16/06


2021

Governador processa estudante por injúria e difamação

O estudante de ciência política David Alves da Silva Andrade, de 26 anos, responde na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). O universitário possuía uma conta no Instagram de sátira sobre o político, que esteve no ar entre dezembro de 2018 e meados de fevereiro de 2019.

"Eu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e jornais, fui fazendo comentários criativos [...] Era sadia a página. Eu tomava muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de sátira", afirmou David ao G1 Pernambuco.

Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.

"Os prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples enquanto crítica satírica, política. [...] Quando o perfil se intitula irônico, ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico, não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar por", declarou o advogado.

Quanto aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo "sociedade".

De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que havia um processo na Justiça contra ele.

Segundo o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias, mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais para pedir apoio e defesa jurídica.

Em nota, a Polícia Civil informou que a "Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade".

A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.

Depoimento

O estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.

"O pior para mim foi a perseguição. A polícia veio na minha casa, [...] eu não estava, mas, quando eu cheguei na delegacia, eles me disseram: 'Eu fui na tua casa. Tu não mora em um lugar que tem uma escadaria?'. Quando eu entrei na sala para prestar esclarecimento, estava a minha foto, que está no processo, em um banner grandão pendurado", afirmou o jovem.

A foto que David disse ter estampado um banner na sala da delegacia era de um perfil seu de uma rede social. "Fiquei muito assustado com isso", disse. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou e não respondeu à reportagem sobre esse banner até a última atualização desta matéria. O estudante disse que não foi ameaçado pelos agentes, mas se sentiu intimidado.

"Os policiais e o pessoal me trataram bem, não fui maltratado. Mas, de toda forma, só esses fatos me intimidaram. O delegado ainda pediu para fazer um vídeo pedindo desculpas para o governador. Eu disse que não ia fazer", disse.

Segundo o estudante, após a recusa da gravação do vídeo, o delegado disse que iria fazer um registro apenas "para enviar para eles". "Quando o delegado entrou, ele olhou pra mim e começou a rir, daí eu perguntei: 'Por que tu tás rindo?'. Ele me disse: 'O palácio queria tua cabeça no outro dia'", contou.

A sede do governo estadual fica no Palácio do Campo das Princesas, local chamado muitas vezes apenas por "Palácio".

O jovem disse que foi questionado sobre seu posicionamento político e se tinha apoio de algum partido para fazer a página. "Meu posicionamento eu preferi não dizer, até porque estava sem advogado, mas disse que nenhum partido estava me bancando, não", contou.

Após prestar depoimento e assinar o termo de compromisso de comparecimento em juízo, David disse que não recebeu mais nenhum contato da delegacia ou da Justiça até que chegou a intimação. "Eu fiquei com um certo medo. Mexer com o governo e eles sabendo onde era a minha casa. Eu deixei para lá, mas passei até alguns dias sem sair de casa, com medo na rua", afirmou.

O estudante disse não se lembrar exatamente da data em que a página saiu do ar, mas relatou ter recebido uma mensagem da rede social explicando o porquê do cancelamento do perfil. "O Instagram disse que eu estava me passando por outra pessoa. Como se eu tivesse me passando pelo governador", contou.

A página, que tem registro de prints nos autos do processo, reunia quase 9 mil seguidores, segundo o estudante. "No dia em que a página caiu, ela tinha ganhado mais de 8 mil seguidores, os stories estavam batendo cinco mil visualizações", relatou. Clique aqui e confira a matéria do G1 Pernambuco completa.


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Pousada da Paixão

16/06


2021

Políticos lamentam morte do prefeito de Lajedo

Confira abaixo algumas notas de pesar emitidas por políticos pernambucanos em homenagem ao prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte (PSD). Ele faleceu na manhã de hoje, aos 70 anos, vítima de um infarto.

Recebo com tristeza a notícia do falecimento do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Além de um político muito dedicado à sua cidade, sempre foi uma pessoa cativante por sua simplicidade e cordialidade no trato pessoal. Meus sentimentos a seus familiares e amigos. – Armando Monteiro Neto, ex-senador.

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública. – Silvio Costa Filho, deputado federal.

Foi com grande surpresa e pesar que recebemos a notícia do falecimento do prefeito Adelmo Duarte. Adelmo foi um valoroso parceiro nas lutas políticas, mas, acima de tudo, foi um estimado amigo. Correto, companheiro, solidário, humilde, um ser humano com grande caráter.

Com sua partida, perde o povo de Lajedo, perde o Agreste, perde Pernambuco. Perdemos nós, seus amigos, admiradores e companheiros da vida política. Perdemos todos!

Meus sentimentos e solidariedade a todos os familiares que dão adeus ao pai, ao avô, ao tio; e aos lajedenses que se despedem do seu prefeito, do seu líder querido. – Álvaro Porto, deputado estadual.


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Petrolina abril 2021

16/06


2021

Estudo do Banco Mundial explica recorde no desemprego

O ex-senador Armando Monteiro analisou, por meio de suas redes sociais, o resultado do Estudo do Banco Mundial que traz a capital pernambucana, Recife, na pior posição dentre as capitais brasileiras no quesito ambiente de negócios. “Um cenário bastante negativo que também é enfrentado em âmbito estadual e que explica o desemprego recorde no Estado, que é de caráter estrutural”, reflete Armando. Leia o que escreveu Armando Monteiro:

Estudo realizado pelo Banco Mundial revela que o Recife tem o pior ambiente para se fazer negócios dentre as 27 capitais do País, um cenário negativo que também é enfrentado por quem empreende em âmbito estadual.

O Banco Mundial é uma instituição multilateral de grande respeitabilidade e confirma com o estudo a existência de um ambiente de negócios absolutamente disfuncional, o que explica a elevada taxa de desemprego no Recife e em Pernambuco.

Há poucos dias, falei sobre as taxas de desemprego recorde que estamos amargando e apontei o seu caráter estrutural. As causas incluem a burocracia, qualidade das políticas públicas, baixa capacidade de investimento, déficit na infraestrutura e outros aspectos que criam um ambiente de operações não amigável para as nossas empresas. Perde o empreendedor, perdem os cidadãos.


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16/06


2021

PL que prioriza atendimento às mulheres avança na Câmara

O Projeto de Lei nº 2.737/2019 do deputado federal André Ferreira (PSC), que torna prioritário no Sistema Único de Saúde e no Sistema Único de Segurança Pública o atendimento social, psicológico e médico às mulheres vítimas de violência, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e segue para a última etapa da tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça.

Diante dos casos divulgados diariamente nos meios de comunicação, o parlamentar acredita que as mulheres ficam bastante fragilizadas com a agressão, por isso precisam ser atendidas imediatamente.

“As mulheres vítimas de violência encontram-se em uma situação muito difícil. Não é só o sofrimento físico, mas também um intenso sofrimento psíquico e social. Prestar atendimento prioritário nessas situações é extremamente necessário”, avalia André Ferreira.

O deputado comemorou a aprovação da matéria na Comissão de Seguridade e, agora, vai trabalhar para que seja aprovada o mais rápido possível na CCJ. Se acatada pelo colegiado, a matéria não precisará passar pelo plenário da Casa.

“Neste Congresso tramitam, em consonância, diversas proposições a respeito. Muitas para prevenir, ou para coibir, os atos de violência; outras, para agravar as penas aplicadas aos perpetradores. O projeto ora relatado vai por outra vertente: tem por fim contribuir para minorar as mazelas das mulheres atingidas pela violência doméstica, ao lhes conceder prioridade de atendimento em algumas situações em que, de fato, essa prioridade pode fazer grande diferença”, diz o relator da matéria na Comissão de Seguridade, Luiz Lima (PSL-RJ), em seu parecer.

Na justificava do seu projeto, o deputado já alertava para a necessidade de ampliar a proteção à mulher e destacava a importância de propostas que pudessem melhor acolher mulheres vítimas de violência.

“Nos últimos anos, vários projetos criaram uma rede de proteção para as vítimas de violência. Mas precisamos ampliar cada vez mais essa malha de amparo a essas mulheres. A minha proposta vem para as acolher”, afirmou André Ferreira.


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16/06


2021

Pernambuco é líder nacional de desemprego

Por Miguel Coelho*

Pernambuco, infelizmente, segue amargando as piores colocações nos mais variados rankings do Brasil. No do Banco Mundial, somos o pior estado quando o assunto é se fazer negócios. Para o Centro de Liderança Pública, estamos entre os mais burocráticos e os menos competitivos. Entre os 9 estados do Nordeste, somos o que menos investe em Educação, Saúde e Infraestrutura – este último, por sinal, basta percorrer as estradas do estado para comprovar. Estes indicadores são muito graves, mas não são nenhuma surpresa.

A falta de incentivos do estado agrava a nossa baixa competitividade, e isso tem sido o fator chave para a perda do protagonismo que Pernambuco já teve um dia. Não dá para colocar a culpa só na pandemia; nela, os problemas do estado foram acentuados, mas eles já vinham de muito antes.

Pernambuco é líder nacional de desemprego, um troféu que ninguém se orgulha em receber, e para que a gente deixe essa posição e volte à liderança que realmente interessa, a gente precisa discutir Pernambuco, a gente precisa somar lideranças, ouvir as pessoas, trabalhar em conjunto pelo futuro do nosso estado. É possível fazer isso, e juntos, nós temos toda a capacidade de mudar o nosso presente para construir um Pernambuco melhor para todos.

*Prefeito de Petrolina


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Ipojuca 2021

16/06


2021

Aras vai ao STF contra restrições a usinas nucleares

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis de 17 Estados e do Distrito Federal que limitam ou impedem a implantação de usinas nucleares e da entrada, armazenamento e processamento de material radioativo.

Para o PGR, as normas violam a Constituição, que confere à União competência privativa para editar leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, incluindo a localização de usinas.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram propostas contra normas dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Distrito Federal.

As ações protocoladas nesta terça-feira são semelhantes a apresentada em 28 de maio questionando uma norma do Amazonas.

Para Aras, "inexiste espaço para que estados-membros, Distrito Federal e municípios editem normas paralelas sobre o exercício de atividades nucleares de qualquer natureza, transporte ou utilização de materiais radioativos, assim como a respeito da localização de usinas nucleares".


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Caruaru Campanha São João

16/06


2021

Senadores alegam intimidação de Flávio Bolsonaro contra Witzel

Do G1

A CPI da Covid foi palco de bate-boca entre o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), hoje. Os dois eram aliados durante a eleição de 2018 – Flávio participou da campanha do então candidato ao governo fluminense. Ao longo do mandato, porém, houve um rompimento entre os políticos.

Flávio Bolsonaro não é membro da CPI, mas compareceu à sessão durante a oitiva de Witzel. Após uma discussão entre os dois, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que havia um “claro ato intimidatório” de Flávio contra o ex-governador.

Durante audiência nesta quarta, Witzel acusou o governo federal e o Ministério Público de perseguirem governadores. Ele sofreu um processo de impeachment após ser acusado de desvios na Saúde durante a pandemia.

'Tenha medo, não'

Após a declaração, o filho do presidente disse que é “muito grave esse fato trazido pelo depoente”. “O que ele está dizendo é que há um conluio de ministro do Superior Tribunal de Justiça para persegui-lo”, disse o senador, que também pediu para que se apure o que foi relatado.

Na sequência, o advogado de Witzel solicitou que fossem retiradas as “pessoas que são proibidas”, especialmente deputados federais, da comissão – que é exclusiva de senadores. “Tenha medo não, doutor. Não tenha medo não”, ironizou Flávio.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues reforçou que a comissão poderia acontecer de maneira reservada – quando não há a presença de assessores nem transmissão ao público.

Flávio novamente interveio: “Vamos dar transparência à CPI, senador. Tem que esconder nada de ninguém não”. “Eu não faço aqui menor questão de que o senador Flávio Bolsonaro esteja ou não presente”, respondeu o ex-governador.

“Se for reservado, vou estar presente também. Sou senador da República”, afirmou Flávio.

Randolfe Rodrigues interrompeu: “Está tendo uma clara intimidação”. Witzel, então, relembrou a relação que mantinha com a família Bolsonaro.

“Eu quero só dizer que eu não tenho nenhum problema em estar na presença aqui do senador Flávio Bolsonaro, eu o conheço desde garoto. Um garoto que conheço, a sua família, a sua mãe, a Rogéria Bolsonaro, conheço sua família, conheço seu pai de longa data. A minha questão aqui não é pessoal, a minha questão é institucional em defesa da democracia”, disse Witzel.

Flávio ironizou: “Que lindo discurso”.

“Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado o senhor teria respeito para o que eu estou falando”, afirmou o ex-governador. “O senhor me respeite”, disse.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Esse bandido do Witzel foi afastado do governo do RJ por corrupção e agora quer aparecer na CPI, como o Santo kk?kkk

Mesquita

Ex-Governador Wilson Witzel fazendo ligações da família Bolsonaro com a morte de Marielle na CPI Gravíssimo!


CABO

16/06


2021

Governador lamenta morte do prefeito de Lajedo

Nota de pesar

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo.

Paulo Câmara – governador de Pernambuco pelo PSB


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Bandeirantes Junho 2021

16/06


2021

Geraldo quer gastar R$ 2,7 mi para monitorar o ar

EXCLUSIVO

Após a tentativa de comprar R$ 15 milhões em móveis de luxo (como cadeiras e mesas com especificações) para a estatal SUAPE, licitação que só foi cancelada com o escândalo da revelação pelo Blog até com ação popular por parte de cidadão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, titularizada pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB), prepara outra licitação que tem sido considerada por fontes especializadas, no mínimo, estranha.

A Secretaria de Geraldo agora quer gastar até R$ 2.709.750,24 (dois milhões, setecentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) apenas para a "realização do monitoramento da qualidade do ar no Porto de Suape".

No termo de referência, a justificativa dava é para SUAPE "compatibilizar suas atividades com a preservação do meio ambiente". Além do objeto, fontes em SUAPE tem estranhado o alto montante da licitação, quase 3 milhões de reais, um valor dito pelas fontes como desproporcional para o objeto a ser contratado. A desproporcionalidade do valor também foi o destaque na tentativa de compra de 15 milhões de reais em móveis por Geraldo Júlio este ano, licitação cancelada após a revelação do Blog.

Esta nova licitação de Geraldo para "monitorar o ar" está marcada para ter as propostas apresentadas em 1° de julho. O certame está sendo conduzido pela pregoeira do Porto de SUAPE. O valor do contrato poderá ser reduzido com a disputa entre as empresas interessadas no pregão.


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Serra Talhada 2021

16/06


2021

Adelmo morreu de infarto

O prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte (PSD), que morreu, há pouco, conforme este blog antecipou, foi vítima de um infarto fulminante aos 70 anos. Segundo o ex-prefeito Rossine Blésmany, Adelmo estava despachando no seu escritório em Lajedo quando começou a sentir uma forte dor no peito. Chegou a ser levado para o hospital, mas deu entrada morto.


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