Acidente deixa jovem morto na PE-365

Postado por Magno Martins às 18:00
Com edição de Ítala Alves

Um acidente trágico, no último fim de semana, envolvendo um morador da região da Fazenda Nova, na PE-365, em Serra Talhada, reacendeu a discussão polêmica sobre a necessidade urgente de recapeamento da estrada. As informações são do Farol de Notícias.

Dessa vez, o apelo angustiado partiu do vereador governista Zé Raimundo (PP), durante discurso na Tribuna da última sessão da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira.

“Eu gostaria só de adiantar aqui, com tristeza, mais uma vez, a perca de um jovem cidadão serra-talhadense, dessa vez de um morador da Fazenda Nova, da Fazenda Alegre, onde teve sua vida ceifada pelas péssimas condições da estrada que liga Serra Talhada a Triunfo. Dois recapeamentos já foram feitos, consertos, mas, infelizmente, cada dia que se passa e com o início das chuvas, a buraqueira toma conta dessa estrada”, disse Zé Raimundo.

Rorró inclui Floresta em consórcio para vacinas

Postado por Magno Martins às 17:45
Com edição de Ítala Alves

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), assinou, na manhã de hoje, o protocolo de intenções manifestando interesse em incluir o município no consórcio público nacional para a compra de vacina contra a Covid-19.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “Esse é um gesto de compromisso do nosso Governo com a saúde do povo florestano”, afirmou a prefeita.

João Roma e Silvio Filho discutem ações para PE

Postado por Magno Martins às 17:30
Com edição de Ítala Alves

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, hoje, com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte.

“Todos sabem que tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.

O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas. “Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.

Câmara aprova PL emergencial para setor de eventos

Postado por Magno Martins às 17:15
Com edição de Ítala Alves

O plenário da Câmara aprovou, hoje, o PL 5638/2020 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19.

De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (PODEMOS/SP), as ações que farão parte do PERSE beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; serviços turísticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Autor do projeto, Carreras destacou a necessidade de socorrer o setor “mais afetado” com a pandemia. “O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a ter suas atividades retomadas. Mais de 450 mil empregos foram perdidos. Milhares de trabalhadores estão sem renda e sem perspectiva há um ano. Não falo apenas pelas grandes empresas, dos artistas e dos músicos. Eu sou a voz do montador de palco, dos seguranças, dos donos de barraquinhas de comidas, dos bilheteiros, cenógrafos, técnicos de som e luz, faxineiros e tantos outros. O nosso projeto vai voltar a dar dignidade aos milhares de trabalhadores desse setor”, concluiu.

Outra medida importante aprovada no PL 5638 é que ficam reduzidas a 0 % (zero por cento) por 60 (sessenta) meses, desde o início da produção de efeitos desta Lei, as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos, bem como da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Consórcio para vacinas tem adesão de 649 prefeituras

Postado por Magno Martins às 17:00
Com edição de Ítala Alves

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros. A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

A versão da ex-prefeita de Pesqueira

Postado por Magno Martins às 16:45
Com edição de Ítala Alves

Nota oficial

Acerca da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendou a rejeição das contas da ex-prefeita de Pesqueira Maria José Castro Tenório, informo que recebemos com surpresa o referido acórdão. Porém, seguimos confiantes na justiça e estamos providenciando a documentação necessária para comprovar que nossa gestão atuou com zelo e austeridade fiscal e vamos proceder com o competente recurso ordinário ao plenário da Corte de Contas com a finalidade de reformar o acórdão.

Vale salientar, que se trata de uma decisão imposta sobre situações sanáveis e sem evidência de ato doloso, além disso, não ocorreu o trânsito em julgado, sendo assim, não é capaz de produzir efeitos neste momento e nem de ocasionar inelegibilidade. Sendo assim, continuaremos firmes em nossos propósitos para alcançar a justiça e a verdade.

Pesqueira/PE, 03 de março de 2021

Bel. Geraldo Cristovam dos Santos Junior - Advogado da ex-prefeita de Pesqueira

Bolsonaro após recorde de mortes: “criaram pânico”

Postado por Magno Martins às 16:30
Com edição de Ítala Alves

Do G1

Um dia depois de o país registrar novo recorde de mortes diárias causadas pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores sobre a pandemia. "Criaram pânico, né? O problema está aí, lamentamos. Mas você não pode entrar em pânico. Que nem a política, de novo, do fique em casa. O pessoal vai morrer de fome, de depressão?"

Bolsonaro fez o comentário em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. O vídeo com o diálogo foi divulgado em redes sociais. O presidente voltou a criticar a imprensa. De acordo com ele, "para a mídia o vírus sou eu."

De acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil registrou 1.726 mortes pela Covid-19 na terça, recorde desde o início da pandemia. Com isso, o país chegou ao total de 257.562 óbitos desde o começo da pandemia.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias até terça chegou a 1.274, aumento de 23% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Nos últimos dias, estados anunciaram novas medidas de restrição para tentar conter o avanço da doença e o risco de colapso no sistema de saúde. Em boa parte deles, a ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de Covid-19 está próxima de 100%.

Mais tarde, após um almoço com o embaixador do Kuwait no Brasil, Bolsonaro falou com a imprensa e voltou a comentar a pandemia no país. "A economia tem que pegar. Alguns falam que eu não estou preocupado com mortes. Estou preocupado com mortes, mas emprego também é vida. Uma pessoa desempregada entra em depressão, tem problemas, se alimenta mal, é mais propensa a pegar outras doenças", disse o presidente.

Bolsonaro foi questionado sobre se é possível a União financiar mais leitos de UTI para a Covid-19 nos estados. Governos estaduais alegam que a União fechou leitos mantidos com verba federal nos estados e têm buscado o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reativação. Para Bolsonaro, não falta dinheiro para atender os estados.

"Olha, o recurso não falta para a gente atender as questões nessa área de saúde. Agora, tem que haver uma previsão por parte dos governadores, e o contato tem que ser através do secretários de Saúde junto ao ministério. Nós aqui nunca nos furtamos a liberar recursos para isso", afirmou o presidente.

Outra pergunta que os jornalistas fizeram para o presidente foi sobre a possibilidade de um toque de recolher nacional ou uma política nacional para conter o avanço da pandemia, como foi reivindicado por secretários de saúde.

Na resposta, Bolsonaro usou um argumento que vem repetindo há meses: o de que o STF entendeu que apenas estados e municípios podem tomar medidas contra o avanço do vírus. O STF já esclareceu que sua decisão foi de declarar estados e municípios competentes para tomar as decisões, mas que a responsabilidade também cabe à União.

"Agora? Um ano depois? Lembraram de mim um ano depois? Estão sendo pressionados pela população, que não aguenta mais ficar em casa, tem que trabalhar por necessidade [...] Infelizmente, o poder é deles, eu queria que fosse meu", disse Bolsonaro, em referência aos estados.

O presidente afirmou ainda que tem um plano para colocar em prática contra a pandemia, mas que depende de o STF lhe conferir os poderes para tomar decisões nessa área.

"Então, se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora, preciso de ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo que seja legítimo meu, eu estou pronto para botar meu plano", disse.

Questionado sobre qual seria o plano, não revelou. "Não, não, não", respondeu o presidente.

Miguel acena em apoiar oposição na OAB

Postado por Magno Martins às 16:15
Com edição de Ítala Alves

Pré-candidato da oposição à presidência da OAB-PE, o advogado Almir Reis, embora consciente de que a eleição só acontece em novembro, se inspirou no método infalível de Tancredo Neves, que dizia que quem é coxo parte cedo. Amplia o leque de apoio até no segmento de advogados licenciados atuando no campo da política.

É o caso da liderança emergente, já nas cotas de apostas para o Governo do Estado em 2022, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), por quem foi recebido. A Almir, Miguel demonstrou grande simpatia pelo seu projeto e ideias para mudar os rumos da OAB no Estado. "Falamos também de Previdência social, política, gestão e o forte crescimento de Petrolina no cenário nacional", disse Almir.

Um protesto inusitado contra abandono de estrada

Postado por Magno Martins às 16:00
Com edição de Ítala Alves

Um leitor enviou, há pouco, ao blog, um protesto inusitado e indignado sobre o estado em que se encontra a PE-270, no trecho que corta o município de Tupanatinga. No vídeo, o motociclista que quase sofre um acidente, tira as roupas para chamar a atenção do Governo Estadual.

Daniel Coelho culpa dólar por aumento na inflação

Postado por Magno Martins às 15:30
Com edição de Ítala Alves

O vice-líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), demonstrou, hoje, preocupação com o ritmo acelerado da inflação no país. E culpou a política cambial brasileira por fomentar a alta nos preços.

De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a expectativa para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 subiu de 3,82% para 3,87%. A realidade é que as famílias brasileiras têm sentido no bolso os efeitos dessa inflação. Gás de cozinha, gasolina, carne e arroz estão entre os vilões no quesito subida de preços. A arroz, por exemplo, subiu mais de 70% no ano passado.

Com a moeda americana mais valorizada que o real, o produtor de commodities tem maior lucratividade ao vender seus produtos para o mercado externo. O valor do dólar nas alturas também impacta na compra de insumos importados por muitas empresas brasileiras.

Para o vice-líder do Cidadania, não adianta adotar soluções artificiais para solucionar o caso. “Com dólar a 5,7 reais, é impossível segurar a inflação e consequentemente o empobrecimento da população brasileira. Essa política de câmbio ajuda o agronegócio e destrói a renda da população urbana. Tentar segurar preços artificialmente fez a Venezuela ser a Venezuela”, afirmou Daniel Coelho.

Para o parlamentar uma das soluções para conter a inflação seria diminuir o custo do Estado sobre os empresários. “Qual a solução? Reformas que diminuam o custo do Estado. Estabilidade política sem ataques ou conflitos com instituições e poderes estabelecidos. Menos intervenção estatal. Vacinação em massa. Já basta Maduro e Fernandez tentando reinventar a roda na Venezuela e Argentina”, acrescentou.