FMO janeiro 2020

01/06


2020

Moro rebate Bolsonaro: “Quer promover rebelião armada”

Veja Online

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro que, na saída do Palácio do Alvorada, na manhã de hoje, chamou o antigo aliado de “covarde” e o acusou de dificultar a flexibilização de normas que garantiriam o armamento da população, uma das bandeiras do bolsonarismo.

Questionado por um apoiador, cadeirante, que afirmou ter sido vítima de um assalto, Bolsonaro rebateu: “Para vocês entenderem um pouquinho quem estava do meu lado. Essa IN [Instrução Normativa] 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. É uma instrução normativa, ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem”, disse.

Apesar da crítica de Bolsonaro, a instrução normativa 131 foi publicada no dia 14 de novembro de 2018, antes, portanto, de Moro assumir a pasta. “Estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, e dá outras providências”, diz o texto, disponível no site da Polícia Federal.

Em outro momento, Bolsonaro citou uma portaria que previa prisão para quem descumprisse as normas de isolamento social para atacar Moro. “Assim como essa IN, tem uma portaria que o novo ministro [André Mendonça, que assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública] revogou que, apesar de não ter força de lei, orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, o Moro, de forma covarde, ficou calado. E ele queria uma portaria ainda, depois, que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era nossa”, afirmou. “Graças a Deus ficamos livres disso”, acrescentou Bolsonaro.

Como a reportagem mostrou, esta portaria foi publicada em março, assinada por Moro e pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O texto interministerial se baseava em dois artigos do Código Penal (268 e o 330) para estabelecer a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal, à época, para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permitia que o indivíduo que descumprisse as recomendações poderia ser preso.

Em nota publicada em seu perfil no Twitter, Moro afirmou que quem recorre a insultos “não tem razão ou argumento” e que a pretensão de Bolsonaro de armar a população visa “promover espécie de rebelião armada”. “Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”, escreveu.


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Detra maio 2020 CNH

01/06


2020

Partido Patriota apoia reeleição de Anderson Ferreira

O partido Patriota anunciou apoio à reeleição do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), nas eleições municipais deste ano. O martelo foi batido hoje, quando o presidente estadual do Patriota, deputado federal Pastor Eurico, comunicou a decisão. O dirigente esteve acompanhado pelo presidente do Patriota de Jaboatão, Professor Luizinho, e pelo secretário geral estadual da legenda, Valdemir Lopes. Pastor Eurico falou que, após debate interno sobre o posicionamento da sigla, foi definido que a aliança com o PL é o melhor para Jaboatão.

“Levamos em consideração os resultados positivos da gestão do prefeito. Acreditamos que um homem público da qualidade de Anderson Ferreira, com toda a sua vivência e experiência adquirida no mandato que ocupa nos últimos anos, amplamente testado e aprovado pela população jaboatonense, nos fez reconhecer a grandeza de sua candidatura. Respeito a grande contribuição a Jaboatão dos Guararapes, que vem tendo avanços importantes. Nós, do Patriota, acreditamos na reeleição do prefeito, o que permitirá continuidade das várias ações para melhoria da cidade. Montamos uma chapa proporcional, o que nos possibilita eleger uma boa bancada”, disse o deputado Pastor Eurico.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância do apoio do Patriota à sua candidatura, pelo que representa no cenário político. “Agradeço o reconhecimento que o deputado Pastor Eurico tem sobre a nossa administração. Temos trabalhado muito para fazer o melhor para o nosso município, superando dificuldades e inovando na forma de administrar. Esse momento que estamos passando pede a união de forças e o Patriota é mais um aliado que chega para garantir um futuro promissor para Jaboatão”, destacou.


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Abreu e Lima

01/06


2020

Petrolina registra queda semanal de casos da Covid-19

Petrolina dá os primeiros sinais de estabilidade na transmissão do coronavírus. Após ter nove semanas de crescimento, a cidade sertaneja fechou um ciclo de sete dias com menos casos que no mesmo período antecedente. No último sábado, o município fechou a semana totalizando 61 casos confirmados, 19 diagnósticos a menos que entre os dias 17 e 23 de maio.

Os dados do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Petrolina mostram uma queda de 23% nas ocorrências. O número de óbitos também não teve crescimento. Dois pacientes faleceram tanto na última quanto na penúltima semana de maio.

O primeiro caso de coronavírus em Petrolina foi registrado no dia 23 de março. De lá para cá, foram superadas 10 semanas de convívio com o vírus na cidade. Foram nove semanas com números crescentes nas ocorrências, indicando uma tendência de epidemia. Apenas a última semana de maio apresentou um movimento de estabilidade de casos com viés de queda.

Para o prefeito Miguel Coelho, a notícia traz esperança, reforça a justificativa para reabertura gradual da economia, mas está longe de ser o fim da pandemia. "Já tínhamos diversos indicadores de estabilização da propagação do vírus na cidade. Agora é um novo sinal positivo, pela primeira vez, temos um horizonte de queda. Mas ao invés de comemorarmos, temos que ver isso como um resultado do dever de casa bem feito. Garantimos o atendimento médico total, somos a cidade do interior que mais testa, faz o melhor monitoramento no Estado e a população visivelmente contribuiu no isolamento. Não podemos perder esse embalo. Por isso, todos devem continuar usando máscara, evitar sair de casa e cuidar da higiene. Juntos podemos sair disso, mas é necessário que a população siga unida ao poder público para não haver crescimento dos casos e nem um novo fechamento da atividade econômica", ressalta Miguel.


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Prefeitura do Ipojuca

01/06


2020

Congresso deve “terceirizar” afastamento de Bolsonaro

O Congresso Nacional acovardado deve transferir para o TSE a responsabilidade de afastar Jair Bolsonaro.

Segundo o Valor, “chegou a alguns líderes a informação de que o STF tem munição para novas ações que miram o esquema de disseminação de notícias falsas, supostamente mantido por apoiadores de Bolsonaro, com igual ou maior fôlego do que a operação conduzida pela Polícia Federal na última quarta-feira. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, estaria longe de esgotar o arsenal”.

A reportagem acrescenta que, “com o Centrão amparando o governo, o processo impeachment dificilmente prosperaria. Por isso, o mais provável hoje é que o Legislativo faça como Augusto Aras e ‘terceirize’ o problema: no caso, deixando a palavra final da crise para Justiça Eleitoral”.


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01/06


2020

Bolsonaro sai ou vai ser saído

Tive, de ontem para hoje, acesso exclusivo a fontes diretas das Forças Armadas, sobre reuniões decisivas, contando com a participação das patentes mais altas, que resolveram não mais dar apoio a Bolsonaro diante do atual contexto de crescente radicalização irracional.

As Forças Armadas em nenhuma hipótese admitem a possibilidade defendida pelo clã Bolsonaro de uma guerra civil. Essa foi a gota d’água final para se programar o afastamento do atual presidente. A hipótese de “auto-golpe” foi terminantemente descartada. Todas as Forças Armadas estão em prontidão para atuar de forma enérgica a qualquer momento de tentativa de ruptura do Estado de Direito por parte de Bolsonaro.

Inicialmente, os militares apoiaram Bolsonaro apostando que ele poderia ter um comportamento racional e alinhado com o verdadeiro patriotismo das Forças Armadas, na linha do lema “Ordem e Progresso”. Ocorre que foram encontrando um ex-tenente rebelado e descontrolado, incapaz de liderar.

Na verdade, viram que o verdadeiro lema de Bolsonaro é: “Minha família acima de tudo, meus filhos acima de todos”. Entre os exemplos, citam as humilhações que os filhos impuseram a generais de máxima referência, como Mourão e de Santos Cruz, que demonstraram que Bolsonaro só segue sua família e apenas tenta usar as Forças Armadas para o seu benefício político pessoal e da sua família.

Também entendem claramente que Bolsonaro tentou fazer uma espécie de aliciamento dos militares, ofertando cerca de três mil cargos nos mais diferentes ministérios e órgãos federais, muitas vezes colocando militares sem qualquer treinamento especializado. Mas os líderes da ativa não concordam com essa jogada e consideram algo espúrio.

Hoje, pelo menos 80% dos militares de alta patente, que sempre decidem tudo de forma colegiada, consideram que Bolsonaro já rompeu todos os limites do razoável e está querendo jogar o Brasil num conflito sangrento, inaceitável pelas Forças Armadas. Avaliam que as bases bolsonaristas originais estão desencantadas e que o tenente não tem mais bala na agulha para colocar as grandes massas na rua como sustentação popular.

Os serviços de inteligência internos já concluíram que hoje Bolsonaro perde apoio nas classes médias mobilizadoras e ganha apoio nas periferias urbanas miseráveis e no Nordeste, por conta dos R$ 600 que estão sendo distribuídos pela CEF. Por essas e várias outras razões, decidiram que Bolsonaro só tem duas saídas: renunciar de maneira pacífica para evitar uma cassação política ou sofrer um processo de impeachment com o Congresso tendo respaldo das Forças Armadas.

Note-se que o ministro Barroso anunciou, no seu discurso de posse como Presidente do TSE, que em três semanas vai colocar em pauta o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e isso não é do interesse dos militares.

Ou seja, as Forças Armadas querem uma solução pacífica e constitucional, elevando o General 4 Estrelas Antônio Hamilton Martins Mourão (GCRB - GCMM - GCMD) como o legítimo presidente da República. Ouvi coisas bem mais duras contra Bolsonaro, mas preferi não focar em ataques e sim na essência política da questão: Bolsonaro não conta mais com o apoio da maioria das Forças Armadas que agora vão agir dentro da lógica e da razão para colocar o Brasil no caminho do entendimento nacional, dentro da Lei e da Ordem.


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Banco de Alimentos

01/06


2020

Bahia não alisa com empresas clandestinas

Do G1/BA

Três pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (1º) durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).

De acordo com a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília. A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser trazidos para a Bahia ainda nesta segunda-feira.

O advogado da empresa informou que, no momento, está levantando informações sobre a medida cautelar, que segue sob sigilo, para depois se posicionar sobre o caso.

A polícia informou que o grupo alvo da ação é especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu o recurso. A empresa alvo da ação se apresentava como revendedor dos produtos.

"No decorrer da investigação, a Polícia Civil conseguiu identificar que o contrato que essa empresa alegava ter com a empresa chinesa, na verdade, era um contrato falsificado. Inclusive, através de informações da embaixada da China, se constatou que a empresa que eles alegaram como fabricante dos respiradores na China é uma empresa de construção civil e que não trata, em absoluto, desse tipo de equipamento. Diante disso, foram pedidos bloqueios de conta, busca e apreensão, prisões para que houvesse a busca pela recuperação do recurso", detalha Maurício Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Em Araraquara, a Polícia Civil local deu apoio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela polícia baiana. As buscas foram feitas na empresa Biogeoenergy, que é do mesmo grupo da Hempcare e no apartamento do diretor da empresa, no bairro do Morumbi, em Araraquara.

Foram apreendidos documentos e um veículo. O diretor da empresa anunciou na última semana o início da fabricação de mais de quatro mil respiradores em Araraquara e Feira de Santana.

O advogado da empresa, Delorges Mano, afirmou que a empresa de Araraquara ainda não começou a produção dos respiradores.

A dona da Hempcare, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato para importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

O secretário de Segurança Pública da Bahia informou que os respiradores nacionais colocados como opção de recebimento pela empresa, nem existem porque não foram homologados pela Anvisa.

"A situação tratada [pela empresa] como um mero descumprimento de contrato, não procede. Nas buscas feitas hoje [segunda-feira] na fábrica dessa empresa, em Araraquara [SP], esses equipamentos não foram montados. Ou seja, eles estavam na expectativa de conseguir a autorização da Anvisa para montar esses equipamentos e com o dinheiro pago antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, eles iam fabricar. Então, houve na verdade, a tentativa de ludibriar o Consórcio", explica Maurício.

Ainda segundo as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

A polícia detalhou que mais de 100 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.


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Prefeitura de Serra Talhada

01/06


2020

Prefeito tem poder para reabrir comércio

À propósito da decisão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), de autorizar a volta das atividades econômicas do município, abrindo uma nova fase na convivência com a pandemia do coronavírus, com abertura do comércio e a indústria, um advogado consultado pelo blog garante que o gestor não comete nenhum crime de insubordinação ao Estado. 

"Ele está certo. O município é um ente federado e só tem obrigação com as Constituições Federal e Estadual referente às suas leis complementares. O decreto do governador não tem esse poder de abrangência para os municípios, apenas aos órgãos estaduais. A Procuradoria Geral de Petrolina não comete nenhum tipo de arbitrariedade", observa.


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O Jornal do Poder

01/06


2020

Petrolândia: Pré-candidato denuncia calote em seu hospital

O PT de Pernambuco, liderado pelo senador Humberto Costa, já sinaliza que vai romper com o governador Paulo Câmara (PSB) de olho na sucessão estadual em 2022. O partido parece que já abandonou os afagos de 2018 e parte para cima do governador.

Enquanto Paulo Câmara tem enfrentado problemas no combate a Covid-19, os petistas começam a atacar o governo estadual e lançar candidatos em bases do PSB. Pelo visto, quem está encarregado disso é o deputado federal Carlos Veras, que articulou a ofensiva ao partido de Paulo Câmara em Petrolândia.

Quem usou a palavra para atacar o governador e acusar o Governo de Pernambuco de calote foi o médico João Lopes, durante uma live festiva e também em suas redes sociais. De acordo com o médico, o Estado não paga ao seu hospital há mais de 14 meses e que, ainda segundo ele, o deputado Carlos Veras está ajudando para o resolver o problema.


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Shopping Aragão

01/06


2020

TJPE escolhe nomes para desembargador eleitoral

O Tribuna de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã de hoje, escolheu os novos nomes para compor as listas tríplice para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto. Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República. Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obtive 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.

Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.

O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laraneira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.


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01/06


2020

Marília: Estado não se preparou para o pós-lockdown

A deputada federal Marília Arraes volta a cobrar do Governo do Estado e Prefeitura do Recife uma articulação maior com a sociedade para debater e pensar em estratégias de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Marília diz que as medidas de flexibilização da quarentena que serão anunciadas hoje pelo Governo do Estado estão sendo tomadas sem que haja uma consulta ampla à sociedade.

“Desde o início da pandemia tenho alertado que em nenhum momento houve a devida articulação do Estado para tomar decisões mais acertadas e seguras. As medidas que serão anunciadas, por exemplo, não envolveram setores da saúde e também entidades como FIEPE, CDL, Sebrae e Porto Digital”, afirma Marília.

Marília Arraes também lembra que até hoje não houve uma reunião com a bancada federal de deputados e senadores de Pernambuco. “A propaganda oficial fala de diálogo e de união para salvar vidas, mas Governo do Estado e Prefeitura do Recife não fazem isso na prática. Tomam decisões isoladas em gabinetes, sem uma articulação com os demais prefeitos da Região Metropolitana, numa posição claramente política”, complementa.

Para Marília, o pós-lockdown deve ser encarado como uma ação preventiva que vai requerer conscientização, organização e disciplina tanto por parte da sociedade quanto das entidades e do setor público. Ela lembra que em São Paulo, por exemplo, já há a informação de que requisitos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização do isolamento social não estão sendo cumpridos.

“Será que Pernambuco cumpre os pré-requisitos da OMS?”, pergunta Marília reforçando que continua à disposição para, ao lado da bancada federal, contribuir com esse debate. “Quem governa precisa ter equilíbrio neste momento para distinguir o interesse público da política”, conclui.


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