23/06


2021

Projeto garante pensão aos órfãos da pandemia

As mais de 500 mil mortes por Covid-19 no Brasil escondem também outra tragédia: a dos órfãos da pandemia. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pelo menos 45 mil crianças e adolescentes perderam os pais na pandemia. Pensando nisso, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que prevê pensão para os jovens que ficaram órfãos em decorrência do coronavírus.

A ideia é minimizar os impactos sociais da pandemia, buscando garantir que as crianças e os adolescentes, até atingirem a maioridade civil, sejam assistidos pelo Estado. A proposta estabelece uma pensão de R$ 1.500,00 para os órfãos cujas famílias tenham uma renda familiar bruta mensal seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. Além disso, os responsáveis não podem estar filiados a um regime social de previdência durante o período do benefício.

Segundo o senador, o projeto tem como objetivo acolher aqueles jovens que foram vítimas da maior pandemia do século. "O Estado tem o dever de amparar crianças e adolescentes neste momento tão difícil. Todos os dias morrem cerca de duas mil pessoas por uma doença para a qual já existe vacina. Vivemos uma tragédia sem precedentes. O Brasil tem o maior número de mortes de Covid-19 por milhão de habitantes entre os países mais populosos. Esse quadro aterrador vai deixar sequelas por mais de uma geração e precisamos agir para minimizar esse impacto", afirmou Humberto.

Membro titular da CPI da Pandemia e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador também destacou a importância de apurar as responsabilidades sobre a pandemia no país. "Os brasileiros têm sido vítimas de uma saga destruidora de quem deveria unir e não desagregar, de quem deveria investir na ciência e não desestimular. Mesmo tendo apenas 2% da população mundial, somos responsáveis diariamente por cerca de 20% das mortes por Covid-19. Precisamos apurar as responsabilidades e punir todos aqueles que estão envolvidos nessa tragédia que vem assolando o Brasil", afirmou.


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Jaboatão Habitacional Suassuna

23/06


2021

Miguel lança auxílio para trabalhadores do São João

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, hoje, a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.

O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino. Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.

O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.

Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João. "Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias", ressaltou o prefeito Miguel Coelho.


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Pousada da Paixão

23/06


2021

Prefeito de Capoeiras ameaça blogueiro

O prefeito interino de Capoeiras, vereador José Ernandes, conhecido popularmente como Pitonho, enviou um áudio ao blogueiro César Silva fazendo ameaças. Irritado com denúncias sobre sua gestão, Pitonho disse que deseja se encontrar com o representante da imprensa.

“Tu estás brincando demais comigo", avisa, em tom ameaçador. O prefeito interino é aliado do candidato do PSB na eleição passada, conhecido como Nego do Mercado, eles estão juntos na foto. Em Capoeiras, segundo vereadores da oposição, banditismo e socialismo andam juntos.

O blogueiro informou que não foi a primeira ameaça. Ele fez um BO hoje pela manhã na delegacia de Polícia Civil.


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23/06


2021

Cais do Porto do Recife será dragado

Da coluna de João Alberto

Com investimento de R$ 28,5 milhões do DNIT, o Porto do Recife vai licitar a dragagem do seu cais, de um mínimo de oito metros e o máximo de 12 metros. Entre as vantagens, permitirá que os transatlânticos parem junto do Terminal Marítimo, evitando a necessidade de um traslado de ônibus, desconfortável para os passageiros. Obra deve ficar pronta até o final do ano.


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23/06


2021

Edson Vieira tem contas de 2014 aprovadas pelo TCE

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) teve suas contas referentes ao ano de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada ontem. Esta é a quarta aprovação da gestão Vieira que já recebeu parecer favorável nos anos 2013, 2014, 2016 e 2018.

Em suas redes sociais, Edson Vieira comemorou a aprovação de suas contas.

“Quero compartilhar com todos que minhas contas do exercício de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nesta terça (22). Meu foco foi sempre trabalhar para transformar a vida das pessoas, quando estive como prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, investimos em todas as áreas da administração pública, enfrentamos os desafios sempre com atitude e determinação”, disse Vieira.


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Petrolina abril 2021

23/06


2021

Marco Maciel, um sacerdote da democracia

Por Reginaldo de Castro*

A ideia de que o vice é um peso morto, figura decorativa, não encontra eco na História do Brasil –na recente ou na remota. Aqui, desde os tempos da Colônia – não por acaso chamada de a era dos vice-reis –, o 2º frequentemente superou o 1º.

Na República, nem se fala. Nada menos que 8 vice-presidentes completaram o mandato do titular, seja por morte desse, seja por impedimento decorrente de crise política.

Já no 1º governo republicano, o de Deodoro da Fonseca, o vice, Floriano Peixoto, foi chamado a completar-lhe o mandato. Deodoro, depois de fechar o Congresso e mandar prender congressistas, renunciou, deixando atrás de si grave crise política e econômica.

Coube ao vice enfrentar as turbulências decorrentes de tais desatinos –entre outras, a Revolta da Armada e a ruína econômica decorrente da política do Encilhamento–, valendo-se da força para fazê-lo, o que lhe rendeu a alcunha de “Marechal de Ferro”.

Importa dizer que, não obstante toda a controvérsia que seu governo ainda provoca, superou em protagonismo o titular.

Não foi caso único. Para não ir tão longe, basta lembrar o desempenho regenerador de 2 recentes vice-presidentes – Itamar Franco, sucedendo Fernando Collor, e Michel Temer, sucedendo Dilma Rousseff. No governo Itamar, concebeu-se, por meio de seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real, o mais bem sucedido de toda a era republicana.

No governo Temer, por meio da equipe econômica, comandada por Henrique Meirelles, foi possível tirar a economia da UTI.

Estabeleceu-se, entre outras providências, um teto de gastos públicos, fez-se uma pequena reforma trabalhista e, num estreito prazo de 2 anos, consertou-se o que foi possível das contas públicas, num ambiente político convulsionado pelas forças políticas aliadas ao governo deposto. Mais uma vez, o vice melhorou o país.

Em 12 de junho de 2021, faleceu, em Brasília, aos 80 anos, outro ex-vice-presidente, de cuja grandeza nem todos tiveram a exata dimensão, graças à discrição com que sempre agiu.

Não buscava os holofotes, mas a eficácia da política no sentido de promotora do bem comum. Refiro-me a Marco Maciel, por duas vezes vice-presidente nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Foi quase tudo na vida pública: presidente da Câmara, governador de Pernambuco, senador, ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney), vice-presidente da República, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e, para honra de nossa classe, advogado.

Militando em tantas frentes, e sempre com grande protagonismo, jamais foi alvo de qualquer denúncia ou suspeição, o que o distingue entre não muitos homens públicos de sua geração, em que grande parcela praticou a chamada política com “p” minúsculo, sem a grandeza que o ofício exige.

Aristóteles dizia que a política era a mais nobre das atividades humanas. Marco Maciel inclui-se entre os poucos que honraram esse dito. A propósito de sua morte, Fernando Henrique destacou, entre suas qualidades, a de lealdade. De fato, uma virtude relevante. Mas Marco Maciel foi bem mais que um homem leal.

Exerceu como poucos o papel de bombeiro na política, apagando incêndios decorrentes da ação predadora dos extremismos.

Era o presidente da Câmara quando, em 1977, o governo Geisel fechou o Congresso e editou o assim chamado Pacote de Abril, que, entre outros atos, impôs uma reforma arbitrária da magistratura e a figura execrável do senador biônico.

Maciel, que pertencia ao partido governista, a Arena, viu a oportunidade de fazer daquele amargo limão uma limonada.

Foi um dos articuladores da política de distensão, em que assumiu protagonismo o então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Raymundo Faoro, e o presidente do Senado, Petrônio Portella.

Maciel é pouco citado quando se evoca aquele momento, de que resultaram, entre outros, o fim do AI-5, a suspensão da censura, o restabelecimento do habeas corpus e o compromisso com a anistia, afinal concedida no governo seguinte, do general Figueiredo.

Como vice-presidente, foi igualmente fator de estabilidade política, propiciando algo de que o país hoje tanto carece, a união da centro-direita (PFL), a que pertencia, à centro-esquerda (PSDB), a que pertencia (e ainda pertence) o então presidente.

O Brasil deve-lhe o exemplo de um talento a serviço do bem, um democrata que fez da política um sacerdócio. No ambiente de intolerância que nos aflige fará muita falta um Marco Antonio Maciel.

*Advogado. Foi presidente nacional da OAB. Hoje é membro honorário vitalício do Conselho Federal


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Ipojuca 2021

23/06


2021

Irregularidades em contrato de indicada por Geraldo

EXCLUSIVO

A secretária de Desenvolvimento Social do Recife, Ana Rita de Suassuna Wanderley, que era secretária do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) e foi indicada por Geraldo para ser mantida na atual gestão do Recife, foi alertada por supostas irregularidades no contrato do restaurante popular do Recife, assinado na gestão anterior de Geraldo. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além de parcial descumprimento contratual, por a empresa estar recebendo sem prestar todos os serviços, o TCE constatou também suposto risco de vida à população pobre assistida, pois o restaurante funcionava sem atestado do Corpo de Bombeiros.

O TCE emitiu, na última sexta-feira (18), um "Alerta de Responsabilização" advertindo a secretária Ana Rita de Suassuna Wanderley, sobre "possíveis problemas no contrato do Restaurante Popular Josué de Castro, localizado no bairro de São José". O alerta foi expedido pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da Secretaria em 2021.

O alerta foi emitido a partir dos resultados preliminares de uma Auditoria Especial (Processo TC 21100147-8) instaurada pelo TCE para apurar uma denúncia do vereador Ivan Moraes, encaminhada ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) em março deste ano, sobre possíveis irregularidades na contratação, avaliada em R$ 4.020.475,00.

A auditoria foi solicitada ao TCE por meio de representação interna do procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, e autorizada pelo relator, conselheiro Marcos Loreto.

O contrato 2901.01.17.2019, assinado em 27 de novembro de 2019 com a empresa JCM Refeições Coletivas Ltda. – EPP, teve origem no Pregão Eletrônico 020/2019 (Processo Licitatório 20/2019) que previa a contratação de empresa especializada na gestão, produção e distribuição de refeições para atender os moradores de rua do Recife, pelo período de 12 meses.

Segundo a denúncia, o contrato previa inicialmente dois restaurantes, que começaram a funcionar em dezembro de 2019. O primeiro estava destinado a servir diariamente, antes da pandemia, 750 almoços e 200 jantares, enquanto o segundo apenas 750 almoços. Como medida de isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, um deles foi fechado em março de 2020 e as refeições passaram a ser entregues e não servidas.

O vereador afirmou que, em visita ao local no último mês de abril, constatou que 14 dos 43 serviços previstos em contrato - como manutenção predial, mobiliário, limpeza e itens que eram oferecidos aos frequentadores - foram suspensos. Entretanto, os pagamentos à JCM Refeições continuaram a ser realizados, sem qualquer dedução de valores por parte da prefeitura.

Em uma inspeção in loco, realizada no dia 24 de maio, os auditores do TCE constataram "não haver nutricionista inscrita no Conselho Regional de Nutrição atuando no restaurante Josué de Castro, o que estaria em desacordo com o Termo de Referência do certame que deu origem à contratação".

O local funcionava ainda, segundo o TCE, sem "os atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros e de Regularidade, imprescindíveis para o funcionamento de qualquer estabelecimento aberto ao público". Também não havia laudos para comprovar a análise microbiológica dos alimentos servidos.

Além disso, segundo o TCE, observou-se no local a ausência do Sistema de Identificação Facial, cuja aquisição, implantação e manutenção era prevista pela licitação.

No alerta, o relator destacou que a secretária Ana Rita de Suassuna Wanderley deverá "tomar as providências necessárias para solucionar os problemas encontrados pela auditoria, sob pena de responsabilização e que o cumprimento das medidas será acompanhado pela Controladoria Interna do Município do Recife e pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal".


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Caruaru Campanha São João

23/06


2021

CPI da Covid prevê votar 58 requerimentos hoje

Sem depoimentos marcados para hoje, a CPI da Covid se reúne para analisar 58 requerimentos. São pedidos de informação, quebras de sigilo, convites e convocações.

Inicialmente, hoje, a CPI ouviria o depoimento de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou uma negociação bilionária do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

Contudo, o comparecimento de Maximiano foi adiado para a próxima semana a pedido do empresário, que alegou estar em quarentena por ter viajado à Índia.

Como não houve tempo hábil para o agendamento de um novo depoimento, a reunião desta quarta-feira será destinada somente à análise dos requerimentos.


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CABO

23/06


2021

Ouçam Tasso Jereissati

Por Elio Gaspari*

Em janeiro, quando os mortos da pandemia já passavam de 200 mil, olhando para a eleição do ano que vem, o senador Tasso Jereissati avisou: “As instituições precisam ser fortes, trincar os dentes”.

De lá para cá, Jair Bolsonaro continuou defendendo a cloroquina, combatendo o isolamento e as máscaras. Os mortos chegaram a meio milhão e, na segunda-feira, o presidente teve seu momento de destempero em Guaratinguetá (SP).

Coisa parecida só aconteceu em 1979, quando o general João Figueiredo saiu do palácio do Governo de Santa Catarina e foi para a rua, tentando sair no braço com manifestantes que o hostilizavam. (Na ocasião, autoridades presentes e mesmo integrantes de sua comitiva entenderam que ele estava com um parafuso solto.)

Todo mundo precisa trincar os dentes, porque vem por aí um ano que testará o Brasil. A cena de Guaratinguetá, antecipada em inúmeras ocasiões, haverá de se repetir, como sucedia nos Estados Unidos com Donald Trump. As instituições americanas funcionaram, e desde que ele foi para a Flórida, o mundo e o país se tornaram mais calmos e seguros.

Bolsonaro destempera-se com adversários e desentende-se com correligionários. Pouco a ver com os dois ministros da Saúde que dispensou em circunstâncias macabras. Rifou Gustavo Bebianno que se juntou a ele quando os bolsonaristas cabiam numa kombi. Dispensou o general da reserva Santos Cruz, que lhe deu apoio quando ele era visto na hierarquia como um capitão indisciplinado. O mesmo aconteceu com o vice-presidente, Hamilton Mourão, que entrou na chapa supondo que viria a ser um parceiro.

(Em benefício do capitão, o presidente americano Franklin Roosevelt morreu em 1945 sem ter contado ao vice Harry Truman que a bomba atômica estava quase pronta. O piloto que haveria de jogá-la meses depois em Hiroshima já treinava num B-29 sem saber para quê. Roosevelt, contudo, cultivava a própria simpatia.)

Passeatas de motociclistas, manifestações políticas de militares e destemperos presidenciais haverão de se repetir. Daí, só trincando-se os dentes e contando-se os dias. Passada a eleição, contam-se os votos e em janeiro assume o novo presidente. Caso perca, Bolsonaro já tem o roteiro (“fraude”) e ameaça (“convulsão social”).

Se Bolsonaro deve ter argumentos para sustentar que haverá fraude na eleição futura, bem que poderá mostrar os que tem da eleição passada, na qual diz que saiu vencedor no primeiro turno. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, deu-lhe 15 dias para mostrá-las

O Brasil poderia ter hoje uma agenda parecida com a dos Estados Unidos, enfrentando a pandemia e o desemprego. Em maio de 2020 a taxa de desemprego americana era de 13,3% e caiu para 5,8%. A brasileira era de 12,6% em março de 2020 e subiu para 14,7% em março deste ano, a maior da série histórica. Esse percentual significa que 14,8 milhões de pessoas não têm trabalho.

Bolsonaro chegou à Presidência numa eleição em que se apresentava como a melhor alternativa ao PT. Sua agenda era desconjuntada, mas parecia liberal e moralista. O presidente que se oferece para a reeleição (instituto que combatia e prometia rejeitar) não cavalga uma agenda, mas apenas as crises que provoca.

*Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar


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Bandeirantes Junho 2021

23/06


2021

Deputado discute importância do aleitamento materno

O aleitamento materno, que garante mais saúde ao bebê em sua primeira fase da vida, foi tema de uma audiência virtual entre o deputado Clodoaldo Magalhães e a ex-deputada Socorro Pimentel, juntamente com as médicas Vilneide Braga, coordenadora do Banco de Leite do IMIP, e Lúcia Trajano, coordenadora do Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde da Cidade do Recife.

“O leite materno é o alimento ideal para o bebê, pois supre todas as necessidades nutricionais até os seis meses de idade, evitando problemas como a desnutrição, entre outros”, afirma o deputado Clodoaldo, que também é médico.

Ainda na pauta, o grupo debateu o Projeto de Lei de autoria de Clodoaldo, de número 2250/2021, que discute critérios e consolida as leis que tratam da proteção do aleitamento materno no estado, a fim de incluir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno. “Esclarecer a população sobre essa temática social é muito importante, não apenas para ajudar as mães, mas para garantir o crescimento saudável do bebê e para o seu melhor desenvolvimento”, concluiu o deputado.


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