22/02


2021

Deputado Marco Aurélio sofre mini-AVC

Na noite da última sexta-feira, no momento em que apresentava o programa “Fala Meu Amigo 1ª edição”, na Rádio 100,7 FM, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) apresentou um quadro de Acidente Vascular Transitório, também conhecido como mini-AVC, no qual teve que passar por alguns exames e ficar em observação no Hospital Memorial São José.

Ele permanece internado apenas seguindo o protocolo, mas está bem e sem nenhuma sequela. Segundo nota da sua assessoria enviada à imprensa, em breve, o parlamentar retornará às suas atividades na Assembleia Legislativa e na Rádio. 


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Cabo 2021

22/02


2021

Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Poder 360

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por indicar o uso de cloroquina para tratamento da covid-19.

A ação, protocolada pelo PDT em 9 de fevereiro, acusa Bolsonaro de colocar em risco a população ao sugerir medicamentos que não tem eficácia comprovada contra a doença causada pela novo coronavírus.

O envio de notícias-crimes pelo STF à PGR é praxe. Cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizar a investigação solicitada pelo partido. A notícia-crime destaca a produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina pelo governo federal.

O PDT também cita o aplicativo TrateCov, lançado de forma experimental pelo Ministério da Saúde no Amazonas. A plataforma indicava um receituário de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com qualquer tipo de sintoma.

“Todos os estudos apontaram que o remédio [cloroquina] não interfere no quadro do paciente com o vírus nem reduz chances de contágio. Mesmo diante disso, o presidente da República e o Ministério da Saúde lançaram campanha para a utilização de tratamento precoce contra a covid-19, especificamente com a criação do aplicativo TrateCov, em que se recomendava o uso da cloroquina”, afirmou o partido.


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22/02


2021

Uma prisão didática

Por Maurício Rands*

O Plenário do STF, o da Câmara, a mídia e a opinião pública uniram-se na condenação ao vídeo do deputado Daniel Silveira, cujo cérebro é inversamente proporcional aos músculos marombados. O presidente Bolsonaro abandonou-o, embora seu filho tenha votado contra a prisão. O deputado brutamontes fez do mandato uma plataforma de incitamento ao ódio contra as instituições democráticas e as minorias. Pregador das ideias da extrema direita que capturou o (mau) humor nacional nas eleições de 2018. O valentão miou fino quando viu que seu ídolo o abandonara. Foi mantido preso com os votos da oposição, mas também com os da velha política contra os quais ele e Bolsonaro se elegeram. A Câmara sintonizou-se com a sociedade saudável que sabe terem limites a imunidade parlamentar e o direito à livre expressão.

Uma primeira lição do episódio tem a ver com a esperteza do presidente. Embora ainda conte com o apoio de um terço dos brasileiros, ele vai se distanciando dos núcleos duros que catapultaram sua ascensão à presidência. A cada dia rompe compromissos. Os de combate à corrupção quando demitiu Moro e incentivou o procurador-geral da República a desmontar a Lava-Jato. E quando se viu impotente para impedir a prisão do tal Queiroz, o seu miliciano de estimação. E quando anteviu os riscos penais a que estão expostos os seus filhos. Os compromissos da pauta liberal também foram esquecidos. A intervenção na Petrobras lembra as de Dilma, contra quem invectivava ferozmente na campanha. O combate à velha política foi para as cucuias quando ele se abraçou com o Centrão que fingia odiar. Que não se enganem os que ainda o veneram. Ele só pensa naquilo. Não hesitará em abandonar quem quer que seja para se safar. Imagine-se o que deve estar pensando o deputado valentão depois de ter sido abandonado.

Quanto ao STF, talvez seja bom não confundir o apoio que recebeu nesse episódio. Parlamento e sociedade, ao apoiar a prisão do deputado, em verdade defenderam a instituição judicial em abstrato. Isso não quer dizer que endossem os muitos erros cometidos pelos membros do STF todos os dias. Até as paredes do mundo jurídico comentam que a atual composição é a mais fraca que o STF já teve em toda a sua história. Intelectual, moral e institucionalmente. Como se estivessem acima da sociedade, os atuais membros vêm abusando do direito humano ao erro. Fora dos autos, opinam sobre tudo e todos. Como se fossem atores políticos de baixo nível. Ou celebridades que se deslumbram com as próprias imagem e voz no Jornal Nacional.

Nesse caso da prisão do deputado, não se deve esquecer que o próprio instrumento utilizado padece de um vício de origem. O ministro Alexandre de Moraes, mais uma vez, usou o Inquérito nº 4.781, instaurado pelo então presidente Toffoli a partir de uma errônea interpretação do art. 43 do Regimento Interno da Corte. Aquele que permite a instauração de ofício de inquérito contra ato cometido na sede do tribunal (preceito que visa a proibir desordens no recinto físico do tribunal). Ademais, o Inquérito nº 4.781 confunde em um só ente a vítima, o investigador, o acusador e o julgador. E, assim, atenta contra o sistema penal acusatório previsto no art. 129 da CF, que separa as funções de acusar e julgar. Sobre ter relator designado sem sorteio, em afronta ao art. 66 do RISTF. Em honra ao tribunal e ao adágio de que a unanimidade não é inteligente, lembre-se que um de seus ministros, o hoje decano Marco Aurélio, em voto solitário no julgamento da ADPF nº 572, já alertara o tribunal sobre as ilegalidades do Inquérito.

Por isso, a prisão do deputado poderia ter seguido outro procedimento. Que não usasse o inquérito viciado. Verificado o crime, o ministro Alexandre de Moraes, ou qualquer outro ameaçado de morte por linchamento, poderia formular a notitia criminis à titular da ação penal, a Procuradoria Geral da República. Esta proporia a ação penal perante o STF. Na denúncia que inicia a ação penal, seria pedida liminarmente a prisão preventiva ou provisória. Aí o ministro sorteado relator poderia deferir a ordem de prisão. Ato contínuo, deveria pedir que a Câmara dos Deputados, por força do art. 53, § 2º, da CF/88, confirmasse ou rejeitasse a prisão. Complicado? Esse é o procedimento da CF. O mesmo resultado teria sido atingido, mas sem que o STF mais uma vez fizesse uso de um inquérito que está errado desde o nascedouro. E que ameaça princípios e procedimentos constitucionais. Quem garante que o ministro relator não saia por aí mandando prender quem o critique ou desagrade? Que a chancela da prisão do deputado não seja por ele confundida como uma autorização para punir de ofício quem ele bem entenda.

Resta agora acompanhar o desfecho da prisão. Mas também o processo de cassação aberto pela Mesa Diretora da Câmara. Esperemos que o apagar das luzes não permita que os colegas do valentão que mia salvem o seu mandato. Vamos ficar de olho para que ele seja cassado exemplarmente. Que o episódio também sirva para que os membros do STF entendam que seu comportamento tem consequências para a pedagogia da vida institucional do país. Como o Parlamento da velha política que a toda hora é atacado, o STF precisa refletir sobre por que recebe tantas críticas. E por que atrai o ódio revelado pelo deputado falastrão.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


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Banner Jaboatao 2021

22/02


2021

Mudanças de Bolsonaro desgastam Guedes

A intervenção do presidente Bolsonaro (sem partido) no comando da Petrobras assustou agentes do mercado financeiro, que procuraram integrantes do governo nos últimos dias para saber do futuro da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são do Blog da Andréia Sadi.

Dentro do próprio governo, é consenso na área política que o ministro da Economia sai desgastado com mais uma mudança determinada pelo presidente Bolsonaro. Isso, sem contar a ameaça de Bolsonaro de que outras trocas, inclusive de nomes escolhidos por Guedes, poderão acontecer.

Além da substituição de Castello Branco na Petrobras, governistas admitem que “não deu liga” a presidência de André Brandão, no comando do Banco do Brasil, com o presidente Bolsonaro. Acontece que Brandão foi um nome escolhido por Guedes e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e é muito respeitado pelo mercado.

O temor do mercado financeiro é de que as recentes sinalizações do presidente representem uma guinada para uma agenda populista e enterre, ou atrase, a agenda prometida por Guedes, que prevê reformas e privatizações.

Para esta semana, o governo tenta costurar um projeto para enviar ao Congresso as privatizações dos Correios e da Eletrobras. Ocorre que os próprios líderes da base governista não veem espaço para priorizar o tema. O avanço dessas pautas ajudaria Guedes neste momento, em meio à discussão do auxílio-emergencial, que é vista como uma 'agenda de gastos'.

Sobre a permanência de Guedes no governo, é consenso entre fontes ouvidas pelo blog que o ministro não deixa o cargo, apesar dos desgastes. Mas, na visão de assessores presidenciais, está cada vez mais isolado, mesmo que o presidente diga que o “técnico está prestigiado”.


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22/02


2021

André Ferreira se torna vice-líder do Governo na Câmara

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) é o novo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Com bom trânsito na Casa, apesar de estar em seu primeiro mandato, o parlamentar pernambucano aceitou o convite para ajudar a gestão do presidente Jair Bolsonaro a destravar as principais reformas em tramitação.

Reconhecido como bom articulador, em avaliações feitas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e pela empresa de consultoria Arko Advice, André Ferreira chegou à Câmara em 2019.

Logo no primeiro ano de mandato, assumiu a liderança do seu partido, o PSC, na Casa, sendo reeleito no ano seguinte. Agora, foi convidado para assumir a vice-liderança do Governo.

“É uma nova e desafiadora missão. Fico feliz de ter o meu trabalho no Parlamento reconhecido. Vou trabalhar para distensionar a relação entre o Executivo e Câmara e atuar para aprovar as reformas necessárias para que a economia volte a aquecer e o País retome o crescimento”, afirmou o novo vice-líder do Governo.


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Comentários

Fernandes

Esse deputado com essa cara redonda, votou a favor da reforma da previdência contra o seu direito de se aposentar. Se ligue quando ele for pedir o seu voto na próxima eleição.


Petrolina 2021

22/02


2021

Bovespa cai mais de 5%; Petrobras despenca 20%

A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda hoje, após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado, na noite de sexta-feira, a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras e com agentes financeiros enxergando aumento relevante de risco político no país, principalmente de ingerência governamental em estatais.

Às 11h19, o Ibovespa caía 5,36%, a 112.081 pontos, pressionado pelo tombo nas ações da Petrobras, que têm peso de 10,27% no índice. Perto do mesmo horário, as ações ordinárias (PETR3) derretiam 20,52%, a R$ 21,53, e as preferenciais (PETR4) tinham baixa de 20,20%, a R$ 21,81.

Segundo levantamento da Economatica, com o tombo nas cotações, a Petrobras perdeu em poucas horas nesta segunda-feira mais de R$ 75 bilhões em valor de mercado. Na sexta-feira, a petroleira já tinha encolhido R$ 28 bilhões.

Os papéis da Eletrobras e do Banco do Brasil também eram negociados em forte queda, com uma desvalorização ao redor de 10%.

Na sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda de 0,64%, a 118.420 pontos, acumulando baixa de 0,84% na semana. Na parcial do mês até sexta, o índice acumulou avanço de 2,92%. No ano, a queda estava em 0,49%.


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Serra Talhada 2021

22/02


2021

Mourão: Troca na Petrobras é questão de confiança

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, hoje, que a troca no comando da Petrobras não foi uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro, mas, sim, uma “questão de confiança”.

Mourão ainda comentou a desvalorização das ações da Petrobras. Para ele, o mercado é um “rebanho eletrônico” e a mudança não prejudicará a companhia, já que o general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro, é um “camarada extremamente preparado”.

Luna assumirá no lugar de Roberto Castello Branco. A mudança, entretanto, precisa ser ratificada pelo conselho de administração da Petrobras.

“Não [foi intervenção], pô. Está dentro da atribuição do presidente. O mandato do Roberto terminava dia 20 de março, poderia ser renovado ou não, a decisão é não renovar. Não vejo forma de intervir nos preços, até pela própria legislação que rege a companhia, que é o que está sendo comentado e muito, não vai haver isso. É uma questão de confiança na pessoa que está lá, pelo o que o presidente colocou”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, pode ter havido falta de comunicação entre Castello Branco e Bolsonaro.

Luna, escolhido por Bolsonaro para o comando da estatal, ex-ministro da Defesa e chefiava a hidrelétrica de Itaipu. Se o nome dele for aprovado, serão três os militares no comando da Petrobras, todos indicados pelo governo federal.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

22/02


2021

Morre mãe do ministro Rogério Marinho

Morreu, na manhã de hoje, a mãe do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a senhora Sônia Maria Simonetti Marinho. A causa da morte ainda não foi divulgada, assim como também não há informações sobre o velório e sepultamento.

No dia 10 de maio do ano passado, Dia das Mães, o ministro publicou no Twitter uma homenagem à genitora. "Hoje quero abraçar minha mãe Sônia, que me criou me fez cidadão e ser humano, me ensinou a diferença entre o certo e o errado, me protegeu, consolou e por fim me apontou caminhos para uma vida plena, seus conselhos e suas orações me acompanham e seu amor me guarda e blindam. Obrigado!".


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Jornao O Poder

22/02


2021

Governo envia PL que altera cobrança de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. 

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo. A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.  

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.  

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.


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22/02


2021

Prioridades e fura-fila

Da coluna de João Alberto 

Como o Ministério da Saúde não cumpre sua obrigação, nem a determinação do Supremo, a lista de prioridades para a vacinação no País virou um caos. Cada Estado ou Município determina a sua. E os fura-fila, como diria a música de carnaval, cada dia aumentam mais.


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