O Jornal do Poder

17/10


2020

STJ decide sobre semente de maconha

Irineu Tamanini

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em julgamento de embargos de divergência, que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.

Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção resolveu divergência entre a Sexta Turma – que já tinha essa orientação – e a Quinta Turma – para a qual deve ser reconhecida a tipicidade da conduta de importação de sementes de maconha, por se amoldar ao artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

“As condutas delituosas estão adstritas a ações voltadas para o consumo de droga e aos núcleos verbais de semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de droga, também para consumo pessoal. Sob essa óptica, o ato de importar pequena quantidade de semente configuraria, em tese, mero ato preparatório para o crime do artigo 28, parágrafo 1º – impunível, segundo nosso ordenamento jurídico”, explicou a ministra Laurita Vaz, referindo-se à Lei de Drogas.

A defesa do réu entrou com os embargos de divergência por haver dissenso entre as turmas de direito penal do STJ quanto à tipicidade ou não da conduta de importar sementes de maconha em pequena quantidade.

A íntegra está disponível no site Direito Global.


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Abreu no Zap

17/10


2020

Jornalista lança livro sobre respostas de Jesus Cristo

"O que Jesus respondeu?". Esse é o título do primeiro livro do jornalista Welington Alves, que será lançado no próximo dia 06 de novembro, às 19h, na Livraria do Ibie (Instituto Brasileiro de Inteligência Emocional), na Avenida da Integração, 31, em Petrolina.

A obra retrata que Jesus, uma figura enigmática e transformadora, foi alvo de muitos questionamentos e provocações. Sua maneira de responder era rica de didática e encadeava processos e reflexões mais amplas do que o esperado. De acordo com o autor, a narrativa apresenta reflexões sobre as conversas que Jesus teve ao longo da sua vida terrena e como tais diálogos reverberam até os dias de hoje nos campos mais íntimos de nossa existência.

A publicação ganhou versões em formatos impresso (livro) e digital (e-book). No Brasil os e-books foram distribuídos para as lojas Amazon, Apple, Kobo, Livraria Cultura, Livraria Saraiva e Google, além de importantes lojas internacionais, como Barnes & Noble, Fnac PT, Wook, Casa del Libro, Tolino, Tagusbooks, entre outras. No formato impresso, o livro está à venda no site da editora ChiadoBooks.com e nas livrarias Cultura, Travessa, Saraiva, Paulista, Livraria Martins Soares e Livrarias Curitiba. A obra também será disponibilizada nos seguintes eventos literários: Bienal do Livro de São Paulo e na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

No próximo ano o livro será traduzido para espanhol (castelhano), e publicada e disponibilizada na Espanha e, também, traduzida para inglês e publicada e disponibilizada na Inglaterra, Irlanda e EUA.

Sobre o escritor

Welington Alves é jornalista, teólogo, escritor, empresário e tem a comunicação como missão. Atuou na televisão e no rádio por mais de 30 anos – como apresentador, repórter, locutor, diretor de jornal. É pós-graduado em Teologia Exegética do Antigo e Novo Testamento. Hoje, estuda e atua no empreendedorismo, área na qual expande suas habilidades comunicativas, visando difundir aprendizados através de cursos, palestras e livros.


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Banco de Alimentos

17/10


2020

Pau que dá em Chico dá em Francisco

Por Weiller Diniz*

As impurezas de algumas fontes do Ministério Público e do Judiciário, dissecadas pelo site “The Intercept”, a partir de junho de 2019, expuseram as primeiras oxidações nas tubulações da lava jato. Conspirações ferruginosas, vazamentos ilegais, blindagens poluentes para a democracia, togas contaminadas por bafejos políticos, esguichos contra o Estado de direito e outras partículas maculadas – típicas de bueiros – redundaram no entupimento institucional da operação. Isso apesar da higienização de alguns encanamentos apodrecidos.

É simplismo atribuir o afogamento da lava jato ao chafariz diversionista de Jair Bolsonaro. “Eu acabei com a lava jato porque não tem mais corrupção no governo”. A competência está além do sifão bolsonarista. A bravata ilumina apenas os rejuntes do centrão na pia central do governo. Há várias investigações que envolvem, direta ou indiretamente, alguns dutos governistas. O sumidouro de dinheiro público do filho na Alerj, os depósitos jorrados por Queiroz para primeira dama, o laranjal irrigado do PSL, o financiamento de campanhas golpistas e fake news além dos jatos de moeda corrente no acúmulo patrimonial do clã. Bolsonaro apenas fechou a torneira retórica anticorrupção, borrifada na eleição. Mas pau que dá em Chico dá em Francisco.

Na insalubre história da latrina nacional, a busca e apreensão contra o vice-líder do governo, Senador Francisco Rodrigues é um escárnio particularmente infecto. O escatológico baculejo da PF encontrou dinheiro nas nádegas do parlamentar da nova política de Bolsonaro. Em um governo de obcecados por “hemorroidas”, “ânus”, “pica do tamanho de um cometa para empurrar na gente”, “reto” e “rachadinhas”, encontrar dinheiro – sujo – no rachadão do vice-líder é vexatório. Serve a jocosidades e revela que os vícios do ofício se multiplicam em novos e velhos orifícios. Corrupção não se extingue por decreto ou bravata. Bolsonaro ficou com cara-de-bunda após as aplicações na poupança de seu aliado. Sabe-se agora, ao contrário do senso comum, ser é uma opção de altíssimo risco.

A lava jato tem seus aspersores no STF: Edson Fachin, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, gotejados nas conversas e encontros de Deltan Dallagnol. Barroso determinou o afastamento por 90 dias do líder de Bolsonaro, o mais novo inimigo da lava jato. A punição a Chico depende da anuência do Senado. O argumento é a tentativa de obstrução. Em novembro de 2015, Teori Zavascki foi mais rigoroso. Pela mesma razão, determinou a prisão de Delcídio do Amaral, ex-líder do PT. A decisão foi referendada pelo Plenário por 59 votos a 13. Prevaleceu a lógica do flagrante continuado e Delcídio perdeu o mandato. Se a correnteza arrastar Chico Rodrigues não poupará Francisco, o senador Flávio Bolsonaro. A única diferença é onde estava aplicado o dinheiro.

O capitão foi maior beneficiário dos desmandos da operação. Agora, instalado no poder, ele a descartou pelo sanitário, como na descarga impiedosa de Sérgio Moro. A lava jato não está comprometida apenas pela declaração de Bolsonaro. Ela vem fazendo água há tempos e a desidratação, gota a gota, é resultado dos excessos e do aumento da pressão de múltiplas mangueiras e braçadeiras. A primeira ducha de água fria no lavajatismo foi a MP da reforma administrativa, que tirou o COAF da estação de tratamento de Sérgio Moro, transferindo-o para a economia. O Congresso também aprovou a lei de abuso de autoridade e, depois, derrubou 18 vetos presidenciais.

Ainda no Senado as tentativas da lava jato de constranger o STF, com 3 CPIs da Toga e uma PEC para enquadrar o Supremo melaram nas mãos dos encanadores inábeis do “Muda Senado”. Dois nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público foram rejeitados pelas excessivas conexões com Deltan Dallagnol. A rejeição afrouxou as válvulas que blindavam Dallagnol no Conselho. No pacote que Sérgio Moro batizou de anticrime os deputados atiraram no esgoto as principais teses: Plea Bargain, prisão após condenação em 2 instância e o excludente de ilicitude, a licença para matar.

No Executivo a lava jato empoçou cedo. A escolha de Augusto Aras para Procurador-Geral, fora da lista tríplice e estranho à operação, foi o mais explícito registro das desconfianças presidenciais quanto ao lavajatismo. As rachaduras expostas na investigação em torno do Senador Flávio Bolsonaro forjaram as junções entre e o capitão e os garantistas do STF em detrimento de Sérgio Moro e lava jato. Lá o 01 ganhou uma liminar importante e as bisbilhotices da Receita Federal foram vedadas. O chefe da Receita foi esguichado e o motivo alegado – defesa da CPMF – não colou.

As maiores derrotas de Sergio Moro e os procuradores foram no STF. O revés mais emblemático foi a reversão do duto de R$ 2,5 bi do acordo financeiro que transferia para a lava jato a administração dos recursos repatriados dos EUA após as investigações da Petrobras. Outro ralo amargo foi a reforma da sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. A decisão beneficiou outras 143 pessoas que, delatadas, não falaram por último. Ícone da lava jato, a senadora apelidada de “Moro de Saias”, Selma Arruda, foi cassada pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e caixa 2. Engasgou com a mesma água insalubre que prometeu purificar.

Outro contratempo para a lava jato ocorreu em torno da possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância, cujo debate foi desviado para a figura do ex-presidente Lula. O STF reavaliou a interpretação anterior e, por 6×5 votos, firmou que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo. O tema não sai da pauta e foi reavivado agora em razão da liberdade concedida a um traficante. O projeto da Câmara prevê prisão para todos os crimes, inclusive tributário e previdenciário. Com a ampliação da cisterna punitiva é improvável que avance.

Ainda no STF os insucessos encharcaram a Segunda Turma até o atual presidente da Corte mudar o curso das águas e desembocar tudo no Plenário. A delação de Antônio Palocci, cujo sigilo foi levantado por Moro às vésperas da eleição para alargar a vazão política de Bolsonaro, foi excluída da acusação contra Lula. A delação, juridicamente, recende como um vaso entupido. Sérgio Moro foi considerado parcial no julgamento de um doleiro no escândalo do Banestado. Os empates na turma favoreceram os réus. A suspeição de Moro no caso Lula está de molho no tanque da 2 turma desde 2018.

Com tantas fossas expostas a operação lava jato vem perdendo a caudalosidade de outrora e agora goteja agônica. Depois de punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Deltan Dallagnol abandonou a estação alegando priorizar a saúde da filha. Em São Paulo todos os procuradores identificados com a operação penduraram as ferramentas e no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que era o candidato terrivelmente evangélico ao STF, é a última reserva da caixa d’água. O prazo para a força-tarefa de Curitiba foi prorrogado em 6 meses e, em janeiro de 2021, a fonte seca.

A indicação de um juiz de perfil legalista para o STF e o recuo na denúncia contra Arthur Lira são eloquentes golfadas sugerindo que o hidrômetro da lava jato tende a secar. A operação está marcada para a morrer antes de conseguir a infiltração da política pelo judiciário. Alguns podem arriscar carreiras políticas de maneira isolada. Organicamente a lava jato agora só enxuga gelo. Antônio Di Pietro, ídolo da lava jato e famoso pela operação mãos limpas na Itália, sabe bem como começa e como termina: canos enferrujados por todos os lados e a democracia entupida por falsos mitos.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no site Os divergentes.


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17/10


2020

Cristovam é contra Patrícia extinguir pasta de Cultura

Este blogueiro entrou em contato, hoje, com o ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque, que também foi governador do Distrito Federal, para saber sua opinião a respeito da intenção que a candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, delegada Patrícia Domingos, tem em extinguir a Secretaria de Cultura da cidade. Nascido na capital pernambucana e profundamente ligado ao setor, com livros escritos sobre o tema, ele sabe como poucos a importância da cultura local. Cristovam é um dos quadros mais relevantes do Cidadania, partido que ocupa a vice da chapa encabeçada pela delegada.

Leia, abaixo, a resposta de Cristovam na íntegra:

Magno, obrigado pela pergunta.

Embora minha opinião seja pensando o quadro nacional, não me vejo defendendo esta proposta do programa de meu partido. Até porque não fui consultado e o partido tem uma tradição de aliança forte com o meio cultural, desde quando éramos PCB e eu nem era membro. A mudança de nome não significou abandono de valores e compromissos. Mudamos de nome, mas não de lado no cenário dos valores e das ideias. E continuamos com a visão de que Cultura é um vetor da emancipação do povo. Além de ser o marco central de sua riqueza. 

Eu até defendo uma estrutura matricial em que certas áreas são tão importantes que o presidente da Republica deve trazer o tema para sua mesa, porque diz respeito a todos os ministérios. Neste sentido, na minha campanha presidencial em 2006, defendi que as áreas da Economia, Meio Ambiente e Cultura são áreas matriciais, devam ser dirigidas desde a Presidência, com secretários executivos Especiais para assessorar o presidente. Mas esta mudança precisa ser feita com o simbolismo político de uma promoção em sua importância, não como uma redução. Nós, Cidadania, ainda como o PPS, lutamos ao lado dos artistas quando Bolsonaro quis acabar com o Ministério da Cultura. Que tinha sido ocupado até pouco antes por nosso presidente Roberto Freire. Desde então mudamos de nome, mas não de lado. 

Isso não quer dizer que não possamos ter uma aliança com o Podemos para elegermos a prefeita de Recife. Mas deveriamos tentar influir para que o Podemos abandone esta visão nacional que impôs a nossa candidata. E agradeço sua pergunta, porque me permite dizer que discordo desta posição, lembrando entretanto que hoje, exatamente hoje, faz já 50 anos que saí do Recife. O que não me dá direito de me meter nos meadros da política local, apesar de meu forte atavismo que me mantém fanático recifense e fanáutico também. 

Você me fez lembrar como o tempo passa depressa e como as origens não nos largam. Algumas ideias também não. Uma das que não largo e implantei quando governador do DF foi da necessidade de uma Secretaria das Crianças, para, de forma matricial, cuidar delas, através das diversas áreas com saúde, educação, cultura...

Abraço,
Cristovam


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Comentários

Ary Siqueira da Cunha Filho

Permitir que um gestor acabe com secretaria ou ministério de desenvolvimento cultural de uma localidade, é permitir negar ao povo sua origem, As Culturas que são desenvolvidas através das políticas públicas dos municípios, Estados, e País, são por demais importantes, pois são histórias e verdades e deverão ser preservadas. No entanto se pessoas despreparadas e desonestas, quiserem se apropriar de um canal de desenvolvimento e avanço cultural, como secretarias, municipais e estaduais e Ministério de Cultura, devemos afastar essas pessoas e puni-las, mas não acabar com a forma institucional de desenvolver a Cultura, isso prova a falta de competência cultural do gestor.

Carlos

Fôda-se o esquerdopata Cristóvam Buarque, Patrícia está corretíssima em acabar com essa secretaria, assim como fez Bolsonaro acabando com o Ministério da Cultura, antro de esquerdopatas.



17/10


2020

A hora do tudo ou nada

Por Marcelo Tognozzi*

Donald Trump está perdendo a eleição para o coronavírus. O presidente tanto fez e tanto esperneou que acabou contraindo o vírus e literalmente perdeu o rebolado.

O cancelamento de debates acabou virando contra Trump, que agora faz de tudo para reequilibrar a disputa. Na última pesquisa do Wall Street Journal, o mais lido pela elite conservadora, branca, rica e protestante, Biden estava 11 pontos na frente de Trump.

O cruzamento de diversas as pesquisas de opinião, indica que esta tendência está se consolidando faltando menos de duas semanas para a eleição. Na média da maioria delas, Joe Biden terá 290 delegados e Trump 163. Em 2016, Trump perdeu nas costas Leste e Oeste, mas ganhou na Flórida, Texas e no meio dos Estados Unidos, conseguindo o número mágico de 270 delegados necessários para vencer no colégio eleitoral.

Nas eleições deste ano, os democratas de Joe Biden sabem que se a vitória não for inquestionável, Trump tentará judicializar o processo de apuração criando todo tipo de problema, como aconteceu em 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore.

Os republicanos ganharam em todos os Estados do miolo dos Estados Unidos, menos no Novo México tradicionalmente democrata. Bush venceu com uma diferença mínima de 5 delegados, justamente pela vitória garantida pela Justiça na Flórida, então governada por seu irmão Jeb. No voto popular Gore levou com uma diferença de 543.816 votos. Mas esta matemática não vale para o sistema deles.

O vírus está derrotando Trump em Estados onde os republicanos costumam vencer, como Arizona, Carolina do Sul e Florida, fazendo com que eles partam para o tudo ou nada: na quarta-feira foram flagrados colocando dezenas urnas falsas na Califórnia, levando ao erro eleitores, na sua maioria democratas.

A Justiça mandou retirar as urnas e confusão foi instalada com acusações de fraude e bate-boca. Podem ter certeza de que isso foi só o começo e tem muito mais pra acontecer, porque eles estão prontos para armar o maior barraco da história.

A derrota de Donald Trump terá efeito mundial, especialmente nos destinos da nova direita que emergiu a partir de 2016.

Na Europa, a pandemia devora vorazmente o equilíbrio financeiro da União Europeia e indica a instalação de uma crise que permanecerá por anos. Aqui na América do Sul, ela terá influência direta nos destinos do Brasil e da Venezuela. Também não irá embora tão cedo.

Bolsonaro entrou com tudo no projeto de Trump, se credenciou como seu parceiro preferencial no Cone Sul. Chegou a bater de frente com a Venezuela e Argentina. Peitou os socialistas e liberais que comandam a União Europeia com dois fortes discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas e seu potencial aliado, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, da direita do Brexit, está totalmente focado no seu próprio umbigo, ocupado na solução da crise interna.

O mundo todo está empobrecendo e o desemprego não para de aumentar. Até agora as coisas foram amenizadas pelos auxílios governamentais em dinheiro pagos pelos americanos, europeus e também pelo Brasil. Sem esta ajuda seria o caos. Mas ela não pode ser eterna.

O problema é que, mesmo conscientes disso, grande parte da comunidade mundial ainda não teve como discutir de verdade a pós pandemia diante da segunda onda do coronavírus. Há ainda uma preocupação paranóica com uma possível onda de atentados promovidos por organizações como o Estado Islâmico.

A eleição de Joe Biden obrigará o Brasil a repensar sua política externa, abrir canais de interlocução com este novo governo que já sinalizou “grande preocupação com a Amazônia”, numa conversa muito mais política e motivada pela vontade de dar o troco por causa da torcida escancarada de Bolsonaro pela vitória de Trump.

O presidente até agora não teve a satisfação de comemorar a vitória de um aliado internacional, a começar pelo argentino Mauricio Macri. Pode ser que uma vitória de Biden seja compensada com outra de direita na Europa.

Em 2022 haverá eleição presidencial na França e a direita de Marine Le Pen venceu as eleições de 2019 para o parlamento Europeu. Ela entrará no pleito como uma das favoritas. Angela Merkel, que não gosta nem de Trump nem de Bolsonaro, deve continuar mandando e muito tanto na Alemanha quanto na União Europeia.

A não ser que mais uma vez todos estejam errados, como na eleição de 2016, Trump será mandado para casa.

A vitória de Biden e do coronavírus será comemorada aqui como uma derrota de Bolsonaro. Para republicanos e democratas a reta final será duríssima; tudo ou nada, matar ou morrer.

*Jornalista. Artigo publicado originalmente no site Poder360.


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17/10


2020

Meu tesouro primogênito chega à idade de Cristo

Felipe, meu primeiro herdeiro, está completando hoje 33 anos. O tempo não é um Boeing, mas voa na mesma velocidade. Sinto a mesma sensação ainda de tê-lo colocado nos meus braços pela primeira vez no hospital Golden Cross, no Lago Sul, em Brasília.

Foi no final de uma manhã quente e de umidade próxima a deserto, típica do cerrado, do Planalto Central. JK construiu Brasília, terra que me adotou e nativa do meu filho, num chão vermelho, de terra improdutiva, em meio a um descampado isolado do resto do Brasil, para servir ao País como sede do poder. Entre asas, feito avião, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa moldaram a cidade no Plano Piloto para 500 mil habitantes. Imaginavam uma corte para abrigar apenas engravatados poderosos e burocratas.

Virou cobiça dos descamisados, de nordestinos, mineiros, paulistas, enfim, de gente que deixou sua raiz materna para trás no último pau de arara, como eu, em busca de ver o sol nascer trazendo dias prósperos e a felicidade. O tempo foi se encarregando de mostrar que os pais de Brasília erraram quando pensaram que a nova capital, por não ter praia nem atrativos de prazer, como esquina para abrigar um bar, não sofreria uma invasão desordenada.

Brasília tem hoje 2,5 milhões de almas vivas e sonhadoras. Ceilândia e Taguatinga, duas das maiores cidades satélites, se irmanam territorialmente, num cinturão de nordestinos. Nunca se sabe onde se inicia Ceilândia ou se acaba Taguatinga. São como como as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro.

Felipe deu o berro pedindo a graça de Deus para adentrar a este mundo do ventre da sua mãe Regina Beltrão, jornalista também, hoje atuando nos Estados Unidos. No eldorado do Tio Sam, meu filho chegou ainda quase um bebê: 7 anos. Na separação, Regina casou com um americano e recebeu de mim autorização para levar Felipe e André Gustavo, meu segundo filho, com ela.

Foi uma dor terrível. Pai coruja, nunca imaginei viver tão longe de tesouros que Deus nos dá. Mas o que me consolou foi a certeza de que o futuro deles estava assegurado na maior potência mundial. Mesmo assim, nunca perdi o elo. Fiquei indo periodicamente aos EUA e quando não podia, eles vinham para cá passar férias.

Felipe, não sei de onde herdou o talento, aprendeu a tocar guitarra e já chegou a tocar em bandas de rock em Washington, onde mora. Formou-se em Psicologia, toca violão e flauta doce. É doce, meigo, uma figura adorável, orgulho da família. Soube, logo cedo, a se virar na vida.

Sua convivência diária me faz muita falta, um vazio dentro de mim que aprendi a preencher comemorando o sucesso da sua carreira em território americano. Sou grato a Deus por um filho tão bom, amigo, solidário.

Que Deus continue abençoando a sua vida e abrindo portas para sua felicidade.


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17/10


2020

Manuca abre 40 pontos de frente em Custódia

O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD), caminha a passos largos para a reeleição. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, ele seria reeleito hoje com 62,9% dos votos, frente de 40,6 pontos sobre o candidato do Avante, Marcíllio Ferraz, que aparece com 22,3%. Brancos e nulos somam 8% e o número de indecisos é de 6,8%. Na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do prefeiturável sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Manuca é citado por 56,9% dos eleitores, enquanto 15,4% mencionam Marcíllio Ferraz.

A distância entre os dois amplia neste cenário 41,5 pontos percentuais. Brancos e nulos atingem 7,7% e os indecisos somam 20%. A pesquisa também evidencia a opinião dos eleitores sobre os dois candidatos e a chance de votar em um deles. Entre os consultados, 56,6% afirmam que com certeza votariam em Manuca, já 15,1% poderiam votar. Em contrapartida, 26,3% não votariam no postulante do PSD. Apenas 1,1% não o conhecem e 0,9% não responderam.

Sobre Marcíllio, 16,6% disseram que com certeza votariam nele, enquanto 22,3% declararam que poderiam votar no prefeiturável do Avante. Já 48,3% dos eleitores não votariam no citado, 12% declararam não conhecê-lo e 0,8% não responderam.

O levantamento do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 12 e 13 deste mês, com a aplicação de 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Segundo a metodologia, a consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (o município de Custódia) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é PE-09111/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, as maiores taxas de intenção de voto de Manuca de Zé do Povo estão entre os eleitores na faixa etária dos 45 aos 59 anos (66,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (78,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (74,4%). Por sexo, ele tem a preferência de 65,7% dos homens e 60,3% das mulheres.

Marcíllio, por sua vez, tem seus maiores índices de voto entre os idosos (30,1%), entre os eleitores com grau de instrução ensino médio (28,6%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (24%). Por sexo, 23,9% são mulheres e 20,5% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também sondou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Manuca de Zé do Povo tem uma aprovação de 71,4%, enquanto 24% o desaprovam. Apenas 4,6% não responderam à consulta.

O governador Paulo Câmara (PSB) conta com a aprovação de 55,1% dos entrevistados e desaprovação de 29,4%. Já o presidente Jair Bolsonaro tem a desaprovação de 53,1% e é aprovado por 38,3%.


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16/10


2020

Coluna do sabadão

TV faz João crescer

O crescimento de dez pontos percentuais, de 23% para 33%, num intervalo de apenas uma semana no levantamento do Ibope, pelo candidato do PSB a prefeito do Recife, João Campos, tem apenas uma lógica: se não houve nenhum fato novo na campanha, capaz de mexer com o humor da população, o fenômeno está associado, naturalmente, ao sucesso da sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Seu guia e suas inserções estão obtendo mais aceitação do que a dos adversários.

Sua equipe, portanto, está sendo competente, como está sendo elogiado o seu desempenho nas aparições na telinha mágica. Bombado pela propaganda eleitoral, João comprova, na prática, que a televisão ainda consegue ser mais milagrosa numa campanha eleitoral do que as redes sociais, que seriam ou são a coqueluche do momento, principalmente depois da eleição de Bolsonaro.

Em relação ao presidente Bolsonaro, entretanto, há de se fazer uma ressalva: seus marqueteiros e sua tropa de comunicação recorreram a robôs nas redes sociais como instrumento para desconstruir a imagem dos adversários, prática proibida e que resultou numa CPI instalada na Câmara dos Deputados. Rede social é importante, mas não é uma pílula dourada.

A TV, portanto, deu o plus na candidatura de João, enquanto a oposição patina. E patina porque, sem exceção, todos os candidatos exibem na telinha um guia fraco, sem emoção, sem ataques, sem denúncias contundentes. Nada açucarado presta, muito menos gestão de guia. Não é verdade, igualmente, que o eleitor gosta de debates em alto nível. Gosta de ver o circo pegar fogo. Frio, só língua de anjo.

O eleitor gosta, sobretudo, de ver um candidato desnudar o outro, apontar o dedo na ferida com verdades, aquela velha história de matar a cobra e mostrar o pau. Nem nisso os que estão do outro lado do balcão do candidato oficial são capazes de produzir. Resultado? Vão continuar estagnados na pesquisa, correndo o risco de João disparar e ganhar a eleição no primeiro turno.

Arsenal ignorado – E não é por falta de munição que os candidatos da oposição insistem em colocar no ar edições mornas, sem repercussão. No Recife, a Prefeitura já foi objeto de seis operações da Polícia Federal e está com medo da sétima, conforme este blog mostrou, ontem, com documentos, mas nenhum oposicionista explora isso. Medo de quê? O que passa pela cabeça dos candidatos e de seus assessores. O que pesa contra Geraldo Júlio, o padrinho de João, não é fake news, mas investigações da PF, do Ministério Público e dos demais órgãos de controle.

Vice-problema – Para quem afirma “ser a própria imagem da ética”, a candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, Patrícia Domingos, tem muito a explicar sobre a própria chapa. O candidato a vice-prefeito escolhido por ela, Leonardo Salazar, responde por uma série de irregularidades do tempo em que presidia o comitê gestor do São João de Caruaru. A gestão do vice da candidata carioca é investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. Em outra operação questionada pelos órgãos de controle, Leonardo autorizou pagamentos a empresários de bandas antes dos shows serem realizados, o que também é proibido pela legislação.

Afastamento – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, ontem, que o plenário da Corte analise a decisão proferida por ele de afastar o senador Chico Oliveira (DEM-RR) do cargo, por 90 dias. O magistrado quer que os colegas avaliem a determinação até a próxima terça-feira. Barroso destacou que entende o fato de que os demais ministros não precisariam referendar a decisão dele nesse caso. Mesmo assim, fez questão de solicitar ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que o caso seja analisado pelos colegas da Corte. Caso a decisão seja mantida, ela será encaminhada ao Senado, que vai definir se afasta Rodrigues do cargo ou o mantém nas atividades, enquanto as investigações prosseguem.

Noronha – A equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai voltar a realizar trabalho presencial, em Fernando de Noronha, na próxima segunda-feira. A última visita do judiciário à ilha ocorreu em março, antes do início da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada pela Assessoria Comunicação do Tribunal. O trabalho vai acontecer no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, localizado no Centro de Convivência, na Vila do Trinta, das 9h às 12h. Os protocolos de segurança contra o novo coronavírus serão seguidos e o público deverá usar máscara e respeitar o distanciamento social. A programação do TJPE segue até a sexta-feira. Estão previstos audiências e casamentos, que estavam suspensos. O juiz André Santana vai comandar as atividades, segundo o TJPE.

CURTAS

RENOVA OLINDA! – Em Olinda, a Câmara de Vereadores terá uma renovação surpreendente, para melhor vale a ressalva. Dentre tantos que estão na batalha pelo voto, com ingresso garantido no parlamento da Marim dos Caetés, Marco Antônio, o Sardinha, que ganhou notabilidade com a promoção de grandes eventos, como o bloco carnavalesco A Bruxa de Ouro Preto, o Forró dos Namorados e a Caminhada Ouro Preto vai ao Morro da Conceição. Sardinha está há 22 anos na vida pública, já disputou duas vezes um mandato de vereador, mas agora, filiado ao PSD, já carimbou seu passaporte de parlamentar.

LIVE DA SEGUNDA – Autor do livro “Casaca e chuteiras”, que trata da trajetória do Rei Pelé, o jornalista mineiro Silvestre Gorgulho, com quem trabalhei no Jornal de Brasília, é o convidado da live deste blog da próxima segunda-feira, às 19 horas, pelo Instagram. Trata-se de resultado de uma pesquisa ao longo dos últimos dez anos com o alho e faro apurados do grande e talentoso repórter que é o Gorgulho.

Perguntar não ofende: Chico Rodrigues escapa da cassação?


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Comentários

Fernandes

Bozonaro é Ladrão. Miliciano e corno Boa Noite!

Fernandes

Cabe mais no C@ do Senador vice-líder de Bolsonaro Chico Rodrigues.

marcos

Bom dia povo de Deus, só lembrando que foi o deputado líder do PT José Guimarães o nosso Capitão Cueca quem deu início a prática de esconder dinheiro Roubado no C@eca . O PT sempre partindo na frente da Corrupção.

Fernandes

Bozonaro é Ladrão. Miliciano e corno Bom Dia!

Fernandes

Bobagem pura pensar que tudo será como antes. Se ninguém se banha 2, vezes na água do mesmo rio!



16/10


2020

Blog traz pesquisa para prefeito de Custódia

Depois de Garanhuns e Quipapá, postadas ontem, hoje de meia noite este blog revela o cenário da disputa em Custódia, um dos municípios mais importantes do Sertão do Moxotó. Motivo para os que moram em Custódia dormirem um pouco mais tarde hoje.


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16/10


2020

Biografia de Roberto Marinho na justiça

Blog do Tamanini

Uma ação contra recente biografia de Roberto Marinho pode desobrigar editoras a cumprir prazo de publicação de livros. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisa, em segunda instância, processo movido pela Companhia das Letras para cobrar autor que, após vencimento do tempo estabelecido em contrato, procurou outra editora para publicar sua obra.

O caso foi judicializado em maio do ano passado, quando a Companhia das Letras entrou com processo para impedir o jornalista Leonencio Nossa, com quem tinha firmado o primeiro contrato, a publicar, comercializar e vender exemplares da biografia Roberto Marinho, o poder está no ar, que estava sendo lançada pela Nova Fronteira. O advogado Alexandre Fidalgo, especialista em direitos autorais, observou na defesa do autor que a Companhia descumpriu acordo de publicar o livro no prazo máximo de um ano após a entrega dos originais.

Vencido esse prazo, em março de 2018, o jornalista combinou com a direção da Companhia das Letras em retirar o trabalho da casa e procurar outra editora. Um ano depois desse acordo amigável e dois anos após receber os originais, a editora paulista, no entanto, entrou na Justiça para barrar a publicação da obra pela concorrente do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada, em maio de 2019, pela Companhia assim que soube que a obra seria lançada pela Nova Fronteira.

O juiz Claudio Marquesi, da 24ª Vara Cível de São Paulo, analisou o processo num tempo recorde de três meses. Sem recorrer a peritos e ouvir presencialmente as partes, ele decidiu a favor da editora. Na sentença, o magistrado ressaltou que só poderia ser reconhecido que o autor entregou os originais se não houvesse necessidade de alteração do texto.

A sentença a favor da Companhia das Letras vai na contramão de obras de referência sobre o processo editorial. Antonio Houaiss, em Elementos da Bibliologia, clássico do setor, afirma que a “entrega dos originais” é uma etapa prévia à edição do texto de um livro. A defesa da editora paulista, porém, sustenta que o texto sobre Roberto Marinho ainda precisava ser alterado. Na avaliação de Alexandre Fidalgo, esse argumento ignora o significado de original definido pelos dicionários, como a primeira redação de uma obra.

O juiz da 1ª instância não retirou o livro de circulação, como desejava a Companhia das Letras, mas bloqueou o dinheiro das vendas para o pagamento de adiantamentos. A editora argumentou que o processo para suspender a publicação, o lançamento e a comercialização da obra tinha por intuito reaver adiantamentos que, nos seus cálculos, chegariam a um valor corrigido de R$ 210 mil, incluindo despesas de edição. É quase o dobro do valor de R$ 117 mil que caiu na conta do jornalista.

Jurisprudência. A Lei dos Direitos Autorais, número 9.610, de 1998, estabelece prazos legal e contratual para publicação de uma obra. Uma vitória da Companhia as Letras na Justiça, no entanto, pode dar margem a uma jurisprudência que mudaria radicalmente o dia a dia de editores e autores no País. Se essa decisão prevalecer nos tribunais, os escritores perdem, na prática, o direito sobre sua obra por tempo indeterminado.

Fidalgo recorreu da decisão ainda em 2019. No último dia 9 de outubro, o desembargador Mauro Conti Machado, do TJSP, que analisava o caso na segunda instância, decidiu transferir o processo para uma das Câmaras da 1ª Subseção de Direito Privado, do tribunal. Ele argumentou que as câmaras tinham competência para julgar questões relativas a direito de autor. Machado, entretanto, citou trecho do artigo 62, parágrafo único, da Lei 9.610 que prevê rescisão de contrato em casos de descumprimento de prazos legal ou contratual de publicação.

É o primeiro caso judicial no setor de biografias envolvendo uma grande editora após a derrubada, há cinco anos, da censura prévia de obras pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, porém, quem tenta tirar uma obra de circulação é uma editora.

Coautor. Antes da judicialização, a disputa entre autor e editora foi marcada por divergências. A Companhia das Letras escalou o biógrafo Lira Neto para, segundo ela, revisar o trabalho. Em e-mails anexados ao processo pela própria editora, o autor não aceitou mudanças feitas por Lira Neto no texto. Também registrou desconforto em saber por terceiros da decisão do dono da editora, Luiz Schwarcz de anunciar em círculos reservados que contratou Lira Neto como coautor do trabalho. Ainda na época, a editora pediu desculpas a Leonencio, mas não aceitou tirar o biógrafo do projeto.

Nos autos, a defesa do jornalista ressalta que por trás da presença de Lira Neto na edição do livro estava a contrariedade de Schwarcz com um capítulo que relata tentativa do banqueiro Walther Moreira Salles de tomar a TV Globo de Marinho. Walther era pai de Fernando, um dos sócios da Companhia das Letras durante o período da edição da biografia. O advogado Alexandre Fidalgo pede que as partes sejam chamadas para depor.


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