FMO janeiro 2020

17/02


2020

Em carta, governadores criticam postura de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro, ontem, 16, disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.


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IPTU Cabo

17/02


2020

Ministro do TST considera greve de petroleiros ilegal

Do G1

 

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias .

Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

Pela decisão, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.

O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem "motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mativessem as atividades.

Ives Gandrajá havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer.

Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados.

Para o ministro, o percentual mínimo de 90% é necessário em razão do tipo de atividade.

"No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor."

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham "descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população".


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Governo de PE - Decimo Terceiro

17/02


2020

Bolsonaro: reforma administrativa deve ser apresentada esta semana

Por Jornal Nacional

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso.

A folha de pagamento do serviço público é, hoje, a segunda maior despesa do governo federal, perdendo apenas para a Previdência. Em 2019, o governo gastou R$ 313,1 bilhões com pessoal.

O governo sabe que precisa enxugar a máquina administrativa. O assunto vem sendo discutido desde 2019, depois da aprovação da reforma da Previdência, mas enfrenta forte resistência dos servidores, o que gera desgaste político. O presidente Bolsonaro vem repetindo que os atuais servidores não serão afetados com as mudanças, que elas só valerão apenas para futuras contratações.

Algumas mudanças já estão adiantadas: diminuir o número de cargos e de servidores; permitir contratações temporárias; acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje - elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal.

A ideia é não abrir concurso público enquanto a reforma administrativa não for aprovada. Mas Jair Bolsonaro disse que isso não significa travar novas contratações.

'Se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente, então não é travar. Os concursos públicos são essenciais, essa que é a ideia, reconheço o trabalho do servidor público. Se tiver necessidade, a gente vai abrindo concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários. Poderão, está certo? Essa que é a ideia”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos principais defensores das mudanças. Ele e Bolsonaro se reuniram nesta segunda no Palácio do Planalto. Na saída, o presidente disse que na terça (18) receberá uma nova proposta.

“Amanhã. A previsão de ser apresentada a nova proposta é à tarde. Espero que esta semana nasça essa criança aí que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, dois anos de gestação de elefante”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também reforçou que o projeto precisa passar pelo Congresso, que dará a palavra final. O começo da tramitação será pela Câmara. O presidente da casa, Rodrigo Maia, já disse que o tema terá prioridade

"Acho que uma proposta que vem na linha correta. Uma preocupação especial na melhoria da qualidade do serviço público, vinculando isso à melhoria das relações do servidor público com o estado brasileiro, onde o mérito, o bom resultado de um trabalho vai ter um valor que não tem hoje na administração pública brasileira", avaliou.


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acolher

17/02


2020

PF alerta STF sobre mensagens com ameaças a ministros

Do G1

A Polícia Federal informou hoje que avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado mensagens na internet com ameaças a ministros do tribunal.

Segundo a PF, essas mensagens eram "genéricas" e não apresentaram indícios de que um ataque havia sido planejado.

Mais cedo, nesta segunda, o jornal "Folha de S.Paulo" informou que, no comunicado enviado ao tribunal, a PF informou que os ministros poderiam ser alvos de uma célula terrorista.

Ainda segundo o jornal, a informação chegou ao ministro Alexandre de Moraes, que a repassou a Dias Toffoli, presidente do Supremo.

"Nas últimas semanas, monitoramentos de rotina, realizados pela PF, encontraram trocas de mensagens, via DeepWeb, com ofensas e ameaças a autoridades da República (ministros do Supremo Tribunal Federal). Tais ameaças eram genéricas e não traziam indícios de qualquer planejamento elaborado de possível atentado", diz um trecho da nota da PF.

"Todavia, cumprindo seu papel institucional e de forma preventiva, a PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito n.º 4781, sobre a existência de tais mensagens", acrescentou a corporação.

O inquérito mencionado pela PF foi aberto no ano passado, e Moraes é o relator do caso. O inquérito apura ofensas e ameaças a ministros do STF.

De acordo com a PF, as investigações sobre as mensagens seguem em sigilo e tramitam com o objetivo de identificar os responsáveis pela disseminação do conteúdo.


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17/02


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 17/02/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Cúpula Hemisférica

17/02


2020

No Poder, venda de ações da Compesa tem viés eleitoral

Na edição do jornal O Poder, que chega aos assinantes daqui a pouco, pontualmente às 19 horas, antecipamos o plano da Compesa de vender 49% das suas ações via Bolsa de Valores, para arrecadar R$ 3 bilhões. A Compesa tem ativos em torno de R$ 7 bilhões e capital social superior a R$ 5,5 bilhões, a Compesa. Mas, ao invés do valor arrecadado servir para investir na melhoria da saúde da estatal, há uma desconfiança de que pode ser desviado para obras eleitoreiras. Se você ainda não é assinante clique no link a seguir e se cadastre agora: www.jornalopoder.com.br.


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Prefeitura de Serra Talhada

17/02


2020

Patrícia exclui das redes vídeo com Alceu

Após publicar um vídeo nas suas redes sociais com a música “Anunciação”, de autoria do cantor e compositor Alceu Valença, e correr o risco de ser acionada judicialmente pelo mesmo por usar a canção sem a devida autorização, a pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos, Delegada Patrícia Domingos, precisou retirar o vídeo das redes e pediu desculpas ao músico. Confira a nota:

Nota de esclarecimento

Caríssimo Alceu Valença,

Hoje fui surpreendida com a notícia publicada em um blog, informando que eu poderia ser acionada judicialmente por ter postado um vídeo, em meu perfil no Instagram, cujo conteúdo é uma colagem de fotos minhas, tendo como canção de fundo uma belíssima música de sua autoria: Anunciação.

Antecipo meu pedido de desculpas e esclareço que este vídeo não é uma peça de campanha política e nem foi encomendado pelo Podemos, o partido ao qual estou filiada como pré-candidata à Prefeitura do Recife.

Recebi este vídeo de admiradores e apoiadores, os quais fizeram a montagem e usaram a música supracitada, na versão da cantora Adriana Nolasco.

Como fã incondicional do grande artista Alceu Valença, que muito representa para a cultura Pernambucana, e em agradecimento aos meus admiradores, postei o vídeo no meu perfil do Instagram.

Portanto, deixo aqui minhas desculpas e me coloco à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar necessários, bem como informo que excluí o vídeo do meu perfil no Instagram.

Por fim, ratifico aqui minhas desculpas aos admiradores que, com tanto carinho, fizeram o lindo vídeo em minha homenagem, mas infelizmente, pelas razões acima expostas, precisei excluir do meu Instagram.

Com respeito e admiração,

Delegada Patrícia Domingos – pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos


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Comentários

aloisio

É muita inocência para uma delegada. Inacreditável inocência. Conta outra minha querida.


Prefeitura de Limoeiro

17/02


2020

Deputados pedem abertura da Barragem do Muquém

Os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Antonio Coelho solicitaram ao Governo Federal, através de indicações pela Assembleia Legislativa, a abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica. A iniciativa foi anunciada por Fabrizio Ferraz, durante pronunciamento na tribuna da Alepe, na tarde de hoje.

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. De acordo com Fabrizio, a manobra permitirá que o riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.

“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta, de forma definitiva, o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados. E o que está faltando para o Governo Federal abrir a Barragem do Muquém e deixar a água correr para abastecer essas pessoas que vivem à margem do riacho do Navio?”, pontuou Fabrizio Ferraz.

Antonio Coelho afirmou que a iniciativa conjunta simboliza a importância de tal iniciativa para a população sertaneja. “Vamos trabalhar juntos, convocando também o Governo do Estado e a bancada federal de Pernambuco para somar esforços e articular a abertura das comportas, pois é imprescindível para melhorar a vida de milhares de pessoas que vivem naquela região”, colocou Coelho.


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17/02


2020

No Frente a Frente, Fagner assume defesa de Bolsonaro

Em entrevista ao Frente a Frente, gravada, há pouco, o cantor Raimundo Fagner assumiu que já fez a defesa do Governo Bolsonaro, elogiou o primeiro mandato de Lula e afirmou que não se pode ficar torcendo contra o Brasil. “Bolsonaro muitas vezes fala o que não deve. Isso até é compreensível pela personalidade dele, mas temos que torcer para que seu Governo acerte e corrija os rumos do País”, afirmou, em tom de advertência para os que torcem pelo quanto pior, melhor.

Fagner abriu o coração e falou de assuntos os mais variados, desde o DVD de seresta que está gravando no Rio à sua paixão pelo futebol, além do trabalho social que desenvolve a frente da Fundação Raimundo Fagner, com sede em Orós, no Sertão, e extensão em Fortaleza, educando jovens da periferia por meio da música e de outras artes, como pintura, incluindo também a prática de esportes. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 37 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova FM Recife 98,7.


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17/02


2020

Amupe promove reunião com prefeitos

Com a presença do governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, amanhã, das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos. Na oportunidade, serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de prefeitos e governos locais da América Latina e Caribe, evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes. Promovido pela Amupe, trata-se do maior encontro municipalista já realizado em Pernambuco e requer a participação de todos os prefeitos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, toda assembleia é um momento de passar a limpo as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. “É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos os prefeitos. Na ocasião, o governador também vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, afirmou.


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