Lavareda

27/04


2008

PT e PSDB,inimigos mas nem tanto: coligam em 200 cidades

 Inimigos no plano nacional, PT e PSDB vão tentar se coligar em cerca de 200 cidades do país nas eleições de outubro, apesar do veto dado na quinta-feira pela Executiva Nacional petista à aliança em Belo Horizonte, sexta maior cidade do país.
Impulsionados por particularidades locais, tucanos e petistas tendem a ampliar a parceria em relação a 2004, quando patrocinaram dobradinhas em 121 municípios -pequenos, em sua maioria-, tendo vencido em 44% deles.
"Cada caso é um caso e vamos estudá-los à luz das conjunturas locais, estaduais e nacional. A decisão sobre Belo Horizonte não cria jurisprudência para nada, mas é claro que alguém pode apelar para isso", disse o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.(Folha de S.Paulo)


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ALEPE

27/04


2008

Sentenças de juízes são mais pesadas contra a mídia

 As indenizações por danos morais fixadas em processos iniciados por juízes contra organismos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior do que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação.
A reportagem analisou as decisões proferidas em 130 processos abertos contra televisões, jornais e revistas de todo o país. Foram consideradas as diferentes instâncias e autorias.

Segundo o levantamento, o magistrado que recorreu à Justiça alegando ter se sentido ofendido por alguma reportagem obteve, em média, uma indenização de cerca de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos.Uma outra pessoa que tenha buscado no Poder Judiciário o mesmo tipo de reparação teve como resposta uma indenização menor, fixada em aproximadamente R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.

não tinha idéia disso, estou perplexo", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse ser inconcebível existir um tratamento diferenciado entre um magistrado e um cidadão comum.Folha de S.Paulo)


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Comentários

Alex Sidney Freire de Siqueira

Não vejo nada de iníquo na diferença entre indenizações. Que ramo de atividade tem poder mais destrutivo sobre a honra individual de uma pessoa que a imprensa? Uma capa de veja pode acabar com a carreira, a vida e a vontade de viver de um inocente.

Raimundo Eleno dos Santos

A Bíblia está recheada de casos de juízes que subvertem a JUSTIÇA. Hoje não é diferente. A iniqüidade ainda se faz presente nas comarcas, varas e nos tribunais. Um dia isso há de terminar. Enquanto esse dia não vier vai ser ainda pior. Falo da Batalha Final-APOCALIPSE.


O Jornal do Poder

27/04


2008

Lambança: União briga no STJ (da União) contra a União

 Surrealismo e insensatez. Esse foi o diagnóstico do ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar Recurso Especial ajuizado pelo Ministério Público Federal. O MPF contestava a condenação ao pagamento de R$ 10 — isso mesmo: dez reais — à União referentes a honorários advocatícios de sucumbência (aqueles devidos pela parte vencida). Considerando que o MPF é órgão da própria União, a condenação a obrigava a pagar o valor a si mesma. Se não bastasse tudo isso, o ministro constatou ainda, ao analisar o mérito da questão, que o pagamento não era devido. O ministro concedeu o recurso do MPF e afastou a condenação.

Como relator, o ministro Teori Zavascki concluiu que o produto da condenação, depois de percorrido o “tortuoso caminho” da execução contra a Fazenda Pública, sairia de um cofre para voltar ao mesmo cofre. Daí o surrealismo. Já a insensatez está, de acordo com o ministro, no tempo, trabalho e recursos públicos despendidos e em todas as instâncias judiciárias percorridas, além dos servidores públicos e autoridades de todos os níveis chamados a atuar numa controvérsia jurídica envolvendo R$10. O Recurso Especial tem um volume de115 páginas, acompanhado de nove apensos.

A decisão da Justiça Federal que condenou o MPF ao pagamento de R$10 é de maio de 2001. Na ocasião, o juiz decidiu sobre embargos (contestação) à execução do pagamento de um título judicial cujo valor discutido ficava entre R$ 1,4 mil e R$ 1, 6 mil. A sentença foi favorável à embargante, no caso a União, adotando os valores apresentados por ela e condenando o MPF ao pagamento de custas processuais e honorários no valor de R$10. Contra a decisão, o MPF foi ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou o apelo apresentado fora do prazo legal e acabou mantendo decisão anterior. Daí o novo recurso, desta vez ao STJ, que afastou a condenação.(Consultor Jurídico)


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Comentários

Raimundo Eleno dos Santos

Enquanto isso, processos de reais importâncias são jogado nas masmorras do judiciário e de lá não saem. São como o sacerdote preso na Ilha de Monte Cristo.


Abreu no Zap

27/04


2008

Lula se sente ofendido por ministro e vai dar o troco

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu ofendido pelos discursos do novo presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, pronunciados na quarta-feira (23/05) durante solenidade em Brasília.  Segundo auxiliares, Lula julgou desrespeitoso o tom dos discursos, já que ele não pôde se manifestar devido ao rito da posse do novo presidente do Supremo.

Mais: Lula considerou indelicados os discursos porque também foram feitos na presença de outros ex-presidentes --sobretudo porque Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, estava no ato. Lula e FHC trocam farpas freqüentemente.

Lula se queixou das críticas de Mendes ao excesso de MPs (medidas provisórias) e aos movimentos sociais. Em comentário com ministros, o presidente disse que, quando ele faz algum reparo sobre os outros poderes, a imprensa o critica fortemente. No entanto, a mídia não teria achado deselegante Mendes atacar o excesso de MPs editadas pelo Executivo.

O presidente não gostou do comentário feito por Mendes de que esse excesso de MPs paralisa o Congresso e ''embaraça o processo democrático''. Um auxiliar do presidente lembrou que Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC. Na gestão do tucano, MPs também eram editadas rotineiramente. Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, indicado justamente por FHC.

Outro ponto que desagradou ao presidente foi uma citação de Mendes à ação dos movimentos sociais, como o MST. O presidente do STF cobrou ''firmeza por parte das autoridades constituídas''.

Lula vestiu a carapuça. Disse a auxiliares que não seria algoz dos movimentos sociais e que dialogaria com eles, mesmo considerando que ocorrem exageros. Lula, por exemplo, já pediu aos dirigentes do MST que evitem invadir instalações de empresas. Mas não tem obtido sucesso.

O presidente teve de ser convencido por auxiliares a não rebater as críticas, mas esses mesmos assessores avaliam que o temperamento de Lula pode levá-lo a dar o troco em breve, quando discursar publicamente.

Folha Online - Kennedy Alencar


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marcelo mauricio borba costa

mais uma viúva do gov tucademo pq não falava nada quando era adv.geral da epoca de FHC

Raimundo Eleno dos Santos

A crítica construtiva não ofende. A crítica que ofende é a destrutiva.No Brasil os três poderes só tericamente existe.O que tem de bajuladores e puxa-sacos não está no gibi. O pior dos puxa-sacos são os porra-loucas, os incendiários os "futuqués", os que insuflam por qualquer meio.

Paulo Kigrer

Que tempos, estes que vivemos... o Inácio, aquele que nunca respeitou pessoas e instituições cobra de terceiros, o que jamais lhe será devido...

guilherme alves

Segundo lí, ontem, na mídia. Fernando Henrique continua, ainda, como o maaior emissor de MP - 65 acima de Lula. O atual falta mais de dois anos.l

Pedro Batista Filho

Como um grande amigo e pensador chamado Aderico Alves de Vasconcelos me disse em 2003, chegar ao governo ñ é chegar ao poder. Lula é governo, mais está longe de ser poder, taí o STF e a grande midia q ñ o deixam mentir.



27/04


2008

PF segue Paulinho da Força Sindical e flagra propina

 Santa Tereza, missão da Polícia Federal que investiga suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sugere envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O nome do parlamentar é citado freqüentemente em relatório secreto da PF, peça de 38 páginas que embasou decreto judicial de prisão de 11 suspeitos, entre eles João Pedro de Moura, que os federais classificam de "um dos principais assessores da Força Sindical, responsável pela ligação da organização criminosa com o banco".

Paulinho foi monitorado pela Santa Tereza nos corredores da Câmara. Como na manhã de 13 de fevereiro, uma quarta-feira, quando federais disfarçados o filmaram acompanhado de Moura, amigo e ex-assessor do deputado na Força. Os agentes espreitaram por quase 3 horas o conjunto 217 do Anexo IV da Câmara, onde fica o gabinete de Paulinho, mas não chegaram a entrar.

No capítulo dedicado à suposta participação de Ricardo Tosto, a PF faz menção a um repasse de R$ 126 milhões do BNDES ao município de Praia Grande e acentua no primeiro parágrafo: "Tosto participa da divisão do dinheiro desviado da Prefeitura da Praia Grande. A conversa entre Manuel e Boris (integrantes do grupo), do dia 23 de janeiro de 2008, às 14h46, esclarece quem seriam os beneficiados, e as respectivas porcentagens. Relembrando, Mantovani ficaria com R$ 1,3 milhão e seria o responsável pelo pagamento de Paulinho, Tosto e José Gaspar."

Os policiais, porém, não avançaram na direção de Paulinho por uma questão legal - como deputado, ele desfruta de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Se incluísse formalmente o pedetista na investigação, a polícia tornaria nulo tudo o que Santa Tereza apurou, inclusive as provas colhidas sobre empréstimos irregulares concedidos pelo BNDES.

Às 9h06 do dia 13, uma quarta-feira, Moura chegou à Câmara de táxi e seguiu para o gabinete 217, de Paulinho. Quando entrou no prédio, mostra a primeira foto do álbum, ele tinha nas mãos uma mochila. "É mister perceber, na foto abaixo, que João Pedro de Moura desembarca pela manhã levando consigo uma mochila, a qual não é mais vista com ele durante o decorrer do dia", diz o relatório.(Portal Estadão)


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Comentários

guilherme alves

Segundo João, é perseguição dos petistas ao Paulinho. A linha politica do mesmo todos sabemos, e os supershows idem.

roberto lima

da mesma forma que dona maltide inventou uma mentira para justificar a troca de cartões o homenzinho da mochila certamentedirá que a engoliu ou pôs em outro lugar ....


Banco de Alimentos

26/04


2008

Governadora fez mansão com sobra de campanha

 O delegado da Polícia Civil gaúcha Luiz Fernando Tubino disse ontem em depoimento à CPI do Detran, que investiga desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos no Rio Grande do Sul, que parte da atual casa da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi paga com recursos de sobra de campanha.

Segundo ele, no inquérito da Polícia Federal há a cópia de um cheque de R$ 400 mil do empresário Lair Ferst --filiado ao PSDB e que foi um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius em 2006. O cheque foi pago a Eduardo Laranja da Fonseca, antigo proprietário do imóvel. "Não perguntem como sei disso. Eu sou delegado e tenho minhas fontes", disse Tubino na Assembléia Legislativa.

A casa da governadora foi comprada no dia 6 de dezembro de 2006, 37 dias depois do segundo turno das eleições. Segundo certidão do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, custou R$ 750 mil. Em 18 de outubro de 2007, foi alienada no Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) para garantir um empréstimo de R$ 50 mil tomado pela governadora. O imóvel, localizado numa zona nobre da capital gaúcha, tem 467 metros quadrados de área construída.

Por meio da Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e à Tecnologia) e das empresas Rio del Sur Consultoria e Newmark, de propriedade de sua família, o esquema superfaturava os exames teóricos e as provas práticas para a concessão de carteiras de motorista.

Segundo o porta-voz da governadora, Paulo Fona, as declarações de Tubino são inconsistentes. "O que há no inquérito da PF é a informação de uma retirada de R$ 400 mil das empresas de Ferst numa data próxima da compra da casa pela governadora, que não prova nada", disse o porta-voz. "Quantas retiradas desse tipo foram feitas ao longo do ano?", questionou. (Folha Online)


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marcelo mauricio borba costa

milton tucademo,catia botafaca não vão defende esta gentil e honrada gorvenadora?KKKKKKKKKK......

guilherme alves

Quem não faz isso. Todos são classe média, quando saem do poder o patrimônio lá em cima. |E o João por transitar bem sabe disso.

joao daniel neto

Isso é mentira rapaz essa mulher é direita... Os petistas não tem o que fazer aí fica inventando história de trancoso...

Pedro Batista Filho

Na hora de cobrar e punir nossos gestores ñ podemos olhar a qual partido pertence, se errou q seja punido. O q os do contra ñ querem enxergar é q neste governo, todos podem ser investigados ao contrário do governo de Don FHC, onde reinava o Sr. Geraldo Engaveteiro(Digo)Brindeiro.

Paulo Kigrer

Pátria, pobres idiotas, não é futebol que se torce por um lado qualquer... se prevaricar que seja punido, independente do que seja e de quem seja...



26/04


2008

Dono do Bargaço foi morto a mando do gerente

 A Polícia prendeu, no fim da tarde da última sexta (25), em Brasília-DF, Lucivan Farias da Silva, gerente da rede de restaurantes Bargaço. Ele é acusado de matar o empresário pernambucano Leonel Rocha, dono dos estabelecimentos. De acordo com a polícia, o gerente teria planejado o assassinato do empresário.

Segundo o delegado que investiga o caso, Bartolomeu Araújo, 12 testemunhas foram ouvidas e o depoimento de todas elas ia de encontro ao do gerente. “Ele também sustentava a versão de que o patrão teria sido assaltado, mas nenhum dinheiro foi levado, ficando claro que se tratava de uma execução”.

O acusado, ao sair da delegacia e seguir para o presídio da Capital Federal, se defendeu: “Seu Leonel não me interessaria morto, não tem pra quê eu ter feito isso. A morte dele pode ter interessado a alguma amante”, acusou.

Outro motivo que levou à prisão do acusado foi o fato de ele deixar o hotel onde Leonel e ele estiveram hospedados antes do crime sem comunicar às autoridades. Na opinião do advogado de Lucivan, este argumento é equivocado.
“Meu cliente não saiu de Brasília e está cooperando com as investigações. Desde sempre eu deixei claro para a polícia que ele estava comigo. A prisão, ao meu ver, foi um exagero”, defendeu.

O empresário Leonel Rocha foi assassinado no último dia 15 com três tiros na cabeça. Ele estava em Brasília, onde tem uma filial do restaurante, para participar de uma premiação.

INVESTIGAÇÃO
Na noite do crime, Leonel Rocha e Lucivan Farias estavam no mesmo carro indo a uma festa. O gerente dirigia o carro do empresário e, segundo ele, foi surpreendido por um carro estranho, que os obrigou a parar no estacionamento. Lucivan teria sido obrigado a sair do carro e ficado agachado no chão, de costa para os agressores.

Os homens dispararam contra o empresário de fora do veículo, estilhaçando o vidro. Três disparos acertaram a cabeça de Leonel da Rocha, que morreu na hora. Ainda segundo o depoimento, os criminosos não usavam capuz e ainda levaram R$ 200 e o celular do motorista.

O fato de o empresário ter consigo, no momento do crime, mais de US$ 1.400 e R$ 830 que não foram roubados levantou a forte suspeita de crime encomendado. A continuação das investigações, então, levou à Lucivan como principal suspeito. Para o delegado Bartolomeu, ele teria sido o mandante do crime, e a ação dos assassinos teria sido uma mera encenação. (Portal pe.260graus)


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26/04


2008

Brasil está preparado para alta de preços de alimentos

 A alta mundial dos preços dos alimentos não deve ter reflexos em termos de oferta para o brasileiro. A opinião é de analistas que apontam a produção interna brasileira como diferencial que pode fazer o país até lucrar com a situação, já que pode exportar em tempos de supervalorização das cotações deste tipo de commodity.

Para Mauro de Rezende Lopes, pesquisador do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil, salvo problemas com o trigo, está seguro com relação à demanda de alimentos para 2008. Segundo dados apontados por ele, o país dispõe até de um excedente de alguns produtos para exportação.

- Além de suprir o consumo interno, nós ainda podemos exportar 11 milhões de toneladas de milho, 26 milhões de toneladas de soja, 13 milhões de toneladas de farelo e 2,1 milhões de toneladas de óleo de soja -afirmou.

Segundo Antônio Márcio Buainain, professor do Instituto de Economia da Unicamp, apesar do aumento dos preços dos alimentos, não há risco de faltar comida nas prateleiras de supermercados, mercearias e padarias.(JB Online)


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guilherme alves

e suas populações que ra de baixa renda estão indo a procura de alimentos. Para o Milton não chiar, a fonte dessa notícia é o jornal Financial Times. É só ler.

guilherme alves

de semi-industrialização.Os chineses e indianos para dar de comida a mais de quatrocentas milhões de pessoas que ascenderam socialmete precisam de produtos. Além da alta demanda por grãos do setor de ração balanceada para animais, e de países emergentes( como o Brasil) que cresceram economicamente

guilherme alves

encarecendo o preço do produto(inclusicve no Brasil onde o dolar tá barato mas o bacalhau nas alturas), outro fator que concorre são os chineses adquirindo o peixe fresco a qualquer preço dos produtores, o que demanda menos bacalhau no mercado - os produtores evitam o processo de

guilherme alves

A Noruega quando passaou a ser exportadora de petróleo acumulou imensa reserva, Conseqüentemente, a coroa norueguesa(moeda do país) se valorizou. Elevando sobre maneira a paridade dos preços frente ao dolar dos seus produtos exportáveis. Reflete tão fato no preço do famoso bacalhau norueguês



26/04


2008

ONU dá razão ao Brasil na política de biocombustíveis

 O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Supachai Panitchpakdi, isentou os biocombustíveis pela alta mundial dos preços dos alimentos. Na sua avaliação, grande parte da crise mundial de abastecimento se deve à má estrutura de distribuição dos produtos agrícolas.

Supachai citou o caso brasileiro como exemplo de compatibilidade entre produção de alimentos e biocombustíveis. "O Brasil provou que isso é possível. Continua como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e é o maior produtor de etanol", disse ele, hoje (25), durante entrevista coletiva, realizada antes da sessão de encerramento da 12ª Unctad, em Gana.

Na avaliação de Supachai, a maioria dos países africanos ainda tem terras disponíveis para produzir alimentos e biocombustíveis. O seu entusiasmo ficou mais claro durante o discurso na plenária final, quando elogiou o acordo firmado, esta semana, entre Brasil e Gana para a produção de biocombustiveis a partir de transferência de tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Apesar dos comentários positivos, o secretário-geral frisou que a Unctad não prega a adoção do modelo brasileiro em todo mundo. "O exemplo esta aí e devemos aprender com eles [brasileiros]. É bom para os países do Sul aprenderem com as experiências dos outros, mas não penso que os exemplos possam ser simplesmente repetidos em todos os lugares."(Agência Brasil)


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