição do ritmo do Judiciário receberam auxílio financeiro da Caixa de Assistência, que foi tão bem conduzida por Fernando Ribeiro no último biênio. Uma extensa lista de realizações. Como exemplificam o apoio conferido às estagiárias vítimas de violência, a ampliação do programa maternidade legal, as novas sedes de Caruaru, Garanhuns e Goiana, além de programas como “Farmácia do Advogado”, “INSS Digital” e “Alvará Eletrônico”. O grupo, que representa a verdadeira renovação, inclusive com a incorporação de novos candidatos aos conselhos, tem sabido respeitar a pluralidade, sem política partidária e confrontos ideológicos que poderiam dividir a advocacia pernambucana.

Por que não dar continuidade a um trabalho assim bem-sucedido? E que está alinhado com a boa condução da OAB Federal pelo atual presidente Felipe Santa Cruz. Que, honrando as tradições de sua família pernambucana, tem participado da formação, na prática, de uma ampla frente democrática de contenção das tentações autocráticas hoje presentes na cena institucional do país. Posto que a OAB tem, sim, influência e dever institucional de lutar pelo aprimoramento das instituições. Como está explícito no art. 44, I, do nosso Estatuto: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

A Chapa Advocacia Mais Unida, liderada por Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, apresenta-se com uma extensa folha de serviços prestados. É a mais representativa da advocacia pernambucana. E a mais inclusiva. Expressão de todos os segmentos da advocacia militante, privada e pública, trabalhista, cível e criminal. Da capital e do interior. Mas também dos segmentos sociais diversos. Tem credibilidade, realizações e capacidade de unir a classe na defesa da missão institucional da OAB. Sempre respeitando a pluralidade de visões político-ideológicas das advogadas e advogados pernambucanos. Assinei o manifesto da advocacia progressista em apoio à Chapa Advocacia Mais Unida por entender que, enquanto advogados progressistas e ligados às causas sociais, temos os nossos valores contemplados pelo programa executado pelas recentes gestões exitosas de Ronnie Duarte e Bruno Baptista. E, certamente, pelo que será executado pela gestão Fernando/Ingrid, caso sejam vitoriosos nas eleições de 16/11.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


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