Toca Jabô

Governo está cumprindo o pagamento de emendas parlamentares, diz Padilha

O governo está cumprindo o cronograma de pagamento de emendas parlamentares e já pagou R$ 8 bilhões, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele também disse que até 30 de junho todos os pagamentos serão realizados, o que, segundo ele, está dentro do cronograma.

“O cronograma é maior, mais amplo, mais vantajoso e com mais recursos do que estava na proposta que foi indicada no final do ano passado. Os parlamentares têm indicações e queremos executar esses recursos para transformá-los em obras, em mais ações de saúde e de educação”, disse em entrevista ao Mais, da GloboNews. “O presidente Lula diz que se o dinheiro está no orçamento ele tem que ser executado”.

A relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, é avaliada como boa, de acordo com o ministro, que afirmou que os problemas – Lira chegou a chamar Padilha de “incompetente” – foram superadas.

“Nós aprovamos metade dos projetos que precisam ser aprovados, ou na Câmara ou no Senado. Aprovamos com o time do governo, mantendo o diálogo com o presidente da Câmara e com os líderes” disse. “Você tem o líder da Câmara que está permanentemente ali, de segunda a segunda, conversando, seja com o presidente da Câmara ou com os líderes. Nós recebemos aqui no Palácio do Planalto os líderes e vice-líderes. O objetivo é manter o diálogo permanente, inclusive com a oposição”.

Sobre a relação com o Congresso, Padilha disse que o governo Lula considera tanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quanto Lira, presidente da Câmara, como aliados. “O governo considera, tanto o presidente Pacheco como o presidente da Câmara, aliados. Aliados em uma agenda política, aliados na construção de uma agenda e aliados em rechaçar o que ocorreu no dia 8/1″, afirmou. Segundo o ministro, há uma “interlocução permanente” e que ele “mantém diálogo com os dois”.

Paulista - No ZAP

Desde que assumiu o Governo, esta foi, sem dúvida, a melhor manifestação feita pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Os pernambucanos estão agora, certamente, mais esperançosos que Magno regresse para a capital.

Se todos fossem tratados como o “nosso Magno”, Pernambuco seria, na verdade, magnânimo.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024
Ipojuca - Minha rua top

Na última terça-feira, o deputado federal Lula da Fonte, tornou-se titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores. A comissão será presidida pelo seu amigo e aliado de longa data, o deputado federal Júlio Arcoverde (PP).

O colegiado é responsável por fazer uma análise minuciosa do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como da Lei Orçamentária Anual. Um dos esforços do grupo é tornar mais democrático o acesso aos recursos públicos, fazendo com que cheguem naqueles que mais precisam, viabilizando o estabelecimento de políticas públicas.

Lula da Fonte irá trabalhar para que Pernambuco possa fortalecer os pilares de investimentos em áreas importantes. Júlio Arcoverde esteve presente em Recife recentemente, ao lado de comitiva de deputados, que homologaram a presidência de Lula da Fonte no PP do Recife. Ao lado de Júlio e do deputado AJ Albuquerque (PP/CE), Lula da Fonte foi indicado como titular na Comissão Mista de Orçamento pelo Partido Progressistas.

Caruaru - Geracao de emprego

Meu papai nasceu há 102 anos completados hoje, na zona rural dos Borges, transformada num bairro periférico em Afogados da Ingazeira. Descendente da família Fonseca, cidade de Porto, em terras lusitanas, seu pai Augusto destravou o chão de vidas secas, como escreveu Graciliano Ramos.

Vovô Augusto ganhou a vida como sapateiro, mas papai, que morreu há dois anos, nunca gostou do ofício. O cheiro forte da graxa respingava no seu humor. Naqueles tempos, entretanto, vovô virou o maior sapateiro da região. Ganhou as condições para criar 14 filhos.

À medida que confeccionava suas alpercatas, as penduravam na parede para secar. Nunca esqueci uma frase dele revelada pelo meu pai: “Tá vendo essas bichinhas penduradas ali? Amanhã, estão aqui”, concluía, apontando para o bolso.

Era a maneira toda especial de dizer que sua arte se convertia em dinheiro vivo. Meu pai puxou a ele. Com o tempo, entrou para o comércio como dono de padaria. Mas os padeiros, em dias de revolta, deixavam o pão passar além do tempo do relógio, espantando a freguesia, que corria do pão queimado.

Papai se irritou e trocou de ramo. Optou pelo varejo de miudezas em geral. Transformou-se num dos maiores comerciantes de Afogados da Ingazeira. Do comércio, enveredou para a política. Elegeu-se vereador por quatro mandatos e chegou ao cargo de vice-prefeito.

Também foi servidor público federal dos Correios e Telégrafos. Com ele, aprendi a postar correspondências, escrever cartas para a matutada e a receber e copiar telegramas. Foi nesta fase inesquecível que recebi o estalo, o raio que me iluminou para o jornalismo.

Quanta falta sinto do meu pai, das suas admoestações, dos seus discursos, dos textos que me passava para revisar! Escrevia poeticamente, construía frases sobre o Sertão que se emocionava e nos tocava profundamente. Foi um homem do comércio, da política e do mundo encantado da literatura.

Herdei dele o gosto pelas letras. Meu irmão Augusto Martins, vereador por quatro mandatos e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, herdou o dom da política. Repetiria mais tarde os mesmos caminhos do meu pai.

Meu pai foi um homem excepcional, como nenhum outro. Ele me deu a vida, me alimentou, me ensinou, me vestiu, lutou por mim, me segurou, gritou comigo, me beijou.

Mas o mais importante: ele me amou incondicionalmente. Foi um pai presente, luz que me guiou como peregrino durante sua longa jornada. Me ajudou a escolher o melhor caminho, ofereceu o conforto e ao mesmo tempo o calor. Deu abrigo e segurança nos momentos mais difíceis da minha vida.

Seu coração grandioso, não tenho dúvida, foi obra-prima de Deus.

Camaragibe Agora é Led

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, sancionou, hoje, a lei municipal que estabelece o Programa Município Amigo da Aprendizagem. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, e as secretarias municipais de Desenvolvimento, Agropecuária e Pesca, e de Políticas Sociais e Direitos Humanos. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Pernambuco, em Paulista.

A medida visa beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social, egressos do sistema socioeducativo, que ocupam casas de acolhimento institucional, egressos do trabalho infantil e com deficiências. Além disso, o intuito é proporcionar a oportunidade de inserção no Mercado de Trabalho para, com isso, promover a inclusão social e econômica desses jovens.

De acordo com Yves, a gestão municipal reforça seu comprometimento com o futuro da juventude, através do investimento na formação e capacitação profissional desses jovens, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Quero agradecer a Deus por esse momento importante. A luta de tantas pessoas. Como eu disse, é um projeto feito com muitas mãos e com muito amor. Quero agradecer a João (Soares), que é uma pessoa que tem nos ajudado desde o governo passado, nos anos 2008, 2010, no qual Paulista foi o município que mais empregou nesse país. Quero parabenizar a promotora por essa garra, e a todas as crianças e suas famílias, que terão a oportunidade de trilhar um novo mundo e uma nova vida”, concluiu o prefeito Yves Ribeiro.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

O prefeito Rodrigo Pinheiro deu início, hoje, a uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de Caruaru. O pontapé inicial será dado com a inauguração do Complexo Olímpico Rei Pelé.

Além disso, ao longo dos próximos dias, a cidade receberá outras melhorias, como a reforma da estação ferroviária, a revitalização de pontos de ônibus do local, o canal do bairro José Carlos de Oliveira, a inauguração do Centro de Formação do Montessori, a entrega de novas praças, como a do Pinheirão, na avenida Brasil, e a da Uban 95, além de ruas calçadas e asfaltadas por diversos bairros.

“Essas iniciativas demonstram o comprometimento da gestão municipal em proporcionar à população infraestrutura e espaços públicos adequados para o esporte, o lazer e a convivência social, melhorando a qualidade de vida das pessoas. São grandes obras que ficarão para as próximas gerações”, ressalta o prefeito.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Enquanto a gestão Raquel Lyra destina R$ 43 milhões do erário público para o hospital privado sob gestão do marido da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, esse mesmo Governo se nega a reabrir a única maternidade pública de Abreu e Lima.

Para entender o caso é necessário retroceder ao ano de 2022, quando, devido ao alto custo de manutenção do Hospital Maternidade de Abreu e Lima, o município cedeu o equipamento para que o Governo do Estado regionalizasse o atendimento para os demais municípios. Após a cessão da estrutura ser cedida, com aval da Câmara Municipal de Abreu e Lima, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público entre o Governo Estadual e prefeituras que seriam beneficiadas com a regionalização do equipamento.

Desta forma, pelos termos firmados, o município de Abreu e Lima iria aportar mensalmente para o Executivo Estadual o que receberia do Ministério da Saúde, cerca de R$ 470 mil, além do valor para reformar a estrutura física do equipamento, orçada em R$ 899 mil. Já o repasse do município de Paulista seria de R$ 405 mil; o de Itapissuma, R$ 43 mil, e Itamaracá, de cerca de R$ 28 mil. Para o Estado, ficaria a despesa mensal de R$ 1 milhão.

Porém, mesmo diante de várias tratativas, que tiveram início desde o início da atual gestão estadual, o Governo se nega a assumir a administração do local. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o motivo seria a falta de orçamento para isso – R$ 1 milhão.

Enquanto isso, mães que moram em Abreu e Lima e em cidades próximas, que estão sem a única maternidade da região para terem seus bebês, são entregues à própria sorte, arriscando-se à procura de vagas nas maternidades superlotadas do Estado.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, assinou, hoje, durante a Caravana Mais Jaboatão, realizada na quadra da Escola Municipal Aníbal Varejão, uma Ordem de Serviço para mais um pacote de obras visando proporcionar maior mobilidade e qualidade de vida para a população. Os serviços de pavimentação e recapeamento serão executados em Vista Alegre e Jaboatão Centro.

A via contemplada com o serviço de pavimentação é a Moenda de Bronze, em Jaboatão Centro, enquanto os trabalhos de recapeamento serão realizados nas ruas Coronel Câmara Lima, em Jaboatão Centro, e República e Presidente Costa e Silva, no bairro de Vista Alegre. O investimento total ultrapassa R$ 6 milhões, provenientes de emenda parlamentar.

“Vamos iniciar os trabalhos nesta segunda-feira (29) pela rua Moeda de Bronze, uma via tão emblemática para o bairro do Jaboatão Centro. A rua receberá pavimentação, calçadas, drenagem, além da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, proporcionando maior mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da área e aos motoristas que circulam pelo local”, declarou o prefeito Mano Medeiros.

O prefeito também entregou as ruas 8 e 9, no bairro de Prazeres, que foram completamente pavimentadas, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos moradores locais. Além disso, visitou a obra de colocação da geomanta no bairro de Engenho Velho, que será concluída no início de maio, com um custo de R$ 300 mil. “A infraestrutura é uma das nossas principais prioridades, e estamos empenhados em executar serviços diariamente para melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade”, enfatizou o prefeito Mano Medeiros.

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP) fecharam, ontem, apoio para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023), durante reunião com representantes da categoria, realizada na Liderança do PP, na Câmara dos Deputados.

Também participaram da reunião a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) e os presidentes presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Áureo Cysneiros e da Associação dos Delegados de Pernambuco, Diogo Victor, além da vice-presidente dessa associação, Claudia Molina.

A lei 14.735/23 unifica direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal. Ficou engavetada por quase quarenta anos. Foi sancionada, com vetos, em 23 de novembro de 2023. “Os deputados Eduardo e Lula da Fonte compreenderam que fortalecer a polícia é cuidar das pessoas e a lei é boa para a sociedade”, afirmou Diogo Victor.

Áureo Cysneiros acrescentou: “O deputado Eduardo da Fonte é peça-chave nessa articulação. Ele é um dos principais líderes do PP no Brasil e de Pernambuco. O deputado Lula da Fonte também transita muito bem e está junto conosco. Estou muito confiante”.

Através de um convênio com o Ministério da Justiça, o município do Paulista recebeu um repasse financeiro no valor de R$ 1.701.037,00. Os recursos serão aplicados na compra e instalação de uma nova central de videomonitoramento, além da aquisição de 55 novas câmeras (panorâmicas, reconhecimento de placas e faces, veicular e móvel).

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Gustavo Carneiro Leão, Paulista já conta com 82 câmeras, que ajudam a fazer o monitoramento da segurança e também da mobilidade. Com esse recurso, será ampliado o sistema já existente no município, melhorando o trabalho das equipes de Segurança.

“Com essas 55 novas câmeras, nós vamos poder expandir, logicamente, toda a nossa área de inteligência, que hoje é muito importante para o combate à violência. Sabemos que em todo o Brasil se fala muito na questão da inteligência, de a gente poder dotar a nossa estrutura de mais inteligência, para poder nos ajudar nessa questão da segurança”, ressaltou Carneiro Leão.

Na noite de ontem, o prefeito e pré-candidato à reeleição no Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), promoveu um encontro com mais de 150 pré-candidatos a vereador. O evento, realizado em um auditório, reuniu uma ampla frente partidária. Com uma coalizão de 11 partidos, Keko do Armazém conta com o apoio do PP, PT, PV, PCdoB, REDE, PSOL, PSD, PSDB, CIDADANIA, AVANTE e PRTB.

No encontro, o prefeito apresentou um balanço das ações realizadas durante seu mandato, destacando o compromisso com o bem-estar da população. “Assumimos ainda na pandemia e colocamos como meta salvar vidas”, ressaltou Keko do Armazém.

Além disso, o prefeito enfatizou o alcance das políticas públicas em áreas carentes, indo além das regiões centrais. “Chegamos perto dos que mais precisam, entrando nos becos e vielas e não apenas focando nas avenidas principais”, afirmou. Durante o evento, Keko oficializou o nome do deputado estadual Jeferson Timóteo (PP) como coordenador geral de sua campanha.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Por proposição do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em discussão única, na terça-feira passada, a realização de Reunião Solene em homenagem ao jornalista Magno Martins, pela passagem dos 18 anos deste Blog. A solenidade está marcada para o próximo dia 16 de maio, às 18h, no Auditório Sérgio Guerra.

“Passados 18 anos, o blog continua com a marca do mais lido e acessado em plataforma de política do Nordeste, são quase 75 mil seguidores no Instagram. Em março, fechou o mês com 272.665 contas alcançadas pelo Instagram, resultado de um trabalho sério, dedicado e incansável de toda uma equipe que faz jornalismo com credibilidade”, afirmou Feitosa, leitor assíduo do Blog, em sua justificativa para o pedido da solenidade.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$ 19,3 bilhões).

O TCE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022. As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%).

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais, com o Recife na liderança, com o contrato de implantação de corredores exclusivos de ônibus com indícios de paralisação, no valor de R$ 39,1 milhões, sendo R$ 19,9 milhões desse montante já executados.

Já no Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$ 32 milhões previstos no contrato, R$ 19,5 milhões já foram pagos.

No Estado, são 319 contratos estão na mesma situação, com destaque para as obras inacabadas dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, que pelo planejamento inicial deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. No primeiro, foram gastos R$ 161,8 milhões (o contrato é de R$ 186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$ 168,7 milhões).

Depois do “puxão de orelhas” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do governo passaram a gastar mais tempo ainda em negociações com o Congresso. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Se Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) já dedicavam boa parte do tempo às negociações de interesse do presidente, nesta semana, eles se mexeram mais ainda entre jantares e reuniões de gabinetes com presidentes do Senado e Câmara, e líderes e vice-líderes.

O esforço concentrado da equipe de Lula, que andava reclamando que alguns ministros gastam mais tempo com outros afazeres do que os do governo, surtiu efeito. A Câmara aprovou o novo Perse, incentivos para o setor de eventos, no modelo proposto por Haddad. O governo também conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais, e foi feito um acerto sobre o veto às emendas de comissão.

No fim do dia, prevaleceu o desejo do governo sobre a sessão do Congresso Nacional, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentava garantir a votação dos vetos ainda ontem. A decisão final, porém, foi do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento que a Câmara fechou os acordos com o governo, mas no Senado ainda havia dúvidas.

A principal batalha do momento entre deputados e governo é o cronograma de liberação de emendas parlamentares. Arthur Lira defendia votar os vetos ainda na quarta para derrubar principalmente os relacionados às emendas. O presidente da Câmara quer forçar o governo a liberar os valores até o fim deste semestre, visando as eleições municipais. O governo é contra e conseguiu adiar a sessão do Congresso, ganhando tempo para negociar com a base aliada.

No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata da criação do IBS e CBS, além do imposto seletivo. Em entrevista, Haddad, depois de entregar projeto a Arthur Lira e antes de encaminhá-lo a Rodrigo Pacheco, disse que a proposta terá um impacto de elevar o PIB entre 10% e 20%.

Disse ainda que, segundo Lira, a votação na Câmara deve estar concluída ainda neste primeiro semestre. Mas nem bem o projeto chegou, e já há disputa pela relatoria das propostas.

O governo defende um relator. Na Câmara há uma defesa de dois relatores. Um do projeto entregue na quarta. Outro do projeto que vai regulamentar o comitê gestor e a distribuição da arrecadação.

O governo quer manter o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma na votação da PEC. Arthur Lira quer contemplar mais aliados na busca de comandar o processo de sua sucessão.

O secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a alíquota média do IVA dual será de 26,5%, com a mais baixa sendo de 25,7% e a mais alta de 27,3%. No caso da cesta básica, só os itens com isenção de PIS e Confins vão cair de 1,7 mil para 268.

Tabira, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, vai lotar, amanhã, a praça Gonçalo Gomes, principal cartão postal da cidade, para reverenciar a memória da filha ilustre Nevinha Pires, que Deus chamou em 2016. Grande escritora e poetisa, Nevinha foi escrever no céu suas paródias de amor ao Pajeú, especialmente sua amada Tabira.

Seu filho Pedro Pires, médico extremamente conceituado no Estado, era seu xodó. Não há um dia que Pedrinho, como é conhecido, deixe de perpetuar o legado da mãe. Criou até um congresso literário anual em Tabira com o nome da mãe.

A modalidade deste ano vai culminar com um gesto de filho apaixonado que deixará Tabira envaidecida: a entrega de uma escultura da escritora e professora em praça publica, evento que será prestigiado por muita gente importante do Recife.

A produção foi dos escultores Jobson Figueiredo e Nara Cavalcanti. Ficou linda. Toda em bronze, inclusive o banco. A escultura pesa 300 kg. Seus custos foram assumidos em sua totalidade pelo filho. Nevinha era uma personalidade única no Pajeú. Como professora, seus alunos eram tratados com carinho e a doçura de mãe.

Seus escritos sobre o Sertão, sua Tabira e sua gente, eternizados em livros, são uma ode ao chão de vidas secas, lindíssimos. Estou em Brasília, mas ao pousar amanhã no Recife já sigo direto para Tabira.

Faço questão de compartilhar esse momento tão emocionante ao lado meu amigo Pedro. Nevinha, que conheci e convivi, era muito amiga do meu pai Gastão Cerquinha, que como ela, também foi escritor. Fazia ao seu lado tertúlias literárias tendo como cenário a lua cheia do Sertão que desbravaram juntos.

Já ouvi Pedrinho me dizer, em tom de desabafo, daqueles que explodem do fundo do coração: “Minha mãe Nevinha foi a mulher mais bonita que já vi. Tudo o que sou devo à minha mãe. Atribuo meu sucesso na vida à educação moral, intelectual e física que recebi dela”.

Que lindo, meu amigo Pedro!

A você, ofereço o poema Para sempre, de Carlos Drumond de Andrade:

Por que Deus permite

que as mães vão se embora?

Mãe não tem limite,

é tempo sem hora,

luz que não se apaga

quando sopra o vento

e chuva desaba,

veludo escondido

na pele enrugada,

água pura, ar puro,

puro pensamento.

Morrer acontece

com o que é breve e passa

sem deixar vestígio.

Mãe, na sua graça,

é eternidade.

Por que Deus se lembra

– mistério profundo –

de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,

baixava uma lei:

Mãe não morre nunca,

mãe ficará sempre

junto de seu filho

e ele, velho embora,

será pequenino

feito grão de milho.

Deputados de diferentes partidos conseguiram assinaturas para pedir regime de urgência de um projeto que regulamenta o transporte de animais em voos comerciais. O requerimento terá de ser votado em plenário.

A medida é uma reação ao caso do cachorro morto numa viagem da Gol de São Paulo para o Mato Grosso. A empresa disse que, por um “erro operacional”, o animal foi enviado para o Ceará e, na volta para Guarulhos, foi “surpreendida” pela morte do cão. As informações são do portal Estadão.

O projeto que regulamenta o transporte de animais foi apresentado pelo ex-deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) em 2020, mas nunca foi analisado. O pedido de urgência foi articulado pelo deputado Marangoni (União-SP) e protocolado nesta quarta-feira, 24.

Atualmente, não há legislação específica sobre o transporte de animais, que é tratado por meio de portarias ou atos administrativos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).