02/03


2021

Credores vão pedir falência do Estaleiro Atlântico Sul

Uma decisão judicial assinada pelo juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca (PE), no litoral sul de Pernambuco, aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul para driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, aprovado em fevereiro do ano passado.  

O estaleiro estaria utilizando a Consunav Rio Consultoria e Engenharia, também em recuperação judicial e da qual é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível. Na próxima assembleia de credores do Estaleiro Atlântico Sul, amanhã, a Engita Naval Construções, uma das credoras, vai propor a falência do estaleiro.

Na sua sentença, o magistrado aponta que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”. Ele também destacou que em nenhum estágio do processo de execução ou de recuperação judicial o estaleiro apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A decisão do juiz acata denúncia de um grupo liderado pela Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume. 

“Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Diante da estratégia do Atlântico Sul, a Engita entrou com um instrumento jurídico (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia. De acordo com Cruz de Oliveira, a análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento. 

“Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

A recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro do ano passado. A decisão foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE). Na decisão, a magistrada determinou a suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial.


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Cabo 2021

02/03


2021

Arcoverde: Siqueirinha exonera Delegado Israel

O prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou, na manhã de hoje, a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda estar exercendo o cargo de secretário, apesar de ter tido seus direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Em um tom agressivo, ao ser referir a parlamentar trabalhista, o delegado chegou a chamar a vereadora de "mentirosa" em suas redes sociais, por ter sugerido que ele deveria ter sido exonerado, o que acabou acontecendo hoje, comprovando que a vereadora não estava errada.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Além de exonerar o delegado da Secretaria de Serviços Públicos, que agora está sem titular, o prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado, mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana, na Cultura.

Todas as portarias foram assinadas hoje, com data retroativa da segunda-feira, dia primeiro de março. Com a decisão, Siquerinha resolveu tomar o comando da prefeitura, já que, desde o último dia 23, todos os atos municipais são de sua inteira responsabilidade.


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02/03


2021

Decisão do Governo vira meme

Circula, nas redes sociais, uma imagem que ironiza o toque de recolher promovido pelo Governo de Pernambuco, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no Estado. Na foto, o Recife é mostrado vazio no período entre as 22h e as 05h59. Após esse horário, a cidade volta a ficar movimentada, principalmente nos transportes públicos, onde supostamente o vírus não circula, já que tudo é suspenso, menos as aglomerações nos ônibus e metrôs.


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Ipojuca 2021 IPTU

02/03


2021

PF prende 4 desembargadores do TRT-RJ

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) foram presos, hoje, pela Polícia Federal (PF) na Operação Mais Valia.

Trata-se de um desdobramento da Operação Tris in Idem, que em agosto de 2020 afastou do cargo o então governador do RJ, Wilson Witzel (PSC), na crise dos gastos na pandemia.

O Ministério Público Federal (MPF) apura o pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso supostamente instalado no governo Witzel, que no mês passado virou réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

Witzel foi novamente denunciado nesta terça. É a quarta denúncia da PGR contra o ex-juiz federal. Clique aqui e confira a matéria completa.


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02/03


2021

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão por R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília. A informação foi primeiro divulgada pelo site "O Antagonista". A TV Globo teve acesso à certidão de matrícula do imóvel.

A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.

Na eleição de 2018, em que se elegeu senador, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Atualmente, o salário de um senador é R$ 33.763.

A certidão de matrícula informa que os compradores são Flávio e a mulher, a dentista Fernanda Figueira Bolsonaro.

Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhão foram financiados pelo Banco de Brasília (BRB). O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano.

Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a mansão foi comprada com recursos próprios do parlamentar, em parte originados da venda de um imóvel no Rio de Janeiro. O texto afirma ainda que mais da metade do valor da mansão será pago por meio de financiamento imobiliário.

"A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.", afirmou a assessoria do senador.


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Comentários

Fernandes

No Planalto, compra de mansão por Flávio Bolsonaro é vista como tiro no pé que expõe o pai. Tá tudo dominado!

Fernandes

Me Engano Que Eu Gosto.


Petrolina 2021

02/03


2021

Morre ambulante que pediu fim de doações

Morreu, na madrugada de hoje, o vendedor ambulante Joaquim Antônio, conhecido como Barruada. De acordo com a família, o falecimento aconteceu após uma parada respiratória. No ano passado, Barruada ficou muito famoso por pedir o fim de doações que familiares e amigos reuniam para ele, que foi atingido pela crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Barruada trabalhava, há décadas, vendendo cachorro quente em frente ao colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. A família anunciou que o sepultamento será realizado na manhã de hoje, no cemitério de Santo Amaro. Por causa da pandemia, o enterro deve ser feito sem aglomeração, mas haverá uma missa pela alma do ambulante. Ainda não se sabe horário nem local da cerimônia religiosa. 

Barruada deixou três filhos e cinco netos. "Meu pai era um exemplo de honestidade. Sempre foi muito sincero e guerreiro", disse Camila Maria da Silva, de 26 anos, uma das filhas de Barruada.


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Serra Talhada 2021

02/03


2021

Colapso da saúde pública

Blog do Tamanini

O ex-presidente da OAB de Sergipe por três vezes – todas pelo voto direto do advogado –, Henri Clay Andrade, denunciou, hoje, que a lentidão do processo de vacinação contra a Covid 19 em seu estado pode provocar em pouco espaço de tempo ” o colapso da saúde pública, com a ampliação do número de mortes em Sergipe”.

Henri Clay lembrou que, por meio de nota pública, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe lamentou a lentidão e a apatia da vacinação em nosso Estado. “Enquanto em todo o Brasil, com a chegada da nova remessa de vacina, desde sábado, as capitais e diversas cidades realizam a vacinação com estratégias de campanha, usando estádios de futebol, ginásios, drive-thru, escolas , unidades básicas de saúde , estacionamentos de shoppings e Universidades, aqui em Aracaju não houve, sequer, um ponto de vacinação”, lamentou com muita tristeza e preocupação o advogado nascido em Lagarto mas há vários anos residindo na capital do estado.

Sergipe recebeu 89 mil doses da coronavac, 44.500 para serem aplicadas de primeira dose, mais 35 mil da AstraZeneca todas podendo ser aplicadas de 1ª dose (2ª dose após 3 meses), somando Sergipe poderia ter vacinado até o momento 79.500 pessoas com a primeira dose, mas até o momento só vacinou 45773 pessoas. Aracaju, segundo ele, é a cidade que menos vacinou em Sergipe.

Hoje, a partir das 14 horas, Henri Clay estará debatendo a vacinação contra o Covid em Sergipe no programa Direito e Cidadania, da rádio Pantanal FM 104,9 de Pacatuba, cidade localizada no Baixo São Francisco, litoral norte sergipano. É conhecida por suas belezas naturais, sendo uma delas pertencente ao pantanal nordestino.

Figuras das mais conhecidas e participativas do estado de Sergipe, Henri Clay Andrade, 51 anos, advogado, além de presidente da Seccional, foi conselheiro federal da OAB por dois mandatos, ouvidor-geral da OAB Nacional e diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia do CFOAB. Também foi diretor nacional de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

02/03


2021

Silvio parabeniza Patriota pela recondução na Amupe

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, parabenizou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pela recondução ao cargo. Segundo Silvio, Patriota, que foi reeleito por 152 votos durante cerimônia virtual, ontem, tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista e vem realizando um belo trabalho à frente da Amupe. 

“Patriota tem trabalhado, ao lado da Confederação Nacional de Municípios, dos prefeitos do Estado e de toda bancada de Pernambuco, em busca de ações e investimentos que fortaleçam a agenda municipalista. Quero poder, ao lado dele e de todos os prefeitos do Estado, trabalhar para, cada vez mais, trazer investimentos e ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nas cidades de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho.

Silvio tem dialogado permanentemente com as entidades municipalistas e prefeitos do Estado para garantir recursos para as cidades pernambucanas, como os obtidos através da aprovação da Lei Kandir e 1% do FPM, que vão possibilitar investimentos em áreas como educação, saúde, segurança social e infraestrutura. “Eu digo sempre que sou um municipalista convicto e entendo que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios. Por isso, temos focado o nosso mandato em defesa do municipalismo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil”, frisou.


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Jornao O Poder

02/03


2021

Bolsonaro zera impostos federais de gás e diesel

O presidente Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória zerando alíquotas de impostos incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. As informações são do Blog do Riella.

As medidas abrangem o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS), e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

02/03


2021

Sertanejo pede votos para o Oscar da Gastronomia

Depois da emoção de escrever, ontem, sobre Roberta Mascena, a garota de 25 anos que exibiu na colação de grau em Pedagogia, em Santos, a roupa de faxineira de sua mãe Marlene Cordeiro, sertaneja de Afogados da Ingazeira, acordei, hoje, com uma mensagem de outro conterrâneo do Pajeú que me tocou bastante. É o chef de cozinha Alexandre José, que concorre ao prêmio Dolmã, o Oscar da Gastronomia, pelo Estado de Tocantins, onde ganhou pedigree na área para conquistar o mundo, estando hoje morando em Luxemburgo, na Alemanha.

Ele herdou a vocação do pai, o conhecido Zil da Codorna, bar da boemia que frequentei na adolescência em Afogados da Ingazeira. Ficava em frente aos estúdios e transmissores da Rádio Pajeú, no bairro São Francisco. Sem dúvida, a melhor codorna, os melhores pratos regionais. Tinha até preá. Reduto de todas as classes e tribos da boa mesa e do prazer de jogar conversa fora.

O chef Alexandre José tem 46 anos. Está concorrendo pelo Tocantins porque morou por lá de 1994 a 2000, migrando em seguida para Europa com a intenção e o projeto de estudar Gastronomia. Regressou ao Tocantins em 2016 e no ano passado fez a travessia do Atlântico de novo, desta feita aterrissando em Luxemburgo. 

Graduado em Gastronomia pela UNIP de Goiás, sempre esteve envolvido em festivais gastronômicos, dando sequência à sua carreira internacional em uma rede francesa de restaurantes na Europa. Ele pede para postar o link no qual você, leitor, de qualquer parte do País, pode votar nele e ajudá-lo a conquistar o prêmio.

"Essa premiação vai me ajudar mais ainda a levar o nome da gastronomia regional tocantinense e brasileira para todo o mundo. Me ajudará em passar a conhecer novas técnicas e novas culturas, pois me proporcionará o título de Embaixador da Gastronomia no Tocantins", diz ele.

Sobre o fato de ter escolhido o Tocantins para concorrer, explica por estar há muitos por lá e ser reconhecido como o chef que sempre defendeu a cultura tradicional tocantinense, mantendo vivo os ingredientes e especiarias da região. "Sou afogadense, sertanejo com muito orgulho, mas também sou tocantinense de coração, Estado que me acolheu muito bem e sempre valorizou meu trabalho profissional", assinala.

Para votar, basta clicar neste link (https://pt.surveymonkey.com/r/premiodolmavotacaodosinternautas), preencher com as suas informações pessoais e escolher o nome do chef Alexandre José na categoria Tocantins. Desejamos boa sorte ao chef!


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