FMO janeiro 2020

04/06


2020

A tarefa de cuidar dos vivos

Por Everardo Maciel*

A tragédia da pandemia, no Brasil, tornou visíveis graves patologias no Estado e na sociedade que permaneciam disfarçadas pela nossa histórica incapacidade de tratar os problemas com responsabilidade e pela degradação do pouco que existia de empatia. O Estado, vilipendiado pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo, é incapaz de exercer suas responsabilidades mínimas. A saúde pública, por exemplo, a despeito do honroso esforço dos que nela militam, é ineficiente e dispendiosa. Sua gestão, não raro, se subordina ao loteamento político, que deságua invariavelmente em escândalos.

Na elite do serviço público, nem sequer se fez valer a regra constitucional do teto remuneratório. No Judiciário, são espantosos os artifícios para concessão de gratificações disfarçadas em indenizações para contornar o teto. É inadmissível a concessão de auxílio-moradia, quando milhões de brasileiros não têm onde morar ou moram em condições indignas. No Legislativo, as superlativas cotas para o exercício da atividade parlamentar constituem uma deplorável forma de remuneração, atentatória à pobreza da população.

As repercussões sociais e econômicas da pandemia serão devastadoras. Mas como vamos cobrar sacrifícios de todos, se a elite do serviço público goza de privilégios, antes inaceitáveis e hoje acintosos? O exemplo é uma didática eficaz.

Poucas vezes em nossa história o equilíbrio institucional esteve tão ameaçado. A sensatez é espancada diariamente por incontinência verbal ultrajante. As redes sociais são dominadas por ódio e polarização extrema. O vandalismo, mesmo nas atuais circunstâncias, está nas ruas. Tudo faz lembrar o que disse Ortega y Gasset (Meditações do Quixote) em 1914: “A moradia íntima dos espanhóis foi tomada a tempo pelo ódio, que permanece ali artilhado, movendo guerra ao mundo”.

Torço vivamente por um desfecho civilizado, mas receio que venhamos a ter graves transtornos.

A hora é de prosseguir com o enfrentamento da pandemia. É falso o dilema entre saúde e emprego. Seria insensato prescrever isolamento social senão como estratégia – não a única – de política sanitária. Ainda que seja óbvio, não esqueçamos que mortos não produzem nem pagam impostos.

O enfrentamento não pode, entretanto, interditar reflexões sobre o que fazer para além da política sanitária. Atribui-se ao Marquês de Alorna resposta dada a Dom José I, rei de Portugal, que indagara sobre o que fazer após o terremoto que em 1755 devastou Lisboa: “Sepultar os mortos e cuidar dos vivos”.

Ainda que nem sempre estejamos sepultando os mortos com a reverência ditada por ancestrais tradições, é preciso recrutar contribuições para o futuro. Apresso-me em oferecer mais sugestões no campo tributário.

Convém que, imediatamente, se proceda à completa desoneração tributária da produção e distribuição de vacinas. Tal iniciativa dispensa justificações e seria inviável se estivéssemos amordaçados pela infeliz tese da alíquota única e vedação de incentivos.

A administração tributária deveria cuidar da certificação de créditos e prejuízos acumulados, que, somados aos precatórios, facultem no futuro uma ampla compensação com créditos inscritos em dívida ativa.

Tributos com vencimento postergados de setores debilitados terão de ser parcelados. Sem prazos fixos e anistias, como tem sido habitual, mas vinculados à receita bruta, a exemplo do Refis original (1999), permitindo uma convivência flexível com a crise.

É tempo de disciplinar o Bônus de Adimplência Fiscal (Lei n.º 10.637 de 2002), que reduz a tributação dos contribuintes que não têm litígio fiscal, estimulando, portanto, uma conduta amistosa, na esteira das sanções premiais preconizadas por Norberto Bobbio. Mais ousadamente, poder-se-ia cogitar da adoção de novas hipóteses para concessão do bônus.

A tarefa futura de reequilibrar as contas fiscais não será fácil e exigirá muita determinação e criatividade. Esse, todavia, será um problema, mais que brasileiro, universal.

*Consultor Tributário e foi secretário da Receita Federal


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Fernandes

OS PAÍSES COM GOVERNOS DE DIREITA DEIXARAM O CORONAVÍRUS POR CONTA DO POVO. Nos países de esquerda os governos assumiram o combate.

marcos

Ainda bem que a natureza criou o monstro corona vírus para matar muitos brasileiros. Luiz inácio Corona da Silva.

Roberto de Lima Barros

Esse blog não tem mais vergonha, tem de avisar aos seus leitores que é Bolsonarista de Cateirinha. Esse cidadão deveria respeita as famílias que perderam algum ente querido nesta pandemia por irresponsabilidade do poder público, Municipal, Estadual, Destrital e Federal ninguem pode brincar com o sentimento dos outros,


Detra maio 2020 CNH

04/06


2020

Ex-secretário desconhece erros na pré-campanha

Prezado Magno,

Em resposta ao seu post (Saída com Dois Crimes) relacionado a minha pessoa, esclareço a população em geral que pela lei de direitos autorais, em princípio, é permitida a reprodução de pequenos trechos de músicas de artistas na construção de mídia desde que a reprodução em si não seja o objetivo principal do vídeo, e sempre com o recolhimento dos devidos direitos ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o que fizemos em respeito ao grande artista pernambucano, Alceu Valença, de quem sou fã de carteirinha.

Quanto ao suposto vínculo afetivo com a Sra. Thallita Siqueira Brito, informo que nosso relacionamento de namoro se encerrou desde abril de 2018. É importante mencionar que a referida é servidora desde 2013 e já exerceu com muita dedicação o cargo de Ouvidora Geral do Município e a prerrogativa de nomeação para cargo comissionado na Administração Municipal de Tabira compete única e exclusivamente ao prefeito Sebastião Dias, não tendo a minha pessoa ingerência sobre tal ato.

Portanto, não conheço dos crimes que me acomete.

Respeitosamente,

Flávio Marques – pré-candidato à Prefeitura de Tabira


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Abreu e Lima - Maio

04/06


2020

Venturosa entrega kits merenda nesta sexta-feira

Amanhã, a Secretaria de Educação de Venturosa realiza a segunda etapa da entrega dos kits merenda aos alunos da rede municipal de ensino devidamente matriculados nas escolas e creches municipais. A entrega dos kits acontece das 08h às 12h.

Segundo o prefeito Eudes Tenório (PL), cada escola ou creche municipal será responsável pela entrega dos kits aos pais ou responsáveis pelos estudantes. “Com isso garantimos o reforço alimentar dessas crianças neste período de pandemia quando todos os alunos estão em casa”, afirmou.

Serão entregues mais de 2.200 kits merenda e os responsáveis devem comparecer munidos de documento de identificação. Os kits serão compostos por produtos não perecíveis: feijão, arroz, macarrão, açúcar, fubá, óleo e bolacha.

A secretaria de Educação esclarece que o valor repassado pela União ao Município de Venturosa, para cada aluno, é de R$: 0,44 (quarenta e quatro centavos) por dia letivo, ou seja, 22 dois dias de aula ao mês, o que representa uma média mensal de R$: 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos) por aluno.


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Prefeitura do Ipojuca

04/06


2020

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra pobreza no NE

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.


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04/06


2020

Plataforma ajuda produtores rurais durante a pandemia

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão. A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.


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Banco de Alimentos

04/06


2020

TSE autoriza convenções partidárias virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, hoje, a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.


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Prefeitura de Serra Talhada

04/06


2020

A versão da Secretaria de Desenvolvimento Social

Nota Oficial

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) informa que está à disposição da polícia e demais órgãos de controle nas apurações relativas à Operação Inópia, que tem como alvo a empresa Juntimed LTDA.

O processo de aquisição de 200 mil cestas básicas não se deu SEM LICITAÇÃO. Ao contrário, obedeceu a todas as regras da lei 8.666/93, em seu artigo 24, e na 13.979/2020, em seu artigo 4.  A Secretaria recebeu até agora 129.820 cestas básicas e já distribuiu 63.793 para 54 municípios, tendo pago R$ 2.717.800,00, dos R$ 12,7 milhões do valor total do contrato, que já inclui a logística de entrega em todos os municípios pernambucanos. Ainda serão entregues pela empresa 70.180 cestas. Na manhã da última quarta-feira (03), a SDSCJ foi surpreendia com a Operação Inópia, da Polícia Civil com a participação da Polícia Federal. Foram entregues, em formato digital, a policiais civis a cópia completa do processo de aquisição dos produtos.  Também foram disponibilizados vídeos e recibos que comprovam as entregas já realizadas até o momento.

A aquisição das cestas básicas se deu pela necessidade de atender demandas de grupos em situação de vulnerabilidade social no Estado, que, em meio à pandemia mundial, tiveram suas atividades e situação econômica afetadas. O recorte dessas famílias leva em conta a situação socioeconômica vivenciada por elas, dentro de critérios de vulnerabilidade, sendo possível a identificação prévia das pessoas beneficiadas.

Além de todas as medidas para conter o avanço do Coronavírus, o Governo de Pernambuco segue atendendo as demandas da população mais vulnerável durante a pandemia, com ações sociais de distribuição de cestas básicas, entrega de refeições prontas, de kits de higiene e máscara, além de medidas conscientização nas comunidades. O compromisso da gestão é com a vida das pessoas e as dificuldades das famílias vulneráveis.

A pasta continua à disposição da Polícia e dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto, na certeza de que todo o processo está dentro da legalidade.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude


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Fernandes

Nunca mais votem nos partidos que apoiam Bozovírus

Fernandes

OS PAÍSES COM GOVERNOS DE DIREITA DEIXARAM O CORONAVÍRUS POR CONTA DO POVO. Nos países de esquerda os governos assumiram o combate.

marcos

Nunca mais votem no PT, PSB e PC do B.


O Jornal do Poder

04/06


2020

Pré-candidato acusa vereadora de plágio

Prezado Magno,

Foi com surpresa que li em seu blog, hoje, uma matéria inverídica intitulada: “Tem irmão de pré-candidato roubando projetos em Garanhuns”.

Ora, no dia 21/04, publiquei no meu perfil do Facebook (Johny Albino), uma postagem com o seguinte teor, que inclusive pode ser acessada por qualquer pessoa, e a mesma dizia:

“Queria solicitar ao Prefeito do Município de Garanhuns que envie um Projeto de Lei para Câmara Municipal de Garanhuns, no sentido de isentar a população do município incluída na tarifa social de pagar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Lembrando que o Governo do Estado já isentou os consumidores da Compesa e o Governo Federal já isentou os da Conta de energia.”

Enquanto isso, o Projeto de Lei que a vereadora Carla Patrícia apresentou à Câmara de Vereadores, reforçando a nossa pretensão, foi protocolado no dia 15/05/2020 (21 dias depois). Portanto, se o prefeito sancionou o PL da vereadora e reconheceu que estávamos certos, só temos que celebrar essa vitória, que compartilho com cada um dos garanhuenses.

Utilizando o mesmo termo que foi usado na matéria, se tem alguém que foi “roubado” nesse episódio fui eu e não a vereadora, cuja atuação tem sido bastante criticada pela população do município, em especial pela população do seu maior reduto eleitoral, o Distrito de Iratama, tendo em vista que, já em 2017, denunciamos a cobrança ilegal dessa taxa de iluminação nos distritos e entramos com ação judicial, que foi prontamente acolhida pela Justiça, ação esta que nunca recebeu dela o menor apoio.

Também ficamos felizes por ela ter acordado, pois ela é uma daquelas que se encontram em quarentena desde o início do mandato, tendo abandonado seus eleitores, junto com seu prefeito, aos danos da Covid-19.

De toda forma, ficamos agradecidos à vereadora por ter se engajado nessa nossa antiga luta. Seja bem-vinda, vereadora!

Johny Albino – pré-candidato a vereador de Garanhuns pelo PSB


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Shopping Aragão

04/06


2020

Saída com dois crimes

Afastado da Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, a 400 km do Recife, para concorrer à sucessão do prefeito Sebastião Dias (sem partido, a caminho do PSB), o neopetista Flávio Marques cometeu um duplo crime: usou uma música de Alceu Valença sem autorização na produção deste vídeo e fez  sucessora na pasta a namorada Thalllyta Brito Siqueira, na foto.


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Glebson Brito

Prezado Magno Martins, boa tarde Aqui quem vos fala é um leitor assíduo do seu blog, contudo, diante de uma desinformação dessas, que, em verdade, presta um desserviço a sociedade, cumpre-me como operador do direito, esclarecer: O Nepotismo, previsto no Decreto nº decreto n. 7.203, de 2010, que teve por base a Sumula Vinculante nº 13 do STF, foi editado de forma a barrar o favorecimento de parentes e pessoas próximas do Gestor no preenchimento de cargos da Administração Publica. Trocando em miúdos, referido decreto teve por escopo evitar e criminalizar a pratica de favorecimento de familiares em cargos públicos. Entretanto, como diversos dos seus leitores já têm conhecimento, O Decreto n. 7.203, de 2010 não se aplica a cargos de natureza política, como o caso de Secretário de Governo. No caso em apreço, o honroso Cargo de Secretário de Administração Pública, ou qualquer outro cargo de Secretário de Governo, é cargo político de livre nomeação do Prefeito e não do ex secretário de Administração. Assim, a nova Secretária foi nomeada pelo então prefeito, que não possui nenhum parentesco com a nomeada e, mesmo que tivesse, o cargo, por ser político, é uma das exceções em que não há a configuração de nepotismo na administração pública. É de salientar que cargo político é totalmente diferente de cargo publico. Como leitor assíduo de sua coluna e conhecedor do notável jornalista que és, acredito que a presente matéria não tenha sido escrita por você, por acreditar que jamais publicaria uma matéria sem estudo de caso e sem checar sequer o nome correto das pessoas envolvidas. Espero ter esclarecido à população, um cordial abraço. Glebson Brito Advogado



04/06


2020

Tudo a ver com a Torrentes?

A empresa Juntimed Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda, com sede em Paudalho, objeto de busca e apreensão, hoje pela operação Inópia, o Covidão estadual, por causa de aquisição por dispensa de licitação de cestas básicas pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, tem como sócia a administradora Juciana Bezerra De Souza, vista constantemente na companhia do empresário Ricardo Padilha.

Padilha, aos desavisados, foi o principal personagem denunciado na Operação Torrentes, acusado de desvios nas obras e aquisições das enchentes da Mata Sul.


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joao carlos da silva

Avisa aí que as padarias estão vendendo injeção ok



04/06


2020

Patriota: Não é possível reabrir tudo de uma vez

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com os prefeitos de todo o estado de Pernambuco para começar a traçar um plano para a reabertura do comércio e de outras atividades. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que afirmou que ainda não existe nada concreto sobre o assunto, com uma data definida para a reabertura.

O governador Paulo Câmara já disse que o plano de retomada das atividades econômicas vai ser aplicado de acordo com cada região.

"Já se começa a reabertura lenta e gradual com lojas de revenda de materiais de construção. Nós precisamos estabelecer protocolos para cada segmento, são 32. E nessa discussão nós estamos descentralizando o plano apresentado pelo governador. Ele traz diretrizes gerais, estudos que apontam a situação de contaminação e também, naturalmente, precisamos levar em conta a estrutura de saúde disponível nas regionais. Então, neste sentido, os prefeitos sugeriram ao governador para fazer planos descentralizados, macro regionais", disse José Patriota.

Na próxima semana os prefeitos vão voltar a se reunir para definir qual será a dinâmica de reabertura do comércio. Segundo Patriota, não se pode correr o risco de aglomerar muitas pessoas e, portanto, ainda não há uma data definida para o começo da reabertura.

"Na próxima semana vamos voltar a nos reunir por região. São quatro macrorregiões de saúde. Vamos retratar melhor a realidade e a dinâmica, as cadeias produtivas presentes para fazermos uma reabertura gradual, mas segura, para não ter que interromper novamente. O risco que corremos é o da população querer ir de uma só vez para as ruas", afirmou.

Segundo Patriota, algumas experiências vistas nas cidades de Petrolina, no Sertão do estado, e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, servem de exemplos para saber que não é possível reabrir tudo de uma vez.

"Nós ponderamos a partir da experiência de Petrolina, do Cabo, e outras cidades, mas foram poucas, que não é possível fazer essa reabertura de todos os segmentos ao mesmo tempo. Isso vai pressionar o transporte público, vai aglomerar pessoas e a gente não vai ter um resultado muito positivo. Então, neste sentido, nossa recomendação é de fazer a contenção e fazer por segmento, de forma planejada, discutida inclusive com o estabelecimento do protocolo, reduzindo o número de funcionários e com as atividades bastante restritas ainda, para evitar o volume de pessoas", afirmou.


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