FMO janeiro 2020

08/12


2021

Professores do Pajeú debatem piso e precatórios

Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú.

Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado - o Sinduprom - participa de um debate às 17 horas na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Brotas. "Se depender de nós, engajados no evento, será um grande sucesso. Rodolfo tem o nosso e apoio e atenção como porta-voz dos nossos anseios", diz a professora Rejane, uma das organizadoras da oportuna discussão.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

08/12


2021

No Recife, Miguel celebra Nossa Senhora da Conceição

Foto: Jonas Santos/Divulgação

Cumprindo agendas na região metropolitana, o prefeito Miguel Coelho (DEM) participou da Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife. Ele subiu o Morro da Conceição acompanhado por lideranças políticas, incluindo o ex-ministro Mendonça Filho e o deputado estadual Antonio Coelho (ambos do DEM).

Miguel visitou o santuário de Nossa Senhora da Conceição na terça e na manhã de hoje (8), data que marca a celebração em honra à santa. Além de participar das orações, o prefeito petrolinense conversou com moradores e lideranças do bairro de Casa Amarela. 

Foi o segundo ano que o prefeito participou da celebração religiosa no Morro da Conceição. “A festa em louvor à Nossa Senhora da Conceição é um momento muito especial para todos os pernambucanos, uma tradição que reforça valores que o povo nordestino preserva. É um encontro de milhares de pessoas que demonstram fé, gratidão e esperança por um futuro melhor”, ressaltou o prefeito.

Encerrada a visita ao Morro, o prefeito retornou a Petrolina para cumprir agendas administrativas na cidade sertaneja. 


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Petrolina outubro 2021

08/12


2021

João Campos sobe o Morro da Conceição

Foto: Rodolfo Loepert/Divulgação

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), chegou ao Morro da Conceição às 5h da manhã neste feriado dedicado à santa. Acompanhado pela vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), por secretários municipais, membros da equipe da Prefeitura do Recife, e familiares, o gestor iniciou a subida do morro cumprimentando os fiéis e os comerciantes do local.

Pouco antes das 6h, assistiu à missa campal no Santuário do Morro da Conceição. Ele informa que agradeceu à Santa e que pediu proteção e saúde para a população do Recife.

“Hoje é dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira afetiva, fiz questão de, logo cedo, subir o morro e agradecer. Agradecer pela proteção nessa caminhada e pedir muita saúde para o Recife, para que a gente possa ter todo recifense com saúde e proteção para atravessar mais um ano com fé no coração, com paz, com amor e com cabeça erguida. Que nossa Senhora da Conceição siga nos protegendo, nos guiando e nos iluminando”, comentou João Campos na ocasião.

A 117ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro tem o tema "aos pés da Imaculada Conceição do Morro, somos todos irmãos". E o lema: "Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã, minha mãe". Ainda hoje, a carreata de encerramento com a imagem da Santa vai ter concentração às 15h, e saída às 16h, do edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife e seguirá para a Praça do Morro da Conceição. Lá, haverá a solene celebração de encerramento da Festa.


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Sindicontas

08/12


2021

TJPE agenda homenagem a Pedro Eurico

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu o então secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na lista de agraciados com o Prêmio de Justiça Social em 2021. A solenidade está marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

O convite traz a chancela do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e chegou a ser distribuído antes de estourar a denúncia envolvendo Eurico, que não está mais à frente da SJDH.

Diante do caso de violência revelado ontem pela ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, que afirmou ter sido agredida inúmeras vezes pelo ex-secretário do Governo de Pernambuco, o Tribunal pretende manter a homenagem?


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08/12


2021

Governo de PE oficializa saída de Pedro Eurico

O Governo de Pernambuco oficializou, hoje, no Diário Oficial do Estado, a exoneração de Pedro Eurico de Barros e Silva da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O ato foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O gestor também nomeou o então secretário executivo de Coordenação e Gestão da SJDH, Eduardo Gomes de Figueiredo, para responder pelo expediente da Secretaria. Pedro Eurico chegou a pedir afastamento, ontem, depois que sua ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, denunciou à TV Globo que foi agredida e ameaçada de morte por ele durante 25 anos.


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Ipojuca - Novembro

08/12


2021

Novo parcelamento para os municípios

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Está prevista para ocorrer hoje a promulgação de parte da PEC – Proposta de Emenda à Constituição n.º 023/2021, que dentre as novidades, concede aos Municípios a possibilidade de realização de parcelamento de dívidas previdenciárias em até 240 (duzentos e quarenta meses), seja do passivo junto à Previdência Geral como nos Regimes Próprios de Previdência.

As pendências previdenciárias das Prefeituras vêm sendo um dos maiores entraves para o normal andamento das políticas de desenvolvimento dos entes, uma vez que os débitos, além de impedirem a renovação das certidões negativas de débito junto à Receita Federal do Brasil, também promovem retenções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo levantamento realizado no mês de outubro de 2021, cerca de 80% (oitenta por cento) dos municípios pernambucanos se encontravam desprovidos da certidão de regularidade fiscal da Receita Federal em razão da existência de débitos previdenciários, e 45% (quarenta e cinco por cento) tiveram retenções no FPM entre janeiro de 2020 e outubro de 2021.

Dados demonstram, ainda, que 70% (setenta por cento) dos prefeitos que assumiram em 2021 encontraram pendências previdenciárias junto à Receita Federal e aos Regimes Próprios de Previdência.

Com o advento do parcelamento, que deve ser regulamentado no início do ano de 2022, os Municípios poderão regularizar as dívidas com a Receita Federal do Brasil vencidas até 31 de outubro de 2021, em até vinte anos, com redução de 40% das multas, 80% dos juros, 40% dos encargos e 25% dos honorários advocatícios, o mesmo poderá ocorrer para regularizar valores devidos aos sistemas próprios de previdência, desde que haja a aprovação de lei específica pela Câmara de Vereadores. Os parcelamentos deverão ocorrer até junho de 2022.

Os prefeitos devem estar atentos aos prazos, e recomenda-se que, desde já, acionem os seus departamentos de contabilidade para realização do levantamento dos valores devidos aos sistemas de previdência, e com isso, garantir aos Municípios a plena regularização, garantindo assim a renovação da certidão negativa de débitos, documento indispensável para a obtenção de recursos em prol da coletividade.

*Advogado de municípios pernambucanos. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.


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Caruaru - Prêmio Cidades Excelentes 2021

08/12


2021

Gajop repudia violência de ex-secretário de Justiça de PE

ONG que atua na defesa dos direitos humanos há quatro décadas, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) emitiu uma nota pública para manifestar repulsa sobre a conduta violenta atribuída a Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no depoimento de sua ex-esposa, Maria Eduarda Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, ontem, ela relatou a violência sofrida e denunciada por anos, além de apresentar documentos. O Gajop também questiona por que o Governo de Pernambuco manteve Pedro Eurico à frente da pasta da Justiça por tanto tempo.


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Arcoverde novembro 2021

08/12


2021

Coluna da quarta-feira

Sob o açoite da bajulação

Um secretário de Justiça e Direitos Humanos que bate em mulher não pode continuar no cargo. Honrando ao mandato que recebeu dos pernambucanos, o governador Paulo Câmara (PSB) aceitou, ontem, o pedido de exoneração de Pedro Eurico depois que a sua ex-mulher Maria Eduarda Marques fez denúncias de agressões físicas e mentais, por parte dele, ao NE-TV, da Globo. Foram revelações gravíssimas, que chocaram a sociedade e expôs o Governo. Não tinha como proceder diferente.

“Ele me batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, revelou Maria Eduarda, adiantando que, apesar de ter tentado se separar, acabava retomando o relacionamento. Agora, resolveu falar com a imprensa, segundo ela, “com medo de morrer”. “Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida”, destacou.

No depoimento, chega a dizer que sentiu estar muito próxima da morte. “Por conta disso, resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou. Maria Eduarda contou, ainda, que Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela.

“Ele me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou. Procurado pela TV Globo, o secretário preferiu não gravar entrevista.

Disse, em nota, que as "denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima". E depois pediu demissão do cargo. Pedro Eurico de Barros e Silva é uma dessas figuras públicas que viveu a vida inteira à sombra do poder sem que se tenha explicações. Isso vem desde o Governo Arraes.

Antes de virar gestor, foi vereador do Recife e deputado estadual, chegando, pasmem, à presidência da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Na era Jarbas, comandou a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude e já com Eduardo Campos foi para a pasta de Justiça e Direitos Humanos, onde estava até então. Um currículo rico, alcançado sob o açoite da subserviência e da bajulação, agora destruído com a rapidez de um castelo de areia.

A primeira surra – O relacionamento de Pedro Eurico com Maria Eduarda começou entre os anos de 1995 e 1996. Em março de 2000, antes do casamento, foi a primeira vez em que Maria Eduarda procurou a delegacia. “Foi quando ele me deu a primeira surra”, disse. No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, a economista aposentada disse à polícia que Pedro Eurico tinha invadido a casa com outras pessoas com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte. Ela fez exames no Instituto de Medicina Legal, que apontaram lesão provocada por instrumento contundente.

Na cola – Tão logo tomou conhecimento das denúncias de Maria Eduarda, o consultor Geraldo Cisneiros, que trabalhou por muito tempo com Sérgio Guerra e é amigo de Jarbas Vasconcelos, enviou ao blog declarações ameaçadoras a Pedro Eurico. Antes de conhecer o secretário, Eduarda foi casada com Cisneiros, com quem teve dois filhos que moram em São Paulo. Bufando de raiva, Cisneiros mandou o seguinte recado a Eurico: "Pedro, covarde! Estou na tua cola. Vou te procurar e tomar medidas drásticas. Minha proteção a Maria Eduarda será por 24 horas. Para tanto, estou me transferindo para casa dela. Caso você toque em pelo menos um fio de cabelo de Maria Eduarda saberás o que serei capaz de fazer".

Defesa 1 – Em nota, na qual pediu o afastamento do cargo, Pedro Eurico fez a seguinte defesa: “Com referência às acusações apresentadas por minha ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, é importante esclarecer: As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça. Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de abril de 2008.  Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual”.

Defesa 2 – E acrescenta: “Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial. Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial”.

Jogou a toalha – Por fim, no final da defesa, o ex-secretário conclui que não há a mínima condição de continuar no Governo e entrega o cargo: “Diante desses fatos, decido me afastar do comando da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos buscando preservar a instituição e me dedicar à minha defesa e ao devido esclarecimento dos fatos, junto às autoridades competentes." Para o seu lugar, o governador Paulo Câmara nomeou, ontem mesmo, o secretário-executivo de coordenação e gestão da Secretaria de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

CURTAS

DEZ QUEIXAS – A economista Maria Eduarda Marques de Carvalho contou à TV Globo sobre a convivência com Pedro Eurico, iniciada entre 1995 e 1996. Ela relatou ter registado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência devido a agressões físicas, perseguição e ameaças. A queixa mais recente foi feita, segundo ela, no dia 1º de novembro, quando o então secretário teria invadido o prédio em que ela está morando.

SEQUESTRO – Num dos depoimentos exibidos pela TV-Globo, a economista desabafa: “De 2000, desse momento [em que esteve na delegacia], até 2003, foi uma perseguição na minha vida, Infernal. Na minha e dos meus filhos. Ele ia mais cedo no colégio dos meus filhos, sequestrava meus filhos, levava para passear, ligava para mim dizendo que só devolvia quando eu ficasse com ele”.

Perguntar não ofende: Pedro Eurico não vai ser preso?


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Serra Talhada 2021

07/12


2021

Governador aceita pedido de demissão de Eurico

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, feito tão logo sua ex-mulher Maria Eduarda o denunciou, em reportagem no NE-TV, da Globo, que sofria agressões físicas e mentais dele. Para o lugar de Eurico, assume, interinamente, Eduardo Figueiredo, secretário-executivo da pasta.


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SESC - Férias de Janeiro

07/12


2021

PF deflagra Operação para combater corrupção no INEP

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da União, que também participa das buscas de hoje.

São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

Entre os anos de 2010 e 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP contratou para realização do ENEM, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$728,6 dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do INEP com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional.

Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso.

Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.


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Bandeirantes novembro 2021

07/12


2021

Clodoaldo acompanha anúncios de ações para o Agreste

Em mais uma comitiva do governo estadual, no Agreste Meridional, o deputado Clodoaldo Magalhães acompanhou visitas às cidades de Machados e Bom Jardim, onde o governador Paulo Câmara anunciou novos investimentos para a região. Os municípios receberão ações, dentro do Plano Retomada, nas áreas de educação, geração de emprego e renda, turismo e lazer, abastecimento de água, infraestrutura e desenvolvimento social.

Em Machados, foi autorizada a licitação do projeto e obra da PE-086, que liga Machados a Orobó. “O serviço é uma reivindicação antiga nossa. Quando pronta, a via trará mais conforto e segurança aos usuários que circulam por lá, além de beneficiar diretamente mais de 18 mil moradores da região”, disse o deputado Clodoaldo Magalhães, que esteve acompanhado do amigo e ex-vereador de Orobó, Thomás Brito.

Já em Bom Jardim, o governo estadual anunciou ações para a reforma e ampliação da EREM Justulino Ferreira Gomes e construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. Também foram liberadas verbas para a pavimentação de ruas, implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, cozinha comunitária e implantação do Programa Mãe Coruja. Na cidade também foi Implantada a COPE para dar mais segurança à população.


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Pousada da Paixão

07/12


2021

Ex-marido de Eduarda manda duro a recado a Eurico

"Pedro, covarde! Estou na tua cola. Vou te procurar e tomar medidas drásticas. Minha proteção a Maria Eduarda será por 24 horas. Para tanto, estou me transferindo para casa dela. Caso você toque em pelo menos um fio de cabelo de Maria Eduarda saberás o que serei capaz de fazer".

Assim, reagiu o consultor Geraldo Cisneiros ao tomar conhecimento das denúncias da economista Maria Eduarda Marques, há pouco, no NE-TV da Globo, de que o secretário Pedro Eurico, ex-marido dela, a agredia fisicamente e psicologicamente.

Cisneiros foi casado com Maria Eduarda e com ela teve dois filhos, hoje rapazes, que moram em São Paulo. "Meus filhos estão indignados e querem vir ao Recife defender a mãe de toda e qualquer agressão por parte desse covarde", afirmou. Segundo Cisneiros, Eurico foi a Brasília, já quando ele separado da economista, fazer juras de amor à sua ex-mulher. "É um salafrário, frouxo e mentiroso", destacou.


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07/12


2021

PF apreende mala com R$ 1,38 mi no Aeroporto

A Polícia Federal (PF) apreendeu uma mala com R$ 1,38 milhão no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade. Um pernambucano de 58 anos que tentou embarcar para São Paulo com o dinheiro sem a devida comprovação legal foi detido, prestou depoimento e foi liberado, segundo a corporação.

A apreensão do montante ocorreu ontem e foi divulgada pela PF hoje. O passageiro, que não teve o nome informado, é natural do município de Limoeiro, no Agreste.

Ele foi submetido ao procedimento de rotina de passar a mala pelo aparelho de raio x do aeroporto. Nesse momento, foi detectada a presença do dinheiro na bagagem dele.

O caso foi registrado na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Bairro do Recife, onde foi instaurado um inquérito policial para apurar as circunstâncias do transporte de valores nãos declarados e sua origem.

Segundo a PF, essa prática configura crimes de sonegação fiscal e ocultação de valores, com penas que variam de três até dez anos de reclusão.

O dinheiro apreendido foi depositado judicialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal e o investigado prestou depoimento antes de ser liberado. "As investigações prosseguem no sentido de identificar a origem e possível destino dos valores apreendidos", informou a PF, em nota.


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07/12


2021

João Alfredo cancela festas de Réveillon e carnaval

João Alfredo é mais um município pernambucano que cancela as festas de fim de ano e do carnaval de 2022, por causa da pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito, na tarde de hoje, através de decreto emitido pelo prefeito Zé Martins.

Ao anunciar a decisão, o prefeito enfocou itens do decreto municipal nº 106/2021, destacando, principalmente a ômicron, nova cepa do coronavírus que foi classificada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como “variante de preocupação”.

“Passamos atualmente por momentos de incertezas por conta dessa nova variante da Covid-19 e precisamos preservar a vida dos nossos munícipes, turistas e visitantes. Avançamos muito no enfrentamento da doença e não podemos arriscar um retrocesso neste combate. Solicitamos que todos observem os cuidados recomendados, especialmente neste tempo de incerteza, até que possamos retomar a vida normalmente”, frisou o gestor.


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