Lavareda

04/12


2020

Catão em plena recuperação

O prefeito eleito de Palmeirina, a 233 km do Recife, Eudson Catão (MDB), levou um tremendo susto contaminado pelo terrível e traiçoeiro vírus da Covid-19. Foi obrigado a dar sequência ao tratamento num hospital do Recife depois de uns dias de repouso em casa, mas já está bem e deve receber alta em breve. Bom camarada, Catão vai para o terceiro mandato em sua Palmeirina, localizada no Agreste Meridional.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

ALEPE

04/12


2020

Decisão do STJ sepulta permanência de equipe da saúde

EXCLUSIVO

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada ontem, reforça a necessidade, já declarada nos bastidores, do prefeito eleito João Campos (PSB) renovar toda a equipe da saúde no Recife, não deixando ninguém da atual gestão. O STJ, através da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus para Felipe Soares Bittencourt voltar ao cargo comissionado de ordenador de despesas da saúde do Recife, para poder assinar contratos e fazer pagamentos.

A ministra Laurita Vaz, ao analisar a investigação de Bittencourt, colocou expressamente na sua decisão oficial que Felipe "na condição de gestor financeiro dos recursos, tem concreta possibilidade de voltar a delinquir, até o fim das investigações, valendo-se da flexibilidade das regras de contratação trazidas pela situação de emergência" e "é investigado em outros procedimentos de Dispensa, para os quais há Inquéritos Policiais em aberto". 

A menção da ministra do STJ que Felipe "tem concreta possibilidade de voltar a delinquir" sepulta a chance da atual equipe da saúde ser mantida na nova gestão. 

Por incrível que pareça, o habeas corpus de Bittencourt tinha o pedido de retorno ao cargo. Bittencourt está afastado da Prefeitura do Recife por decisão cautelar da Justiça Federal por suspeita de corrupção. 

Sem demonstrar preocupação com o calendário eleitoral, Bittencourt pediu o habeas corpus ao STJ em 27 de novembro, dois dias antes do segundo turno. Poderia ter deixado para depois, em mais uma demonstração que o assessor não teve preocupação com o momento delicado que a campanha municipal passava.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

04/12


2020

Reaberto em Mossoró Fórum pelo Semiárido

Começou, há pouco, em Mossoró (RN), o segundo dia do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

Segundo ele, está avançado o termo para desenvolvimento científico tecnológico e de inovação entre os governos do Brasil e Israel. Com isso, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) poderá ser inserida na cooperação internacional.

Também presente, o deputado General Girão, a prefeita anfitriã Rosalba Ciarlini e o secretário nacional de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Abreu no Zap

04/12


2020

Cristovam acusa Supremo de casuísmo

Do ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, ao ser informado da decisão do Supremo Tribunal Federal pela autorização dada à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, até então vedada pela Constituição.

"No tempo da ditadura militar chamávamos osso de “casuísmo”. Agora, é interpretação, porque casuísmo é feito por farda, interpretação, por toga. De um jeito ou de outro, corroemos a confiança nas regras. Qualquer dia alguém vai entrar no STF para seu time ser campeão com base em gols quase feitos. Sou contra isto, mesmo que fosse para beneficiar o Náutico, ainda que ele mereça".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/12


2020

Lewandowski acompanha Gilmar em apoio à reeleição

O ministro Ricardo Lewandowski acaba de acompanhar o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Já votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Kássio Marques também corroborou o entendimento de Gilmar em relação a Davi Alcolumbre, mas vetou Maia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banco de Alimentos

04/12


2020

Moraes vota para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou para liberar a reeleição inconstitucional de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado.

A Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não deixando margem alguma para interpretação divergente.

Mas Moraes entendeu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/12


2020

Voto de Gilmar Mendes permite reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu – em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h de hoje – que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.

Para o ano que vem, quando haverá eleição para escolha dos presidentes do Legislativo no biênio 2021-2022, Mendes considerou possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes de Câmara e Senado.

O julgamento no plenário virtual é um formato pelo qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem a atuação do plenário virtual, a análise termina no dia 14.

Votos de ministros

No voto, Gilmar Mendes afirmou que o Supremo não vai decidir o resultado para as eleições da Câmara e do Senado. “É a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa'”, segundo o ministro.

"Esclarece-se, portanto, que o STF não está a decidir o resultado das próximas eleições às Presidências das Casas Legislativas, matéria que, por óbvio, insere-se na mais absoluta soberania deliberativa dos atores congressuais", escreveu.

Mendes afirmou que o Supremo está decidindo apenas sobre a constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam da composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional.

O ministro disse que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos.

"O Parlamento deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política. Em verdade, determinadas conjunturas e situações de fato podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional", disse Gilmar Mendes.

O relator afirmou que não cabe uma interferência do Judiciário na autonomia do Legislativo.

"Ao mesmo tempo, considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma."

O ministro ressaltou que "é republicana a preocupação que se pode levantar contra a perpetuação de agentes políticos em posições centrais de poder de forma indeterminada" e votou pelo estabelecimento do limite de uma única reeleição ou recondução.

Votos de Dias Toffoli e Nunes Marques

O ministro Dias Toffoli também votou nesta sexta-feira, acompanhando o relator.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

"Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal", afirmou.

"É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente , sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal", completou


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/12


2020

José Múcio também sondado por Dória

O ministro em processo de aposentadoria por antecipação do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, não foi sondado apenas pelo presidente Bolsonaro em público para assumir um posto na sua gestão. De olho no Planalto na disputa de 22, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), também assedia o agora ex-presidente do TCU.

Ana Arraes, de linhagem igualmente pernambucana, foi eleita para substituir Múcio na quarta-feira passada. Sua posse está prevista para o próximo dia 10. Depois que passar o bastão para ela, Múcio se afasta do TCU dois anos e 7 meses antes do prazo legal de aposentadoria. Por isso e por ter ocupado com competência várias funções públicas, entre elas a de ministro responsável pela articulação política de Lula, passou a receber convites.

Dória gostaria de contar com ele em sua equipe em São Paulo. Bolsonaro chegou a dizer, em tom de brincadeira, que era apaixonada por Múcio. Entre os Ministérios que poderia ocupar está o de Cidadania, pilotado hoje por Ônix Lorenzoni, cuja performance na função não estaria agradando ao presidente.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/12


2020

Coluna da sexta-feira

Rolo compressor

Ao baixar uma resolução na calada da noite, antecipando a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco para hoje, o presidente Eriberto Medeiros (PP) agiu de forma truculenta e arbitrária, mas não impediu a disputa. Candidato do bloco da oposição, o deputado Álvaro Porto (PTB) pode registrar sua chapa a partir das dez horas, galvanizando, assim, os votos dos insatisfeitos.

Mas tem que se conscientizar que pode ser vítima do verdadeiro rolo compressor a serviço do presidente da Casa, que, a exemplo de Guilherme Uchoa, já morto, reeleito seis vezes, quer se perpetuar no poder. Eriberto antecipou a eleição porque sabe que se der espaço ao tempo, que favorece a oposição, tende a se complicar.

Mesmo contrariando interesses da oposição, Eriberto sabe que há um clima desfavorável à sua reeleição, e por isso mesmo só lhe resta a alternativa de recorrer ao uso do rolo compressor da máquina. Quem está no poder, como ele, num Estado que virou capitania hereditária do PSB, quer se manter a qualquer custo, seja qual for o instrumento recorrente do autoritário aliado PSB.

Acima de qualquer jogo circunstancial do PP, aliado do PSB, está a discussão legal. Pelas regras impostas, Eriberto já está no segundo mandato de presidente, não podendo ir para uma terceira reeleição numa mesma legislatura. Se isso prevalecer, conforme recurso da oposição na justiça, Eriberto perde o direito de tentar o terceiro mandato, abrindo a janela para uma disputa entre dois candidatos no mesmo patamar.

Ao baixar a resolução, convocando a eleição para hoje, Eriberto se antecipa ao chamado prognóstico da maldade. Com a caneta na mão e o respaldo da máquina do Governo do Estado, se imuniza para uma surpresa eleitoral adversa.

Primeiro encontro – Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas como prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB) foi recebido pelo governador Paulo Câmara (PSB), na noite de ontem. Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão (PDT), além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife. Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408.

Eleições em Macapá – Pesquisa Ibope divulgada pela Rede Amazônica, ontem, aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura de Macapá nas Eleições 2020: Josiel (DEM): 28%; Dr. Furlan (Cidadania): 14%; Patrícia Ferraz (Podemos): 13%; Capi (PSB): 13%; Cirilo Fernandes (PRTB): 10%; Guaracy (PSL): 9%; Paulo Lemos (Psol): 7%; Professor Marcos (PT): 3%; Haroldo Iram (PTC): 2% e Gianfranco (PSTU): 2%. O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

Bolsonaro pode desistir de depoimento – A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, ontem, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. "Inexiste razão para se opor à opção do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de não ser interrogado nos presentes autos, seja por escrito, seja presencialmente. Na qualidade de investigado, ele está exercendo, legitimamente, o direito de permanecer calado", afirmou o procurador-geral Augusto Aras no documento.

Reeleição no Congresso – Ganha força entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma posição intermediária entre vetar completamente a reeleição nas presidências do Congresso Nacional, como determina a o artigo 57 da Constituição, ou apenas deixar o caso como questão interna das casas. Para atrair para um consenso com ministros que são contra essa última possibilidade, a solução seria limitar a reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado a apenas uma recondução. Nesse cenário, a Corte abriria caminho para a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já presidiu a Câmara por três vezes seguidas, ficaria impedido de disputar.

CURTAS

CASO MIGUEL – “Querem transformar meu filho num demônio e Sarí, em santa. Meu filho era uma criança saudável, educada, e eles querem transformar meu filho na pior criança do mundo É muito fácil colocar a culpa numa pessoa que já está debaixo de sete palmos de terra”, trecho do depoimento Mirtes Souza, mãe do menino Miguel, de 5 anos, que morreu, em 2 de junho, após cair do nono andar de um edifício de luxo no Centro do Recife.

TRANSIÇÃO – O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), indicou os nomes que irão compor a sua equipe de transição do governo municipal. O time de Geraldo foi publicado no Diário Oficial e é composto pelo controlador-geral do município, André Nunes; o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira; o secretário de Administração, Marconi Muzzio; o presidente do Reciprev, Manoel Carneiro; o procurador-geral do município, Rafael Bezerra; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas. Esse último será responsável por coordenar a equipe.

Perguntar não ofende: quantos votos a máquina de Paulo Câmara reverte hoje para Eriberto?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Essa pesquisa foi feita na Charneca por Gretchen ( Nehemia Fernandes Jaques ) enquanto dava o rabo aos entrevistados. Kkkkkkkkkkkkk

Fernandes

O governo de Jair Bolsonaro é aprovado por apenas 35% dos brasileiros, aponta uma pesquisa EXAME/IDEIA. Segundo os dados, há duas semanas, a taxa de aprovação era de 41%, enquanto a de desaprovação era de 31%, estando agora em 38%. Apenas 27% consideram o governo “regular”. Tá começando a degringolar.

Fernandes

O mesmo FDP que está falando que reduziu o desmatamento na Amazônia e nega a pandemia agora diz que o PIB cresceu 7,7 %. Só marcos Lolita mamador de piroca de camaragibe queima rosca acredita

marcos

Tem calma Gretchen, vai dar esse teu rabo na Charneca.

Fernandes

Passadas as eleições Bolsonaro manda aumentar o preço do gás, da luz da gasolina do pedágio POBRE QUE VOTA EM RICO SÓ SE F...