16/06


2021

Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o texto-base do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa e que passa a exigir que se comprove a intenção de lesar a administração pública, para que a acusação formalizada pelo Ministério Público seja recebida.

O texto-base foi aprovado por 408 votos favoráveis a 67 contrários. Os deputados agora vão apreciar propostas de mudanças ao projeto, que, depois, segue para o Senado.

Pelo texto aprovado ficou definido que agentes públicos – de servidores a políticos – só responderão por ato de improbidade se ficar demonstrado que a ação ocorreu de forma intencional.

O QUE MUDA NA LEI:

Descrição dos atos de improbidade:

Como está hoje:

O texto da lei é muito genérico sobre as situações que podem configurar improbidade, deixando margem para que até decisões e erros administrativos sejam enquadrados na legislação.

Como fica:

O projeto de lei aprovado traz definições mais precisas sobre as hipóteses de improbidade e prevê que não configura improbidade a ação ou omissão decorrente da divergência interpretativa da lei.

Forma culposa de improbidade:

Como está hoje:

A lei estabelece que atos culposos, em que houve imprudência, negligência ou imperícia podem ser objeto de punição.

Como fica:

O novo texto deixa na lei apenas a modalidade dolosa (situações nas quais houve intenção de praticar a conduta prejudicial à administração). Medida deve promover redução significativa nas punições, pois é muito mais difícil apresentar à Justiça provas de que o agente público agiu conscientemente para violar a lei.

Acordo judicial:

Como está hoje:

Lei proíbe expressamente a realização de acordo judicial.

Como fica:

O texto do projeto de lei estabelece a possibilidade de um tipo de conciliação entre as partes, tecnicamente chamado de acordo de não persecução cível.

Titular da ação:

Como está hoje:

O Ministério Público e outros órgãos públicos, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e as procuradorias municipais podem apresentar as ações de improbidade à Justiça.

Como fica:

O Ministério Público terá exclusividade para a propositura das ações segundo a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados.


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Pousada da Paixão

16/06


2021

Auditor do TCU recebe direito de ficar em silêncio na CPI

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, hoje, a Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), o direito de ficar em silêncio no depoimento à CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para esta quinta (17). A convocação foi aprovada em razão da suspeita de que o servidor produziu um relatório falso, mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que apontava uma suposta "supernotificação" de mortes por Covid no Brasil.

Após Bolsonaro ter mencionado esse relatório, atribuindo ao TCU, o tribunal desmentiu o presidente, afirmando que o documento não era da Corte e refletia somente a "análise pessoal" do servidor. Silva Marques foi afastado de suas funções, e o TCU pediu à Polícia Federal que investigue o caso (veja detalhes no vídeo mais abaixo).

Pela decisão de Gilmar Mendes, o auditor:

  • pode não responder a perguntas que "possam, por qualquer forma, incriminá-lo";
  • se decidir responder a questionamentos, não pode "faltar com a verdade";
  • tem o direito a ser acompanhado por advogados;
  • tem direito a ser questionado com "dignidade, urbanidade e respeito", sem sofrer "quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo".

Conforme Gilmar Mendes, o servidor já é alvo de apuração do TCU, e o STF entende que "é assegurado o direito de o investigado não se incriminar perante a Comissões Parlamentares de Inquérito".


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Comentários

Joao

Canalha, deveria ir para cadeia. Usa a estrutura pública do TCU para mentir e enganar, inflando a cabeça com poucos neurônios da qual dispõe o Bozo, desta maneira propagando fakes, no entanto isso serve de alimento ao gado!


Petrolina abril 2021

16/06


2021

ACP avalia repercussão de relatório do Banco Mundial

A Diretoria Executiva da Associação Comercial de Pernambuco, a ACP, recebeu, hoje, com surpresa, os dados do relatório Doing Business Subnacional, emitido pelo Banco Mundial.

O relatório analisa todas as capitais do país para medir as regulamentações e o ambiente de negócios aplicáveis ??às pequenas e médias empresas estatais. No ranking comparativo com os demais países, considerando apenas as capitais Rio de Janeiro e São Paulo, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países.

Segundo o Banco Mundial, a complexidade do processo é um grande desafio para o empresário brasileiro. No Brasil, a abertura de uma empresa requer em média 11 procedimentos. Nas 27 unidades da federação avaliadas, as empresas gastam em média 1.493 horas por ano no pagamento de impostos, chegando a 1.501 horas em algumas capitais. Considera-se ainda, 97 obrigações tributárias, a maior das quais vem de impostos federais e doações.

“O Banco Mundial afirmou, em relatório, que as capitais Vitória (ES) e Recife (PE) são os piores lugares para se fazer negócios no Brasil. Entendemos que este resultado levou em consideração os critérios do processo avaliativo, os quais não tangem o poder econômico, a força de trabalho e a capacidade de empreender do pernambucano, que aliás, se destaca ao longo de nossa construção social“, avalia Tiago Carneiro, presidente da ACP.


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16/06


2021

Geraldo reafirma que não é candidato ao Governo

Em nota encaminhada ao blog do Jornal do Commercio, assinado pelo jornalista Jamildo Melo, o ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB), ratificou que não é candidato ao Governo de Pernambuco em 2022. Confira:

“O Blog tem publicado com alguma frequência que o meu nome estaria cotado para disputar o Governo do Estado pela Frente Popular no próximo ano. Gostaria de esclarecer que, conforme declarei em entrevista dada ao Diário de Pernambuco em 26 de abril, eu não sou candidato a governador. Reafirmo essa decisão.

Na entrevista eu mencionei que, assim como Eduardo Campos liderou a Frente Popular na sua sucessão e eu liderei na minha, em 2022 quem lidera a Frente Popular é o Governador Paulo Câmara”. – Geraldo Julio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

Acredite se quiser!


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16/06


2021

Witzel acusa governo e é atacado por filho de Bolsonaro

No mais curto depoimento (três horas e 20 minutos) desde o início do funcionamento da CPI da Covid, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou, hoje, aos senadores da comissão parlamentar de inquérito que houve “sabotagem” e “perseguição” por parte do governo federal contra os gestores estaduais durante a pandemia.

Ele também fez críticas ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro em relação à montagem de hospitais de campanha, à abertura de leitos, à entrega de equipamentos, como ventiladores pulmonares, à demora para adoção do auxílio emergencial.

Wilson Witzel foi confrontado pelo senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que não é integrante da CPI. O senador contestou as acusações de Witzel ao governo e atacou o ex-governador, acusando-o de ser responsável por mortes, de mentir à comissão e de usar a CPI como "palanque político".

O depoimento foi encurtado pelo próprio Witzel. Protegido por um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF), ele podia falar o que quisesse e por quanto tempo quisesse. O ministro Nunes Marques concedeu o HC porque Witzel é investigado por fatos em análise na CPI e não pode ser eventualmente obrigado a produzir provas contra si mesmo.

No início da tarde, sob o argumento de que a audiência estava descambando para ofensas, Witzel resolveu parar de falar, embora ainda houvesse uma lista de senadores inscritos para perguntar. "Ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sessão, e a gente não pode fazer absolutamente nada", disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O ex-governador, porém, disse ter informações “graves” e prometeu voltar à CPI, caso seja feita uma reunião reservada. O requerimento de convocação dessa reunião deve ser votado na próxima sexta-feira (18). Clique aqui e confira a matéria do portal G1 completa.


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Ipojuca 2021

16/06


2021

Advogado diz que prisão de petrolinense é absurda

Blog do Edenevaldo Alves

Repercutiu a nível nacional o assunto em relação a prisão do petrolinense Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz, denunciada pelo jornal O Globo. O leitor pode relembrar neste link: https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/hacker-investigado-por-megavazamento-de-dados-de-223-milhoes-de-brasileiros-nega-crime-e-pede-revogacao-de-prisao-ao-stf.html.

Por isso, o Blog procurou o advogado de defesa, Jônatan Meireles (foto), que comentou sobre o caso:

“Com irresignação, precisei me manifestar, na data de hoje, sobre questionamento perante a mídia nacional. Não me recordo de tamanho absurdo processual na história recente da República. Esta semana, o investigado (que é advogado) completa 90 dias preso sem qualquer existência de ação penal. Não houve denúncia e o prazo legal se encontra excessivamente superado. 90 dias preso sem denúncia, sem acusação formal, é grave violação aos direitos humanos em qualquer país decente sob regime democrático.

Se não bastasse o absurdo, o investigado se encontra classificado como paciente de risco em relação ao COVID-19, com atestados e relatórios da lavra de 3 médicos das mais diversas especialidades, e ainda por perito oficial do Estado.

Ambas as alegações sequer foram enfrentadas pela Suprema Corte e o investigado se encontra em segregação cautelar todo esse tempo. A PGR já se manifestou em 2 oportunidades pela soltura do investigado, mas a ordem é de manutenção da prisão.

Indago: Qual será o preço que a democracia deve pagar por isso?

E a advocacia? Sobretudo em se tratando de investigado que detém a condição de advogado?

A Corte Interamericana de Direitos Humanos precisa urgentemente atuar no Brasil”.

Na semana passada, o ministro Alexandre Moraes negou um pedido de soltura apresentado pelos advogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente, sugerindo que a aplicação de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso à internet seriam suficientes, mas o ministro apontou que a PF ainda analisa o material apreendido.

Diante disso, a defesa recorreu para que o caso seja levado aos demais ministros.

A prisão foi determinada no âmbito do inquérito das fake news, porque o caso envolve suspeitas de que o megavazamento também continha dados de ministros do STF. Um outro alvo também foi preso pela PF.


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Caruaru Campanha São João

16/06


2021

Enterro do prefeito de Lajedo será amanhã às 10h

Em entrevista gravada para o Frente a Frente, que vai ao ar daqui a pouco, a partir das 18h, o ex-prefeito de Lajedo Rossine Blésmany informou que o velório do prefeito Adelmo Duarte (PSD), que faleceu na manhã de hoje, vítima de um infarto, será amanhã, das 7h às 10h, na Quadra do Colégio Normal. O enterro acontecerá logo em seguida, no Cemitério Santo Inácio.

Para conferir a entrevista, basta o leitor acompanhar o Frente a Frente, com transmissão pela Rede Nordeste de Rádio, que agora tem como cabeça de rede no Recife a rádio Canaã 91.3 FM. Se você deseja ouvir pela internet, entre no meu blog, clique no botão Rádio, acima das notícias, no alto da página, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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CABO

16/06


2021

Raquel Lyra anuncia o São João Solidário 2021

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, hoje, a edição 2021 do São João Solidário. A ação acontece pelo segundo ano, devido a não realização da tradicional festa junina por conta da pandemia da Covid-19, prejudicando diretamente milhares de famílias que aguardavam o evento para trabalhar e gerar renda. Desta forma, com a contribuição de parceiros, a gestão municipal definiu estratégias para ajudar os diversos trabalhadores da cadeia produtiva do Maior e Melhor São João do Mundo.

De acordo com Raquel, todo trabalho que será realizado vai ser possível graças à ajuda de empresas e instituições parceiras. “O Instituto O Boticário, o Instituto Gerando Falcões, o grupo Heineken, a NeoEnergia, através do Transforma Brasil, e a Coca-Cola se juntaram à Prefeitura de Caruaru para contemplar, neste mês de junho, os trabalhadores do nosso São João, que são os gasoseiros, ambulantes, barraqueiros e empreendedoras mulheres e do mercado de economia criativa. Esses receberão um tíquete-alimentação no valor de R$ 300, em duas parcelas”, explicou a Prefeita.

Além desse grupo, a chefe do Executivo municipal também anunciou outros benefícios. “Os demais trabalhadores envolvidos no ciclo junino e os catadores de reciclável também receberão um tíquete-alimentação no valor de R$ 100. Este ano também entregaremos cestas básicas. No total, serão distribuídos mais de meio milhão de reais em alimentos”, afirmou Raquel.

Serão contempladas as pessoas que trabalharam no São João de 2019. Para isso, a Prefeitura fará um chamamento, convocando os profissionais que receberão os auxílios. O São João Solidário também permite que todos colaborem com doações. Para participar com qualquer valor, basta acessar o site www.saojoaocaruarusolidario.com.br e fazer a doação.


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Bandeirantes Junho 2021

16/06


2021

Governador processa estudante por injúria e difamação

O estudante de ciência política David Alves da Silva Andrade, de 26 anos, responde na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). O universitário possuía uma conta no Instagram de sátira sobre o político, que esteve no ar entre dezembro de 2018 e meados de fevereiro de 2019.

"Eu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e jornais, fui fazendo comentários criativos [...] Era sadia a página. Eu tomava muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de sátira", afirmou David ao G1 Pernambuco.

Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.

"Os prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples enquanto crítica satírica, política. [...] Quando o perfil se intitula irônico, ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico, não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar por", declarou o advogado.

Quanto aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo "sociedade".

De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que havia um processo na Justiça contra ele.

Segundo o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias, mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais para pedir apoio e defesa jurídica.

Em nota, a Polícia Civil informou que a "Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade".

A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.

Depoimento

O estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.

"O pior para mim foi a perseguição. A polícia veio na minha casa, [...] eu não estava, mas, quando eu cheguei na delegacia, eles me disseram: 'Eu fui na tua casa. Tu não mora em um lugar que tem uma escadaria?'. Quando eu entrei na sala para prestar esclarecimento, estava a minha foto, que está no processo, em um banner grandão pendurado", afirmou o jovem.

A foto que David disse ter estampado um banner na sala da delegacia era de um perfil seu de uma rede social. "Fiquei muito assustado com isso", disse. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou e não respondeu à reportagem sobre esse banner até a última atualização desta matéria. O estudante disse que não foi ameaçado pelos agentes, mas se sentiu intimidado.

"Os policiais e o pessoal me trataram bem, não fui maltratado. Mas, de toda forma, só esses fatos me intimidaram. O delegado ainda pediu para fazer um vídeo pedindo desculpas para o governador. Eu disse que não ia fazer", disse.

Segundo o estudante, após a recusa da gravação do vídeo, o delegado disse que iria fazer um registro apenas "para enviar para eles". "Quando o delegado entrou, ele olhou pra mim e começou a rir, daí eu perguntei: 'Por que tu tás rindo?'. Ele me disse: 'O palácio queria tua cabeça no outro dia'", contou.

A sede do governo estadual fica no Palácio do Campo das Princesas, local chamado muitas vezes apenas por "Palácio".

O jovem disse que foi questionado sobre seu posicionamento político e se tinha apoio de algum partido para fazer a página. "Meu posicionamento eu preferi não dizer, até porque estava sem advogado, mas disse que nenhum partido estava me bancando, não", contou.

Após prestar depoimento e assinar o termo de compromisso de comparecimento em juízo, David disse que não recebeu mais nenhum contato da delegacia ou da Justiça até que chegou a intimação. "Eu fiquei com um certo medo. Mexer com o governo e eles sabendo onde era a minha casa. Eu deixei para lá, mas passei até alguns dias sem sair de casa, com medo na rua", afirmou.

O estudante disse não se lembrar exatamente da data em que a página saiu do ar, mas relatou ter recebido uma mensagem da rede social explicando o porquê do cancelamento do perfil. "O Instagram disse que eu estava me passando por outra pessoa. Como se eu tivesse me passando pelo governador", contou.

A página, que tem registro de prints nos autos do processo, reunia quase 9 mil seguidores, segundo o estudante. "No dia em que a página caiu, ela tinha ganhado mais de 8 mil seguidores, os stories estavam batendo cinco mil visualizações", relatou. Clique aqui e confira a matéria do G1 Pernambuco completa.


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Serra Talhada 2021

16/06


2021

Políticos lamentam morte do prefeito de Lajedo

Confira abaixo algumas notas de pesar emitidas por políticos pernambucanos em homenagem ao prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte (PSD). Ele faleceu na manhã de hoje, aos 70 anos, vítima de um infarto.

Recebo com tristeza a notícia do falecimento do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Além de um político muito dedicado à sua cidade, sempre foi uma pessoa cativante por sua simplicidade e cordialidade no trato pessoal. Meus sentimentos a seus familiares e amigos. – Armando Monteiro Neto, ex-senador.

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública. – Silvio Costa Filho, deputado federal.

Foi com grande surpresa e pesar que recebemos a notícia do falecimento do prefeito Adelmo Duarte. Adelmo foi um valoroso parceiro nas lutas políticas, mas, acima de tudo, foi um estimado amigo. Correto, companheiro, solidário, humilde, um ser humano com grande caráter.

Com sua partida, perde o povo de Lajedo, perde o Agreste, perde Pernambuco. Perdemos nós, seus amigos, admiradores e companheiros da vida política. Perdemos todos!

Meus sentimentos e solidariedade a todos os familiares que dão adeus ao pai, ao avô, ao tio; e aos lajedenses que se despedem do seu prefeito, do seu líder querido. – Álvaro Porto, deputado estadual.


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