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25/01


2021

Prefeitos de Jaboatão e Moreno projetam parcerias

Os prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e de Moreno, Edmilson Cupertino, se reuniram, hoje, para tratar de parcerias entre os dois municípios. Edmilson iniciou seu primeiro mandato neste mês de janeiro e marcou a reunião com Anderson, no Complexo Administrativo de Jaboatão, para estreitar as relações.

“Administramos cidades vizinhas, que têm interesses comuns, principalmente, nas áreas de fronteira. Essa foi a primeira das muitas conversas que teremos para que possamos trabalhar em prol das populações de Jaboatão e de Moreno”, disse Edmilson Cupertino.

Para o prefeito Anderson Ferreira, essa boa relação entre as cidades vizinhas é fundamental. “Poderemos firmar parcerias importantes com Moreno. A troca de experiências é necessária, por isso garanti ao prefeito Edmilson Cupertino que estaremos juntos, sempre com o objetivo de beneficiar os moradores dos dois municípios. Essa visita que recebi mostra o quanto é importante o trabalho em conjunto”, ressaltou Anderson.


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O Jornal do Poder

25/01


2021

Presidente do TJ-MS chama prevenção de covardia

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, fez duras críticas as medidas de prevenção a Covid-19 determinadas pelas autoridades de saúde do estado e do país e ao trabalho da imprensa ao divulgar o agravamento da pandemia no Brasil. As informações são do O Globo.

As críticas foram feitas na última sexta-feira à noite, durante sua solenidade de posse. O evento reuniu mais de 300 pessoas no centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

A reportagem entrou em contato com o TJ/MS, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), que disse que não vai comentar sobre a fala de Contar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) também foram questionados e ainda não se pronunciaram.

A solenidade foi transmitida em tempo real pelo TJ/MS em seu canal em uma rede social. Em seu discurso, que consta inclusive na página do órgão na internet, o desembargador pede o retorno ao trabalho normal – mesmo em meio a pandemia – e chama de irresponsável, covarde e picareta da ocasião, aqueles que divulgam as medidas de prevenção contra a Covid-19 defendidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como “ficar em casa” nesse período.

“Voltemos nossas forças ao retorno ao trabalho, deixemos de viver conduzidos como rebanho para o matadouro daqueles que veneram a morte, que propagandeiam o quanto pior melhor, desprezemos pois o irresponsável, o covarde e picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’, ‘não procurem socorro médico com sintomas leves’, ‘não sobrecarreguem o sistema de saúde’”.

Em outro trecho do discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se volta contra a imprensa. “Mostremos nós trabalhadores do serviço público responsabilidade com os deveres e obrigações com aqueles que representamos, e por isto mesmo, retornemos com segurança, pondo fim à esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre, honrado nossos salários e nossas obrigações assim como fazem os trabalhadores da iniciativa privada, que precisam laborar para sobreviver e não vivem às custas da viúva estatal com salários garantidos no fim de cada mês”.

Contar, ainda no discurso, ressalta que o evento representa um “momento de falar sem ser interrompido” e de combater o que chamou de “histeria coletiva, mentira global e exploração política” em uma clara menção a pandemia. Ele aproveita e ainda defende o uso de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da doença.

“Este seria o momento de falar sem ser interrompido, é a oportunidade de considerar as coisas como se apresentam, combatendo a histeria coletiva, a mentira global, a exploração política, o louvor ao morticínio, a inadmissível violação dos direitos e garantiras individuais, o combate leviano e indiscriminado a medicamentos que – se não curam, e isto jamais fora dito – podem simplesmente no campo da possibilidade, ajudar na prevenção ou diminuição do contágio não sendo solução perfeita e acabada”.


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Abreu no Zap

25/01


2021

Como não perder o seu seguro-desemprego

Por Ney Araújo, Fábio Leão e Rafael Leão*

Neste artigo, você será orientado a contribuir para a Previdência sem a perda do seu benefício de seguro-desemprego.

O seguro-desemprego é pago aos trabalhadores celetistas demitidos sem justa causa ou que tiveram a rescisão indireta do contrato de trabalho e não contam com renda própria e que tenham recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da rescisão, quando da primeira solicitação.

No elenco de condições exigidas para o recebimento do seguro-desemprego há a determinação do trabalhador não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e da sua família, como também não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte.

Frequentemente ouve-se o comentário de alguém que teve o pagamento do seguro-desemprego suspenso porque efetuou contribuição previdenciária. A contribuição ocorre, geralmente, por desejar o beneficiário de seguro-desemprego completar o período exigido para sua aposentadoria.         

Mas, para não haver a perda do recebimento das parcelas do seguro-desemprego. a contribuição previdenciária deve ser como contribuinte facultativo no percentual de 11% ou 20%, de acordo com cada caso analisado por um advogado previdenciarista para planejar a conquista da melhor aposentadoria.

A parcela mínima do seguro-desemprego, a partir de 1º de janeiro de 2021, é de no mínimo R$ 1.100,00 e, no máximo de R$ 1.911,84.

* Advogados Previdenciaristas e Trabalhistas


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25/01


2021

Prefeitos do Agreste se reúnem com diretor da Embratur

Neste último domingo, um encontro promissor para o turismo pernambucano foi realizado. Prefeitos do Agreste reuniram-se com o diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Silvio Nascimento, para prospectar o futuro da região. O encontro aconteceu em uma localidade do sítio Terra Vermelha e foi articulado pelo prefeito de Agrestina, Josué Mendes. Todos os protocolos de saúde foram cumpridos.

O objetivo do encontro foi debater os caminhos para fortalecer o turismo na região Agreste, especialmente a partir dos projetos de valorização do turismo interiorano, “Rota 104” e “Região Turística Encantos do Agreste”.

O diretor da Embratur, que é uma instituição renomada do setor, acredita na importância do turismo para fortalecer a região, e se colocou à disposição para acompanhar as demandas dos municípios em Brasília. Silvio Nascimento disse que irá agendar uma audiência com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para tratar do assunto.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, de Lagoa dos Gatos, Stênio Fernandes, de Altinho, Orlando José e de Sairé, Gildo Dias. Além do secretário de Cultura e Turismo de Agrestina e diretor de Relações Institucionais da ASTUR, Josenildo Santos, também interlocutor da reunião, e os secretários de Turismo de Altinho, Edson Alencar, de Lagoa dos Gatos, Sidraildo Batista, e de Sairé, José Antônio.

Josué Mendes agradeceu a parceria e o comprometimento dos gestores da região e ao diretor da Embratur por aceitar o convite. “É essencial que os municípios estejam alinhados entre si para que o turismo atinja seu potencial máximo”, disse.


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25/01


2021

Marília questiona nomeações do PSB no TCE

Em entrevista ao Jornal do Commercio, a deputada federal Marília Arraes (PT) questionou as nomeações do PSB no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A deputada disse que o PSB vai “construindo alianças e aliados em diversas instituições”.

“A oposição deve se unir e trabalhar na unidade com liderança de massa e apoio político, cada vez fica mais difícil derrotar o PSB, eles vão se enraizando. Quantos conselheiros do TCE foram indicados na gestão do PSB? Quantos desembargadores? Eles vão se posicionando e construindo alianças e aliados em diversas instituições. Não que essas pessoas serão aliadas, mas foram indicadas e isso sempre conta de alguma maneira. Isso amplia o leque de atuação de um grupo”, comentou Marília.


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Banco de Alimentos

25/01


2021

João nomeia petista histórico e mela seu discurso

Histórico petista, que em Olinda bate de frente com o grupo da deputada Teresa Leitão, o ex-vereador Marcelo Santa Cruz é o segundo petista nomeado para cargos nas gestões do PSB, que, teoricamente, teria acabado o casamento no Estado e no Recife com o PSB.

Já é pública a sua nomeação, pelo prefeito João Campos, para um cargo no segundo escalão na Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Assume a gerência de Articulação em Direitos Humanos.

João chegou a dizer que sua mão secaria se viesse a nomear alguém do PT em seu Governo. Certamente, é o dos reis cuja palavra volta atrás, como a marcha à ré.


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25/01


2021

TCE julga irregular contrato em Surubim

Na primeira sessão do ano, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Surubim referente ao exercício financeiro de 2017. O processo (nº 1852822-3), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, foi formalizado com a finalidade de verificar a execução do contrato de limpeza urbana do município.

Motivada por solicitação da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Norte, a Inspetoria Regional de Surubim (IRSU) analisou o Pregão nº 012/2017, processo licitatório que selecionou a empresa NE Construções e Serviços de Obras Civis para realizar os serviços de limpeza urbana na cidade. O relatório da auditoria em questão aponta irregularidades envolvendo o procedimento de licitação, a contratação dos serviços e a execução contratual.

Entre as falhas verificadas, estão os pagamentos de despesas indevidas e danos causados ao erário na execução do contrato, com preços superfaturados e serviços superdimensionados ou não executados, resultando em prejuízos da ordem de R$ 798.474,43.

Um engenheiro particular elaborou o projeto básico sem contrato com a Administração, o que enseja multa ao então Secretário de Administração. Já o Secretário de Controle Urbano era a única pessoa que atestava os serviços executados, assinava os boletins de medição, solicitava os pagamentos e autorizava esses mesmos pagamentos, o que caracteriza indícios de improbidade administrativa.

Diante de diversas irregularidades apontadas no relatório de auditoria, a relatora imputou débito solidário no valor de R$ 798.474,43 ao secretário de Controle Urbano, Carlos Maurício Leal, e ao representante legal da NE Construções e Serviços. O Tribunal, inclusive, determinou que a empresa seja declarada inidônea para contratar com o Poder Público.

Ao secretário de Administração de Surubim, Arquimedes de Lima Neto, foi imputada multa no valor de R$ 20 mil; ao pregoeiro, Felipe Moura Câmara, sanção pecuniária no valor de R$ 10 mil; o secretário de Controle Urbano, Carlos Maurício Leal, deverá pagar multa de R$ 15 mil. Por fim, ao engenheiro contratado, Maurício Bomfim Guimarães, foi determinada multa no valor de R$ 9 mil, por elaborar Termo de Referência e Orçamento Estimativo deficientes, incompletos e inconsistentes, contribuindo para uma contratação irregular e comprometimento do contrato.

O voto foi acolhido por unanimidade pelo colegiado, e estava presente na sessão o representante do Ministério Público de Contas Gustavo Massa. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.


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Jornao O Poder