O Jornal do Poder

17/10


2020

Sebá faz críticas a Luciano Duque

O deputado federal Sebastião Oliveira criticou, hoje, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O motivo da fala do parlamentar foi um vídeo em que o gestor aparece sendo barrado por um policial militar ao tentar ingressar no debate promovido pela Rádio Cultura de Serra, pela manhã. Nas imagens, Duque também é visto agindo com rispidez com a esposa, enquanto estava de mãos dadas com ela.

Sebá chega a se solidarizar com a Polícia Militar e com a esposa do próprio Duque, seu desafeto político. "Ninguém, por maior que seja, pode estar acima do bem e do mal e das regras que são impostas pela lei e pelas condutas das boas práticas e costumes dos homens públicos. Por esse motivo, quero dizer que me solidarizo tanto com as mulheres serratalhadenses quanto com a Polícia Militar", declara. Assista ao vídeo.


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Abreu no Zap

17/10


2020

TRE nega pedido do PSB para tirar elogio de Geraldo a Mendonça do guia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu, ontem, um mandado de segurança impetrado pela coligação Frente Popular do Recife, do candidato à Prefeitura João Campos, e pelo prefeito Geraldo Júlio (ambos do PSB) contra a decisão da 7ª Zona Eleitoral do Recife, que julgou improcedente a representação para que o postulante Mendonça Filho (DEM) retirasse de seu guia eleitoral trecho em que Geraldo o elogia por ter liberado R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches na capital pernambucana. Em abril de 2018, data em que ocorrreu a declaração, Mendonça era ministro da Educação.

Na decisão, o desembargador eleitoral Edilson Nobre destacou que, ao examinar a propaganda eleitoral, não detectou nenhum tipo de irregularidade nem montagem em relação ao áudio de Geraldo Júlio, no qual ele reconhece o empenho de Mendonça Filho ao liberar a verba para as creches e diz que o democrata é um “apaixonado pelo Recife”. O conteúdo foi veiculado na propaganda eleitoral do rádio e da TV da aliança "Recife Acima de Tudo", liderada por Mendonça e que tem Priscila Krause como candidata a vice-prefeita. O desembargador eleitoral ressaltou que o áudio inserido na propaganda traz trecho de fala “efetivamente afirmada por Geraldo Júlio” sobre Mendonça Filho. 

A cerimônia de anúncio da liberação dos recursos financeiros para a construção das creches ocorreu no dia 5 de abril de 2018, no gabinete ministerial, em Brasília, e foi publicada pelo portal do MEC e exibida da TV MEC. Na audiência, o prefeito Geraldo Júlio comemorou a liberação da verba e afirmou que as creches seriam construídas nos bairros de Casa Amarela (Estrada do Arraial), Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura, alguns desses locais entre os mais pobres da capital pernambucana e com um grande déficit de vagas para a educação infantil. 

As obras beneficiariam cerca de 800 crianças de zero a cinco anos, mas nunca saíram do papel por que a Prefeitura não disponibilizou os terrenos regularizados, única exigência da pasta. Esta é a segunda derrota de João Campos na tentativa de censurar a propaganda eleitoral de Mendonça Filho sobre o mesmo tema. Antes, a juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas já havia indeferido uma representação ajuizada pela Frente Popular do Recife para retirar do ar o programa de rádio da coligação "Recife acima de tudo".


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Banco de Alimentos

17/10


2020

Roberto Jefferson assume candidatura de Feitosa

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, gravou um vídeo declarando apoio à candidatura do coronel Alberto Feitosa (PSC) à Prefeitura do Recife. "O Coronel Feitosa é um homem de Deus, bolsonarista raiz. Lutou para que nós vivêssemos no Brasil esse momento de paz, união da família e de enfrentamento à esquerda e aos comunistas, que conspiraram contra Cristo", chega a dizer o líder petebista. Assista ao vídeo.

O curioso é que o PTB faz parte da coligação "Recife acima de tudo", encabeçada pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM).


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17/10


2020

Mendonça diz que vai criar novo acesso ao Ibura

O candidato a prefeito pela coligação "Recife Acima de Tudo", Mendonça Filho (DEM), participou, na manhã de hoje, de uma caminhada na UR-5, no bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana. Ele conversou com moradores, comerciantes e lojistas da região e ouviu muitas reclamações. O prefeiturável aproveitou para criticar a gestão do PSB e o adversário João Campos.

“Mais uma vez, vimos aqui que o Recife que é mostrado na propaganda oficial de João Campos, que é o candidato do prefeito Geraldo Julio, não passa de uma fantasia. A cidade de verdade está abandonada, cheia de problemas. Falta saneamentos aqui nas URs, há postos de saúde sucateados. E as pessoas reclamaram muito do acesso ao Ibura. Um descaso, que vamos rever quando chegarmos à Prefeitura”, afirmou.

Mendonça Filho falou especialmente sobre o acesso à UR-1 e prometeu criar um novo acesso. “Uma subida perigosa, que atrapalha a vida de trabalhadores e estudantes. Um absurdo, já que se trata de obra simples. Não fazem melhorias por que não querem. Mas nós vamos fazer um novo acesso ao Ibura e às URs. Já comecei a discutir esse projeto com o Governo Federal. Será uma das primeiras obras que vou executar. É nosso compromisso”, disse.


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Comentários

Fernandes

Lembrem-se Mendonça votou a favor da reforma trabalhista prejudicou os trabalhadores brasileiros.



17/10


2020

Eduardo promete implantar saúde inclusiva no Cabo

No Cabo de Santo Agostinho, o candidato a prefeito pelo PTB, Eduardo Cajueiro, afirmou que, se eleito, a população terá uma saúde inclusiva. Ele se comprometeu a construir quatro UPAs, Hospital do Idoso e da Mulher, além de uma Clínica de Diagnóstico. 

“Sem saúde não vamos a lugar nenhum. Por isso é preciso implantar uma saúde inclusiva em nossa cidade, valorizando os profissionais e ofertando mais serviços na saúde para a população”, declarou.


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17/10


2020

PM barra prefeito de Serra de entrar em debate

Um vídeo está circulando com intensidade em grupos de WhatsApp: o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), foi barrado por um policial militar, na manhã de hoje, quando tentava a todo custo entrar para acompanhar o debate da Rádio Cultura FM 92,9 com os candidatos a prefeito. Durante a ação, Duque chega dar um puxão no braço da esposa. A cena viralizou (assista).

Por medidas de prevenção ao novo coronavírus, as campanhas aceitaram limitar o número de assessores no prédio onde ocorria o debate. Para sua linha de sucessão, o prefeito escolheu Márcia Conrado (PT), que vem sendo criticada por faltar a entrevistas. Na rádio Líder 93,5 FM, ela furou uma conversa marcada para o programa Xis da Questão. Por esta atitude, virou piada em outro vídeo e foi chamada de "fujona".


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17/10


2020

Delegada perde o controle e ataca o blog

A candidata do Podemos a prefeita do Recife, Patrícia Domingos, foi questionada, ontem, pelo jornalista Rhaldney Santos, do Diario de Pernambuco, em uma entrevista ao vivo para as redes sociais sobre denúncias de irregularidades envolvendo o seu vice, Leonardo Salazar (Cidadania), enquanto ele esteve na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, entre 2017 e 2019. A revelação foi feita em primeira mão por este blog ainda na sexta-feira (16).

Ao invés de se limitar a responder, a prefeiturável resolveu atacar o titular deste blog e negar os fatos: de que o vice que escolheu está implicado em várias ilicitudes denunciadas pelo Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco. Salazar foi nomeado pela prefeita Raquel Lyra em 06 de fevereiro de 2017 para o cargo de Coordenador Especial de Eventos da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, com efeitos retroativos a 02 de janeiro do mesmo ano (veja imagem que referenda a informação).

Outra questão é que o MPPE atesta, em edição do Diário Oficial datada de 17 de maio de 2019, que Leonardo Salazar, então presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru, estava designado para “acompanhamento e fiscalização” dos contratos, como é possível ver na imagem abaixo. Isso comprova que, por ele, passavam todos os contratos de eventos.

O que nem a delegada nem o colega de chapa conseguem explicar é a razão de Leonardo Salazar ter determinado o pagamento total dos cachês a artistas de fora de Pernambuco antes das apresentações, o que não costuma ser a prática e por isso mesmo o MP fez questionamentos. Confira, abaixo, alguns exemplos do modus operandi adotado pelo Comitê Gestor sob o comando de Salazar.

As ações de Leonardo Salazar serviram para complicar a vida da prefeita Raquel Lyra (PSDB), que hoje tenta a reeleição em Caruaru. O Tribunal de Contas do Estado chegou a instaurar uma auditoria em 2017 depois que houve o cancelamento do pregão presencial para fazer a montagem da infraestrutura da festa de São João em Caruaru.

Ao invés de nova licitação, a empresa Branco Promoções e Eventos foi contratada em caráter emergencial. Estranhamente, dois contratos foram feitos com a mesma empresa à época: um de R$ 5,12 milhões e outro de mais de R$ 3,2 milhões, conforme aponta reportagem da Rádio Jornal. Um sobrepreço de mais de R$ 6,6 mi em relação ao pregão.

O caso fez com que outras empresas, que se sentiram lesadas pelo fim súbito do pregão, encaminhassem denúncia ao TCE. No ano passado, o procurador do MPCO Cristiano Pimentel apresentou um recurso para que as contas da gestora relacionadas ao exercício financeiro de 2017 fossem rejeitadas. O órgão chegou a pedir que fosse imposta uma nota de improbidade nas contas.

Há diversas matérias na imprensa que mostram que o Ministério Público de Contas e o MPPE apontaram várias irregularidades nas contratações de diversas atrações para o São João de Caruaru, enquanto Leonardo Salazar estava no Comitê Gestor da festividade e era vice da Fundação de Cultura e Turismo da cidade e, ao mesmo tempo, referendam o posto ocupado por ele.

Confira alguns links:

Blog de Jamildo: Procurador pede rejeição de contas de Raquel Lyra pelo São João 

G1: Auditoria do TCE vai acompanhar atos relativos ao São João 2017 de Caruaru

Rádio Jornal: Estrutura do São João de Caruaru custou mais de R$ 8 milhões

Metropolitana FM: Vice-presidente é presidente e presidente e vice; entenda como vai funcionar o Comitê do São João

NE10: MPCO pede rejeição de contas por causa do São João de Caruaru 2017

Rádio Cultura do Nordeste: Ministério Público instaura inquéritos relacionados a São João de Caruaru

Blog do Mário Flávio: São João de Caruaru vira alvo de novos inquéritos do Ministério Público


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Comentários

marcos

Essa Delegada é muito top. Se Deus quiser será a Prefeita de Recife. Nosso amigo Magno ta cada dia mais besta em relação a ela, deixa de ser bobo, nossa Prefeita tá acima dessa sua picuinha, Delegada Patrícia 19 para o Recife avançar sem vacilar.

Fernandes

Fora Patrícia! Fora Mendonça!

MARCOS MORAIS

Ao contrário do que você coloca na manchete dessa matéria Magno a delegada em momento algum perdeu o controle, pelo contrário ela me parece muitíssimo calma e segura em seus comentários.



17/10


2020

Patrícia nega investigações do MP e TCE sobre vice

NOTA

Ao contrário do que noticiou o Blog do Magno, o candidato a vice-prefeito do Recife pela Coligação Mudança Já (Podemos/Cidadania), Leonardo Salazar, não responde a nenhum processo por supostas irregularidades no tempo em que foi gestor do São João de Caruaru, conforme consta certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Leo Salazar nunca sequer foi ordenador de despesa da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Na verdade houveram avanços significativos na organização do São João de Caruaru no período de 2017 a 2019, resultando em um evento mais profissional, transparente e econômico para o município, conforme consta no próprio relatório de auditoria do TCE relativo ao ano de 2019.

Resposta do blog:

Ao contrário do que a coligação encabeçada pela delegada Patrícia Domingos diz, o Ministério Público de Pernambuco atesta, em edição do Diário Oficial datada de 17 de maio de 2019, que Leonardo Salazar, então presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru, estava designado para “acompanhamento e fiscalização” dos contratos, como é possível ver aqui.

Outro ponto é que Salazar foi nomeado pela prefeita Raquel Lyra em 06 de fevereiro de 2017 para o cargo de Coordenador Especial de Eventos da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, com efeitos retroativos a 02 de janeiro do mesmo ano. Ou seja, por ele passavam todos os contratos de eventos.

Há diversas matérias na imprensa que mostram que o Ministério Público de Contas e o MPPE apontavam várias irregularidades nas contratações de diversas atrações para o São João de Caruaru, enquanto Leonardo Salazar estava no Comitê Gestor da festividade e era vice da Fundação de Cultura e Turismo da cidade.


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17/10


2020

Clarissa cobra informações sobre gastos na pandemia

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) ingressou com um pedido de informação na Alepe, solicitando, à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre o destino dos equipamentos médico-hospitalares que se encontravam nos hospitais de campanha. "O que o Estado fez com os equipamentos médico-hospitalares dos hospitais de campanha que estavam sob sua responsabilidade e que foram desativados? Foram realocados para algum depósito como no Recife, segundo reportagens, ou foram realocados para outros hospitais? Se foram, quais?", questionou.

Clarissa afirmou que vem sendo muito procurada por pessoas, se queixando da falta de leitos e de equipamentos médicos, nos hospitais da rede pública. "Visitei pessoalmente alguns hospitais de campanha e vi a estrutura adquirida durante a pandemia. A população não pode ser ainda mais penalizada. Pernambuco gastou milhões no combate ao coronavírus. Precisamos saber o destino desses equipamentos que poderiam ser utilizados para salvar vidas neste momento", enfatizou a deputada.


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MARCOS MORAIS

Engano seu Magno, nenhuma banda famosa a nível nacional sequer embarca se o cachê já não estiver depositado na sua conta. Isso ocorre pq muitas prefeituras davam calote nas bandas que uma vez feito o show não havia mais o que fazer. Por isso toda banda só vem para a cidade onde fará o show com o dinheiro depositado na conta.



17/10


2020

STJ decide sobre semente de maconha

Irineu Tamanini

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em julgamento de embargos de divergência, que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.

Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção resolveu divergência entre a Sexta Turma – que já tinha essa orientação – e a Quinta Turma – para a qual deve ser reconhecida a tipicidade da conduta de importação de sementes de maconha, por se amoldar ao artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

“As condutas delituosas estão adstritas a ações voltadas para o consumo de droga e aos núcleos verbais de semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de droga, também para consumo pessoal. Sob essa óptica, o ato de importar pequena quantidade de semente configuraria, em tese, mero ato preparatório para o crime do artigo 28, parágrafo 1º – impunível, segundo nosso ordenamento jurídico”, explicou a ministra Laurita Vaz, referindo-se à Lei de Drogas.

A defesa do réu entrou com os embargos de divergência por haver dissenso entre as turmas de direito penal do STJ quanto à tipicidade ou não da conduta de importar sementes de maconha em pequena quantidade.

A íntegra está disponível no site Direito Global.


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