Lavareda

02/12


2020

Frente em prol do semiárido idealiza Fórum em Mossoró

O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 foi idealizado pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, que tem o deputado federal General Girão como presidente. O evento será a base para o novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido e acontecerá de 3 a 5 de dezembro, em Mossoró (RN).

O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido de 2020 pode transformar a realidade de milhares de famílias e dar um impulso à economia de toda região, além de gerar empregos e ser um divisor de águas rumo ao desenvolvimento dos nove estados. 

O evento será aberto pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, contando com presença de diversas autoridades, como o ministro da Educação, ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, ministro do Desenvolvimento Regional, entre outros. 

No dia 4, na Universidade Federal Rural do Semiárido – UNIFERSA, todos os segmentos: agentes públicos, empresas e representantes da sociedade, estarão debruçados debatendo os 13 eixos temáticos propostos. Tais como: a água e seu aproveitamento no semiárido, educação, segurança jurídica e fundiária, turismo, meio ambiente, recursos minerais, resíduos sólidos, tecnologia e inovação, transporte  e logística, entre outros.


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ALEPE

02/12


2020

TCE e MPCO orientam prefeitos sobre período de transição

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram, na última segunda-feira, a recomendação conjunta (nº 01/2020) do grupo que compõe o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), orientando os gestores públicos municipais sobre os procedimentos a serem adotados no período de transição eleitoral.

O FOCCO-PE reúne representantes do TCE, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPPE), do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), além de outros órgãos de controle.

A partir das novas regras, os prefeitos deverão prestar contas aos órgãos competentes de todos os convênios celebrados com a União e o Estado, cujo prazo se encerre até o dia 31 de dezembro deste ano, além de providenciar e disponibilizar aos seus respectivos sucessores toda a documentação necessária para a prestação de contas vinculada aos mesmos. Eles deverão ainda providenciar, e manter, cópia dos convênios celebrados durante os seus mandatos e que se encerrem na gestão seguinte, de modo a atender eventuais fiscalizações futuras por parte dos órgãos de controle.

Informações de interesse público, em especial, sobre dívidas e receitas do município, situação das licitações, contratos e obras, e a respeito dos servidores municipais, e prédios e bens públicos, também deverão ser apresentadas pelo atual prefeito quando solicitadas pela equipe de transição, pelo Poder Legislativo, pelos órgãos de controle e cidadãos interessados, ou diante de obrigação legal.

Os prefeitos em final de mandato deverão manter em dia a alimentação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, e dos sistemas federais correlatos, e não poderão assumir obrigações, cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, nem autorizar, ordenar ou executar atos que acarretem aumento de despesa com pessoal, inclusive relacionadas à revisão de remuneração.

Medidas administrativas também deverão ser adotadas para assegurar a continuidade dos atos públicos e que garantam a permanência dos serviços essenciais prestados à população, especialmente os ligados à saúde, à educação e à limpeza pública; para a manutenção do quadro de servidores e dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídia, sistemas, dados, extratos bancários e documentos do município, assim como o pagamento regular dos serviços públicos.

O gestor público também não poderá praticar atos que caracterizem discriminação fundamentada em motivos políticos e que levem à demissão injustificada, ou neguem o acesso regular ao posto de trabalho dos servidores com ideologia político-partidária contrária, ou de ingerência sobre empresas contratadas pelo município para a prestação de serviços terceirizados.

Por fim, deverá ser mantido em dia o pagamento da folha de pessoal no que diz respeito a salários e proventos, bem como à gratificação do 13º salário. Em todos os casos, deverão ser observadas as orientações contidas no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal do TCE.

O descumprimento poderá levar à responsabilização dos infratores mediante ações penais e de improbidade administrativa, bem como levar à formulação de representação pelo MPCO, sem que o gestor responsável possa alegar desconhecimento das consequências jurídicas em futuros processos administrativos ou judiciais.

O documento consta do Diário Oficial Eletrônico do TCE deste 1° de dezembro. Na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial, também foi publicada a Resolução TC nº 107/2020, que atualiza o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal.

Os termos da recomendação foram endossados pelo procurador da República do MPF, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; pelo procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros; e pelo procurador-chefe do MPT-PE, Rogério Sitônio Wanderley.


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O Jornal do Poder

02/12


2020

Dudu da Fonte se reúne com deputados estaduais do PP

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, se reuniu com a bancada de deputados estaduais do PP, para fazer avaliação das eleições municipais de 2020 e tratar também da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os parlamentares indicaram os dois nomes que vão compor a chapa para eleição da mesa diretora da ALEPE, que são o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros que concorre à reeleição e o deputado Pastor Cleiton Collins para a segunda secretaria, que hoje é ocupada pelo deputado Claudiano Martins Filho. No demais a bancada vai aguardar a indicação dos outros partidos que vai compor a formação da chapa. O esforço do PP é para que seja uma chapa consensual e que a eleição seja pacífica, para melhor andamento da casa e para o povo pernambucano.

O Progressistas saiu bastante fortalecidos das eleições municipais de 2020, elegendo um total de 17 prefeitos e 186 vereadores no estado de Pernambuco. Estiveram presentes na reunião, o presidente estadual da juventude Progressista, Lula da Fonte, o presidente da ALEPE, o deputado Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais: Roberta Arraes, Claudiano Martins Filho, Fabíola Cabral, Marcantonio Dourado Filho, Joel da Harpa, Clóvis Paiva, Fabrizio Ferraz, Pastor Cleiton Collins e Romero Albuquerque.


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Abreu no Zap

02/12


2020

Lula Cabral também contrai Covid-19

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, está com Covid-19. O diagnóstico foi confirmado na noite de ontem e o gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.


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02/12


2020

Rodrigo Novaes com Covid

O secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que está há mais de 10 dias em isolamento, após apresentar sintomas leves como moleza, tosse e febre baixa. O parlamentar aproveitou para agradecer as mensagens dos seguidores, garantir que está melhor se sentindo melhor e que não enfrenta mais os sintomas da doença.


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Banco de Alimentos

02/12


2020

Reino Unido aprova vacina e anuncia aplicação na próxima semana

O Reino Unido aprovou, hoje, a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech e anunciou que prevê iniciar a vacinação na semana que vem. Um primeiro lote com 10 milhões de doses será disponibilizado pelo NHS, serviço público de saúde britânico, ainda em 2020.

Profissionais da saúde deverão estar entre os primeiros a serem vacinados, assim como idosos e pessoas vivendo em casas de repouso, incluindo funcionários. Por causa das condições de armazenamento da vacina – que precisa ser mantida a -70°C – as campanhas de vacinação serão feitas em hospitais.

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, que classificou a notícia como "fantástica". “No início da próxima semana, começaremos um programa de vacinação de pessoas contra Covid-19 aqui neste país”, disse ele à rede Sky News.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que a aprovação da vacina vai resgatar vidas e a economia do país – que tem 59.148 mortes pela Covid-19, o maior número da Europa.

“É a proteção das vacinas que vai finalmente nos trazer de volta às nossas vidas e fazer a economia andar novamente”, escreveu o premiê britânico na rede social Twitter.

Ontem, a Pfizer pediu autorização para uso de sua vacina contra a Covid-19 na Europa. A decisão deve sair até 29 de dezembro.


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02/12


2020

Geraldo e João Campos iniciam transição

O atual prefeito do Recife, Geraldo Julio, o prefeito eleito, João Campos, ambos do PSB, deram início ao período de transição de governo, ontem. O encontro aconteceu na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, área central. Eles traçaram um panorama das ações que foram desenvolvidas, nos últimos meses, e trataram de projetos que terão impacto nos primeiros 90 dias da futura gestão.

A reunião também contou com a presença da vice prefeita eleita, Isabella de Roldão (PDT), e do vice prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB). Por causa da pandemia do coronavírus e da alteração nas datas das eleições 2020, a transição entre a atual gestão e o próximo governo ficou reduzida para aproximadamente um mês.

Após a reunião, João Campos afirmou que o encontro serviu para traçar o trabalho de transição que será feito nos próximos trinta dias e ter uma análise dos pontos importantes que devem ser implementadas logo no primeiro trimestre da próxima gestão.

Segundo ele, “é importante ter uma dinâmica que possibilite que, a partir de janeiro, já comece a nova gestão, podendo fazer as ações necessárias em diversas áreas da cidade”.

Segundo Campos, algumas ações devem ser prioridades e vão guiar o trabalho. O futuro gestor disse, ainda, que foram firmados compromissos de construção do Hospital da Criança e do Parque do Aeroclube, além do Parque da Tamarineira e do projeto da triplicação da BR-232.

"Queremos uma fotografia dos projetos que estão em curso no Recife. E estamos pensando nas ações que terão impacto nos primeiros meses de 2021. É importante ter essas informações e traçar as prioridades", declarou.

Geraldo Julio ressaltou que o processo será feito com muita responsabilidade, em conjunto com a equipe de transição, com foco no planejamento para os próximos 90 dias.

O atual gestor informou que Campos pediu as informações do momento da prefeitura e das ações importantes que acontecem no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo Geraldo Julio, a atual e a futura gestão farão esforço conjunto para permitir a realização de ações, em dezembro, que tenham impacto no primeiro trimestre de 2021. "O futuro prefeito solicitou essas informações e nós vamos entregar o quanto antes. Assim, teremos um período de transição tranquilo e todo o Recife sairá ganhando", disse.


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02/12


2020

Quadrilha toma ruas e assalta bancos em Cametá, no Pará

Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá (PA), a 235 km de Belém, no começo da madrugada de hoje, para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém. Outro morador foi atingido na perna por arma de fogo, está internado no hospital da cidade. As informações são do G1.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

"Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados", diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. "Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar."

Segundo o Governo do Estado o alvo dos assaltantes seria uma agência do Banco do Brasil que fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. "Nossa cidade sempre foi pacífica", escreveu Valente.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE. O governador Helder Barbalho (MDB) disse está a caminho do município para acompanhar as investigações.

"Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense", escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, "praticamente todos os envolvidos" foram presos.


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02/12


2020

Coluna da quarta-feira

Paulista renova a esperança

Reeleito em Paulista em eleição de segundo turno, domingo passado, derrotando Francisco Padilha (PSB), candidato apoiado pelo atual prefeito Júnior Matuto, Yves Ribeiro (MDB) é, literalmente, um fenômeno na política brasileira: o que mais exerceu mandatos consecutivos entre prefeitos no País. Com a vitória, assume, aos 72 anos de idade, seu sétimo mandato em três cidades diferentes, estando Paulista num embrulho social complexo da Região Metropolitana.

Natural de Igarassu, Yves iniciou a carreira política ao se eleger prefeito do município onde nasceu, tendo sido reeleito após o fim de seu primeiro mandato. Com o fim de sua gestão na cidade natal, migrou para outro município: Itapissuma. Governou a cidade por oito anos e se mudou, novamente, de município. Desta vez, elegeu-se como prefeito de Paulista, chegando ao sexto mandato consecutivo.

A sétima vitória seguida nas urnas veio no domingo passado. Venceu a disputa pela Prefeitura ao somar 57,52% dos votos válidos. Francisco Padilha (PSB) ficou em segundo lugar, com 42,48% dos votos válidos. Foi a mais retumbante derrota imposta ao PSB, que governou o município por dois anos com mão de ferro, sob a liderança de Júnior Matuto, que teve seu último ano de gestão tensionado, com denúncias de malversação do dinheiro público.

Tudo isso provocou seu afastamento por duas vezes do cargo, recompondo o mandato por força de liminar no Supremo. Com Yves de volta ao poder em Paulista, acaba-se esse ciclo de instabilidade. A cidade cria uma expectativa positiva de que dias melhores virão na geração de emprego, na execução políticas públicas que priorizem a maioria da população tão sofrida pelos desatinos da gestão que se finda.

Vez dos suplentes – Por ironia do destino, João Campos passa o bastão do seu mandato de deputado federal para Milton Coelho, atual chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, função já ocupada pelo prefeito eleito do Recife. Em todo o Brasil, nove suplentes de deputados federais devem assumir mandatos definitivos na Câmara, após a eleição dos titulares para prefeituras nas eleições deste ano. O levantamento foi divulgado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora. Milton só se afetiva na Câmara após a posse de João, em 1 de janeiro próximo.

Secretariado – João Campos só volta a Brasília na próxima semana. Ele passou a mergulhar, desde a última segunda-feira, dia seguinte à eleição, nas negociações para composição do seu secretariado, o que deve dar-lhe muita dor de cabeça, porque chegou ao poder embalado pela mais ampla aliança partidária da história do Recife. Todo mundo vai querer o seu naco na equipe, principalmente no primeiro escalão. O que se diz é que montará uma equipe renovada, sem aproveitar ninguém de Geraldo Júlio.

No pincel – Se isso se concretizar, para onde irão os asseclas do prefeito em fim de gestão? Vão desaguar no Governo do Estado? Com a palavra o governador Paulo Câmara, que já teve uma relação mais amistosa com Geraldo, com quem, de vez em quando, fala um dialeto diferente. O problema é que a máquina estadual já está inchada e não cabe mais tanta gente que ficará no pincel.

Resistência no PSB – O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não dá um pio sobre o noticiário dando conta que o prefeito a caminho do desemprego, Geraldo Júlio, estaria de olho na sua função. Uma mistura de técnico, burocrata e político, Siqueira dificilmente será removido de onde se encontra para atender interesses do prefeito ligados ao processo eleitoral de 2022, quando tentará disputar o Palácio das Princesas. Vários núcleos do partido, como os de São Paulo e Rio, se opõem a qualquer tentativa de deletar Siqueira.

CURTAS

NA PRESSÃO – Grupos na Câmara e no Senado preparam ofensiva contra as possíveis candidaturas a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Circulam duas cartas para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a não liberá-los para concorrer. O Supremo deve analisar o caso nos próximos dias. A carta que circula na Câmara tem assinaturas de PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade e PSC, partidos mais próximos ao governo de Jair Bolsonaro.

RECORDAR É VIVER – No primeiro turno, apenas 10 mil votos separaram João Campos de Marília Arraes. Ele teve 29,17% dos votos, enquanto a petista obteve 27,95%. Na primeira pesquisa de intenção realizada pelo Ibope após a primeira etapa de votação, a petista liderou, com 45% dos votos contra 39% do pessebista. Mais próximo do segundo turno, os dois apareciam tecnicamente empatados nos levantamentos.

Perguntar não ofende: Qual o interesse do Supremo em fazer o jogo de Maia e Alcolumbre no direito à reeleição?


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkkkk. Magno agora tá dando uma de fofoqueiro. Querer fazer intriga do Geraldo com o Paulo Câmara como se tivesse acesso aos dois. Magno, você deveria, pelo menos, ler o Diário Oficial do Município. A dedetização dos petistas já começou. Também não precisa ficar preocupado com os empregos dos aliados do Geraldo Júlio pois eles estão muito bem obrigado. Você deve está muitíssimo preocupado com seus amigos que apoiaram a Marília e se deram mal. Magno, a eleição terminou no dia 29. Você perdeu e perdeu feio. Agora, deixe o rancor e o ódio para serem destilados na eleição de 2022.

marcos

O PT murchou e virou partido Nanico. kkkkkk

marcos

Concordo com você Gretchen, O mito Bolsonaro está mostrando a importância da Corrupção e dos Roubos do PT para a falência do Estado Brasileiro. Ainda bem que o povo deu cartão vermelho para essa OCRIM.

Fernandes

O Brasil precisa passar por um Bolsonaro, para entender a importância do (PT).

Fernandes

O (PT) fez 184 prefeituras no total. O PSOL fez 5. O (PT), dos partidos de Esquerda, é o que ainda possui a maior bancada de vereadores, nas câmaras municipais nas capitais.