FMO - Previnir é a melhor forma de lutar

25/10


2021

Izaías Régis anuncia filiação ao PSDB

O ex-prefeito de Garanhuns e pré-candidato a deputado estadual, Izaías Régis, anunciou, hoje, a sua filiação ao PSDB. O evento acontece na próxima sexta-feira (29), no Restaurante Chalé II, quando será assinada a ficha de filiação. A prefeita de Caruaru e presidente estadual do partido, Raquel Lyra, confirmou sua presença ao ato.


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Jaboatão - Mutirão de Vacinação

25/10


2021

Governo de PE aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,09/litro

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou, através de suas redes sociais, na tarde de hoje, mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima segunda-feira (1º). Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$ 0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.

De acordo com a parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos, sobretudo em meio ao processo inflacionário atual. “O que a gente vê da parte do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras. Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos (2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito de fazer esse discurso”, explicou Priscila.

Desde fevereiro, quando a gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de 29%.

O truque fiscal utilizado pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço de mercado levou aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 319 milhões a mais do que o que deveria ser cobrado do bolso dos pernambucanos.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

25/10


2021

CPI da Covid vota relatório final amanhã

Os integrantes da CPI da Covid votam, amanhã, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), cujo resumo apresentou na semana passada, com a proposta de enquadramento do presidente Jair Bolsonaro em nove crimes – a acusações de genocídio foi retirada. Uma vez aprovado pelo colegiado, a previsão é de levar o parecer para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para análise de Augusto Aras, já no dia seguinte à apreciação do documento.

Os integrantes da comissão de inquérito apresentarão o texto aos ministérios públicos para os casos nos quais não há prerrogativa de foro e, paralelamente, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que tome conhecimento dos delitos imputados a Bolsonaro.

Se nos casos da PGR e dos MPs há a certeza, da parte dos integrantes da CPI, de que haverá desdobramentos, em relação ao comando da Câmara as dúvidas são muitas. Isso porque não acreditam que Lira, apesar da robustez dos indícios coletados contra o presidente da República, dará andamento a um processo de impeachment. Ainda assim, na opinião do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma pressão da sociedade teria o condão de mudar essa situação.

“Os fatos são graves e estão bem provados. Você tem que ter o discernimento de que cada ator político tem seu papel. Daí em diante, são outras figuras que têm que atuar. Imagino que a cobrança da sociedade e da imprensa vão impulsionar esse processo. Mas, enquanto o Lira tiver acesso às verbas do chamado orçamento secreto, é muito improvável abrir mão dessa situação para processar o presidente da República”, disse Vieira.


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Petrolina setembro 2

25/10


2021

Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro

Parlamentares do PSOL e PDT entraram com uma ação, hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a investigação de Jair Bolsonaro pela fake news propagada pelo presidente que associa a vacina contra a Covid com o risco de pegar Aids.

A associação é falsa e não faz sentido cientificamente. Bolsonaro deu a declaração em uma live que foi ao ar na quinta-feira (21). Na noite deste domingo (24), o Facebook tirou a live do ar.

Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) "muito mais rápido do que o previsto".

Na ação enviada ao STF, os parlamentares disseram que o fato de Bolsonaro disseminar mentiras sobre a vacinação é um "desrespeito" com as famílias que tiveram perdas de entes pela Covid.

"O presidente da República mentir sobre a vacinação – utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news – além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas", escreveram.


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25/10


2021

Temos força e quadros para unir as oposições, diz Anderson

Após avaliar a pesquisa do instituto opinião, divulgada hoje, neste blog, com os números da corrida eleitoral para o Governo do Estado, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), comentou o cenário que se desenha para o próximo ano e falou da sua vontade em unir as oposições para minar o domínio do PSB.

“A avaliação da pesquisa vai ao encontro do sentimento de mudança e potencializa nossa aliança já anunciada e aberta ao diálogo, entre mim e a prefeita Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru. Mostra claramente que fomos assertivos e que estamos no caminho certo. Que temos força e quadros para unir as oposições e precisamos entender que as eleições do Recife deixaram isso muito claro. Que a política não é só um ato solitário e sim solidário. Não se trata de construir um projeto para alguém e sim para um coletivo. Para todo o Estado, que precisa encontrar soluções e só conseguiremos isso juntos. Acho que o que nos une é muito maior do que o que nos separa e, na hora certa, haverá o desprendimento, o respeito e a maturidade”, disse o prefeito em áudio enviado ao blog.


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Sindicontas

25/10


2021

ILEC realiza curso de formação de lideranças

O Instituto Liberdade e Cidadania – ILEC, braço teórico do Partido Democratas, está com inscrições abertas para o curso de Formação de Lideranças Comunitárias. As inscrições gratuitas seguem até amanhã com vagas limitadas. O curso é online e terá duração de 6h.

Para o presidente do Instituto Liberdade e Cidadania, o ex-ministro Mendonça Filho, o curso garante a valorização das comunidades e o elo com seus moradores. "Toda comunidade tem um ou mais líderes natos. Esta formação é um momento de aprender estratégias para o uso da força dessa liderança que transforma o dia a dia de cada área", destacou Mendonça.

Quem tiver interesse em participar do curso deve se inscrever após preencher o formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_drvASHOsFC1o7ZcshEGTWIxIky-Dhwr3dPxPs6RCLf-rzw/viewform. Os participantes, ao final do curso, recebem o certificado.


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Ipojuca - Outubro

25/10


2021

MPF quer ir ao STF contra desvio na educação de PE

EXCLUSIVO

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) consideram inconstitucional artigo da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que permite o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de aposentados e pensionistas. No âmbito do MPF, o caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes. As informações são da assessoria da Procuradoria da República de Pernambuco.

De acordo com MPF e MPCO, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na resolução, a corte de contas fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto. Os procuradores da República argumentam que o TCE-PE usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, ofendendo, consequentemente, o princípio do pacto federativo.

O MPCO havia enviado, inicialmente, representação externa à unidade de primeira instância do MPF em PE, por intermédio dos procuradores Cristiano Pimentel e Germana Laureano. Como é atribuição do procurador-geral da República o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os procuradores da República, lotados em Pernambuco, enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que seja ajuizada uma ADI, perante o STF, contra o artigo 2º da resolução do TCE-PE.

MPF e MPCO destacam que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Dessa forma, reforçam que, ainda que o PGR não entenda pelo ajuizamento de ADI, existem elementos suficientes para propositura de reclamação constitucional perante o STF, com objetivo de sustar os efeitos do art. 2º da resolução do TCE-PE.

Em resposta a ofício do MPF, o MPCO, que inicialmente havia enviado representação externa ao órgão, informou que, de fato, o Estado de Pernambuco vem computando indevidamente gastos com aposentadorias e pensões para fins de cumprimento do percentual de 25% previsto no artigo 212 da Constituição Federal – despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – e que a administração estadual não alimentou o sistema Siope com os dados do sexto bimestre de 2020.

As apurações indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas” - as apurações apontaram que as informações só estariam acessíveis por meio do sistema e-Fisco. De acordo relatório produzido pelo MPF, a própria corte de contas estadual constatou que a prática ocorre desde, ao menos, 2018. Somente nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, a União complementou as verbas do Fundeb em Pernambuco em mais de R$ 421 milhões.

Diante desse quadro, foi expedida recomendação, em setembro, ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de educação, inclusive do Fundeb, não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas. O documento foi direcionado ao governador de PE e às Secretarias de Educação e da Fazenda. A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.

Além da representação à PGR, também foi enviado ofício ao MPCO e ao corpo técnico do TCE-PE, para que prestem esclarecimentos sobre a persistência de vícios de transparência ativa referente às despesas do Fundeb, bem como que recalculem os dados contidos no Siope para cumprimento do limite constitucional de 25% em educação relativos aos últimos cinco exercícios financeiros. Também foi requerido que o MPCO informe as medidas para observância da Emenda Constitucional nº 108/2021.

O MPF também expediu ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que mantém o Siope, para que preste informações atualizadas sobre o atraso do Estado de Pernambuco para preencher os dados relacionados ao sexto bimestre de 2020, bem como quais são as medidas adotadas para fiscalizar o cumprimento da obrigação imposta aos entes federados de utilizar o sistema para preenchimento de informações sobre o Fundeb.


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Caruaru - Transparência em 1° Lugar

25/10


2021

Anderson diz que renuncia Prefeitura em abril

EXCLUSIVO

Enquanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com quem fechou um acordo para 2022, não sai do muro, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), revelou, há pouco, ao blog, que estará renunciando ao mandato em abril próximo, para disputar um cargo majoritário.

"Não sei se serei candidato a governador ou a senador. O fato é que estou renunciando para ajudar a tirar o PSB do poder. A pesquisa de hoje mostra que a união minha com Raquel decide a eleição", afirmou. Anderson almoçou com o ex-deputado Maurício Rands, ex-PT, a quem convidou para disputar um mandato de deputado federal nas eleições do ano que vem.


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Serra Talhada 2021

25/10


2021

Jaboatão inicia vacinação de estudantes nas escolas

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, hoje, à vacinação contra a Covid-19 nos estudantes da rede municipal de ensino. A aplicação da primeira dose está acontecendo nas próprias escolas, das 8h às 16h, e faz parte do planejamento vacinal para o retorno total das aulas presenciais. Para tomar a vacina, os pais ou responsáveis devem acompanhar os alunos ao local de vacinação ou assinar o Termo de Consentimento para ser entregue no ato da imunização.

O prefeito Anderson Ferreira acompanhou o primeiro dia de imunização e ressaltou a importância da busca ativa nas escolas. “Fizemos um levantamento e constatamos que cerca de 50% dos jovens entre os 12 e 17 anos ainda não realizaram o agendamento da vacina. Por isso, decidimos realizar a aplicação nas escolas e neste primeiro dia já foi um sucesso. Essa ação faz parte do nosso planejamento vacinal para garantir total segurança no retorno às aulas presenciais. Todos os profissionais da Educação já tomaram a segunda dose e foram testados, agora chegou a vez dos alunos”, explicou.

A rede municipal de ensino de Jaboatão tem mais de 25 mil alunos nesta faixa etária e as secretarias de Saúde e Educação estão realizando o levantamento de quem ainda não tomou a primeira dose. Aluna do 9º ano da Escola Municipal Vereador Antônio Januário, Brenda Soares disse que estava preocupada porque ainda não havia se vacinado. “Agora dá mais segurança para frequentar a escola. É muito importante tomar essa vacina para que todos estejam protegidos”, disse a aluna.

Em Jaboatão, quase 80% da população já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e mais de 50% já têm o esquema completo. O município tem 35 pontos de vacinação, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, e aos sábados das 8h às 13h. O agendamento para a primeira dose deve ser feito através do site deolhonaconsulta.pe.gov.br ou no app De Olho na Consulta.


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Pousada da Paixão

25/10


2021

Câmara retoma trabalho presencial

A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos presenciais, hoje, com a exigência da comprovação de pelo menos uma das doses da vacina contra o novo coronavírus. O retorno às atividades de forma presencial foi anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana.

O ato com as regras foi publicado na última quinta-feira (21) e diz que “para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados, são obrigatórios”:

  • o uso de máscara de proteção facial;
  • a aferição de temperatura;
  • a apresentação de comprovante de vacinação.

A norma, no entanto, relativiza a exigência do cartão de vacinação em relação aos parlamentares no exercício do mandato, ao dispor que, no caso deles, um “ato específico disciplinará o cumprimento” da exigência.

Policiais legislativos e servidores que fazem a segurança das entradas na Câmara cobram desde a manhã desta segunda o cartão de vacinação de quem entra nas dependências da Casa.

O cartão é exigido de servidores, secretários parlamentares, terceirizados, profissionais de imprensa entre outros. É necessário mostrar o cartão original, ou autenticado. Vale ainda o comprovante eletrônico emitido pelo Conect Sus. Fotos não são aceitas.

A reportagem acompanhou a chegada de alguns servidores à Câmara, dos quais foi exigido o comprovante, mas não presenciou até o momento nenhum parlamentar chegar à Casa.

Conforme apurou a reportagem do G1, a partir da semana que vem, assessores, secretários e profissionais que trabalham diretamente com atividade legislativa receberão um holograma para desobrigar a apresentação do cartão de vacina todos os dias.

Já os demais profissionais, como os de imprensa, terceirizados e visitantes precisarão apresentar o comprovante sempre que acessarem a Câmara.

Entrada pelo Senado

Quem chega ao Congresso pelo Senado, no entanto, não é cobrado, já que o ato normativo baixado por Lira vale só para a Câmara.

Contíguos, os prédios de Câmara e Senado tem acessos internos em que não são cobrados os cartões de vacinação. Dessa forma, é possível acessar a Câmara pelo Senado sem apresentar o comprovante de imunização.


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SESC Outubro 2021

25/10


2021

Presidente do PSL no Estado realiza agenda no Agreste

O presidente do PSL no Estado, Frederico França, percorreu várias cidades do Agreste, nesse fim de semana, com o objetivo de ampliar a base da legenda e preparar a formação do União Brasil, novo partido formado por meio da fusão entre PSL e o DEM, que passará a vigorar em 2022.

França se reuniu com presidentes de diretórios municipais do PSL e DEM e lideranças políticas e empresariais em Gravatá, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe para debater sobre o cenário político de 2022 e a união de forças do novo partido. Em Santa Cruz do Capibaribe, concedeu entrevista à Interativa FM, onde falou um pouco sobre sua trajetória política e da formação do União Brasil.

“Nosso objetivo é debater com nossos aliados e lideranças políticas a formação do União Brasil. Estamos trabalhando intensamente para ampliar as nossas bases, aumentando o quantitativo de candidatos, formando quadros qualificados, fortalecendo alianças e preparando a formação do novo partido”, destacou o também suplente de deputado federal.


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Bandeirantes outubro 2021

25/10


2021

Grupo Mulheres do Brasil participa do congresso da UVP

O congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi bastante prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado. O evento contou com a participação de vereadores e funcionários de mais de 130 Câmaras Municipais, e aconteceu no município de Afogados da Ingazeira.

Adriana Lima, presidente da Câmara de Solidão e também presidente da UVP Mulher, conduziu o evento e a mesa que abordou a temática das “Mulheres na Política e nos Espaços de Poder”.

As líderes do “Comitê de Políticas Públicas Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil”, Hérica Nunes Brito, Maria Luiza Figueiredo e Dulce Freire, participaram explanando a defesa da reserva de assentos para mulheres no Legislativo. Elas apresentaram os valores do grupo e as vereadoras que compunham a mesa, Adriana Lima (Solidão), Perpétua Dantas (Caruaru) e Gal Mariano (Afogados da Ingazeira), engajadas no fortalecimento das mulheres na política, assinaram uma carta de compromisso com a causa.

"Não reinventamos a roda, nos engajamos em projetos e instituições já existentes e queremos igualdade de oportunidades entre gêneros e raças. Que a nossa voz ecoe em todos os espaços de poder, ficando claro que não somos contra os homens, somos a favor das mulheres para o Brasil, de sempre, dar lugar a um Brasil melhor. Precisamos dar voz a quem está pronto para fazer acontecer, as mulheres!”, finalizaram as integrantes do GMB.


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