Jaboatão

05/05


2021

Prefeito de Águas Belas tem mandato cassado

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, tiveram os seus mandatos cassados, no fim da tarde de hoje, por abuso de poder econômico e político. A sentença foi deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos.

Na época da campanha, no ano passado, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais. Clique aqui e confira a íntegra da decisão.


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PREF DE OLINDA DESAFIOS DA PANDEMIA 21

05/05


2021

Adesa fala sobre licitação para recuperar PE-576

O coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (Adesa), Daniel Torres, falou sobre a divulgação do resultado da licitação para as obras de restauração da PE-576, que liga Ipubi a Trindade, no Sertão do Araripe. O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) publicou no Diário Oficial do Estado, hoje, o vencedor do certame.

Um consório firmado entre a Castilho Engenharia e Empreendimentos e a Ecan Terraplenagem e Pavimentação será responsável pela pavimentação de 18,8 km da rodovia do gesso, ao custo de R$ 38.420.111,70. “Uma notícia boa. Agora nós temos que lutar pela liberação da ordem de serviço e alocação de recursos. Não adianta só o edital, que já é o terceiro”, avaliou Torres.


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Ipojuca 2021

05/05


2021

Editorial analisa movimentação de Lula para 2022

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, das 18h às 19h, o meu editorial foi sobre a movimentação do ex-presidente Lula, em Brasília, com foco nas eleições de 2022. Vale a pena conferir!


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Petrolina abril 2021

05/05


2021

Governo aposta na irrigação para criar oásis no Sertão

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, espera criar um novo oásis no Sertão. Desta vez no Rio Grande do Norte. Será mais de R$ 1 bilhão investido na fase final da transposição do rio São Francisco para que água chegue à chapada de Apodi, uma das regiões mais férteis no Brasil, mas seca.

A exemplo do Vale do São Francisco, com a obra a região viabilizará projetos de irrigação e deverá produzir frutas para o mercado de externo. Com a vantagem logística de estar mais próxima da Europa e dos Estados Unidos, mercados consumidores de produtos de qualidade da agricultura brasileira.

“A questão financeira já está solucionada”, diz Marinho. A obra deve ser inaugurada no próximo ano, com geração de mais de 300 mil empregos para sertanejos assolados pela seca durante séculos.


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05/05


2021

Câmara de Camaragibe responde sobre gastos

Nota à Imprensa

A Câmara Municipal de Camaragibe vem a público negar as informações contidas na postagem do referido blog. Não é verdade que, na atual gestão, com apenas noves meses de trabalho no ano de 2020, tenha se gastado mais de R$ 600 mil com despesas em congressos e diárias para vereadores, servidores e assessores. Verificamos que as informações repassadas a esse Blog distorcem com a realidade e vão de contra a tudo o que prega a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaragibe.

A atual gestão é marcada pela transparência, pelo diálogo entre poderes, sindicatos, e, sobretudo, pelo diálogo e aproximação com povo. Ao contrário do que diz a matéria, a atual gestão economizou nos gastos da Casa.

Buscamos se dedicar ao máximo para fazer um trabalho pautado na legalidade, eficiência e publicidade com todos os atos públicos, a prova disso, é que cortamos gastos desnecessários e contratos anteriores existentes, visando uma economicidade que nos fez devolver R$: 100.000,00 (cem mil reais) em recursos à prefeitura, e esses serem revertidos em investimentos a ações de combate à pandemia do COVID-19.

Nossa gestão aperfeiçoou as sessões plenárias interagindo com rádios locais e alimentando de informações os blogs que sempre buscam a verdadeira informação, bem como aprovando leis que ajudem no enfrentamento ao coronavírus, a exemplo do Auxílio Emergencial Municipal da Cultura, requerimentos, indicações e projetos de Leis que visam atender a sociedade e as categorias que fazem a cidade.

Destaco que, todas as informações referentes a despesas com o Poder Legislativo sempre estiveram disponíveis no Portal da Transparência a qual é uma preocupação de nossa gestão, tanto que no último ranking do Tribunal de Contas do Estado, nossa Câmara foi a 6º colocada do estado em Transparência com o dinheiro público.

Sabemos que o que tem incomodando muita gente é esse trabalho constante, esse aumento de produtividade e o cuidado com a coisa pública, preocupação e marcas da atual gestão.

Por fim, nos colocamos à disposição não apenas deste blog, mas de qualquer outro veículo de Imprensa e também dos órgãos de controle seja do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado para conceder esclarecimentos. Porque temos certeza que é dessa forma que faremos uma boa gestão em favor do Povo da nossa cidade.

Atenciosamente,

Paulo André
Presidente Câmara Municipal de Camaragibe

Resposta do Blog:

A nota afirma que não foram gastos mais de R$ 600 mil, mas o Blog teve acesso às cópias dos empenhos, que estão à disposição da população e dos órgãos de controle para averiguação. Se o presidente da Casa argumenta que foram devolvidos R$ 100 mil para combate à Covid-19, seria ainda melhor a Câmara de Vereadores, através do seu presidente, interrompesse a farra com dinheiro público em ano eleitoral.

Apenas em dezembro de 2020, em plena pandemia, consta a participação de parlamentares e assessores em quatro eventos: dois em João Pessoa (PB) e dois em Maceió (AL). Na capital paraibana, as viagens ocorreram entre os dias 01 e 05 e 10 a 13, enquanto na cidade alagoana, entre 03 a 06 e 18 a 21/12. Somados, os valores gastos superam R$ 102 mil.

O movimento divulgado pelo presidente da Câmara de Camaragibe acaba sendo insuficiente, sobretudo se levarmos em conta a posição da cidade no ranking de vacinação, ocupando o último lugar, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde.


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Comentários

Fernandes

Não esqueçamos de Bolsonaro que gastou R$ 2,4 milhões nas férias.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Parabéns Magno por mostrar essa classe política que faz os políticos cada vez mais menores. O Brasil, com a vergonha que é na defesa dos bandidos, criou municípios para aumentar as despesas com esses vagabundos. Uma estrutura que vai de prefeito, com todo aparato de secretarias, e uma Câmara de Vereadores que só fazem consumir os nossos impostos.


ALEPE

05/05


2021

Porcos: Justiça Federal rejeita relatório do TCE

EXCLUSIVO

De nada adiantou o voto do conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tentando considerar a Operação Apneia como regular. A Justiça Federal, em decisão que veio a público hoje, rejeitou o relatório apresentado no julgamento pelo conselheiro e decidiu, mais uma vez, que a competência para investigar o caso é federal.

Carlos Neves, em seu voto, tentou defender que as verbas usadas para pagar a microempresa veterinária eram municipais. Este entendimento tinha importância para a defesa do PSB, pois, caso acatado pela Justiça, a competência seria deslocada para a Justiça Estadual e a Polícia Federal sairia do caso.

Fazendo "tabelinha" com o TCE, o ex-secretário de Saúde de Geraldo Júlio (PSB), Jailson Correia, se apressou em levar à Justiça Federal o relatório usado por Carlos Neves, sobre as contas-correntes do fundo de saúde do Recife.

No entanto, a Justiça Federal foi clara e direta que a tese do TCE não se sustentava juridicamente e ainda criticou a defesa de Jailson Correia por insistir na questão que já estava superada mais uma vez à Justiça Federal. Além da Justiça Federal de primeira instância, já rejeitaram esta tese o TRF5, STJ e PGR. O juiz federal chegou a dizer agora que Jailson Correia era "insistente" na "esperança" de tirar a investigação da Polícia Federal.

"Insiste o investigado JAILSON DE BARROS no pleito de reconhecimento de incompetência da Justiça Federal, fazendo juntada, nesta oportunidade, de novo documento com a esperança de comprovar suas alegações, a saber, o Relatório Complementar de Auditoria produzido pela Coordenadoria de Controle Externo", criticou o magistrado federal.

A decisão da Justiça Federal ainda confirma as informações do Blog, sob reserva de fonte, que até parte do PSB disse que o voto de Carlos Neves era "muito fraco", chegando algumas pessoas do partido a usar a palavra "ingrato" em relação ao conselheiro.

A percepção de parte do PSB se confirmou, pois, a Justiça Federal levou menos de uma semana para desmontar a tese do TCE sobre os respiradores de porcos. O próprio juiz federal fez questão de consignar na decisão que a tese defendida pelo ex-secretário da gestão do PSB, junto com o TCE, contrariava súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

"Merece novamente destaque o posicionamento adotado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que desvio de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS atrai a competência da Justiça Federal para conhecer da matéria, nos termos do art. 109, IV, da Constituição Federal e da Súmula 208 do STJ, por considerar que a responsabilidade sobre o SUS, financiado pela União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, nos termos do

art. 198, § 1º, da Constituição Federal, é solidária para os referidos entes, e que, por estarem sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal, bem como do Tribunal de Contas da União, as verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde - inclusive na modalidade de transferência "fundo a fundo" - ostentam interesse da União em sua aplicação e destinação", decidiu o magistrado federal.

O MPF também foi aos autos para refutar informações constantes do relatório usado pelo conselheiro Carlos Neves. Segundo o MPF, documentos do Ministério da Saúde comprovam que o CNPJ que pagou os respiradores de porcos para a microempresária veterinária é o mesmo que recebeu as verbas do Governo Federal para o combate à covid-19, desmontando a tese do TCE, usada no processo judicial para tentar livrar a gestão de Geraldo Júlio da Polícia Federal.

"Relembre-se que o Fundo Municipal de Saúde do Recife (CNPJ 41.090.291/0001-33) constante da nota fiscal da empresa Juvanete Barreto Freire MEI, que recebeu a transferência eletrônica bancária de R$1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), em 01/04/2020, é o mesmo que o portal de transparência do Fundo Nacional de Saúde cita como destinatário das transferências fundo a fundo realizadas pela União, fato que evidencia o caráter unitário do referido Fundo, bem como a natureza federal das verbas repassadas via fundo a fundo", disse o MPF, nestes autos.

Para finalizar, o juiz federal se referiu ao caso, na decisão, como "empreitada criminosa". Carlos Neves foi advogado do próprio Geraldo Júlio e do PSB. Vários de seus parentes tiveram ou ainda tem cargos comissionados nas gestões do PSB, como esposa, cunhada e tio. O próprio pai de Carlos Neves foi assessor especial de Geraldo Júlio em parte de 2020, ano em que ocorreu a compra dos respiradores de porcos na Prefeitura, julgada pelo conselheiro.


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Comentários

Fernandes

Não esqueçamos de Bolsonaro que gastou R$ 2,4 milhões nas férias.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Os TCEs e o TCU foram criados para agasalhar os apadrinhados. Não servem para nada.


Bandeirantes 2021

05/05


2021

Projeto para Pernambuco une líderes da oposição

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, hoje, em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais. Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho.

Miguel destacou a convergência das ideias discutidas entre os dois grupos políticos. "Caminhamos no mesmo bloco há anos, mas hoje nosso Estado enfrenta seu maior desafio. Somos prefeitos de dois municípios grandes e reunimos ao nosso lado outras lideranças expressivas como o senador Fernando e os deputados André e Fernando Filho. Num momento como esse, é fundamental que possamos discutir como tirar Pernambuco dessa situação de atraso. Estamos no meio de uma pandemia, numa grave crise econômica e o Governo não aponta caminhos. As pessoas nos cobram soluções e acredito que o primeiro passo urgente é amadurecer o debate público sobre o futuro de nosso estado", ressalta Miguel.

O prefeito Anderson Ferreira também destacou o projeto comum das principais lideranças oposicionistas no plano estadual. “Temos um grupo de oposição que está unido e essa união nos torna mais fortes para debater Pernambuco, diante do cenário de dificuldades que estamos vivendo. Junto com outras lideranças, incluindo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, podemos tratar com seriedade o futuro do nosso Estado. Não dá para continuar vendo Pernambuco estagnado por falta de diálogo. Por isso, sempre estamos trocando experiências e nos colocando à disposição de outros prefeitos, porque nosso projeto é um só, o de recuperar a economia do Estado e a autoestima dos pernambucanos”, disse o prefeito Anderson Ferreira.


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Serra Talhada 2021

05/05


2021

Semana das Comunicações entra na agenda ideológica

Por Luiz Queiroz

Ao discursar, hoje, na solenidade de abertura da semana das Comunicações, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a relacionar a pandemia do Coronavírus com guerra biológica.

O presidente tratou da questão, misturando um evento que deveria abordar tecnologia 5G e Internet, e a questão da liberdade de expressão defendida pelo governo para divulgar sua versão de tratamento precoce ao Coronavírus nas redes sociais.

Sem citar nominalmente a China, dirigiu o seu discurso contra o maior parceiro comercial do Brasil, que não por acaso tem uma das gigantes na fabricação de equipamentos de telecomunicações interessada em fornecer infraestrutura 5G no país: a Huawei.

Foi a segunda solenidade que Bolsonaro participou em que ele mais uma vez sinaliza o interesse do governo em excluir a fabricante chinesa como fornecedora de infraestrutura de rede 5G.

Na primeira oportunidade Bolsonaro fez uma videoconferência com o ministro das Comunicações, Fabio Faria, na sede brasileira da Nokia, que é fabricante 5G. E contou com o sinal da VIVO. Desta vez o fabricante foi a Ericsson e a empresa foi a TIM. Registre-se que a operadora móvel italiana foi a única a defender claramente o 5G standalone, durante a fase de discussão do edital de leilão das frequências na Anatel.

A exposição dos fabricantes prevista para ocorrer na Semana das Comunicações no Palácio do Planalto acabou não ocorrendo. Justamente por conta de um suposto veto à presença da Huawei denunciado pelo portal Poder360. A exposição acabou sendo transferida para o salão negro do Congresso Nacional.


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05/05


2021

Baixa Verde: Prefeito destrava R$ 370 mil em emendas

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, durante sua passagem pela capital pernambucana, conseguiu destravar emendas no valor de R$ 370 mil reais que estavam alocadas na Secretaria de Saúde de Pernambuco, via Alepe. A reunião ocorreu na sede da SES e participaram, o secretário executivo, Humberto Antunes, e o chefe de Gabinete, Eduardo Flório.

Serão adquiridas cinco ambulâncias e dois automóveis com o valor das emendas, o objetivo é prestar um melhor serviço e atendimento à população. “Quando assumimos a Prefeitura, encontramos todos os carros praticamente sem condição de uso, agora vamos oferecer a nossa população uma frota moderna e com mais qualidade de atendimento e um melhor serviço”, afirmou Irlando.

“Recebemos o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde e identificamos a necessidade de ajudar no que for possível na questão da saúde. A pandemia é um complicador, mais vamos fazer o que estiver a nossa altura. Já verificamos emendas que serão destravadas e vamos tentar ajudar nos demais pedidos, pois entendemos justas as solicitações”, disse o secretário executivo Humberto Antunes.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

05/05


2021

Empresário vai ao MPCO por suspeição de conselheiro

O empresário Rômulo Bittencourt, que lidera o Movimento Confederação Direita Brasil, e o estudante Diego Leite protocolaram, hoje, uma representação no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja apurada a possibilidade de impedimento e suspeição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) Carlos Neves quanto à relatoria e julgamento do processo nº 20100061-1. Na ocasição, Neves apresentou parecer pela regularidade na compra de 500 respiradores feita pela Prefeitura do Recife em abril de 2020 à microempreendedora Juvanete Barreto Freire.

O caso foi alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da operação Apneia e ocorreu no último ano da gestão do então prefeito Geraldo Julio (PSB). Neves não viu ilegalidade nas dispensas emergenciais, bem como nas condutas do ex-secretário municipal de Saúde Jailson Correia e do ex-diretor Felipe Soares Bittencourt. Os recursos utilizados para a aquisição dos equipamentos, que nem sequer tinham o aval da Anvisa, foram oriundos do Governo Federal para combate ao novo coronavírus.

Por esse motivo, a CPI da Covid-19 aprovou um requerimento para ter acesso a provas colhidas na operação Apneia. Na petição apresentada ao MPCO, Rômulo Bittencourt alega que o conselheiro Carlos Neves trabalhou como advogado para o PSB e para o ex-prefeito Geraldo Julio entre 2016 e 2019.

A representação também anexa uma procuração assinada pelo próprio Geraldo Julio outorgando poderes ao conselheiro para representá-lo em ações judiciais. Caso seja constatada a suspeição ou o impedimento do conselheiro para julgar este processo, os autores da peça pedem que o órgão tome as medidas legais cabíveis.


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